| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5519 / 2023 |
| Date | 2023-12-28 |
| Ementa | ESTIMA a receita e fixa a despesa do município de Caicó/RN para o exercício financeiro de 2024. |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ CONTABILIDADE LEINº 5519 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 MUNICÍPIO DE CAICÓ CNPJ: 08.096.570/0001-39 AV. CEL. MARTINIANO, 993 Lei nº 5.519 de 28 de dezembro de 2023 Estima a RECEITA e fixa à DESPESA do Município de Caicó/RN, para o exercício financeiro de 2024 CAPÍTULO DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES SEÇÃO ÚNICA DO VALOR DO ORÇAMENTO PARA O EXERC ÍCIO DE 2023 Art, 1º, Esta Lei estima a Receita do município de Caicó para o exercício financeiro de 2024 em R$ 282.000.000,00 (Duzentos e oitenta e dois milhões), e fixa a Despesa em igual valor, compreendendo, nos termos do art. 165 $ 5º da Constituição Federal e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024: 1-0 Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta; II- O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da Administração direta e indireta, incluídos fundos responsáveis pela saúde, assistência social, criança e do adolescente e direitos do idos CAPÍTULO Il DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SEÇÃO I DA ESTIMATIVA DE RECEITAS Art. 2º, A receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 282.000.000,00 (Duzentos e oitenta e dois milhões) Art. 3º, A receita orçada será realizada mediante a arrecadação de tributos, tran: ias e de outras receitas correntes e de capital, prevista na legislação em vigor, discriminada nos anexos que compõem esta Lei distribuídas por categoria econômica e origem da seguinte forma: [RECEITAS CORRENTES, RS 272.664.800,00 ka) Receita Tributária RS 58.724.870,34 |b) Receita de Contribuição S 6.015.639,81 b) Receita Patrimonial RS 3.130.860,64 d) Receita de Serviços. RS 788.520,00 ko) Transferências Correntes jRS 200.971.212.50 [D Outras Receitas Correntes. IRS 2.133.696,71 il “RECEITA DE CAPITAL IRS 29.718.400,00 ka) Alienação de Bens RS 0,00 [b) Transferências de Capital RS 29.718.400,00 Ji! = TOTAL DA RECEITA BRUTA [RS 302.383.200,00 IV - Dedução Legal para formação do FUNDEB RS 20.383.200,00 V=TOTAL DA RECEITA (LIV) IRS 282.000.000,00 |£ 1º. As receitas estimadas no orçamento e discriminadas de forma consolidada neste artigo estão detalhadas no Anexo 2, pela natureza, conforme estabelece a Lei Federal nº 4.320, de 1964. SEÇÃO II [DA FIXAÇÃO DA DESPESA Art. 4º. A Despesa total é fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, no mesmo valor da receita, discriminada por Função, Poderes e Orgãos, em R$ 282.000.000,00 (Duzentos e oitenta e dois milhões), SEÇÃO IT [DA DISTRIBUIÇÃO DE DESPESAS POR ÓRGÃOS Art. 5º. As despesas são fixadas por conta de recursos previstos neste Título, e são apresentas por órgãos, nos seguintes desdobramentos: RS 1,00 DISTRIBUIÇÃO POR ÓRGÃO VALOR. [CÂMARA MUNICIPAL S 9.180.000,00, [GABINETE DO PREFEITO IRS 2.799.740,00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, S 1.128.600,00 [CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO [RS 288.400,00] [SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO IRS 16.132.550,50 [SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS. RS 6.666.400,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL IRS 1.093.900,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES S 73.508.273,67 [SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, jRS 36.038.324,81 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE R$ 97.115.901,52 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO |RS 1.288.780,00 FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL S 10.031.889,50 [SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO RS 8.852.380,00 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE IRS 170.800,00 [SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE R$ 6.053.570,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRÂNSITO E TRANSPORTES URBANOS IRS 1.575.000,00 [RESERVA DE CONTIGÊNCIA RS 75.490,00 [FOTAL IRS 282.000.00,00 Parágrafo Único — O Poder Executivo poderá designar órgãos centrais para movimentar dotações atribuídas CAPÍTULO IH DOS CRÉDITOS ADICIONAIS SEÇÃO ÚNICA Dos Créditos Adicionais Suplementares Art. 6º, Fica o Poder Executivo autorizado a: 1 - Abrir crédito adicional suplementar no limite máximo de 30% (trinta por cento), do valor fixado nos orçamentos, fiscal e da seguridade social, com a finalidade de incorporar valores que excedam as previsões constantes desta lei, mediante a utilização de recursos permitidos no $ 1º do art. 43 da Lei nº 4.320, de 1964 e disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024. IL=A proceder a transposição, remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, com a finalidade de atender insuficiências nas dotações orçamentárias até o limite estabelecido no inciso I deste artigo. HI - Fazer remanejamento de despesa dentro das mesmas unidades orçamentárias. Entende-se por: a) remanejamento: a realocação de recursos entre mesma Unidade Gestora, Ação, Categoria Econômica, Grupo de natureza da despesa dentro da mesma fonte de recursos; b) transposição: a realocação de recursos entre programas de trabalho, dentro de um mesmo órgão, mesma categoria econômica da de e mesma fonte de recursos. c) transferência: a realocação de recursos entre categorias econômicas da despesa, dentro do mesmo órgão, mesmo programa de trabalho e mesma fonte de recursos. Art. 7º. Fica, ainda, o Poder Executivo autorizado a abrir além do limite fixado no artigo anterior, créditos suplementares, conforme o Art. 26 8 1º, Inciso 1, Lei de Diretrizes Orçament: se destinar a: 1- As despesas que forem financiadas com recursos de convênios, contratos de repasses, programas, auxílios, contribuição unidades orçamentárias, nos termos da legislação que rege a matéria. s para 2024, quando o crédito e outras formas de captação, oriundos de esferas de governo ou entidade, não serão computadas no limite de que trata o item | do Art. 6º, podendo serem abertos com cobertura dos próprios recursos que lhe derem causa; II- Atender insuficiências de dotações do grupo de Pessoal e Encargos sociais, mediante a utilização de recursos da anulação de de: consignadas no mesmo grupo; III = Atender ao pagamento de despesas decorrentes de precatórios judiciais, amortização e juros da dívida, mediante a utilização de recursos provenientes de anulação de dotações; IV- Incorporar aos saldos financeiros, apurados em 31 de dezembro de 2023 ou repasses efetuados em atraso e o excesso de arrecadação de recursos vinculados aos Fundos Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, do FUNDEB e Convênios, quando se configurar receita do exercício superior às previsões de despesas, fixadas na Lei Orçamentária; Ant. 8º. O Poder Executivo é obrigado a repassar mensalmente para a Câmara Municipal 7% (sete por cento) da Receita resultante de Impostos e Transferências efetivamente arrecadadas no exercício imediatamente anterior ao do repasse. Art. 9º, O Poder Executivo é obrigado a executar orçamentariamente e financeiramente, em um montante correspondente a 1,2% (um inteiro e dois décimos por cento) da Res Corrente Líquida realizada no exercício anterior, perfazendo um total de R$ 2.258.129,35 conforme os critérios para execução equitativa da programação definidos na Lei Complementar de que trata o parágrafo 9º do art. 165 da Constituição Federal e parágrafos 3º e 9º do art. 72 da Lei Orgânica do Município. Parágrafo Único - Dos valores apresentados no caput deste artigo, o montante de R$ 1.129.064,68, ou seja, 50% (cinquenta por cento) serão destinados às emendas voltadas para ações na Saúde e os valores para constituição dessas emendas deverão ser retirados do orçamento da Secretaria Municipal de Saúde, despesa com o código 32. Os valores das demais emendas, que totalizam R$ 1.129.064,67, deverão ser retirados da Reserva de Contingência, despesa com o código 1322. CAPÍTULO IV DAS DISPOS) Art. 10º, Esta Le FINAIS ntra em vigor na data di em contrário. a publicação, revogadas as disposiçã inete do Prefeito, 28 de dezembro de 2023, JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal [ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE MUNICÍPIO DE CAICO/RN - CNPJ Nº 08.096.570/0001-39 AV. CEL. MARTINIANO, 993, CENTRO, CEP: 59.300-000 ESTADO DO RIO GRANDE DOEXERCÍCIO EVOLUÇÃO DA RECEITA NORTE MUNICÍPIO DE CAICO [2024 LEI 4.320/1964, Art. 22, Inciso 3º, Letras a, b, c) DEMONSTRATIVO DA RECEITARECEITA RTICIPAÇÃO — |RECEITA PARTICIPAÇÃO [RECEITA PARTICIPAÇÃO — [ESTIMADA PARA OPARTICIPAÇÃO ARRECADADA NOS — ÚLTIMOSARRECADADA LATIVA % ARRECADADA — RELATIVA % JARRECADADA — |RELATIVA % [EXERCÍCIO DE 2023|RELATIVA % [EXERCÍCIOS ANTERIORES E A [020 poz1 [2022 ESTIMADA PARA O EXERCICIO IDE ELABORAÇÃO DA [PROPOSTA RECEITAS CORRENTES Receita Tributária. RS 17,963.926,67 RS 23.978.180,82 [491% RS 30.147.43424 R$ 54.462.735,67 Receita de Contribuição R$ 4.529.887,70 RS 4.652.412,80 R$ 4.515.792,33 R$ 6.350.000,00 [Receita Patrimonial RS 205.591,20 RS 575.876,05 RS 2.189.608,67 R$ 3.054.388,70 [Receita de Serviços RS 74.996,86 RS 0,00 R$ 0,00 R$ 1.171.872,04 [Fransferências Correntes. R$ 122.590.413,90 RS 141,102.850,26 R$ 164.728.014,79 R$ 184.347.458,10 utras Receitas Correntes R$ 2.931.778,16 IRS 1.676.647,21 R$ 3.669.315,00 R$ 1.765.939,71 Receitas de Dedução R$ (11.220.769,63) 7,969 RS (14.258.466,82) R$ (17.072.719,22) R$ (18.769.769,12) [SOMA DAS RECEITAS CORRENTES |R$ 137.075.824,86 721% RS 157.727.500,32 R$ 188.177.445,81 [R$ 232.382.625,10 [RECEITAS DE CAPITAL operações de Créditos [Alienação de Bens, [Transferências de Capital R$ 3.935.10484 p.79% RS 31331484 [95% R$ 6.560.104,45 [R$ 26.318.400,00 fi0,17% utras Receitas de Capital [SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL |R$ 3.935.104,84 RS 313314814 f95% R$6.560.10445 [5 [R$ 26.318.400,00 fiO,17% [TOTAL GERAL DA RECEITA [R$ 141,010.929,70 RS 160.860.648,46 [100,00% R$ 194.737.550,26 [10,00% R$ 258.701,025.10 [10,00% judas Tadeu Alves dos Santos, almo Batista de Araújo [Necésio Medeiros de Oliveira Prefeito Fecretário Municipal de Tributação e Finanças. [Contador Municipal (CPF: 092.598.714-09 FEPE: 023.543,354-31 SPF: 051,357.754-80 CRC/RN 008749/0-2 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN - CNPJ Nº 08.096.570/0001-39 (AV. CEL. MARTINIANO, 993, CENTRO, CEP: 59.300-000 [ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXERCÍCIO EVOLUÇÃO DA DESPESA MUNICÍPIO DE CAICÓ oz4 LEI 4.320/1964, Art. 22, Inciso 3º, Letras d, e, fe Art. 28, 1) [DEMONSTRATIVO DA DESPESA|DESPESA PARTICIPAÇÃ ODESPESA PARTICIPAÇÃ DESPESA PARTICIPAÇÃO DESPESA FIXADAJPARTICIPAÇÃO REALIZADA NOS ULTIMOSREALIZADA 2020|RELATIVA % REALIZADA 2021 JRELATIVA % REALIZADA 2022JRELATIVA % PARA O EXERCÍCIORELATIVA % EXERCÍCIOS ANTERIORES E A |DE 2023 [FIXADA PARA O EXERCÍCIO DE [ELABORAÇÃO DA PROPOSTA [DESPESAS CORRENT [R$ 143,311,940,37 IRS 151,383.771,69 R$ 185.786.581,55 1,04% [R$ 215.444,80, 10 [3.28% [Pessoal e Encargos Sociais [R$ 97.078.298,74 $ 99.106.946,65 R$ 97.672,053,02 [7.86% [R$ 112.402.947,00 [43,45% uros e Encargos. R$ [028.415,10 Jo.68% S [564.41 R$ 642.897,28 1% [R$ 975.000,00 [0.37% utras Despesas Correntes [R$ 45.205.226,53 981% IRS 50.712.411,72 R$ 87.471.631,25 [12,86% [R$ 102.066.853,10 [39,45% Amortização da Dívida Interna [DESPESAS DE CAPITAL R$8.35427774 [Sim IRS 12.177.006.15 R$ 18.279.448,74 5.96% R$ 42.967.225,00 16,62% Investimentos [R$ 4.085.494,38 [5.29% S 5.885.117,12 R$ 12.846.831,15 [5.29% [R$ 36.767.225,00 14,21% inversões Financeiras [Amortização da Divida Interna [R$ 3.368.783,36 [22% 5629188903 [85% R$ 543361759 [66% [R$ 6.200.000,00 utras Despesas de Capital RESERVA DE CONTINGENCIA R$ 259.000,00] . [SOMA DAS DESPESAS, R$ 151,666.218, 11 [10,00% S 163.560.777,84 [10,00% R$ 204.066.030,29 [100,00 % R$ 258.071.025,10 100,00 % [UDAS TADEU ALVES DOS SANTOS [SALMO BATISTA DE ARAÚJO [VECÉSIO MEDEIROS DE OLIVEIRA Prefeito [Secretário Municipal de Tributação e Finanças [Contador Municipal (CPF: 092.598.714-09 7 : 023.543.354-31 EPE: 051.3: 57.754-80 CRC/RN 008749/0-2 [Prefeitura Municipal de Caíco AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó! RN Usuário: Necésio Medeiros de Oliveira [CNPI: 08.096.570/0001-39 Fon : (84) 3421-2280 http:/Aywwi ico.m.gov.br Chave de autenticas 62; 5095-170 [Anexo 1 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias [Valores em R$ - Pei o: Orçamento/2024 RECEITA, [DESPESA Receitas Correntes [Despesas Correntes Receita Tributária 8.724.870,34 [Pessoal e Encargos Sociais 143.039.497,69 Receita de Contribuições +.915.639,81 uros e Encargos da Divida 1.000.000,00 [Receita Patrimonial [3.130.860,64] [Outras Despesas Correntes D0.160.348,31 Receita de Serviços [788.520,00 [Transferências Correntes 0.971.212,50 utras Receitas Correntes 696,71 [Total das Receitas Correntes P72.664.800,00 [Total de Despesas Correntes P34.199.846,00 [Dedução 20.383.200,00, [Déficit [Superávit 18.08 1.754,00 [Total [252.281.600,00 [Total [252.281.600,00 [Superávit do Orçamento [8.081.754,00 [Déficit do Orçamento jReceitas de Capital [Despesas de Capital [iransferência de Capital 9.718.400,00 Investimentos 1.024.664,00 [Amortização da Divida 6.700.000,00, Total das Receitas de Capital 9.718.400,00 Total de Despesas de Capital E7.724.664,00 [Reserva de Contingência [75.490,00 [Déficit [Superávit [Total [7.800.154,00 [Total fi7500. [Superávit do Orçamento [Déficit do Orçamento [Receitas Correntes Intra-Orçamentárias [Despesas Correntes Intra-Orçamentá [Total das Receitas Correntes Intra-Orçamentárias| [Total da Despesas Correntes Intra-Orçamentária Déficit [Superávit [Total [Total [Superávit do Orçamento [Déficit do Orçamento jReceitas de Capital Intra-Orçamentárias [Despesas de Capital Intra-Orçamentárias [Total das Receitas de Capital Intra-Orçamentárias [Total das Despesas de Capital Intra-Orçamentária [Déficit [Superávit [Total [Total [Superávit do Orçamento cit do Orçamento, [Transferências Financeiras ferências Financeiras [Déficit [Superávit Total Total [POTAL GERAL 282.000.000,00 [TOTAL GERAL 282.000.000,00 Resumo RECEITA DESPESA [Receitas Correntes P52.281.600,00 Despesas Correntes P34.199.846,00 [Receitas de Capital 9.718.400,00 [Despesas de Capital E7.724.664,00 R tas Correntes Intra-Orçamentárias Despesas Correntes Intra-Orçamentárias Receitas de Capital Intra-Orçan mentárias Despesas de Capital Intra-Orçamentái [Receitas Arrecadadas em Exercícios Anteriores Reserva de Contingência [75.490,00] Transferências Financeiras Transferências Financeiras [Déficit Euperávit [TOTAL GERAL 282.000.000,00 JPOTAL GERAL [Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Caicó, Prefeitura Municipal de Caicó, Fundo Municipal de Saúde de Caicó, Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó, Fundo Municipal dos Dircitos da ke do 82.000.000,00 Adolescente de Caicó, Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Caicó UDAS TADEU LVES DOS, SANTOS, SALMO BATISTA DE ARAÚJO IVECÉSIO MEDEIROS DE OLIVEIRA Prefeito Fecretário Municipal de Tributação e Finanças Contador Municipal CPF: 092.598.714-09 ÍEPE: 023.543.354-31 FPF: 051,357.754-80 CRC/RN 008749/0-2] Prefeitura Municipal de Caíco AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN isuário:Necésio Med! eiros de Oliveira CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421 O http://wwwecaico.m gov. br Chave de autenticação:2417-8138-861 [Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas RECEITAS /alores em R$ - Período: Orçamento/2024 (Código Especificação Desdobramento [Fonte ategoria Enonômica i [Receitas Correntes [252.28 1.600,00 E impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria] 8.724.870,34 LT impostos [9.592.770,34 12 impostos sobre o Patrimônio [2.089.956,71 1/1250 imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana [0.015.375,78 1.1.1.2.50,0.1 imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 13.000.000,00 .1,1.2.50.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 600.000,00 1.1.1.2.50.1.2 imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas c Juros 590.000,00 [.1,1.2,50.2 imposto sobre a Propriedade Predial c Territorial Urbana - Divida Ativa. 6.345.333,59 [.1,1.2.50.2:3 imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa 1.345.333,59 1.1.1.2.503 imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Multas e Juros [70.042,19 1.1/1.2.5034 imposto sobre a Propriedade Predial c Territorial Urbana - Divida Ativa - Multas e Juros [70.042,19 1/1253 impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis [2.074.580,93 .1,1.2.53,0.1 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis [2.072.494,43 1.1/12531 impostos sobre "Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Divida Ativa [2.086,50 1.1,12.5313 impostos sobre "Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Divida Ativa [2.086,50 LITS impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza [5.000.000,00 1.1.1,3.03 imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 15.000.000,00 [11,303] imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho [5.000.000,00 41.13.0311 imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal [5.000.000,00 114 Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços [2.502.813,63 LI L45] impostos sobre Serviços [2.502.813,63] LIL4SL] imposto sobre os de Qualquer Natureza - ISSQN [2.500.000,00 LITASTIA imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN [2.500.000,00 LI14513 imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas € Juros 1.208,63 11145132 imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros [208,63 [.1.1.4.51.4 imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa 1.605,00 LI145143 [imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa 1.605,00 12 jraxas b.132.100,00 121 [Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia [.700.000,00 LIZA Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 700.000,00 121 [Taxa de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras, 700.000,00 1122 Taxas pela Prestação de Serviços [5.432.100,00 1122: [Taxas pela Prestação de Serviços 432.100,00 1.122.010. [Taxa pela Prestação de Serviços em Geral [8.032.100,00 1.122,01,02 |Taxa pela Prestação de Serviços em Geral - Vigilância Sanitária [200.000,00 1.1.22.01,0.4 [Taxa pela Prestação de Serviços em Geral - Trânsito 1.200.000,00 2 ontribuições 6.915.639,81 12 [Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública [915.639,81 1.2.4.1 [Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públi +6.915.639,81 [1.2:4.1,00.0.1 Jontribuição para o Custeio do Serviço de Tluminação Públi 915.639,81 13 [Receita Patrimonial 130.860,64 131 [Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 52.260,64 E [Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado [552.260,64 31107 Aluguéis. Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação [535.000,00 [Prefeitura Municipal de Caíco AV. CEL. MARTINIANO, 993 = CENTRO - 59.300-000 -| Usuário: Necésio Med ros de Oliveira CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http:/fwww [Chave de autenticação: 17-8138-861 Anexo 2 da Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Ec RECEITAS, “alores em R$ - Período: Orçamento/2024 1.3.1,1.01,0.1 Alugueis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 835.000,00 1.3.1.1,99 Outras Receitas Imobiliárias. 17.260,64 1.3.1.1.99.0.1 Qutras Receitas Imobiliárias P 17.260,64 13.2 [Valores Mobiliários. 2.578.600,00] 132.1 uros e Correções Monetárias [2.578.600,00] 1.3.2.1.01 [Remuneração de Depósitos Bancários, 2.578.600,00 1.3.2.1.01,0.1 [Remuneração de Depósitos Bancários, 16.400,00) 1.3.2.1,01,0.2 Remuneração de Depósitos Bancários - Trã 16.000,00) 1.3.2.101,1 [Remuneração de Depósitos Bancários - Royalties. 0.000,00 1.3.2.1.01.1.1 Remuncração de Depósitos Bancários - Royalti 0.000,00 [.3.2.1,01.2] [Remuncração de Depósitos Bancários - FUNDEB| [85.500,00 1.3.2.1,01.2.1 [Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB 5.500,00 1.3.2.1.01.3 [Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde 15% 272.000,00 1.3.2.1,01,3.1 [Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde 15% 200.000,00 1.3.2.1,01,3.2 Remuneração de Depósitos Bancários - SUS Estado [72.000,00] 13.2.1.014 [Remuneração de Depósitos Bancários - Educ: 1.500,00 1.3.2.1.014.1 [Remuncração de Depósitos Bancários - Educaç 1.500,00 [.3.2.1,01.5 Remuneração de Depósitos Bancários - SUS 546.000,00 1.3.2.1,01,5.1 [Remuneração de Depósitos Bancários - SUS [200.000,00 1.3.2.1,01.5.2 [Remuneração de Depósitos Bancários - SUS Bloco Estruturação 36.000,00 [1.3.2.1,01,5.3 [Remuneração de Depósitos Bancários - SUS Convênios, 10.000,00 [.3.2.1.01.6 [Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE [106.200,00 1.3.2.1.01.6.1 [Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE 3.000,00 1.3.2.1.01.6.2 [Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE - PDDE, 1.200,00 1.3.2.1.01.6.3 Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE - QSE 5.000,00 1.3.2.1,01,6.4 [Remuneração de Depósitos Bancários - ENDE - PNAE, 26.000,00 1.3.2.1.01.6.5 [Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE - PNATE (000,00 1.3.2.1,01,6.6 [Remuneração de Depósitos Bancários - Educação Convênio Estado 2.000,00 1.3.2.1.01.7] Remuneração de Depósitos Bancários - ENAS [55.000,00 1.3.2.1.01,7.1 [Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS B0.000,00 10172 [Remuneração de Depósitos Bancários - ENAS Convênios 000,00 210173 [Remuneração de Depósitos Bancários - ENAS Outros Recursos 0.000,00 1.3.2.1.01,7.4 [Remuneração de Depósitos Bancários - Fundos Estaduais Assistência Social 10.000,00 1.3.2.1018 [Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS [270.000,00 13210181 [Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS [200.000,00 1.3.2.101,8.2 [Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios Educação [70.000,00 1.3.2.1,01,9 [Remuneração de Depósitos Bancários - COSTP [80.000,00 1.32/1019.1 [Remuneração de Depósitos Bancários - COSTP 80.000,00 6 Receita de Serviços. [788.520,00] 6.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 88.520,00, 1.6.1.1 erviços Administrativos e Comerciais Gerais [588.520,00 .6.1.1,02 inscrição em Concursos e Processos Seletivos 1.6.1.1,02.0.1 inscrição em Concursos e Processos Seletivos 1.6.9 Outros Serviços [200.000,00 1.6.9.9 Joutros Serviços 200.000,00 [1.6.9.9.00.0.1 Joutros Serviços [200.000,00 [Prefeitura Municipal de Caíco AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó! RN Usuário: Necésio Med. ros de Oliveira CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www icom.gov.br have de autenticação 17-8138-861 [Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas. RECEITAS] /alores em R$ - Período: Orçamento/2024 7 Transferências Correntes 180.588.012,50 171 [Transferências da União e de suas Entidades 111,600.062,50 LTL jrransferências Decorrentes de Participação na Receita da União 6.812.800,00] 17.115] “ota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM [56.800.000,00 LILAST] [Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - Cota Mensal 2.800.000,00] LTLASIIA [Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 2.800.000,00] LISTA [Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - Cota Mensal 6.000.000,00] LILASIIA [Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - Cota Mensal 13.200,000,00) 17/1/1512 [Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias E8.000.000,00 7115122 [Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias [.000.000,00 1.7.1.1,52 [Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 12.800,00 [71/1520 [Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural [2.800,00 1.7.1.1520.1 [Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 16.000,00 1.7,1.152,0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 3.200,00 712 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.115.000,00] 17/1251 ota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM 5.000,00 [7125101 [Cota-Parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM 55.000,00 1.7.1.2.52 [Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 1.020.000,00 17.12.5824 [Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo —FEP, [020.000,00 1.7.12.5241 Sota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 1.020.000,00 713 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde —SUS [6.400.000,00 1.7.1.3.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS — Repasses Fundo a Fundo - Bloco deH6.400.000,00 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.7.1.3.50.1 erências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Atenção|[ 8.000.000,00 [1.7.1.3.50.11 de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção|18.000.000,00 [Primár 1.7:13.50.111 [Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção|10.000.000,00 [Prim .7.1.3.50.1.1.12 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atençãop.000.000,00 [Primária - ACS, 1.7.1.3.50.2 ITransferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — AtençãoP5.000.000,00 [Especializada [1.7.1.3.50.211 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - AtençãoP5.000.000,00 |Especializada 1.7.1.3.503 [Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Vi 1.600.000,00 km Saúde [1.7.1.3.503.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vi 1.600.000,00 km [Saúde [.7:1.3.503.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vi 350.000,00 km Saúde 1.7.1.3.503.1.10 [Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilânciaf750.000,00 km Saúde - ACE 1.7:13.504 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 700.000,00 Assistência Farmacêutica 1.7.1.3.504.1 ITransferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 700.000,00 tica 1.7:1.3.50, as de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações é Serviços Públicos de Saúde — Gestão doji 00.000,00 BUS 1.7.1.3.50.5.1 ITransferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Gestão doji00.000.00 sus Prefeitura Municipal de Caíco AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN ros de Oliveira CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 hútp://www.caico.m.gov.br “have de autenticação:2417-8138-861 [Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas RECEITAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2024 [.7.1.3.50.9 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Outrosf1.000.000,00 Programas 1.7.1.3.50.9.1 ITransferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Outros|1.000.000,00 Programas LIIA Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação — FNDE [2.867.113,00 1.7.14.50 io-Educação 1.244.600,00 .7.1.4.50,0.1 as do Salário-Educação [1.244.600,00 17.145] Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola — PDDE 8.604,00 17.14.5101 [Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE [8.604,00 .7.14,52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar — PNAE [219.909,00 1.7.14.520.1 [Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 1.219.909,00 1.7.1.4.53 ias referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar — PNATE [199.000,00 1.7.14,53,0.1 [rransferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE 199.000,00 17.14.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 165.000.00 .7:14.99,0.1 as do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - ENDE 165.000,00 1.7.1.5 de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento|1.700.000,00 a e de Valorização dos Profissionais da Educação — FUNDEB .7.1,5.50 de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT, 50.000,00, 1.7.1.5.50.0.1 [Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT [550.000,00 71551 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF [550.000,00 1.7.1.5.510.1 fran: as de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF 650.000,00 [.71.5.52 [Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR 500.000,00 .7.1,5.52,0.1 [Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb — VAAR [500.000,00 1.7.1.6 [fransferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS [2.691.149,50] 1.7.1.6.50, Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social — FNAS 2.691.149,50 1.7.1.6.50.0.1 [Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS [2.553.549,50] 1.7.1,6.50.0.2 [iransferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 137.600,00 1.7.1.9 Dutra Transferências de Recursos da União 14.000,00 1.7.1959] Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art, 5 Inciso V EC 123/2022 14.000,00 [.7:19.59.0.1 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário TCMS - Art, 5 Inciso V EC 123/2022 14.000,00 172 [Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 2.793.450,00] 721 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal [28.820.000,00 1.721,50 Jota-Parte do ICMS, [20.000.000,00 [.72/1.50.0.1 [ota-Parte do ICMS [20.000.000,00. 1.7.2/1,50.0.1 [Cota-Parte do ICMS [25.000.000,00 1.7.2.1,50.0.1 [Cota-Parte do ICMS 5.000.000,00 72151 [Cota-Parte do TPVA 400.000,00 1,7215101 [Cota-Parte do IPVA 400.000,00 1721.5101 [Cota-Parte do TPVA [0.500.000,00 1.72/1510.1 [Cota-Parte do TPVA 2.100.000,00 [.72.1.52 [ota-Parte do TPI - Municípios [520.000,00 1.7.2:1.52.0.1 [Cota-Parte do TPI - Municípios 20.000,00, 1.72/1520.1 [Cota-Parte do IPI - Municípios [800.000,00 1,7215201 [Cota-Parte do TPI - Municípios 80.000,00 1.721,53 [ota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 100.000,00 1.72/1.53,0.1 Cota-Parte da Contribuição de Interv no Domínio Econômico 00.000,00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais Es1.000,00 o [AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó RN Usuário: Necésio Medeiros de Oliveira CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 htp://www.caico.m.gov.br Chave de autenticação:2417-8138-861 jAnexo 2 da Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas RECEITAS falores em R$ - Período: Orçamento/2024 [72250 Fota-parte da Compens: a de Recursos Hídricos 15.000,00, [1.7.22.50,0.1 [Cota-parte da Compens: a de Recursos Hídricos. 15.000,00 172251 [Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 16.000,00 1722511 [ota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 16.000,00 17225111 [Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 16.000,00) 1.7.2.2.52 [Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo F850.000.00] 1,7225201 Tota-parte Royalties — Compensação Financeira pela Produção do Petróleo 000.00 1723 Transferências de Recursos do Sistema Unico de Saúde —SUS [014.450,00 1.723,50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde —SUS [014.450,00 1.7.2:3.50.0.1 [Transferências de Recursos do Sistema Unico de Saúde - SUS [1.014.450,00 1.724 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades [1.728.000,00 172451 fran: as de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educaçã 1.418.000,00 7245101 [fransferências de Convênios dos Estados Destinados a Programas de Educ: [478.000,00 1.724,99 Jutras Transferências de Convênios dos Estados e DF c de Suas Entidad 10.000,00 1724.9901 [outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades [510.000,00 1.729 outras Transferências dos Estados e Distrito Federal [750.000,00 1.7.2.9.00.0.1 utras Transferências dos Estados e Distrito Federal [590.000,00 [72951 Transferências de Estados destinadas tência Social 160.000,00 1,7295101 [Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 160.000,00 74 [Transferências de Instituições Privadas 68.000,00 1.741 [Transferências de Instituições Privadas [58.000,00 1.74.199] utras Transferências de Instituições Privadas [68.000,00 1.74/199.0.1 utras Transferências de Institui 8.000,00 1.75 [rransferências de Outras Instituições Públicas 6.007.500,00 1.751 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção c Desenvolvimento da Educação Básica e deB6.000.000,00 [Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. 1.7.5.1.50 ITransferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e deB6.000.000,00 Valorização dos Profissionais da Educação — FUNDEB [.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e deB6.000.000.00 [Valorização dos Profissionai = FUNDEB 1.759 [Demais Transferências de Outras Instituições Públicas [7.500,00 1.7,5.9.99) [Demais Tran: Públicas [7.500,00 1.7,5.9.99.0.1 [Demais Transferências de Outras Instituições Públicas [7.500,00 79 [Demais Transferências Correntes 119.000,00 1.791 Transferências de Pessoas Físicas 119.000,00 1.79.101 fran: as de Pessoas Físicas para Orgãos c Entidades da Ur 5.000,00 1.79.1.01.0.1 [Transferências recebidas por Orgãos e Entidades da União a partir de Convênios Celebrados com Pessoas6.000,00 ísicas 179.199 utras Transferências de Pessoas 114.000,00 [.79./1,99.0.1 foutras Transferências de Pessoas Fis 114.000,00 9 utras Receitas Correntes [2.133.696,71 1.99 as Correntes [2.133.696,71 1.999 tas Correntes [2.133.696,71 1.9.9.9.00.0.1 fputras Receitas Correntes [2.033.696,71 [.9.9.9.00.0.2 utras Receitas Correntes [100.000,00 p Receitas de Capital [29.718.400,00 pá [Fransferências de Capital 9.718.400,00 [Prefeitura Municipal de Caíco AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - €: Usuário: Necésio Medeiros de Oliveira CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fonc: (84) 3 21-2280 http://www Chave de autenticação: 17-8138-861 [Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas RECEITAS, 'alores em R$ - Período: Orçamento/2024 41 da União e d 9.373.400,00 [2.4.1.0.00.1 [Transferências da União e de sua 1 1.800.000,00 [2.4.1.0.00.1.1 [Transferências da União e de suas Entidades - Principal 1 1.800.000,00) pat as de Recursos do Sistema Unico de Saúde - SUS. 2.300.000,00 [Farmacêutica p4.1.1.50 aúde — SUS — Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção[1 00.000,00 des e Serviços Públicos de Saúde p4.1.1.50.5 as de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Gestão doj100.000,00 p4115051 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Gestão doj1 00.000,00 SUS, PAI ITransferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturaçãop.200.000,00 kia Rede de Serviços Públicos de Saúde PATISLI Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção|00.000,00 Prim PESRETRR! Iransferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção[00.000,00 [Primária PERREIE) ITransferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção|1.300.000,00 [Especializada p4itsizi ITransferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção[1.300.000,00 Especializada. PATISTS Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência|100.000,00 P.4.1.1.51.3.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistêncial [Farmacêutica [100.000,00 PALA ITransferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância|100.000.00 em Saúde PALTSIAl Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância|l00.000.00 Saúde parsto [Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outrog|100.000.00 Programas PALITOS [Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros|100.000.00 Programas paro outras Transferências de Recursos da União c de suas Entidades [5.273.400,00] p419.0001 Jutras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades [1.273.400,00 p419.51 [iransferência Especial da União E.000.000,00 p419.5101 [ransterên: al da União [8.000.000,00] p42 [ransfer stados é do Distrito Federal e de suas Entidades, [345.000,00 pá21 [Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde —SUS dos Estados e DF [220.000,00 p42/150 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde —SU [220.000,00 p42.1.5001 [Transferência s do Sistema Unico de Saúde - SUS 20.000,00] p429 Dutras Transferências de Recursos dos Estados 125.000,00 2.4.2.9.99 Joutras, Transferências de Recursos dos Estados 125.000,00 p429.9901 outras Transferências de Recursos dos Estados 125.000,00 TOTAL GERAL 282.000.000,00 [Resumo impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 8.724.870,34 [Contribuiçõ f915.639.81 Receita Patrimonial 130.860,64 [Receita de Serviços [158.520,00 [Prefeitura Municipal de Caíco AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó! RN isuário:Necésio Medeiros de Oliveira CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.m.gov.br [Chave de autenticação:2417-8138-861 [Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas REC| TAS alores em R$ - Período: Orçamento/2024 [Transferências Correntes. 180.588.012,50 Qutras Receitas Correntes [2.133.696,71 [fotal das Receitas Correntes [252.281.600,00 [Fransferências de Capital 9.718.400,00 [Total das Receitas de Capital [9.718.400,00 [Total das Receitas Correntes Intra-Orçamentárias Total das Receitas de Capital Intra-Orçamentárias jRecursos Arrecadados em Exercícios Anteriores TOTAL GERAL [282.000.000,00 [Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Caicó, Pref ura Municipal de Caicó, Fundo Municipal de Saúde de Caicó, Fundo Munic; ke do Adolescente de Caicó, Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Caicó al de Assistência Social de Caicó, Fundo Municipal dos Direitos da Crianç: UDAS TADEU ALVES DOS] ANTOS SALMO BATISTA DE ARAÚJO [VECÉSIO MEDEIROS DE OLIVEIRA [Prefeito [Secretário Municipal de Tributação e Finanças [ontador Municipal CPF: 092.598.714-09 PF: 023.543.354-3] ÍCPE: 051.357.754-80 CRC/RN 008749/0-2] [Prefeitura Municipal de Caíco AV. CEL. MARTINIANO, 993 = CENTRO - 59.300-000 - Caicó! RN Usuário:Ne sio Medeiros de Oliveira CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www-caico.m.gov.br Chave de autenticação 1842-8084-352] Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas DESPESAS] 'alores Em R$ = Período: Orçamento/2024 Código Desdobramento Fonte [Categoria econômica [Unidade Gestora: 1 - Câmara Municipal de Caicó [Unidade Orçamentária: 1001 - CAMARA MUNICIPAL Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica E [Despesas Correntes 8.507.211,00 Bi essoal e Encargos Sociais 175.303,00 [3.1.90 Aplicações Diretas [5.175.303,00 [.1.90.01 Aposentadorias, Reserva Remunerada c Reformas [20.800,00 [3.190,03] Pensões 104.200,00 [.1,90.11 Vencimentos € Vantagens Fixas — Pessoal Civil [.000,000,00 [3.1.90.13 brigações Patronais. [75.303,00 [3.190,92 [Despesas de Exercícios Anteriores [75.000,00 B3 Dutras Despesas Correntes 431.908,00 3.3.50 Transferi ias a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos [50.000,00 [.3.50.41 Jontribuições 0.000,00 [3.3.90 fAplicações Diretas [5.351.908,00 [3.3.90,14 [Diárias — Civil [34.272,00 [.3.90.30 [Material de Consumo [590.000,00 [5.390,36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica [77.636,00 [.3.90.39 viços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.370.000,00 [3.3.90.48] E 10.000,00 [2.390,92 [Despesas de Exercícios Anteriores 0.000,00 E [Despesas de Capital 572.789,00 Es investimentos 72.789,00 E.4.90 Aplicações Diretas [572.789,00 [490.51 Obras e Instalações [200.000,00 E.4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente 72.789,00 Total da Unidade Orçamentária: 2.180.000,00 Total da Unidade Gestora: [2.180.000,00] [Unidade Gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó Unidade Orçamentária: 11011 - SEC, MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E AB/ Código Especificação Desdobramento Fonte Fategoria econômica E [Despesas Correntes [5.351.200,00 pl essoal c Encargos Sociais [2.818.000,00 [.1.90 Aplicações Diretas [2.818.000,00 [3.1.90.04 Jontratação por Tempo Determinado [500.000,00 ;.1.90.11 fencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil [2.000.000,00] [3.190,13] Dbrigações Patronais [500.000,00 [.1.90.92 [Despesas de Exercícios Anteriores [5.000,00 [3.1.90.94 [indenizações e Restituições Trabalhistas 12.000,00, B3 Jutras Despesas Corrente: [2.533.200,00 [3.3.50 [fransferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 121.000,00 [.3.50.41 Jontribuições 121.000,00 [.3.90 JAplicações Diretas [2.412.200,00] [2.390,14 Diárias — Civil [21.600,00 [Prefeitura Municipal de Caíco AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó! RN o Medeiros de Oliveira CNPI: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.m gov.br Chave de autenticação: 1842-8084-352 [Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas [DESPESAS alores em R$ - Período: Orçamento/2024 [23.90.18 [Auxílio Financeiro a Estudantes. [000,00 [.3.9030 [Material de Consumo [094.600,00 [3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita [15.600,00 [.3.90.33 [Passagens e Despesas com Locomoção 10.800,00 [3.3.90.36 utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física [79.400,00 [3.3.90.39 JOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.154.000,00 [3.3.90.41 “ontribuições 5.000,00 [3.390,92 [Despesas de Exercícios Anteriores 13.200,00 [.3.90.93] indenizações e Restituições 12.000,00 E [Despesas de Capital [5.937.580,00 pa investimentos 937.580,00 E490 fAplicações Diretas [5.937.580,00 B.4.90.51 Obras Instalações [.980.780,00 .4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente 62.800,00 .4.90.93 Indenizações e Restituições 4.000,00 [Total da Unidade Orçamentái [11.288.780,00 Unidade Orçamentária: 1301 MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO Código Desdobramento Fonte [Categoria econômica E 914.160,00 pl Pessoal c Encargos Sociais b21.800,00 [.1.90 21.800,00 [3.190,04 ontratação por Tempo Determinado 160.000,00 190.11 Vencimentos é Vantagens Fixas — Pessoal Civil [590.000,00 [3.1.90.13 Obrigações Patronais 155.200,00 [3.190,92 [Despesas de Exercícios Anteriores [5.600,00 [3.1.90.94 indenizações e Restituições Trabalhistas [.000,00 Jutras Despesas Correntes [3.992.360,00 [ransferên: as a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos [1.643.360,00] Contribuições [643.360,00 Aplicações Diretas [2.349.000,00 [390.14 [Diárias — Civil 29.000,00) [.3.90.30 [Material de Consumo [724.800,00 .3.9031 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras [0.000,00 [.3.90.32 [Matcrial, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita! 10.000,00 [.3.90.33) s e Despesas com Locomoção [..800,00 [2.390,36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica 166.000,00 [.3.90.39 viços de Terceiros - Pessoa Jurídica [1.379.400,00] 3.3.90,48 [5.600,00 [.3.90.92 000,00 [33.90.93] indenizações e Restituições [2.400,00 7 s de Capital [5.938.220,00 4 mentos 938.220,00 6.490 Aplicações Diretas [5.938.220,00 [490.51 )bras e Instalações 306.220,00 [490.52 [Equipamentos e Material Permanente 56.000,00 B.4.90.93 indenizações e Restituições [76.000,00 [Prefeitura Municipal de Caíco JAV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Usuário: Necésio Medeiros de Oliveira (CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 htp:/Iwww.: [Chave de autenticação: 1842-5084-352 [Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas [DESPESAS /alores em R$ - Período: Orçamento/2024 [Total da Unidade Orçamentária: E.352.380,00 [Unidade Orçamentária: 5 RIA MUNICIPAL DE MEIO AMBI [Código Especificação Desdobramento Fonte [Categoria econômica B [Despesas Correntes [902.370,00 BJ rgos Soc [1.262.400,00 [5.190 s Diretas [.262.400,00 [.1.90.04 Jontratação por Tempo Determinado 126.000,00 [.1.90.11 [Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil b00.000,00 [.1,90.13 brigações Patronais [229.000,00 [.1.90.92 [Despesas de Exercícios Anteriores 5.900,00 [5.190,94 indenizações c Restituições Trabalhistas [2.400,00 p3 utras Despesas Correntes. [39.970,00 [3.350 [Fransferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos, 0.770,00 [3.504] Jontribuições] 0.770,00 5371 [Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 50.000,00 [..7170 Rateio pela Participação em Consórcio Público 50.000,00 [.3.90 Diretas [509.200,00 [5.390,14 árias — Civil 19.200,00, [.3,90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 5.000,00 [.3.90.30 [Material de Consumo 118.200,00 [.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.000,00 [.3.90.33] [Passagens e Despesas com Locomoção [7.200,00 [.3.90.36 utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 112.000,00 [.3.90.39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 165.400,00 [3.3.90.92] Despesas de Exercícios Anteriores [.3.90.93 indenizações e Restituições E [Despesas de Capital [8.151.200,00] ps investimentos |&.151.200,00 4.90] Aplicações Diretas [£.151.200,00 0.490,51 bras e Instalações [080.000,00 E.4.90.52 Equipamentos Material Permanente [71.200,00 Total da Unidade Orçamentái 16.053.570,00 [Unidade Orçamentária: 16016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRANSITO E TRANSPORTES URBANOS, [Código specificação Desdobramento Fonte Fategoria econômica B Despesas Correntes [1.375.000,00 pi [Pessoal e Encargos Sociais 50.000,00 [.1,90 Aplicações Diretas [280.000,00 [.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado [50.000,00 [2.190,11 [Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 70.000,00 [.1,90.13 brigações Patronais 0.000,00 B3 utras Despesas Correntes. [1.095.000,00 [5.390 des Diretas [095.000,00 [.3.90.14 il 0.000,00 [3.390,30 [Material de Consumo. 50.000,00 [.3.90.33] assagens e Despesas com Locomoção 000,00 [5.390,36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica 110.000,00 [Prefeitura Municipal de Caíco AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó! RN isuário:Necésio Medeiros de Oliveira CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www-caico.m gov br have de autenticação 842-8084-352. [Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas DESPESAS alores em R$ - Período: Orçamento/2024 [3.3.90.39] 50.000,00 E 00.000,00 Ea Investimentos 00.000,00 E.4.90 Aplicações [200.000,00 .4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente [200.000,00 [Total da Unidade Orçamentái [1.575.000,00 Unidade Orçamentária: 2002 - GABINETE DO PREFEITO [Código Especificação Desdobramento [Fonte Fategoria econômica E [Despesas Correntes [2.634.340,00] pi [Pessoal c Encargos Sociais [.742.280,00 [.1.90 Aplicações Diretas 1.742.280,00 [.1.90,04 “ontratação por Tempo Determinado [20.000,00 [.1,90.11 Vencimentos € Vantagens Fixas — Pessoal Civil [393.600,00 [3.190,13] brigações Patronais. 809.080,00 [3.190,92 [Despesas de Exercícios Anteriores 800,00 [.1.90.94 indenizações e Restituições Trabalhistas 800,00 3 Outras Despesas Correntes 92.060,00, [Transfer a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 1.200,00 “ontribuições 1.200,00 [3.3.90 Aplicações Diretas 90.860,00 [.3.90.14 [Diárias — Civil 4.800,00 [2.390,30 [Material de Consumo 159.800,00 [.3.90.31 remiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas Outras 600,00 [5.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita] [27.900,00 [3.3.90.33] [Passagens e Despesas com Locomoção [55.400,00 [3.3.90.36 utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física [51.400,00 [.3.90,39 foutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.760,00, [.3.90.48] utros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.800,00 [5.390,92 [Despesas de Exercícios Anteriores 10.400,00 [.3.90.93] indenizações c Restituições 15.000,00 Z esas de Capital [165.400,00 Ea mentos 165.400,00 8.4.90 JAplicações Diretas 165.400,00 E.4.90.51 Obras e Instalações E85.000,00 .4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente 120.400,00 Total da Unidade Orçamentária: 2.799.740,00 [Unidade Orçamentária: 3003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO (Código icação Desdobramento [Fonte ategoria econômica E [Despesas Correntes 1.116.600,00 Bi [Pessoal e Encargos Socia 1.012.400,00 [3.1.90 des Diretas [1.012.400,00 [.1.90.04 mpo Determinado [56.000,00 [.1.90.11 fencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil [796.400,00 [3.190,13] )brigações Patronais 180.000,00 3 utras Despesas Correntes 104.200,00 [.3.90 Aplicações Dir 104.200,00 Prefeitura Municipal de Caíco AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN Usuário: Necésio Medeiros de Oliveira CNPJ; 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 htp://wwwcaico.m gov.br have de autenticação: |842-8084-352 [Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas [DESPESAS [Valores em R$ - Período: Orçamento/2024 [.3.90,14 Diárias — Civil [7.200,00 [.3.90.30 [Material de Consumo 10.000,00 [5.390.335] [Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00 [.3.90.36 utros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica 3.000,00 [5.390,39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [70.000,00 [.3.90.92 [Despesas de Exercícios Anteriores [2.000,00 [.3.90.93] indenizações e Restituições [2.000,00 7 [Despesas de Capital 12.000,00, pa Investimentos [2.000,00 |4.4.90 Aplicações Diretas 12.000,00 .4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente 12.000,00 [Total da Unidade Orçamentái [1.128.600,00 [Unidade Orçamentária: 4004 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Código Especificação Desdobramento [Fonte [Categoria econômica E [Despesas Correntes [264.400,00 Bi Pessoal e Encargos Sociais [211.600,00 [3.1.90 Aplicações Diretas 211.600,00 ;.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 150.000,00 [.1.90.13] Obrigações Patronai: [86.800,00 [3.190,92 [Despesas de Exercícios Anteriores [2.400,00 [.1.90.94 indenizações e Restituições Trabalhistas [2.400,00 BS utras Despesas Correntes 52.800,00 [.3.90 plicações Diretas [52.800,00 [3.390,14 [Diárias — Civil [7.200,00 [.3.90.30 [Material de Consumo 12.000,00 [3.3.90.33 [Passagens e Despesas com Locomoção 000,00 [2.390,36 Jutros Serviços de Terceiros — Pessoa Física [2.400,00 [.3.90.39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 18.000,00 [3.390,92 [Despesas de Exercícios Anteriores [200,00 [.3.90.93] indenizações e Restituições 900,00 E [Despesas de Capital [24.000,00 pa investimentos [24.000,00 .4.90 plicações Diretas 4.000,00 [4.4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente 24.000,00 [Total da Unidade Orçamentári [288.400,00 Unidade Orçam MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO, Código Desdobramento [Fonte [Categoria econômica 5 [Despesas Correntes 9.107. Bi Pessoal e Encargos Sot [5.446.250,50 [.1.90 plicações Diretas [5.446.250,50 [3.1.90,04 Jontratação por Tempo Determinado 7.000,00, [190.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil [2.795.250,50] [3.190,13] Obrigações Patronais [538.600,00] [.1.90.92 [Despesas de Exercícios Anteriores 12.500,00, [3.1.90.94 indenizações e Restituições Trabalhistas [2.900,00 2 uros e Encargos da Divida 1.000.000,00 [Prefeitura Municipal de Caíco JAV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó! RN |Usu: ecésio Medeiros de Olir CNPI; 08.096.57 (84) 3421-2280 hutp://www.caico.m gov br Chave de autenticação: 1842-8084-352 [Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas [DESPESAS /alores em RS - Período: Orçamento/2024 2.90 [1.000.000,00 [.2.90.21 uros sobre a Divida por Contrato [.000.000,00] p3 Jutras Despesas Correntes [8.661.300,00] [3.350 [Iransferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 00.000,00 [.3.50.41 [200.000,00 [5.390 [8.461.300,00] [3.390,14 [Diárias — Civil [51.200,00 [.3.90.18] uxílio Financeiro a Estudantes 132.000,00 [3.3.90.30 [Material de Consumo [538.600,00 [.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 10.000,00 [3.3.90.33 [Passagens e Despesas com Locomoção [36.000,00 [3.390,35] Serviços de Consultoria. [24.000,00 [.3.90.36 utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física [70.000,00 [3.3.90,39 foutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [1.121.000,00 [.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.800.000,00 [3.3.90.92 [Despesas de Exercícios Anteriores |8.500,00 [.3.90.93 e Restituições 50.000,00 E [Despesas de Capital [7.025.000,00] Es nv [525.000,00] 4.90 plic: [525.000,00 [490.51 bras e Instalaç 0.000,00 .4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente [235.000,00 E o da Divida 6.700.000,00 6.90 700.000,00] .6.90.71 Principal da Divida Contratual Resgatado 6.900.000,00 8.6.90.91 Sentenças Judiciais 2.800.000,00 [Total da Unidade Orçamentária [16.132.550,50 ent: 2C. MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS Especificação Desdobramento [Fonte [Categoria econômica [Despesas Correntes [6.509.400,00] [5.241.200,00 5.241.200,00 [3.190,04 Tontratação por Tempo Determinado [25.000,00 ;.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil [8.270.000,00] [5.1.90.13 Obrigações Patronais 41.400,00. [3.1.90.92 [Despesas de Exercícios Anteriores |.800,00 33 Quiras Despesas Correntes [268.200,00 [5.390 JAplicações Diretas 1.268.200,00 [.3.90.14 [Diárias — Civil [27.000,00 [3.390,18 Auxílio Financeiro a Estudantes 15.000,00 [.3.90.30 Material de Consumo 2.000,00 [3.3.90.32 (Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 15.000,00, [3.3.90.33] [Passagens e Despesas com Locomoção 000,00 [.3.90.35, Serviços de Consulto 18.000,00] [3.390,36 utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 182.000,00 [.3.90.39 fputros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [858.000,00 Prefeitura Municipal de Caíco AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN Usuário: Necésio Medeiros de Oliveira CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.m.gov.br have de autenticação: 1842-8084-352 [Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas [DESPESAS [Valores em R$ - Período: Orçamento/2024 [3.390,92 Despesas de Exercícios Anteriores 10.200,00 [23.90.93] indenizações e Restituições [85.000,00 E [Despesas de Capital 157.000,00 Ea nvá 157.000,00 .4.90 Japlic [157.000,00 B4.9051 Obras e Instalações [36.000,00 .4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 121.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 6.666.400,00 [Unidade Orçam 007 - SEC. MUNIC. DE PLANEJ. E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL (Código icação Desdobramento [Fonte [Categoria econômica E [Despesas Correntes 1.042.300,00 Bl [Pessoal e Encargos Sociais [590.200,00] [3.190 JAplicações Diretas [590.200,00 [3.190,04 ontratação por Tempo Determinado [30.000,00 [2.190,11 [Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil [858.000,00 [.1.90.13] brigações Patronais. 5.000,00 [3.1.90.92 [Despesas de Exercícios Anteriores [5.600,00 [.1.90,94 indenizações e Restituições Trabalhistas [5.600,00 B3 Outras Despesas Correntes [852.100,00 [3.390 JAplicações Diretas [852.100,00 [.3.90,04 “ontratação por Tempo Determinado 18.000,00 [2.390,14 [Diárias — Civil 14.200,00 [.3.90.30 [Material de Consumo 5.300,00 [5.390.335] [Passagens e Despesas com Locomoção 1.600,00 [.3.90,36 utros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica 12.000,00 [3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 79.000,00 [2.390,92 [Despesas de Exercícios Anteriores [3.600,00 [.3.90.93] indenizações e Restituições 5.400,00 E [Despesas de Capital [51.600,00 Es Investimentos [51.600,00 [4.90 IAplicações Diretas [51.600,00 .4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente [51.600,00 [Total da Unidade Orçamentái 1.093.900,00 [Unidade Orçamentária: 8008 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES (Código Especificação [Desdobramento [Fonte [Categoria econômica E [Despesas Correntes [66.067.673,67 Bi Pessoal e Encargos Sociais [56.083.717,67 [3.1.90 Diretas [56.083.717.67 [3.190,04 por Tempo Determinado 5.590.000,00 190.11 Vencimentos é Vantagens Fixas — Pessoal Civil 1.105.317,67 [3.190,13] Patronais. p.323.600,00 [.1.90.92 s Anteriores [2.800,00 [3.190,94 indenizações e Restituições Trabalhistas fo.000,00 B3 Jutras Despesas Correntes D.983.956,00 [5.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos [286.270,00 [.3.5041 Sontribui [286.270,00 [Prefeitura Municipal de Caíco AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN [Usu ecésio Medeiros de Oli CNPJ: 08.096.57 (84) 3421-2280 http://www.caico.m.gov.br Chave de autenticação: 1842-8084-352 [Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas DESPESAS /alores em R$ - Período: Orçamento/2024 B.3.90 P.697.686,00 [.3.90.14 [Diárias — Civil 19.800,00] [.3.90.18 uxílio Financeiro a Estudantes [800.000,00 [3.3.90.30 Taterial de Consumo [211.183,00 [.3.90.31 [Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras [224.400,00 [.3.90.32 (Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita [87.200,00 [5.390,33 [Passagens e Despesas com Locomoção 141.200,00 [.3.90.36 utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física [598.200,00 [3.3.90.39 Joutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica E.980.215,00 .3.90.41 Fontribui 12.000,00 [3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas [55.000,00 [3.390,92 [Despesas de Exercícios Anteriores [21.000,00 [.3.90.93] indenizações e Restituições E7.488.00 7 [Despesas de Capital [7.440.600,00] Es Investimentos [7.440.600,00 4.90 [Aplicações Diretas. [7.440.600,00 B.4.90.51 bras e Instal [5.472.200,00 490.52 [Equipamentos e Material Permanente [1.850.400,00 E.4.90.93 indenizações e Restituições 88.000,00 [Total da Unidad: e Orçamentária: [73.508.273,67 Unidade Orçam ent; 009 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS (Código Especificação Desdobramento [Fonte [Categoria econômica B [Despesas Correntes [25.454,324 81 pl Pessoal e Encargos Sociais [2.686.000,00] [3.1.90 JAplicações Diretas 12.686.000.00 [3.1.90.04 “ontratação por Tempo Determinado 2.000.000,00 190.11 [Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 5.400.000,00 [5.1.90.13 Obrigações Patronais 50.000,00 [.1.90.92 [Despesas de Exercícios Anteriores [24.000,00 [3.1.90,94 indenizações e Restituições Trabalhistas 12.000,00 ps utras Despe: [2.768.324,81 [3.3.90 JAplicações Diretas [2.768.324,81 [.3.90.14 [Diárias — Civil 18.000,00, [.3.90.18] uxílio Financeiro a Estudantes 15.000,00 [3.390,30 [Material de Consumo. 258.385,00 [3.3.90.33] Passa; Despesas com Locomoção 12.000,00, 3.3.90,36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 173.000,00 [.3.90. [Locação de Mão-de-Obra 12.000,00 [.3.90.39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 166.939,81 [3.390,92 [Despesas de Exercícios Anteriores [77.000,00 [.3.90.93] indenizações e Restituiç [56.000,00 E [Despesas de Capital [0.584.000,00 Es Investimentos 10.584.000,00 .4.90 JAplicações Diretas [0.584.000,00] E.4.90.51 bras e Instalações 5.094.000,00 .4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente [2.330.000,00] Prefeitura Municipal de Caíco AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN Usuário: Necésio Medeiros de Oliveira CNPJ: 08.096.57 0/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http:/Awww.caico.m.gov.br have de autenticação: |842-8084-352] [Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas DESPESAS, [Valores em R$ - Período: Orçamento/2024 E.4.90,93 [Indenizações e Restituições 160.000,00 [Total da Unidade Orçamentária [36.038.324,81 Unidade Orçament: 9099 - RESERVA DE CONTINGENCIA (Código Especificação Desdobramento [Fonte [Categoria econômica p Reserva de Contingência [75.490,00 po Reserva de Contingência [15.490,00 9.99 JA Definir [15.490,00 [9.9.9.9 JA Classificar [75.490,00 [Total da Unidade Orçamentária: [75.490,00 Total da Unidade Gestora: 165.501.408,98 [Unidade Gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó : 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ação [Desdobramento [Fonte [Categoria econômica [Despesas Correntes [90.947.926,52 Pessoal e Encargos Sociais [6.984.326,52 plicações Diretas 6.984.326,52 [3.1.90.04 'ontratação por Tempo Determinado 1.197.000,00 ;.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil [27.915.326,52 [.1.90.13] Obrigações Patronais [7.564.250,00] [.1.90.16 Jutras Despesas Variáveis — Pessoal Civil 150.000,00 [.1.90.92 [Despesas de Exercícios Anteriores [71.000,00 [3.190,94 indenizações e Restituições Trabalhistas 6.750,00 B3 utras Despesas Correntes |83.963.600,00, [3.3.50 ê a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 175.270,00 [.3.5041 175.270,00 [3.3.71 [fransferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 1.180.000,00 [.3:7170 Ratcio pela Participação em Consórcio Público 1.180.000,00 [3.3.90 Aplicaç [2.608.330,00 [3.390,14 [Diárias — [550.560,00 [.3.90.18 uxílio Financeiro a Estudantes [24.000,00 [3.3.90,30 [Material de Consumo [1.460.990,00 [.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita [599.600,00 [33.90.33] [Passagens e Despesas com Locomoção [88.750,00 [3.3.90.36 utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 6.110.575,00 [.3.90.39 fputros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [6.058.355,00] [5.390,48 utros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas [530.000,00 [.3.90.92 [Despesas de Exercícios Anteriores [1.547.400,00 [5.390,93] indenizações e Restituições [58.100,00 Z [Despesas de Capital [6.167.975,00] Ea Investimentos 167.975,00 4.90 Aplicações Diretas 6.167.975,00 E.4.90.36 Qutros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 36.000,00 64.90.39 foutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 B.4.90.51 bras e Instalações [1.254.705,00 .4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente [8.787.270,00] [Prefeitura Municipal de Caíco AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN Usuário: Necésio Medeiros de Oliveira CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fonc: (84) 21-2280 http://www.caico.m.gov.br Chave de autenticação: 1842-8084-352 [Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas DESPESAS lores em R$ - Período: Orçamento/2024 [Total da Unidade Orçamentá [97.115.901,52 Total da Unidade Gestora: [97.115.901,52 = Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó [Unidade Orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL (Código Especificação Desdobramento [Fonte [Categoria econômica E [Despesas Corrente [8.739.389,50 Bi [Pessoal Encargos Sociais [.584.020,00 [5.190 JAplicações Diretas [1.584.020,00] [.1.90.04 [contratação por Tempo Determinado 1.185.000,00 [.1.90.11 [Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil [2.603.520,00 [3.190,13] brigações Patronais [781.500,00 [2.190,92 [Despesas de Exercícios Anteriores [12.000,00 [3.190,94 indenizações e Restituições Trabalhistas [2.000,00 B3 utras Despesas Correntes [8.155.369,50 [2.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 1.324.940,00 [.3.5041 [Contribuição [557.240,00 [5.350.453] Subvenções Sociais [767.700,00] [.3.90 plicações Diretas. [2.830.429,50] [3.3.90.14 [Diárias — Civil [54.400,00 [.3.90.30 aterial de Consumo [312.829,50 [.3.90.31 [Premiaçõ: [2.400,00 [.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuiçã 50.400,00 [.3.90.33] [Passagens e Despesas com Locomoção [59.600,00 [3.3.90,36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física [247.200,00 [.3.90,39 fputros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 862.200,00 [3.3.90.41 [Contribuições [20.000,00 [3.390,48] Dutros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas [53.400,00 [.3.90.92 [Despesas de Exercícios Anteriores 9.600,00 [5.3.90.93 [8.400,00 k [Despesas de Capital 1.292.500,00 Es investimentos [1.292.500,00 E.4.90 1.292.500,00] E.4.90.51 [56.000,00] E.4.90.52 lEquipamentos e Material Permanente [534.100,00 E.4.90.93 indenizações e Restituições [2.400,00 Total da Unidade Orçamentária: 10.031.889,50 [Total da Unidade Gestora: 10.031.889,50 Unidade Gestora: 5 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó [Unidade Orçamentária: 5001 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó Código Especificação Desdobramento [Fonte [Categoria econômica p [Despesas Correntes [166.000,00 p3 utras Despesas Correntes 166.000,00 [3.3.50 [Iransferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos, [144.400,00 [3.3.50.41 Jontribuições [59.400,00 [3.3.50.43] [Subvenções Sociais 105.000,00 [Prefeitura Municipal de Caíco AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN Usuário: Necésio Medeiros de Oliveira CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.m.gov.br have de autenticação: |842-8084-352 [Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2024 [3.3.90 FAplicações Diretas 1.600,00 [3.3.90.14 [Diárias — Civil [2.400,00 [.3.90.30 [Material de Consumo [2.400,00 .3.9031 [Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras [2.400,00 [.3.9032 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita [2.400,00 [.3.90.33] Passagens e Despesas com Locomoção 1.200,00 [2.390,36 utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física [1.200,00 [3.3.90.39 fputros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 000,00 .3.90.41 [ontribuiçõ 1.200,00 [5.390,48 utros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas [2.400,00 k [Despesas de Capital [4.800,00 pa investimentos |.800,00 E.4.90 plicações Diretas. |.800,00 490.52 [Equipamentos e Material Permanente E£.800,00 [Total da Unidade Orçamentária: 170.800,00 Total da Unidade Gestora: [170.800,00 Total Geral; [282.000.000,00 Resumo [Pessoal e Encargos Sociais 143.039 .497,69] uros e Encargos da Divida [1.000.000,00 Jutras Despesas Correntes DO. 160.348,31 [Total das Despesas Correntes [234.199.846.00 Investimentos |E1,024,664,00 Amortização da Divida [5.700.000,00] Total das Despesas de Capital 7.724.664,00 [Reserva de Contingi [75.490,00 [Total das Despesas Correntes Intra-Orçamentárias [Total das Despesas de Capital Intra-Orçamentárias [TOTAL GERAL [282.000.000,00 [Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Caicó, Prefeitura Municipal de Caicó, Fundo Municipal de Saúde de Caicó, Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó, Fundo Municipal dos Direitos da Criançal k do Adolescente de Caicó, Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Caicó JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito CPF: 092.598.714-09 SALMO BATISTA DE ARAÚJO Secretário Municipal de Tributação e Finanças CPF: 023.543.354-31 NECÉSIO MEDEIROS DE OLIVEIRA Contador Municipal CPF: 051 754-80 CRC/RN 008749/0-2 [Prefeitura Municipal de Caicó AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59,300-000 - Caicó RN Usuário: Necésio Medeiros de Oliveira CNPI: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 hutp://www.caico.m.gov.br [Chave de autenticação: 2062-3646-581 [Valores Previstos da Receita Período: Orçamento/2024 - Valores em R$ Receita [Natureza [Denominação Tfipo redutora — [Percentual Previsto JFonte de recursos - Destinação [Prefeitura Municipal de Caicó L Receitas Correntes 197.257.783,79 1 impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria [56.792.770,34 [1.1.1 Impostos [ENE impostos sobre o Patrimônio [22.089.956,71 [11.12.50 [imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana [20.015.375,78 p [.1,1.250.0.1 imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 13.000.000,00 15000000 Recursos Não Vinculados de Impostos [55.00 [15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do) [25.00 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde [20.00 [.1.12.50.1 [Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e [600.000,00 5 .1.1.2.50.1.2 imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e [600.000,00 15000000 Recursos Não Vinculados de Impostos [70.00 5001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção c desenvolvimento do) [5.00 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde [25.00 [.1,1.2.50.2 imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida At E .1.1.2.50.23] imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida At [15000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do [15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde [112503 imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida At [70.042,19 5 1.1.1.2.50,3.4 imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida At [70.042,19 [15000000 Recursos Não Vinculados de Impostos [60.00 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção c desenvolvimento do [25.00 [15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde 15.00 [.1,1.2.53 impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Dir [2.074.580,93 jo [1.1.1.2.53.0.1 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Dir [2.072.494,43 15000000 Recursos Não Vinculados de Impostos [60.00 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do [25.00 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde 15.00 L.1.12531 impostos sobre "Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reai [2.086,50 7 [[.1.1.2.53.1.3 Impostos sobre "Inter Vivos" de Bens Imóv e de Direitos Reais s [2.086,50 15000000 Recursos Não Vinculados de Impostos [60.00 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do [25.00 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde 15.00 [EHE impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 15.000.000,00 [113.03 [imposto sobre a Renda - Retido na Fonte [5.000.000,00 .1.1.3.03.1 imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 15.000.000,00 i [1130311 imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 15.000.000,00 15000000 Recursos Não Vinculados de Impostos [64,00 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do [20.00 [15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde 16.00 [ERE impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços 1 LITAST impostos sobre Serviços i LITASL] imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 12.500.000,00 g [LITASTI] imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 12.500.000,00 15000000 Recursos Não Vinculados de Impostos [45.00 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do [25.00 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde [30.00 [.1.1.4,51.3 imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e J 1.208,63 p [1145132 [imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e J [1.208,63 15000000 Recursos Não Vinculados de Impostos [60.00 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção c desenvolvimento do) [5.00 [15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde 15.00 LLI14514 imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativ 1.605,00 io ENENEE imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativ [1.605,00 15000000 Recursos Não Vinculados de Impostos [80.00 [15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do [20.00 12 jTaxas [7.200.000,00] 1.121 [axas pelo Exercício do Poder de Polícia [2.000.000,00 [Prefeitura Municipal de Caicó AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN Usuário: Necésio Medeiros de Oliveira CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www-caico.m.gov.br [Chave de autenticaç: ão: 2062-3646-581 [Valores Previstos da Receita Peri do: Orçamento/2024 - Valores em R$, Receita [Natureza Denominação Fio redutora — [Percentual [Previsto [Fonte de recursos - Destinação 121,04 Taxa de Controle e Fi o Ambiental [2.000.000,00' E 1.1.2.1,040.1 [Taxa de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras, [2.000.000,00] [15000000 Recursos Não Vinculados de Impostos [75.00 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do) [25.00 [122 [Taxas pela Prestação de Serviços 5.200.000,00 [112201 jTaxas pela Prestação de Serviços [5.200.000,00] E 1.122.010. [Taxa pela Prestação de Serviços em Geral [4.000.000,00] [15000000 Recursos Não Vinculados de Impostos [60.00 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção c desenvolvimento do [25.00 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde 15.00 Lo [1220104 jTaxa pela Prestação de Serviços em Geral - Trânsito 1.200.000,00 17520000 Recursos Vinculados ao Trânsito 100.00 L2 Tontribuições [6.915.639,81 1.24 [contribuição para o Custeio do Serviço de Tlumi [6.915.639,81 24] [Contribuição para o Custeio do Serviço de Tluminação Pública [6.915.639,81 16 1.2:4.1,00.0.1 [Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública [6.915.639,81 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Tluminação Pública - COSIP 100.00 3 [Receita Patrimonial [2.141.460,64 [EM [Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 260,64 [31] [Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado [552.260,64 [.3:1.1,01 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação [335.000,00 7 [3.1.1010.1 [Alugueis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação [335.000,00 15000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 100.00 [31,199] utras Receitas Imobi [17.260,64 IE [.3:1.1,99,0.1 utras Receitas Imobiliárias. [17.260,64 15000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 100.00 falores Mobiliários 1.589.200,00 uros e Correções Monetárias 1.589.200,00 [Remuneração de Depósitos Bancários 1.589.200,00 po [Remuneração de Depósitos Bancários [700.000,00 15000000 Recursos Não Vinculados de | 100.00 ps [.3.2/1,01,02 [Remuneração de Depósitos Bancários - 16.000,00 17520000 Recursos Vinculados ao Trãr 100.00 [32.101] [Remuneração de Depósitos Bancários - Royalties [30.000,00 po 13210111 [Remuneração de Depósitos Bancários - Royalties [30.000,00 [17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Nat 100.00 [132/1012 [Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB. [85.500,00 bz [132:10121 [Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB 85.500,00, [15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Pro [70.00 [15401071 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Pro [30.00 [1321014 [Remuneração de Depósitos Bancários - Educação 25 1.500,00 ps [132/1014] [Remuneração de Depósitos Bancários - Educação 2; 1.500,00 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção c desenvolvimento do) 100.00 32/1016 [Remuneração de Depósitos Bancários - ENDE 106.200,00 E 1.3.2101,6.1 [Remuneração de Depósitos Bancários - ENDE [23.000,00 15690000 Outras Transferências de Recursos do ENDE 100.00 bz 1.3.21,01,62 [Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE - PDDE 1.200,00 [15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (P| 100.00 p3 [[3.2:10163 [Remuneração de Depósitos Bancários - ENDE - QSE [25.000,00 15500000 Trasferência do Salário Educação 100.00 pa [321,01,64 [Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE - PNAE [26.000,00 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Pograma Nacional de Alimentacao Esc 100.00 ps [1.3.2.1.01,6.5 Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE - PNATE [9.000,00 15530000 Transfe 5 ao Pograma Nacional de Apoio ao Transp 100.00 bo [13.2/101,6,6 [Remuneração de Depósitos Bancários - Educação Convênio Estado [22.000,00, 15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à 100.00 1321018 'emuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS [270.000,00 p3 10181 [Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS [200.000,00 7000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 100.00 Prefeitura Municipal de Caicó AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59,300-000 - Caicó/ RN Usuário: Necésio Medeiros de Oliveira CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 hútp://wwwcaico.m.gov.br [Chave de autenticação: 2062-3646-581 [Valores Previstos da Receita |Período: Orçamento/2024 - Valores em R$ Receita Natureza Denominação Tipo redutora Percentual Previsto JFonte de recursos - Destinação bz [3210182 [Remuneração de Depósitos Bancários - Conv [70.000,00 15700000 Trasnferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêner 100.00 1.3.21,019 [Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP [580.000,00 pi [32/1019 emuneração de Depósitos Bancários - COSIP [380.000,00 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 100.00 [6 Receita de Serviços [700.000,00 1.6.1 Ferviços Administrativos e Comerciais Gerais. [500.000,00 [6.11 erviços Administrativos e Comerciais Gerais [500.000,00 .6.1.1,02 inscrição em Concursos e Processos Seletivos [500.000,00 ES 1.6.1.1,02.0.1 inscrição em Concursos e Processos Seletivos [500.000,00 |! 5000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 100.00 1.69 fputros Serviços [200.000,00 [1.699 fputros Serviços [200.000,00 B7 1.6.9.9.00.0.1 Jutros Serviços [200.000,00 15000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 100.00 L7 ncias Correntes 129.707.913,00 71 [Transferências da União e de suas Entidades [62.488.913,00 [NAN Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União [56.812.800,00] 71151 [ota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 56.800.000,00 [711.51] [Cota-Parte do Fundo de Particip: Cota Mensal 800.000,00 ps [7 IST Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal [66.000.000,00 15000000 Recursos Não Vinculados de Impostos [65.00 [15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do) 5.00 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde [30.00 79 IRARRIRA! -) Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mens FUNDEB 0.000,00 15000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 100.00 [711512 Jota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraor [8.000.000,00] 120 [71.151,22 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraor [4.000.000,00' 15000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 100.00 71152 Tota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 12.800,00 po 1.7.1/1,5201 ota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 16.000,00) [15000000 Recursos Não Vinculados de Impostos [75.00 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do [5.00 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde [20.00 o [7.1.1520.1 =) Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural FUNDEB. [3.200,00 15000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 100.00 L7IZ Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de R [1.095.000,00 1.7:1251 Fota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recurso [95.000,00 hs [1712.5101 Cota-Parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recurso [95.000,00 15000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 100,00 [171252 ta-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo [1.000.000,00 [7,12524 [Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP 1.000.000,00 pa 1.7.12.5241 ota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 1.000.000,00 [15730000 Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação [12 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Nat [92.88 [714 s de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento [2.867.113,00 .7.1450 s do Salário-Educação 1.244.600,00 Es [1.7.1.4.50.0.1 o-Educação 1.244.600,00 cia do Salário Educação 100.00 71451 ao Programa Dinheiro Di [38.604,00 ET [7145101 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Di [38.604,00 15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (P 100.00 [71452 ransferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es [219.909,00 E 1.7.14.520.1 [Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es 1.219.909,00] 0000 Transferências de Recursos do ENDE referentes ao Pograma Nacional de Alimentacao Esc 100.00 [[.7.1.4.53 cias referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Trans 199.000,00 51 1.7,14,530.1 s referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Trans 199.000,00 [15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Pograma Nacional de Apoio ao Transp 100.00 .7.14.99 utras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimen 165.000,00 Prefeitura Municipal de Caicó (AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN Usuário: Necésio Medeiros de OI CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 hútp://www.caico.m.gov.br [Chave de autenticaç [Valores Previstos da Receita Período: Orçamento/2024 - Valores em R$ Receita [Natureza Denominação Tipo redutora [Percentual Previsto JFonte de recursos - Destinação 52 [7149901 utras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimen 165.000,00 15690000 Outras Transferências de Recursos do ENDE 100.00 715 [fransferências de Recursos de Complementação da União ao Fund [1.700.000,00 [.7.1.550 |rransferências de Recursos de Complementação da União ao Fund! [550.000,00 [76 1.7.1.5.50.0.1 [Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fund [550.000,00 [15421070 Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Proffission [79.00 [15421073 Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profission [30.00 [7155] Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fund [650.000,00 [5 [17.15.5101 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fund [650.000,00 [15411070 Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profission [70.00 [15411072 Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profission 30,00 [7.1.552 ências de Recursos de Complementação da União ao Fund [500.000,00 9 1.7.1,5.520.1 s de Recursos de Complementação da União ao Fund [500.000,00 [15431070 Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAR - Pagamento dos Profi [70.00 1543 1074 Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAR - Pagamento dos Profi [30.00 [1.7.1.9 Jutras Transferências de Recursos da União 14.000,00 1.7.1,9.59 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário TCMS = Art. 5 Inciso 14.000,00 IE [1719.59.0.1 JAuxilio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5 Inciso 14.000,00) 17180000 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS 100.00 172 [iransferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidade [31.219.000,00 1.721 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal [28.820.000,00 1.721,50 Fota-Parte do ICMS [20.000.000,00 55 [1.7.2.1.50.0.1 “ota-Parte do ICMS [25.000.000,00 15000000 Recursos Não Vinculados de Impostos [50.00 [15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do [20.00 5001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde [30.00 Bi 1.7.2/1,50.0.1 =) Cota-Parte do ICMS [FUNDEB [5.000.000,00 15000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 100.00 172151 Cota-Parte do IPVA 8.400.000,00] 57 [1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA 10.500.000,00 15000000 Recursos Não Vinculados de Impostos [60.00 [15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do 10.00 5001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde [30.00 3 17215101 =) Cota-Parte do IPVA [FUNDEB [2.100.000,00 15000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 100.00 1.721,52 “ota-Parte do IPI - Municípios [320.000,00 lo3 [172:1.520.1 Cota-Parte do IPI - Municípios [400.000,00 15000000 Recursos Não Vinculados de Impostos [55.00 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do 5.00 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde [20.00 Ez 1.721520.1 =) Cota-Parte do IPI - Municípios [FUNDEB [80.000,00 15000000 Recursos Não Vinculados de 1 100.00 1.721,53 Fota-Parte da Contribuição de Interven 100.000,00 los [.72:1.53.0.1 ola-Parte da Contribuição de Intervenção no Doi 100.900,00 7500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Dominio Econômico - CIDE 100.00 1.722 [Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de R [881.000,00 [.7.2:250 Jota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hidricos 15.000,00, lo 1.7.2.2.50.0.1 [ota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hidri 15.000,00 [15000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 100.00 172251 Tota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFE 16.000,00, [1722511 Fota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CEE 16.000,00 es 17225111 Jota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFE 16.000,00 15000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 100.00 [72252 Jota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do P [850.000,00 67 1.722.520.1 Fota-parte Royalties — Compensação Financeira pela Produção do P [850.000,00 [15730000 Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 1747 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Nat [82.53 1.724 [iransferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades [728.000,00 172451 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas [1.418.000,00 [Prefeitura Municipal de Caicó AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 -| 6! RN Usuário: Necésio Medeiros de Oliveira ICNPI; 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 htp:/fwww.caico.m.gov.br [Chave de autenticação: 2062-3646-581 [Valores Previstos da Re Período: Orçamento/2024 - Valores em R$ Receita [Natureza Denominação Tipo redutora [Percentual Previsto [Fonte de recursos - Destinação los 17245101 [Transferências de Convênios dos Estados Destinados a Programas [1.418.000,00 [15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à 100.00 1.724,99 utras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas En [310.000,00 69 [7249901 utras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas En 510.000,00] 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 100.00 1729 utras Transferências dos Estados e Distrito Federal 190.000,00 p [.7.29.00.0.1 utras Transferências dos Estados e Distrito Federal 190.000,00 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 100.00 [75 s de Outras Instituições Públicas [36.000.000,00 75.1 s de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvi [36.000.000,00 [.7.5.1.50. s de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvi 6.000.000,00 [T [7,5.1.50.0.1 cias de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvi [36.000.000,00 [15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Pro [72.00 [15401071 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Pro [28.00 E utras Receitas Correntes 1.000.000,00 [9.9 [Demais Receitas Correntes [1.000.000,00 1.9.9.9 utras Rec 1.000.000,00 iz [.9.9.9.00.0.1 utras Receitas Correntes 1.000.000,90 15000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 100.00 b [25.625.000,00 4 Transferências de Capital [25.625.000,00 pa [Transferências da União e de suas Entidades [25.500.000,00 [2.41.0,00.1 Transferências da União e de suas Entidades 11,000.000,00) oo [2.4.1.0.00.1.1 [Transferências da União e de suas Entidades - Principal 1.000.000,00 [17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 100.00 E] utras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 14.500.000,00 p3 [2.4.1.9.00.0.1 Jutras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 10.500.000,00] 15690000 Outras Transferências de Recursos do ENDE [51,00 15700000 Trasnferências do Governo Federal referentes a Convênios c Instrumentos Congêneres vin [9.00 [17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União, [40.00 41951 ê [4.000,000,00' 121 [2.4.1.9.510.1 [4.000.000,00] 17060000 Transferência Especial da União 100.00 paz [Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidade 125.000,00 p429 utras Transferências de Recursos dos Estados 125.000,00 [2.4.2.9.99 fputras Transferências de Recursos dos Estados 125.000,00 Ro 4299901 utras Transferências de Recursos dos Estados 125.000,00 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 100.00 [Total da uni idade gestora [222.882.783,79 [Fundo Munii ipal de Saúde de Cai 6 L Receitas Correntes [51.698.666,71 [1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.900.000,00] 1.1.2 [Taxas 1.900.000,00) [121 Taxas pelo Exercício do Poder de Pol 1.700.000,00] [121,04 Taxa de Controle c Fiscalização Ambiental 1.700.000,00 2 1.1.2/1,04,0.1 [Taxa de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras] 1.700.000,00 [15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde 100.00 [1122 [Taxas pela Prestação de Serviços [200.000,00 1.12201 [Taxas pela Prestação de Serviços [200.000,00 E [1220102 Taxa pela Prestação de Serviços em Geral - Vigilância Sanitária [200.000,00 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde 100.00 [1.3 Receita Patrimonial [8 18.000,00 1.32 falores Mobiliários [818.000,00 [3.21 juros e Correções Monetárias [818.000,00 [32.101 [Remuneração de Depósitos Bancários [818.000,00 1.3.2.1,013 'emuneração de Depósitos Bancários - Saúde 15% [272.000,00 Hi [3210131 [Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde 157 [200.000,00 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde 100.00 100 [.3.21013.2 [Remuneração de Depósitos Bancários - SUS Estado [72.000,00 16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 100.00 [Prefeitura Municipal de Caicó JAV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59,300-000 - Caicó RN Usuário: Necésio Medeiros de Oliveira CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www-caico.m.gov.br [Chave de autenticação: 2062-3646-581 [Valores Previstos da Receita Período: Orçamento/2024 - Valores em R$ [Natureza Denominação Tipo redutora Percentual Previsto [Fonte de recursos - Destinação 1.3.2.1.01.5 [Remuneração de Depósitos Bancários - SUS [546.000,00 Ez [32/1015] [Remuneração de Depósitos Bancários - SUS [200.000,00 16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Aç 100.00 po [3210152 [Remuneração de Depósitos Bancários - SUS Bloco Estrutura [336.000,00 16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação 100.00 108 [3.210153 ão de Depósitos Bancários - SUS Convênios 10.000,00 ncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêner 100.00 1.6 [Receita de Serviços. 8.520,00 [6.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais [38.520,00 1.6.1.1 erviços Administrativos e Comerciais Gerais [38.520,00 [.6.1,1.02 inscrição em Concursos e Processos Seletivos [38.520,00 ps 1.6.1.1,02.0.1 inscrição em Concursos e Processos Seletivos [38.520,00 [5001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde 100.00 7 Transferências Correntes [47.834,450,00 71 [Transferências da União e de suas Entidades [46.420.000,00 [1712 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de R [20.000,00 .7.12:52 [Eota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo [20.000,00 [712 Fota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP [20.000,00 fot 1.7.12.5241 “ota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP [20.000,00 16350000 Royalties do Petróleo c Gás Natural vinculados à Saúde 100.00 LIS ncias de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS [46.400.000,00 1.7.13.50 [Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS — Re [46.400.000,00 [.7,1.3.50.] Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações 8.000.000,00 B6 [.7.1.3.50.1.1 [Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e S 10.000.000,00 [16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Aç 100.00 E [.7.13.50.1.1.12 [Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e S 8.000.000,00] 16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes c 190.00 [.7.13.50,2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e S [25.000.000,00 po 1.7.1.3.50.21 [Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e S [25.000.000,00 [16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut, das Ag 100.00 .7.1.3.50.3 [Transferências de R 1.600.000,00 Es [713.503] firansferências de Recursos do Bloco de Manuten: [850.000,00 6000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut, das Ag 100.00 LIZ [.7.13.50.3.1.10) [lransferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações [750.000,00] 16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes c 100.00 .7.13.50.4 [Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e S [700.000,00 50 [17.13.5041 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e S [700.000,00 16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ag 100.00 [[.7.13.50.5 [Iransferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e S 100.000,00 E [.7.1.3.50.5.1 [Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e S 100.000,00 16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut, das Aç 100.00 [.7:13.50.9 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e 5 [1.000.000,00 ko 1.7.1.3.50.9.1 [Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações c S 1.000.000,00 [16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec, do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut, das Ag 100.00 1.7.2 s dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidade 1.414.450,00 1.7.2.3 s de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS 1.014.450,00 [17.23.50 sferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS, 1.014.450,00 Bo 1.7.2.3.50.0.1 [lransferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS, 1.014.450,00 [16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 100.00 1.729 utras Transferências dos Estados e Distrito Federal [800.000,00 jo [.7.2.9.00.0.1 Jutras Transferências dos Estados e Distrito Federal [400.000,00 16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 100,00 9 utras Receitas Corrent [1.107.696,71 [9.9 [Demais Receitas Corren! 1.107.696,71 1.9.9.9 utras Receitas Corrent 1.107.696,71 pi [.9.9.9.00.0.1 utras Receitas Correntes. [1.007.696,71] 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde 100.00 7 [.9.9.9.00.0.2 Outras Receitas Correntes 100.000,00 16590000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 100.00 [Receitas de Capital 5.320.000,00 Prefeitura Municipal de Caicó AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN Usuário: Necésio Medeiros de Oliveira CNPI; 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http:/lwww.caico.m govbr [Chave de autenticação: 2062-3646-581 [Valores Previstos da Receita Período: Orçamento/2024 - Valores em R$, Receita [Natureza Denominação Fio redutora — [Percentual Previsto [Fonte de recursos - Destinação pa |Fransferências de Capital 3.320.000,00 pai [Trans s da União e de suas Entidades [3.100.000,00] p4/1,0,00.1 Transferências da União e de suas Entidades [800.000,00 [rs [2.4.1.0.00.1.1 [Transferências da União e de suas Entidades - Principal [800.000,00 [16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios c Instrumentos Congêneres vin 100.00 pai fe s de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS [2.300.000,00] [p.4.1.1.50 [iransferências de Reci SUS — Fu 100.000,00 p411505 ências de Recursos do Bloco de Manuten Ações eS, 100.000,00 15 [2.4.1.1,50.5.1 s de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e S 100.000,00 [16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação 100.00 p.4.1.1.51 [2.200.000,00] pas] [600.000,00 3 P.4.1,1.51.111 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de S [500.000,00 [16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação 100.00 .4.1,1,51.2] [Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de S 1.300.000,00] E p.4.1.1,512.1 [ransferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de S 1.300.000,00) [16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação 100.00 .4.11,513] Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de S 100.000,00] [54 p.4.1.1,513.1 [Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de S 100.000,00 [16010000 Transf, Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação 100.00 p.4.1.1,51.4 [Transfe s de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de S 100.000,00 [59 p.4.11,51.4.1 [Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de S 100.000,00] 16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação 100.00 p.4.1.1,51.9 [Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de S 100.000,00 E 2.4.11,51,9.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de S 100.000,00 [16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação 100.00 p.42 Transferências dos Estados e do Distrito Federal c de suas Entidade [220.000,00 p.42.1 ursos do Sistema Único de Saúde — SUS dos [220.000,00 .4.2.1.50 ferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS] [220.000,00 Bs .4.2.1.50.0.1 cias de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS, [220.000,00 16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 100.00 Total da unidade gestora [55.018.666.71 [Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó [ Receitas Correntes. [2.063.749,50] 1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria [32.100,00] 12 [Taxas 32.100,00 1.1.2.2 [Taxas pela Prestação de Serviços. 32.100,00 [.1.2.2.01 [Taxas pela Prestação de Serviços [32.100,00 E [.1.2.2.01,0.1 Taxa pela Pre: de Serviços em Geral [32.100,00] 5000000 Recursos Não Vinculados de Impostos, 100.00 [1.3 Receita Patrimonial [95.000,00 13.2 Alores Mobiliários. [95.000,00 13.21 uros e Correções Monetárias [95.000,00 1.3.2.1,01 emuncração de Depósitos Bancários [95.000,00 [ss [.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários [40.000,00 15000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 100.00 [.3.2.1.01.7] Remuncração de Depósitos Bancários - FNAS] [55.000,00 56 [1.3.2.1,01.7.1 [Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS [30.000,00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 100.00 101 1.3.2.1,01.7.2 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS Convênios [5.000,00 16650000 Transferências de Convênios c Instrumentos Congêncres vinculados à Assistência Social 100.00 102 [.3.2.1.01,7.3] Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS Outros Recursos 10.000,00 || 6690000 Outros Recursos Vinculados à Assistencia Social 100.00 107 1.3.2.1.01.7.4 [Remuncração de Depósitos Bancários - Fundos Estaduais Assistênci 10.000,00 [16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistên: 100.00 Receita de Serviços [50.000,00 erviços Administrativos e Comerciais Gerais. [50.000,00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais [50.000,00 inscrição em Concursos e Processos Seletivos, [50.000,00 (AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó! RN Usuário: Necésio Medeiros de Oliveira CNPJ: 08.09 6.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.m.gov.br [Chave de autenticaç ão: 2062-3646-581 [Valores Previstos da Receita [Período: Or amento/2024 - Valores em R$ Receita [Natureza Denominação Tipo redutora [Percentual Previsto JFonte de recursos - Destinação 19 [.6.11,02.0.1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 50.000,00 15000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 100.00 7 [lransferências Correntes [2.861.149,50] 71 Transferências da União e de suas Entidades [2.691.149,50] 1.7.1.6 [Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social [2.691.149,50] [7.1,6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social [2.691.149,50] 58 1.7.1.6.50.0.1 [Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social [2.553.549,50] [16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 100.00 16 [7.1.6.50.0.2 [Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 137.600,00 6690000 Outros Recursos Vinculados à Assistencia Social 100.00 72 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidade 160.000,00 1.729 utras Transferências dos Estados e Distrito Federal 160.000,00 [729.51 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 160.000,00 [2 1.729.510. jTransferências de Estados destinadas à Assistência Social 160.000,00 [16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 100.00 75 |Fransferências de Outras Instituições Públicas 5.000,00 1.759 [Demais Transferências de Outras Instituições Públicas. [5.000,00 .7,5.9.99 [Demais Transferências de Outras Instituições Públicas 5.000,00 pi 1.75.9.99.0.1 [Demais Transferências de Outras Instituições Públicas [5.000,00 [15010000 Outros Recursos não Vinculados 100.00 79 [Demais Transferências Correntes 5.000,00 1.791 erências de Pessoas Físicas [5.000,00 [79.101 jas de Pessoas Físicas para Orgãos c Entidades da Uniã 5.000,00 p2 1.79.1010.1 idas por Órgãos e Entidades da União a partir [5.000,00 [15010000 Outros Recursos não Vinculados 100.00 9 utras Receitas Corrente: [25.500,00 [9.9 [Demais Receitas Correntes [25.500,00 1.9.9.9 utras Receitas 25.500,00 pa 1.9.9.9.00.0.1 utras Receitas Correntes 500,00 15000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 100.00 b s de Capital [773.400,00 p4 cias de Capital [773.400,00 pa cias da União e de suas Entidades [773.400,00 419 Outras Transferências de Recursos da União c de suas Entidades [773.400,00 7 [2.4.1.9.00.0.1 utras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades [773.400,00 16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 100.00 [Total da unidade gestora jFundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó l Receitas Correntes [261.400,00 E [Receita Patrimonial [76.400,00 [3.2 Valores Mobiliários. [76.400,00 1.321 juros Correções Monetárias [76.400,00 1.3.2.1,01 [Remuneração de Depósitos Bancários [76.400,00 gs [321.010] [Remuneração de Depósitos Bancários [76.400,00 15000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 100.00 [7 ias Correntes 184.500,00 74 ias de Instituições Privadas [68.000,00 [1.7.4.1 5 de Instituições Privadas [68.000,00 [1.7.4.1.99 Joutras Transferências de Instituições Privadas [58.000,00 103] 1.74.1,99.0.1 utras Transferências de Instituições Privadas [68.000,00 [15010000 Outros Recursos não Vinculados 100.00 [7.5 [Transferências de Outras Instituições Públicas [2.500,00 1.759 Demais Transferências de Outras Instituições Pub) [2.500,00 1.7.5.9.99 [Demais Transferências de Outras Instituições Públic: [2.500,00 E7 1.75.9.99.0.1 [Demais Transferências de Outras Instituições Públicas [2.500,00 [15010000 Outros Recursos não Vinculados 100.00 79 [Demais Transferências Correntes 114.000,00 [791 firansferências de Pessoas Físicas 114.000,00 [7.9.1,99) Dutras Transferências de Pessoas Físicas 114.000,00 [Prefeitura Municipal de Caicó AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59,300-000 - Caicó RN Usuário: Necésio Medeiros de Oliveira CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www-caico.m gov.br [Chave de autenticação: 2062-3646-581 Valores Previstos da Re: Período: Orçamento/2024 - Valores em R$, Receita [Natureza [Denominação Tripo redutora — [Percentual Previsto JFonte de recursos - Destinação 104 1.79.199.0.1 utras Transferências de Pessoas E 114.000,00 [15010000 Outros Recursos não Vinculados 100.00 L.9 Jutras Receitas Correntes [500,00 [9.9 [Demais Receitas Correntes [500,00 1.9.9.9] utras Receitas Correntes 500,00 109 1.9.9.9.00.0.1 utras Receitas Correntes. [500.00 15000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 100.00 [Total da unidade gestora [261.400,00 Total geral [282.000.000,00 JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito CPF: 092.598.714-09 SALMO BATISTA DE ARAÚJO retário Municipal de o e Finanças NECÉSIO MEDEIROS DE OLIVEIRA Contador Municipal CPF: 051.357.754-80 CRC/RN 008749/0-2 [Prefeitura Municipal de Caicó (V. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó! RN Usuário: Necésio Medeiros de Oliveira CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www-caico.m.gov.br [Chave de autenticação: 2297-3038-897 [Balancete Orçamentário da Rec: Período: Orçamento/2024 - Valores em R$ [Título rçada Receitas Correntes 52.281,600,00 1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria [58.724.870.34 [LI] Impostos [9.592.770,34 1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio [22.089.956.71 [.1,1,2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana [0.015.375,78 1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 13.000.000.00 1.1.1.2.50.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 00.000,00 .1,12.50,1,2 Imposto sobre a Propriedade Predial c Territorial Urbana - Multas e Juros 00.000,00 1.1.1.2.50.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa 345.333,59 [.1,12,50.2:3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa 6.345.333,59 1.1.1.2.50.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Multas e Juros. [70.042,19 [1.1,1,2:50,3,4 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Multas e Juros [70.042,19 .1.1.2.53 Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis [2.074.580,93 1.1.1.2.53,0.1 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis [072.494,43 .1,1.2.53.1 Impostos sobre "Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Divida Ativa [2.086,50 1.1.1.2.53.1,3 Impostos sobre "Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Divida Ativa [2.086,50 [L1.13 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 5.000.000,00] 1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 15.000.000,00 [.1.1,3.03.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho [5.000.000,00] 1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal [15.000.000,00 1.1.1.4 Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços 1.502.813,63] .1,14,51 Impostos sobre Serviços [2.502.813,63 .1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSON 2.500.000,00) 11451111 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 2.500.000,00] 1.1.1.4.51,3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas c Juros 1.208,63 1.1,1.4.51,3.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros [1.208,63 .1:14,51.4 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa. [1.605,00 1.1.1.4.514.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa 1.605,00 [1.2 Taxas [2.132.100,00 1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia [3.700.000,00 .1.2.1,04 Taxa de Control [3.700.000,00 1.1.2.1,04,0.1 Taxa de Inspeção, Controle c Fiscalização - Outras [3.700.000,00 1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços [5.432.100,00 [.1.22,01 Taxas pela Prestação de Serviços [5.432.100,00 1.2.201.0.1 Taxa pela Prestação de Serviços em Geral [8.032.100,00] [.1.22,01,0.2 Taxa pela Prestação de Serviços em Geral - Vigilância Sanitária [200.000,00] 1.1.2.2.01,0.4 Taxa pela Prestação de Serviços em Geral - Trânsito 1.200.000,00] .2 Contribu 6.915.639,81 1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Tluminação Pública 915.639,81 1.2.4.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Tluminação Pública, 915.639,81 .2:4/1,00,0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 915.639,81 1.3 Receita Patrimonial 130.860,64 1.3.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado [552.260,64 1.3.1.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado [552.260,64 1.3.1.1,01 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação [35.000,00 [1.3.1,1,01,0.1 Alugucis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 000,00 1.3.1.1.99 Outras Receitas Imobiliárias 17.260,64 1.3.1.1.99.0.1 Outras Receitas Imobiliárias 217.260,64 1.3.2 Valores Mobi 2.578.600,00] 1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias 2.578.600,00 1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários. 578.600,00 [1.3.2.1.01.0.1 Remuneras [816.400,00 [1.3.2.1.01.0.2 Remuncras 16.000,00 [1.3.2.1.01.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Royalties 0.000,00, 1.3.2.1,01,1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Royalties. [20.000,00] 1.3.2.1.01.2 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB. [85.500,00] [1.3.2.1.01.2.1 Remuneração de Depós; rios - FUNDEB. [85.500,00 Prefeitura Municipal de Caicó AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN Usuário: Necé: CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http:/Awww-caico.m.gov.br have de autenticação: 2297-3038-897 [Balancete Orçamentário da Receita Período: Orçamento/2024 - Valores em R$, Títulos rçada 1.3.2.1,01,3 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde 15% [272.000,00 [.3.2/1,01,3.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde 15% [200.000,00] 1.3.2.1,01,3.2 Remuneração de Depósitos Bancários - SUS Estado [72.000,00 [.3.2/1,01,4 Remuneração de Depósitos Bancários - Educação 25% 1.500,00 1.3.2.1,01.4.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Educação 25% 1.500,00 1.3.2.1.01.5 Remuneração de Depósitos Bancários - SUS [546.000,00 [1.3.2.1,01.5.1 Remuneração de Depósitos Bancários - SUS [200.000,00 1.3.2.1.01.5.2 Remuneração de Depósitos Bancários - SUS Bloco Estruturação [336.000,00 [1.3.2.1,01,5.3 Remuneração de Depósitos Bancários - SUS Convênios, 10.000,00 1.3.2.1.01.6 Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE 106.200,00 [1.3.2.1,01,6.1 Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE [23.000,00 1.3.2.1,01,6.2 Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE - PDDE 1.200,00 1.3.2.1.01.6.3 Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE - QSE 25.000,00 [.3.2/1,01,6.4 Remuneração de Depósitos Bancários - ENDE - PNAE [26.000,00 1.3.2.1,01,6.5 Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE - PNATE 000,00 [1.3.2:1,01,6.6 Remuneração de Depós: Convênio Estado [22.000,00 .3.2.1,01,7 Remuneração de Depósitos Bancários - ENAS 55.000,00 1.3.2.1,01 7.1 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS [30.000,00 .3.2/1,01,7.2 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS Convênios 5.000,00 1.3.2.1,01.7.3 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS Outros Recursos 10.000,00 1 1.01.7.4 Remuneração de Depósitos Bancários - Fundos Estaduais Assistência Social 10.000,00 1.3.2.1,01.8 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS, [270.000,00 1.3.2.1,01,8.1 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS [200.000,00 [.3.2.1,01,8.2 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios Edu: [70.000,00 1.3.2.1.01.9 Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP 80.000,00 [.3.2:1,01,9.1 Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP| [380.000,00] 1.6 Receita de Serviços. [788.520,00 [.6.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais [588.520,00 1.6.1.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais [588.520,00 1.6.1.1,02 Inscrição em Concursos c Processos Seletivos. [588.520,00 [.6.1.1,02,0.1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos [588.520,00 1.6.9 Outros Serviços 00.000,00 1.6.9.9 Outros Serviços [200.000,00 1.6.9.9.00.0.1 Outros Serviços. [200.000,00 1.7 Transferências Correntes [180.588.012,50 1.7.1 Transferências da União c de suas Entidades. 111.600.062,50) [1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União [56.8 12.800,00 1.7.1.1,51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM [56.800.000,00 1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal [52.800.000.00 [1.7,1.1,51,1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal [2.800.000,00 .7.1.1,51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias |8.000.000,00 1.7,1,1.51,2.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinária [8.000.000,00 1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 12.800,00) 1.7.1.1,52,0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 12.800,00 1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais [1.115.000,00 1.7.1.2.51 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM [95.000,00 [.7:1251,0.1 Cota-Parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM 5.000,00 1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 1.020.000,00 [1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP, 1.020.000,00 .7.1.2.524.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 1.020.000,00 1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS, [86.400.000.00 [.7.1.3.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS — Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manu [6.400.000,00 .7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Atenção Pr 18.000.000,00] [.7.13.50.1.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Pri [8.000.000,00] 1.7.1.3.50.1.1.12 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Pri 5.000.000,00 1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Atenção Es [25.000.000,00 .7.1.3.50.2.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Es 25.000.000,00 [Prefeitura Municipal de Caicó AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN Usuário: Necésio Medeiros de Oliveir: CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www-caico.m.gov.br [Chave de autenticação: 2297-3038-897 [Balancete Orçamentário da Receita Período: Orçamento/2024 - Valores em R$ [Títulos rçada 1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Vigilância [1.600.000,00 1.7.1.3.50,3.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância e 1.600.000,00 [.7.1.3.50.3.1.10 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância e [750.000,00] 1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Assistência [700.000,00 [.7.1.3.50.4.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência [700.000,00 .7.1.3.50.5 Transfer de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Gestão do 100.000,00 1.7.1.3.50.5.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Gestão do 100.000,00 1.7.1.3.50.9 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Outros Pro 1.000.000,00 1.7.1.3.50.9.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Outros Pro 1.000.000,00 [.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação — NDE [2.867.113,00 .7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação 1.244.600,00 [.7.1,4.50,0.1 Transferências do Salário-Educação [1.244.600,00] s Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE [58.604,00 Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE [38.604,00 [1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar — PNAE [1.219.909,00 1.7.1.4.52,0.1 Transf eferentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 1.219.909,00 1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar — PNATE [199.000,00 [1.7.1,4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE 199.000,00 [.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 165.000,00 1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - ENDE 165.000,00 1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento d 1.700.000,00 [1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT [550.000,00 1.7.1.5.50.0.1 Transf de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT [550.000,00 1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF 650.000,00) 1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF. 50.000,00) [1.7.1.5.52 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR [500.000,00 [1.7.1.5.52.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb — VAAR [500.000,00 1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS [2.691.149,50 [1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS [2.691.149,50 1.7.1.6.50.0.1 Transf L- FNAS cias de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Socia [2.553.549,50 1.7.1.6.50.0.2 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social [137.600,00] 1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União 14.000,00 [1.7.1.9.59 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5 Inciso V EC 123/2022 14.000,00 [1.7.1.9.59.0.1 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art, 5 Inciso V EC 123/2022 14.000,00) 1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades [82.793.450,00 [1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal [28.820.000,00 1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS, [20.000.000,00 1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS 0.000.000,00 1.7.2.1,51 Cota-Parte do IPVA [8.400.000,00 1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA [8.400.000,00 [1.7.2.1,52 Cota-Parte do IPI - Municípios [320.000,00 [1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios, [320.000,00 1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Dominio Econômico 100.000,00 1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 100.000,00 1.7.2.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais [881.000,00 1.7.2.2.51.1.1 Cota-parte da Compens: 1.7.2.2.50 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hidricos 15.000,00 1.7.2.2.50.0.1 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hidricos 15.000,00] [1.7.2.2.51 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM] 16.000,00 1.7.2. o Financeira de Recursos Minerais - CFEM 16.000,00 Financeira de Recursos Minerais - CEM 16.000,00] [.7.2.2.52 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo [850.000,00 1.7.2.2.52,0.1 Cota-parte Royalties — Compensação Financeira pela Produção do Petróleo [850.000,00 1.7.2.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS] [1.014.450,00 1.7.2.3.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS 1.014.450,00 50.0.1 Transf de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS] [1.014.450,00 [1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 1.728.000,00 1.7.2.4.51 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação [1.418.000,00 [Prefeitura Municipal de Caicó AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó! RN CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http:/Awww-caico.m.gov.br [Balancete Orçamentário da Receita Período: Orçamento/2024 - Valores em R$ Títulos rçada 1.7.2.4.51,0.1 Transferências de Convênios dos Estados Destinados a Programas de Educação 1.418.000,00 1.7.2.4.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades [310.000,00 1.7.2.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades [310.000,00 [1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal [750.000,00 1.7.2.9.00.0.1 Outras Transferências dos Estados c Distrito Federal [590.000,00 [7.2.9.5] Transfer s de Estados destinadas à Assis Social 160.000,00 1.7.2.9.51,0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 160.000,00 1.7.4 Transferências de Instituições Privadas 8.000,00 1.7.4.1 Transferências de Instituições Privadas, 68.000,00 1.7.4.1.99 Outras Transferências de Institu 8.000,00 1.7.4.1.99.0.1 Outras Transferências de Instituições Pri; 8.000,00 1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas [36.007.500,00 [1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriz [36.000.000.00 [1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Edu: [36.000.000,00 1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriz 6.000.000,00 1.7.5.9 Demais Transferências de Outras Instituições Públicas [7.500,00 1.7.5.9.99 Demais Transferências de Outras Instituições Públicas [7.500,00 [1.7.5.9.99.0.1 Demais Transferências de Outras Instituições Pú [7.500,00 1.7.9 Demais Transferências Correntes 119.000,00) [1.7.9.1 Transferências de Pessoas Físicas 119.000,00. 1.7.9.1,01 Transferências de Pessoas Fisicas para Orgãos e Entidades da União [5.000,00 [1.7.9.1,01.0.1 Transferências recebidas por Órgãos e Entidades da União a partir de Convênios Celebrados com Pessoas [5.000,00 1.7.9.1.99 Outras Transferências de Pessoa cas, [114.000,00 1.7.9.1.99.0.1 Outras Transferências de Pessoas Físic: 114.000,00] 1.9 Outras Receitas Correntes [2.133.696,71 1.9.9 Demais Receitas Corrente: [2.133.696,71 1.9.9.9 Outras Receitas Correntes. [2.133.696,71 1.9.9.9.00.0.1 Outras Receitas Correntes [2.033.696,71 1.9.9.9.00.0.2 Outras Receitas Correntes 100.000,00 2 Receitas de Capital [9.718.400,00 [2.4 Transferências de Capital [29.718.400,00 [2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades [29.373.400,00 [2.4.1.0.00.1 Transferências da União de suas Entidades 1.800.000,00 [2.4.1.0.00.1.1 Transfer da União e de suas Entidades - Principal [1.800.000,00 [2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS [2.300.000,00 [2.4.1.1.50 Transfe do Sistema Único de Saúde — SUS — Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção da 100.000,00 2.4.1.1.50.5 Transi de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Gestão do 100.000,00 de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Gestão do 100.000,00 [2.4.1.1.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da [2.200.000,00 [2.4.1.1.51.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Pri 00.000,00 [2.4.1.1.51.1.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Pri 00.000,00 [2.4.1.1.51.2 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Es 1.300.000,00 [2.4.1.1.51.2.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Es 1.300.000,00 2.4.1.1.51.3 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistênci 100.000,00 [2.4.1.1.51,3.1 Transf ias de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência 100.000,00 [2.4.1.1.51.4 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância e 100.000,00 [2.4.1.1.51.4.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância [100.000,00] [2.4.1.1.51.9 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Pro 100.000,00 2.4.1.1.51.9.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Pro 100.000,00 [2.4.1.9 Outras Transferências de Recursos da União c de suas Entidades [5.273.400,00] [2.4.1.9.00.0.1 Outras Transferências de Recursos da União c de suas Entidades [1.273.400,00] [2.4.1.9.51 Transferência Especial da União [8.000.000,00 [2.4.1.9.51.0.1 Transferência Especial da União [8.000.000,00] [2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal c de suas Entidades [345.000,00 [2.4.2.1 Transferências de Recursos do Sistema Unico de Saúde — SUS dos Estados e DF [220.000,00 [2.4.2.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Unico de Saúde — SUS 220.000,00 .4.2.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS. 220.000,00 [Prefeitura Municipal de Caicó CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www-caico.m gov br AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó! RN [Usuário: Necésio Medeiros de Oliveira have de autenticação: [2297-3038-897 [Balancete Orçamentário da Receita Período: Orçamento/2024 - Valores em R$ [Títulos Drçada p429 [Outras Transferências de Recursos dos Estados [125.000,00 p42999 [Outras Transferências de Recursos dos Estados 125.000,00 p429.9901 [Outras Transferências de Recursos dos Estados 125.000,00 [Total geral 82.000.000,00 UDAS TADEU ALVES DOS SANTOS] ALMO BATISTA DE ARAÚJO [VECÉSIO MEDEIROS DE OLIVEIRA Prefeito [Secretário Municipal de Tributação c Finanças [Contador Municipal CPF: 092.598.714-09 PF: 023.543.354-31 CPF: 051,357.754-80 CRC/RN 008749/0-2 Prefeitura Municipal de Caíco AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó! RN Usuário:Necésio CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www-caico.m.gov.br [Medeiros de Oliveira [Chave de autenticação [2075-1222-616 [Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho [Valores em R$ -| Período: Orçamento/2024 [Unidade gestor: 'âmara Municipal de C [Unidade orçamentári 1001-CAMARA MUNICIPAL [Código Especificação [Não orçamentária Projetos Total i Legislativa [572.789,00 8.807.211,00 b.180.000,00 31 Ação Legislativa [572.789,00 [8.807.211,00 180.000,00 311 MELHORIA ORGANIZACIONAL DA CAMAR/ [372.789,00 8.807.211,00 |. 180.000,00 [MUNICIPAL 31 11102 — [AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 572.789,00 [72.789,00 E.4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente [572.789,00 72.789,00 31121 JESTÃO E MANUTENÇÃO DA CÂMARA [3.682.211,00 682.211,00 [.1.90.11 [Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil [8.000.000,00] [4.000.000,00] [.1.90.13] Obrigações Patronais 7; DO [75.303,00] [3.190.927 [Despesas de Exercícios Anteriores [75.000,00 [75.000,00 [.3.50.41 [50.000,00 [50.000,00 [.3.90.14 [834.272,00 [834.272,00 [3.3.90.30 [Material de Consumo. [600.000,00 [690.000,00] [.3.90.36 utros Serviços de Tere: [77.636,00 [77.636,00 [5.390,39 outros Serviços de Tere 1.370.000,00) [370.000,00 [.3.90.48 utros Auxílios Finan 810.000,00] 10.000,00) [.3.90.92 [Despesas de Exercícios Anteriores [90.000,00 0.000,00 6.4.90.51 bras c Instalaçõe: [200.000,00 [200.000,00 31124 ANUTENÇÃO DO — PAGAMENTO | DE 125.000,00 125.000,00 APOSENTADORIAS E PENSO) [.1.90.01 Aposentadorias, Reserva Remunerada c Reformas [20.800,00 [20.800,00 [3.190,03] Pensões 104.200,00 104.200,00 Total da unidade orçamentái [572.789,00 8.807.211,00 180.000,00 [Total da unidade gestora [872.789,00 8.807.211,00 180.000,00 |U jade gestora: 2-Pref [Unidade orçamei Código [Não orçamentária peração especial |Projetos [Atividades Total 7 [Administração [2.799.740,00 [2.799.740,00] E 122 [Administração Geral [2.799.740,00 [2.799.740,00] E 12224 MODERNIZAÇÃO DO GABINETE CIVIL [2.799.740,00 [2.799.740,00] 1222422 — |FUNCIONAMENTO DO GABINETE 1.388.200,00) 1.388.200,00 [3.190,04 Jontratação por Tempo Determinado [20.000,00 0.000,00 [190.11 [Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil [750.000,00 000,00 [.1.90.13] Obrigações Patronais. 167.000,00 [167.900,00 [3.190,92 [Despesas de Exercícios Anteriores [1.200,00 [200,00 [.1.90.94 es e Restituições Trabalhistas 1.200,00 1.200,00 [.3.50.41 Contribuições [1.200,00 [1.200,00 [.3.90.14 [Diárias — Civil [55.000,00 00,00 [5.390,30 [Material de Consumo [50.000,00 60.000,00 [.3.90.31 [Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas d 1.200,00 1.200,00 Dutras [.3.9032 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita [2.400,00 [2.400,00 [3.390,33 [Passagens e Despesas com Locomoção [30.000,00 [30.000,00 [.3.90.36 utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física [8.800,00 |.800,00 [5.390,39 foutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [250.000,00 [250.000,00 [Prefeitura Municipal de Caíco AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN Usuário:Necésio Medeiros defChave de autentic: (CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fonc: (84) 3421-2280 htp:/Awww-caico.mgov.br Oliveira p075-1222-616 [Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho [Valores em R$ - Período: Orçamento/2024 [Unidade orçamentária: 2002-GABINETE DO PREFEITO [Código [Especificação [Não orçamentária peração especial [Projetos [Atividades [ota [.3.90.48] Qutros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.800,00 1.800,00 5.390,92 [Despesas de Exercícios Anteriores [2.400,00 [2.400,00 [.3.90.93] indenizações c Restituições 15.000,00 15.000,00 [490.52 [Equipamentos e Material Permanente 25.000,00, 25.000,00 612224239 [FUNCIONAMENTO DA SUB-PREFEITURA DE [517.100,00 17.100,00 LAGINHA [.1,90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil [518.000,00 18.000,00 [.1,90.13 brigações Patronais [70.000,00 [70.000,00 [.1.90.92 [Despesas de Exercícios Anteriores [2.000,00 |.000,00 [3.190,94 indenizações e Restituições Trabalhistas 2.000,00 [2.000,00 [3.3.90.14 [Diárias — Civil 2.000,00 [2.000,00 [.3.90.30 [Material de Consumo 0.000,00, [20.000,00 [.3.90.31 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas 400,00 |.400,00 Qutras [.3.90.32 [Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500,00 1.500,00, [.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 1.200,00 1.200,00 [.3.90.36 Qutros Serviços de Terceiros — Pessoa Física [2.000,00 [£.000,00 [5.390,39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 22.000,00, [22.000,00 [.3.90.92 [Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00 |.000,00 490.51 Obras e Instalações [85.000,00 [85.000,00 [8.4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente [25.000,00 00,00 12224240 [FUNCIONAMENTO DA SUB-PREFEITURA DA [535.600,00 35.600,00 PALMA [3.1.90.11 [Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil [200.000,00 200.000,00 [.1.90.13 Dbrigações Patronais [84.000,00 [84.000,00 .1,90.92 [Despesas de Exercícios Anteriores 1.200,00 [1.200,00 [.1.90.94 indenizações c Restituições Trabalhistas 1.200,00 1.200,00 [.3.90.14 vil 1.200,00 1.200,00 [.3.90.30 [Material de Consumo 24.000,00 [24.000,00 [.3.90.36 utros Serviços de Terceiros — P. [2.000,00 E£.000,00 [.3.90.39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [50.000,00 50.000,00 [.3.90.92 [Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00 |.000,00 .4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 5.000,00 612224278 [DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA [86.560,00 [86.560,00 ASSESSORIA ESPECIAL [190.11 [Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 20.000,00, 20.000,00, [.1.90.13 Obrigações Patronai [2.560,00 E£.560,00 [.1.90.92 [Despesas de Exercícios Anteriores 1.200,00 1.200,00, [.1,90.94 indenizações e Restituições Trabalhistas [1.200,00 [1.200,00 [.3.90.30 [Material de Consumo 1.800,00 1.800,00 [5.390,36 utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física |£.800,00 [.800,00 [.3.90.39 outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 10.000,00 [2.3.90.92 [Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 [1.000,00 8.4.90.52] [Equipamentos e Material Permanente [2.000,00 2.000,00 612224280 |DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA [61.240,00 61.240,00 ASSESSORIA DE IMPRENSA [3.1.90.11 encimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil [26.000,00] [36.000,00 [3.1.90.13 Obrigações Patronai; [8.040,00 040,00 [3.1.90.92 [Despesas de Exercícios Anteriores 1.200,00 1.200,00 [Prefeitura Municipal de Caíco AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN Necésio Medeiros defChave de autenticação: CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.m.gov.br p075-1222-616 Anexo 6 d: Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho [Valores em R$ - Período: Orçamento/2024 Unidade orçamentári: 2002-GABINETE DO PREFEITO (Código [Não orçamentária peração especial [Projetos [Atividades Total [.1.90.94 1.200,00 1.200,00 [33.90.14 [600,00 600,00 [.3.90.30 [Material de Consumo 1.200,00 1.200,00 [3.3.90.33] [Passagens c Despesas com Locomoção [600,00 00,00 [.3.90,36 utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 1.200,00 200,00 [.3.90.39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 10.000,00 [5.390,92 [Despesas de Exercícios Anteriore: 1.200,00 [1.200,00 612224281 [DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES D; 85.160,00 85.160,00 ASSESSORIA JURIDICA [3.1.90.11 |Vencimentos e Vantagens Fixas — Pes: pal Civil [20.400,00 0.400,00 [3.190,13 brigações Patronais |£.560,00 |£.560,00 [.1.90.92 [Despesas de Exercícios Anteriores 1.200,00 [1.200,00 [3.190,94 e Restituições Trabalhistas 1.200,00 1.200,00 [.3.90.14 il 1.200,00 1.200,00 [2.390,30 [Material de Consumo 1.200,00 [200.00 [.3.90.33] [Passagens e Despesas com Locomoção 1.200,00 1.200,00 [3.3.90,36 iros — Pessoa Física 1.200,00 [200,00 [.3.90,39 viços de Terceiros - Pessoa Jurídica [50.000,00 [50.000,00 [.3.90.92 [Despesas de Exercícios Anteriores [600,00 00,00 E.4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente [2.400,00 [400,00 | 12224282 FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO 85.760,00 85.760,00) [3.190,11 [Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil [21.600,00 [21.600,00 [.1.90.13] brigações Patronais. [8.800,00 |£.800,00 [3.190,92 [Despesas de Exercícios Anteriores [.200,00 [200,00 [.1.90.94 indenizações e Restituições Trabalhistas 1.200,00 1.200,00 [23.90.14 [Diárias — Civil 1.200,00 [200,00 [.3.90.30 [Material de Consumo 1.200,00 1.200,00 [.3.90.33] [Passagens e Despesas com Locomoção [600,00 00,00 [3.390,36 utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física [1.200,00 [1.200,00 [.3.90.39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [960,00 60,00 [3.3.90.92 [Despesas de Exercícios Anteriores [500,00 600,00 E.4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente 1.200,00 1.200,00 612224283 |DESENVOLVIMENTO DAS ATIV. DO CERIMONIAL EI [21.400,00 [21.400,00 SOLENIDADES [3.390,14 [Diárias — Civil [1.200,00 [200,00 [.3.90.30 [Material de Consumo [6.000,00 000,00 [.3.90.36 utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física [8.200,00 [8.200,00 [.3.90.39 Jutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00] 10.000,00 122242102 JFUNCIONAMENTO DA SUB-PREFEITURA D 59.520,00 [59.520,00 [PERIMETRO IRRIGADO SABUGI .1.90.11 fencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil [27.600,00 [27.600,00 [3.190,13] Obrigações Patronais [6.120,00 120,00 [3.190,92 [Despesas de Exercícios Anteriores [600,00 [590,00 [.1.90.94 es e Restituições Trabalhistas [600,00 00,00 [3.3.90,14 [Diárias — Civil 1.200,00 [200,00 [.3.90.30 [Material de Consumo 14.400,00) 14.400,00 [Prefeitura Municipal de Caíco AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN io Medeiros deChave de autenticação: CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www-caico.m gov. br [2075-1222-616 [Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho [Valores em R$ - Período: Orçamento/2024 Unidade orçamentária: 2002-GABINETE DO PREFEITO, (Código Especificação [Não orçamentária Operação especial |Projetos [Atividades [ota [5.390,33] [Passagens e Despesas com Locomoção [500,00 600,00 [.3.90,36 utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 1.200,00 1.200,00 [.3.90.39 Jutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.800,00 1.800,00 [3.390,92 [Despesas de Exercícios Anteriores [600,00 00,00 |.4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente [8.800,00 [£.500,00 6122242113 [MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES — DE 125.200,00 125.200,00 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL [.3.90.14 [Diárias — Civil 1.200,00 1.200,00 [5.390,30 [Material de Consumo [6.000,00 6.000,00 [.3.90.33] [Passagens e Despesas com Locomoção 1.200,00 1.200,00 [.3.90.36 utros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica [8.800,00 [2.800,00 [3.3.90,39 Jutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 [100.000,00 |.4.90.52 s e Material Permanente 12.000,00) 12.000,00 [122242149 [MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO | DA 124.000,00 124.000,00 “OORDENADORIA DE DEFESA CIVIL DE CAICÓ [.3.90.30 [Material de Consumo [24.000,00 [24.000,00 [.3.90.32 al, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita [24.000,00 [24.000,00 [.3.90,39 erviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [36.000,00 [56.000,00 |.4.90.52 Material Permanente [80.000,00 f$0.000,00 Total da unidade orçamentá! [2.799.740,00 [2.799.740,00 [Unidade orçamei 3003-PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO (Código [Não orçamentária peração especial [Projetos [Atividades Total E [Essencial à Justiça 1.128.600,00] 1.128.600,00 E 2 [Administração Geral 1.128.600,00) [128.600,00 12231 [MELHORIA GERAL DO MUNICIPIO 1.128.600,00] 1.128.600,00 [12231223 |MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA 1.128.600,00] 1.128.600,00 [3.190,04 Jontratação por Tempo Determinado [36.000,00 [56.000,00 ;.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil [796.400,00 [796.400,00 [3.190,13] brigações Patronais 180.000,00 180.000,00 [.3.90.14 [Diárias — Civil [7.200,00 [7.200,00 [.3.90.30 [Material de Consumo! 10.000,00 10.000,00, [3.3.90.33] [Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00 10.000,00 [.3.90.36 Qutros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 8.000,00 3.000,00 [3.3.90,39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [70.000,00 [70.000,00 [.3.90.92 [Despesas de Exercícios Anteriores [2.000,00 [2.000,00 [.3.90.93] indenizações c Restituições 2.000,00 [2.000,00 490.52. Equipamentos e Material Permanente 12.000,00 [12.000,00 [Total da unidade orçamentária. 1.128.600,00 [1.128.600,00] [Unidade orçamentária: 4004-CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO, [Código Especificação [Não orçamentária Operação especial [Projetos [Atividades [otal E [Administração [288.400,00 88.400,00 E 124 Tontrole Interno [288.400,00 [288.400,00 E 12428 APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES D. [288.400,00 288.400,00 TONTROLADORIA 612428261 [FUNCIONAMENTO DA CONTROLADORIA GERAI| [288.400,00 88.400,00 [DO MUNICÍPIO [Prefeitura Municipal de Caíco AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó! RN Necésio Medeiros deChave de autenticação: CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 hup://www.caico.m.gov.br [2075-1222-616 [Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho [Valores em R$ - Período: Orçamento/2024 [Unidade orçamentária: 4004-CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO [Código Especificação [Não orçamentária peração especial JProjetos [Atividades Total [3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 160.000,00 160.000,00 [3.1.90.13 brigações Patronais [46.800,00 [86.800,00 [3.1.90.92 [Despesas de Exercícios Anteriores [2.400,00 [2.400,00 [3.1.90,94 [Indenizações e Restituições Trabalhistas [2.400,00 2.400,00 [3.3.90.14 [Diárias — Civil [7.200,00 [7.200,00 [3.3.90.30 [Material de Consumo 12.000,00, 12.000,00 [3.3.90.33 Despesas com Locomoção [6.000,00 6.000,00 [3.3.90.36 os de Terceiros — Pessoa Física [2.400,00 [2.400,00 [3.3.90.39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 18.000,00] 18.000,00, [3.3.90.92 [Despesas de Exercícios Anteriores [1.200,00 1.200,00 [5.3.90.93 indenizações e Restituições [6.000,00 000,00 E.4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente [24.000,00 24.000,00 [Total da unidade orçamentári [288.400,00 [288.400,00 Unidade orçamei MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO [Código Especificação [Não orçamentária Joperação especial JProjetos [Atividades [otal E Administra 580.000,00 [6.240.550,50 620.550,50 E 122 [Administração Geral [325.000,00 6.477.550. E 12223 ADMINISTRAÇÃO GERAL 825.000,00 6.152.550,50) 477.550,50 612223126 [REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES 135.000,00 [135.000,00 [FÍSICAS DA PREFEITURA [3.3.90.30. [Material de Consumo 15.000,00 15.000,00 [3.3.90.39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [60.000,00 60.000,00 E.4.90.51 bras e Instalaçá [30.000,00 0.000,00 .4.90.52, [Equipamentos e Material Permanente [30.000,00 [30.000,00 6122231.54 |CONSTRUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO ARQUIVÍ 120.000,00 120.000,00 3ERAL DA PREFEITURA [3.3.90.30. [Material de Consumo 15.000,00) 15.000,00 [3.3.90.39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [20.000,00 20.000,00 E.4.90.51 bras e Instalações [60.000,00 0.000,00 .4.90.52. [Equipamentos e Material Permanente 25.000,00 5.000,00 612223155 JAQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA SERVIÇOS D; [70.000,00 [70.000,00 [SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. .4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente [70.000,00 [70.000,00 E1222325 ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 5.680.650,50 [5.680.650,50 [3.1.90.04 Tontrataç [97.000,00 7.000,00 [3.1.90.11 Jencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil [2.415.250,50 2.415.250,50 [3.1.90.13 Obrigações Patronais [510.000,00 [510.000,00 [3.1.90.92 [Despesas de Exercícios Anteriores 12.000,00] 12.000,00 [3.1.90.94 indenizações e Restituições Trabalhistas] [2.400,00 2.400,00 [3.3.50.41 Tontribuições [200.000,00 00.000,00 [3.3.90.14 E 18.000,00, 18.000,00) [3.3.90.18 JAuxílio Financeiro a Estudantes 132.000,00 [132.000,00 [3.3.90.30 [Material de Consumo [872.000,00 74.000,00 [3.3.90.32 (Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 10.000,00 10.000,00 [3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 24.000,00 4.000,00 [Prefeitura Municipal de Caíco AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó! RN [Usuário:Necésio Medeiros deChave de autenticação: [CNPI: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www-caico.m gov.br oii [p075-1222-616 [Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho [Valores em R$ - Período: Orçamento/2024 Unidade orçamentária: 5005-SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO [Código Especificação [Não orçamentária Joperação especial [Projetos [Atividades Total [3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física [60.000,00 60.000,00 [3.3.90.39 Jutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [990.000,00 90.000,00 [3.3.90.92 [Despesas de Exercícios Anteriores 56.000,00. [56.000,00 [3.3.90.93 indenizações e Restituições [650.000,00 650.000,00 E.4.90.5: [Equipamentos e Material Permanente [50.000,00 50.000,00) 61222326 |FUNCIONAMENTO DA JUNTA DO SERVIÇ [221.900,00 21.900,00 [MILITAR [3.1.90.11 [Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 130.000,00 130.000,00 [3.1.90.13 brigações Patronais [28.600,00 28.600,00 [3.1.90.92 [Despesas de Exercícios Anteriores [500,00 [500,00 [3.1.90,94 [indenizações e Restituições Trabalhistas [500,00 500,00 [3.3.90.14 [Diárias — Civil 1.200,00 [1.200,00 [3.3.90.30 [Material de Consumo 13.600,00] 13.600,00 [3.3.90.39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [27.000,00 7.000,00 [3.3.90.92 [Despesas de Exercícios Anteriores [500,00 [500,00 [490.52 [Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 [20.000,00 PAGAMENTO DE ADICIONAIS DE [250.000,00 000,00 IAPOSENTADORIA E PENSÕES DE SERVIDORES) [MUNICIPAIS [3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil [250.000,00] 250.000,00 E 126 [ecnologia da Informação [55.000,00 5.000,00 E 12623 ADMINISTRAÇÃO GERAL [55.000,00 5.000,00) 612623161 MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA] [55.000,00 [55.000,00 [DE INFORMÁTICA [5.3.90.30 [Material de Consumo 15.000,00] 15.000,00 E.4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente [80.000,00 E0.000.00 E 128 [Formação de Recursos Humanos 88.000,00 8.000,00 E 12820 DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS [88.000,00 88.000,00 612820295 [TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES [88.000,00 8.000,00 [MUNICIPAIS [3.3.90.14 Di il 12.000,00] 12.000,00) [3.3.90.30 [Material de Consumo [6.000,00 5.000,00 [.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 12.000,00, 12.000,00 [3.3.90.35 Serviços de Consultoria [24.000,00 4.000,00 [3.3.90.36 utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 10.000,00 10.000,00 [3.3.90.39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [24.000,00 4.000,00 ps [Encargos Especiais [9.512.000,00 0.512.000,00 ps 846 utros Encargos Espe: [9.512.000,00 [2.512.000,00 ps 846 23 [ADMINISTRAÇÃO GERAL [9.512.000,00 512.000,00 (28 846 23 2.237 [PARCELAMENTO E CONTRIB. AO PROGRAMA DE [3.112.000,00 112.000,00 FORMAÇÃO DO PATRIM. D-SERVIDOR PUBLICO- PASEP [3.2.90.21 luros sobre a a por Contrato [600.000,00 600.000,00 [3.3.90.47] Dbrigações Tributár Contributivas 1.800.000,00 1.800.000,00 [3.3.90.92 [Despesas de Exercícios Anteriores, 12.000,00 12.000,00, .6.90.71 Principal da Divida Contratual Resgatado [700.000,00 [700.000,00 D8 846 23 2.238 [PAGAMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS TRAN [EM JULGAMENTO DEVIDAS PELO MUNICÍPIO [2.800.000,00 2.800.000,00 8.6.90.91 Sentenças Judiciais 2.800.000,00 2.800.000,00 [Prefeitura Municipal de Caíco AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN Usuário:Necésio Medeiros ddChave de autenticação: 3EOPROCESSAMENTO DA ÁREA TERRESTRE DOS IMÓVEIS URBANOS CNPI: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 hútp://www.caico.m.gov.br Oliveira [075-1222-616 [Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho [Valores em R$ - Período: Orçamento/2024 jUnidade orçamentária: 5005-SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO (Código Especificação [Não orçamentária peração especial [Projetos [Atividades fotal 8846232239 PARCELAMENTO DE — DEBITO! CoM 8.150.000,00 3.150.000,00 INSTJNACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, .29021 juros sobre a Divida por Contrato [350.000,00 50.000,00 E.6.90.71 Principal da Divida Contratual Resgatado [2.800.000,00 [2.800.000,00] PP8 846 23 2.240 [PAGAMENTO DE ENCARGOS DE DÍVIDAS COM] [450.000,00 [450.000,00 EMPRESAS DE TELECOMINCAÇÕES. COSERN E] “AERN B.29021 uros sobre a Divida por Contrato [50.000,00 50.000,00, [1.6.90.71 [Principal da Divida Contratual Resgatado [800.000,00 [800.000,00 [Total da unidade orçamentária [880.000,00 5.752.550,50 [16.132.550,50 Unidade orçamentária: 6006-SEC. MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS (Código Especificação [Não orçamentária peração especial [Projetos [Atividades Total E [Administração [6.666.400,00 666.400,00 H 123 |Administração Financeira [5.666.400,00 6.666.400,00 pr 12325 MODERNIZAÇÃO E RESTRUTURAÇÃO D/ 6.520.400,00 520.400,00 ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA H 12325211 JADMINISTRAÇÃO DE DEPARTAMENTO DE [900.800,00 900.800,00 [FINANÇAS .1.90.11 [Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil [500.000,00 [500.000,00 [5.1.90.13 brigações Patronais 110.000,00 [110.000,00 [3.190,92 [Despesas de Exercícios Anteriores [2.400,00 [2.400,00 [3.3.90.14 [Diárias — Civil 12.000,00 12.000,00 /3.3.90.18 JAuxílio Financeiro a Estudantes 15.000,00 [15.000,00 [.3.90.30 aterial de Consumo 10.000,00) 10.000,00 [3.390,36 utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física [20.000,00 20.000,00, [.3.90.39 Dutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 168.000,00 168.000,00 [5.3.90.92 [Despesas de Exercícios Anteriores [2.400,00 [2.400,00 [2.390,93 indenizações e Restituições [25.000,00 [25.000,00 |8.4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente [36.000,00 [36.000,00 H 123252.12 JFFUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENT [4.436.200,00 [4.436.200,00 TRIBUTARIO [.1.90.04 ontratação por Tempo Determinado [25.000,00 [25.000,00 [.1.90.11 [Vencimentos e Vantagens Fixas — P [3.150.000,00 150.000,00 [.1.90.13 Dbrigações Patronais [695.000,00] 95.000,00 [3.190.927 [Despesas de Exercícios Anteriores 1.200,00 1.200,00 [.3.90,14 =Civil 10.000,00) 10.000,00 [.3.90.30 aterial de Consumo [50.000,00 50.000,00 [3.390,33] [Passagens e Despesas com Locomoção 6.000,00 ,.000,00 [.3.90.36 utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 110.000,00 110.000,00 [5.3.90,39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [300.000,00 00.000,00. [.3.90.92 [Despesas de Exercícios Anteriores [3.000,00 5.000,00 [33.90.93] indenizações e Restituições [20.000,00 [20.000,00 B.4.90.51 Obras c Instalações [36.000,00 [36.000,00 .4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente 80.000,00 30.000,00) E 23 FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DF 1.183.400,00 1.183.400,00 JONTABILIDADE .1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil [620.000,00 20.000,00 [3.190,13] brigações Patronais 136.400,00 136.400,00 [Prefeitura Municipal de Caíco AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó! RN [Usuário:Necésio Medeiros dChave de autenticação: ICNPI: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 htp:/lwww.caico.m.gov.br Oliveira [p075-1222-616 [Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho [Valores em R$ - Período: Orçamento/2024 [Unidade orçamen 6006-SEC. MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS [Código Especificação [Não orçamentária peração especial [Projetos [Atividades Total [.1.90.92 [Despesas de Exercícios Anteriores 1.200,00 1.200,00 [3.3.90.14 árias — Civil 5.000,00 5.000,00 [.3.90,30 [Material de Consumo 10.000,00 10.000,00 [23.90.35 Serviços de Consultoria [6.000,00 000,00 [.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física [20.000,00 [20.000,00 [.3.90.39 Qutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [850.000,00 60.000,00 [3.390,92 [Despesas de Exercícios Anteriores [4.800,00 [8.800,00 .4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente [20.000,00 [20.000,00 p 12326 IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE [72.000,00 [72.000,00 E 123 262.94 IMPLANTAÇÃO DE CADASTRO TÉCNICO [UTIFINALITÁRIO [72.000,00 [72.000,00 [3.3.90.30 [Material de Consumo 10.000,00 10.000,00 [3.3.90.35 Serviços de Consultoria 12.000,00 12.000,00) [3.3.90.36 utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 12.000,00 12.000,00 [3.3.90.39] Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 18.000,00 18.000,00 [8.4.90.52] [Equipamentos e Material Permanente [20.000,00 0.000,00 | 12327 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL [74.000,00] [74.000,00 | 12327285 IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE EDUCAÇÃO [74.000,00 [74.000,00 [FISCAL EM PARCERIA “OM AS DEMAIS SECRETARIAS [3.3.90.30] [Material de Consumo 12.000,00 12.000,00 [3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 15.000,00 15.000,00 [.3.90.36] Dutros Serviços de Terceiros — Pessoa Física [20.000,00 0.000,00 [2.3.90.39] utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00) [12.000,00 8.4.90.52] [Equipamentos e Material Permanente 15.000,00 15.000,00 [Total da unidade orçamentá [6.666.400,00 666.400,00 Unidade orçamentária: 7007-SEC. MUNIC. DE PLANEJ. E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL Código Especificação [Não orçamentária. peração especial [Projetos [Atividades Total E Administração [757.300,00 [757.300,00 Ez Planejamento e Orçamento [735.800,00 [735.800,00 E 12129 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO [735.800,00 [735.800,00 61212929 — [ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE DE [735.800,00 [735.800,00 PLANEJAMENTO [3.1.90.04 Contratação por Tempo De inado [30.000,00 0.000,00 [3.1.90.11 [Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil [324.000,00 [524.000,00 [3.1.90.13 Obrigações Patronais. [78.000,00 [78.000,00 [3.1.90.92 [Despesas de Exercícios Anteriores [2.600,00 [3.600,00 [3.1.90.94 ções e Restituições Trabalhistas 3.600,00 3.600,00 [3.3.90.14] as — Ci 12.000,00 12.000,00) [3.3.90.30 [Material de Consumo [25.800,00] 5.800,00 [3.3.90.33 [Passagens e Despesas com Locomoção 19.200,00 19.200,00) [2.3.90.36] utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física [6.000,00 16.000,00 [3.3.90.39] utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [200.000,00 00.000,00 [3.3.90.92 [Despesas de Exercícios Anteriores [3.600,00 [3.600,00 [3.3.90.93 [indenizações e Restituições [8.400,00 400,00 [8.4.90.52] [Equipamentos e Material Permanente 21.600,00 1.600,00 [Prefeitura Municipal de Caíco AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - [Usuário:Necésio Medeiros deChave de autenticação: ICNPI; 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www [Oliveira [p075-1222-616 Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho [Valores em R$ - Período: Orçamento/2024 [Unidade orçamentária: 7007-SEC. MUNIC. DE PLANEJ. E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL [Código Especificação [Não orçamentária peração especial JProjetos [Atividades [otal E 22 [Administração Geral 14.000,00. 14.000,00, H 12221 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO 14.000,00 [14.000,00 | 12221 2.183 |MANUTENÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR 14.000,00 14.000,00 [.3.90.30 [Material de Consumo [8.000,00 [8.000,00 [5.3.90,39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [3.000,00] [4.000,00 [Equipamentos e Material Permanente [6.000,00 000,00 ormatização e Fiscalização [7.500,00 [7.500,00 E 12529 [PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, [7.500,00 [7.500,00 [12529233 [CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELH [7.500,00 [7.500,00 MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO , PESQUISA El INOVAÇÃO. [3.3.90.14 [Diárias — Civil 1.000,00 1.000,00 [.3.90.30 [Material de Consumo 1.500,00 [1.500,00 [3.3.90,39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 000,00 o [Segurança Pública [836.600,00 36.600,00 jo TST Policiamento [336.600,00 [536.600,00 lo 18134 DEFESA SOCIAL, SEGURANÇA PÚBLICA E [336.600,00 36.600,00 [MOBILIDADE URBANA 6 181342.157 [IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA GUARDA 336.600,00 836.600,00 NVIL MUNICIPAL E AGENTES MUNICIPAIS DEI TRÂNSITO 190.11 [Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 134.000,00 134.000,00 [3.1.90.13 brigações Patronais 17.000,00, 17.000,00 [.3.90,04 Tontratação por Tempo Determinado 18.000,00 18.000,00 [.3.90.14 [Diárias — Civil 1.200,00 [1.200,00 [3.3.90.30 [Material de Consumo [64.000,00 4.000,00 [33.90.33] Passagens e Despesas com Locomoção [2.400,00 [2.400,00 [3.3.90,36 utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física [6.000,00 6.000,00 [.3.90.39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [70.000,00 [70.000,00 490.52 [Equipamentos e Material Permanente [23.000,00 24.000,00, [Total da unidade orçamentá 1.093.900,00) 1.093.900,00) Unidade orçamentária: 8008-SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, [Código [Não orçamentária peração especial [Projetos Total 2 [Educação 1.816.600,00] [69.95 1.403,67 [71.768.003,67 12122 [Administração Geral 135.000,00 135.000,00 1212212 [ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS 135.000,00 135.000,00 12 122 122.265 [FUNCIONAMENTO DAS BIBLIOTECAS PÚBLICA: [75.000,00 [75.000,00 LEGÁRIO VALE E POETA CHICO MOTA [3.390,30 [Material de Consumo! 10.000,00 10.000,00 [.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica [5.000,00 5.000,00 [3.3.90.39 Jutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [50.000,00 0.000,00 4.90 [Equipamentos e Material Permanente 10.000,00) 10.000,00 12122 122.269 MANUTENÇÃO DO NÚCLEO TECNOLÓGICO 160.000,00 0.000,00 IMUNICIPAL [.3.90.30 [Material de Consumo 10.000,00) 10.000,00 [3.390,36 utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 5.000,00 5.900,00 [.3.90.39 Qutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 10.000,00, .4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente 85.000,00 000.00 [Prefeitura Municipal de Caíco AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN [Usuário:Necésio Medeiros daChave de autenticação CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 hup://www.caico.m.gov.br Oliveira [2075-1222-616 [Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho |Valores em R$ - Período: Orçamento/2024 [Unidade orçamei 8008-SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, Código Especificação [Não orçamentária peração especial [Projetos [Atividades Frota 12361 [Ensino Fundamental [1.492.200,00 [46.83 1,353,67 [8.323.553,67 1236111 [CAPACITAÇÃO E — VALORIZAÇÃO — DOS 18.020.250,00 [8.020.250,00 PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 12361 112.14 |FUNC. DAS ATIV. EDUCAÇÃO BASICA EUNDAMENTAL - FUNDEB 70% [8.020.250,00 [3.1.90.04] Contratação por Tempo Determinado 1.800.000,00 1.800.000,00 [3.190,11 [Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 13.400.250,00) 3.400.250,00 [3.1.90.13 brigações Patronais [2.800.000,00 2.800.000,00 [3.1.90.92 [Despesas de Exercícios Anteriores, 10.000,00 10.000,00 [3.1.90.94 [indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 10.000,00 12 361 12 ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS [1.492.200,00 [8.811.103,67 0.303.303,67] 1236112143 [EQUIPAMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO 107.200,00 [107.200,00 FUNDAMENTAL 84.90.52] [Equipamentos e Material Permanente 106.000,00 106.000,00 [8.4.90.93] indenizações c Restituiçõe: 1.200,00 1.200,00 1236112144 [CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E [773.000,00 [773.000,00 'ONCLUSÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS [.3.90.30] [Material de Consumo [5.000,00 5.000,00 ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO [2.3.90.36] Joutros Serviços de Terceiros — Pessoa Física [5.000,00 5.000,00 [3.3.90.39] Joutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 10.000,00 .4.90,51 bras € Instal [748.000,00 [748.000,00 8.4.90.93] [indenizações c Restituições [5.000,00 000,00 1236112145 [CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO El [272.000,00 72.000,00 [3.3.90.30] [Material de Consumo [72.000,00 [72.000,00 [.3.90.36 utros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica 18.000,00) [8.000,00 [5.390,39 outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [48.000,00 88.000,00, E.4.90.51 bras € Instalações 134.000,00 134.000,00 12361 121.95 JAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMATICA EH [80.000,00 80.000,00 IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIOS NAS ESCOLA: MUNICIPAIS E.4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente [74.000,00 [74.000,00 8.4.90.93 indenizações e Restituições [6.000,00 000,00 12 361 12 1.106 [AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, [250.000,00 [260.000,00 .4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente [250.000,00 [250.000,00 1236112215 [FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA 12.427.205,67 [2.427.205,67 SECRETARIA [2.190,04 ontratação por Tempo Determinado [800.000,00 [00.000,00 .190.11 [Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil [7.115.805,67 [7.115.805,67 [.1.90.13] brigações Patronais 1.700.000,00) 1.700.000,00 [5.190,92 [Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00 10.000,00, [3.190,94 indenizações e Restituições Trabalhistas 6.000,00 1.000,00 [.3.90.14 [Diárias — Civil 14.400,00 14.400,00 [3.390,18 [Auxílio Financeiro a Estudantes [400.000,00 [800.000,00 [.3.90.30 [Material de Consumo [500.000,00 [500.000,00 [5.390,33 [Passagens e Despesas com Locomoção 12.000,00] 12.000,00 [.3.90.36 utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 150.000,00 150.000,00 [2.3.90,39 outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.600.000,00) [1.600.000,00 [.3.90.41 [Contribuições 12.000,00 12.000,00 [Prefeitura Municipal de Caíco AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59,300-000 - Caicó RN Usuário: Necésio Medeiros deChave de autenticação: ICNPI: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 hútp://www.caico.m.gov.br Oliveira [075-1222-616 [Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho [Valores em R$ - Período: Orçamento/2024 [Unidade orçamentária: 8008-SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES (Código Especificação [Não orçamentária peração especial [Projetos Total [.3.90.48] Jutros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 15.000,00] 15.000,00 [3.3.90.92 [Despesas de Exercícios Anteriores 12.000,00, 12.000,00, [.3.90.93] indenizações e Restituições [80.000,00 [80.000,00 490.52 [Equipamentos e Material Permanente [40.000,00 [80.000,00 1236112217 [FUNC. DAS ATIV. EDUCAÇÃO BASIC; [9.586.250,00 .586.250,00 FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% [3.190,04 “ontratação por Tempo Determinado 1.050.000,00) [050.000,00 [190.11 [Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil [6.317.362,00 [5.317.362,00 [3.190,13] brigações Patronais 1.800.000,00 1.800.000,00 [3.190,94 indenizações c Restituições Trabalhistas [3.600,00 600,00 [.3.90.30 [Material de Consumo [255.000,00 [255.000,00 [5.390,36 utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 5.000,00 5.000,00 [.3.90.39 Qutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 100.000,00 [23.90.93] indenizações c Restituiç [288,00 [88,00 .4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente [55.000,00 5.000,00 12361 122.18 FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL [80.400,00 0.400,00 [.3.90,14 [Diárias — Civil [600,00 600,00 [.3.90.30 [Material de Consumo [2.400,00 [2.400,00 [.3.90.32 (Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita [50.000,00 60.000,00 [.3.90.33 [Passagens e Despesas com Locomoção [600,00 [90,00 [.3.90.36 utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física [6.000,00 5.000,00 [3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [6.000,00 [5.000,00 [.3.90.92 [Despesas de Exercícios Anteriores 1.200,00 1.200,00 E.4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente [3.500,00 [5.600,00 12361 122.19 [FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE MEREND; [606.200,00 [506.200,00 [ESCOLAR - FUNDAMENTAL [5.390,30 [Material de Consumo [605.000,00] 605.000,00 [.3.90.92 [Despesas de Exercícios Anteriores 1.200,00 1.200,00 1236112224 [FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL [667.600,00 667.600,00 “OM REC. SALARIO EDUC AÇÃO [2.390,30 [Material de Consumo [300.000,00 [500.000,00 [23.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física [24.000,00 [24.000,00 [3.3.90.39 Jutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [300.000,00 800.000,00 [.3.90.92 [Despesas de Exercícios Anteriores [2.400,00 [2.400,00 6.490,51 bras c Instalações [1.200,00 [1.200,00 .4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente [80.000,00 [80.000,00 1236112252 [MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS COM 39.804,00 59.804,00 RECURSOS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NAI ESCOLA [.3.90.30 [Material de Consumo [52.604,00 [52.604,00 [23.90.93] ções e Restituições [7.200,00 12361 122.73 [MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE [2.633.815,00] [ESCOLAR [.3.90.30 [Material de Consumo [95.000,00 5.000,00 [.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física [63.000,00 63.000,00 [.3.90.39 Qutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [2.475.815,00 [2.475.815,00] 12361 122.207 [FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE MEREND, [85.629,00 [85.629,00 JESCOLAR- AEE [Prefeitura Municipal de Caíco AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN Necésio Medeiros deChave de autentic: CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.m.gov.br [2075-1222-616 [Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho [Valores em R$ - Período: Orçamento/2024 [Unidade orçamentária: 8008-SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, (Código Especificação [Não orçamentária peração especial JProjetos [Atividades [otal [.3.90.30 [Material de Consumo [85.629,00 29,00 12 361 122.210 JAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARI [25.200,00 25.200,00 [PARA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - PAR .4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente [21.600,00 [21.600,00 .4.90.93 Restituiçõe: 3.600,00 [5.600,00 12361 122.212 [ONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DI [2.012.000,00 [2.012.000,00] [ESCOLAS DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - PAR 64.90.51 bras c Instalações [2.000.000,00 [2.000.000,00] E.4.90.93 indenizações e Restituições 12.000,00 12.000,00 12361 122.217 [AQUISIÇÃO DE ONIBUS E MICRO-ONIBU! [512.000,00 612.000,00 [ESCOLAR - PAR .4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente [600.000,00 00.000,00 [490.93 indenizações c Restituições 12.000,00 12.000,00, 12361122.266 APOIO A PROJETOS DE INCENTIVO AS [35.000,00 00,00 OLIMPIADAS NACIONAIS [3.3.90,30 aterial de Consumo 10.000,00, 10.000,00) [.3.90.31 [Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas d [25.000,00 [25.000,00 Qutras 12363 [Ensino Profissional [92.870,00 2.870,00, 12363 12 [ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS [92.870,00 2.870,00 12363 122.160 [FUNCIONAMENTO DA ESCOLA PROFISSIONAL] [92.870,00 [2.870,00 JÚLIA MEDEIROS [390.14 [Diárias — Civil 1.200,00 [1.200,00 [.3.90.30 [Material de Consumo [28.070,00 8.070,00 [5.390,36 utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 9.500,00 5.600,00 [3.3.90.39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [24.000,00 [24.000,00 .4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente 0.000,00 50.000,00 12365 [Educação Infantil [524.400,00 19.495.900,00 [9.820.300,00 12365 11 APACITAÇÃO E — VALORIZAÇÃO | DOS 12.223.600,00 [2.223.600,00 [PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 12 365 11 2.87 |FUNC. ATIV. EDUC. BASICA INFANTIL DO FUNDEE 12.223.600,00 12.223.600,00 [70% [.1.90.04 ontratação por Tempo Determinado 1.100.000,00) 1.100.000,00) [.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 9.088.000,00 .088.000,00 [3.1.90.13 Obrigações Patronais [2.020.000,00 020.000,00 [3.1.90.94 indenizações c Restituições Trabalhistas 15.600,00 15.600,00, 12 365 12 [ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS [524.400,00 [7.596.700,00 12365 121.48 [REFORMA E AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA: 150.000,00 150.000,00 [ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO [3.390,30 [Material de Consumo 12.000,00 12.000,00 [.3.90.36 utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física [6.000.00 000,00 [5.390,39 Joutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00, 12.000,00 B.4.90.51 bras e Instalações 120.000,00 [120.000,00 12365 121,49 [EQUIPAMENTO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃ 132.400,00 132.400,00 INFANTIL E.4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente 126.400,00 126.400,00 .4.90.93 [indenizações e Restituições [6.000,00 (000,00 12365 121.67 AQUISIÇÃO DE PARQUES INFANTIS, [82.000,00 82.000,00, .4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente [82.000,00 [82.000,00 12365 122.16 |FUNC. DAS ATIVIDADES DO EDUCAÇÃO INFANTIL 146.400,00 146.400,00 [.3.90.14 [Diárias — Civil 1.200,00 1.200,00 Prefeitura Municipal de Caíco AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59,300-000 - Caicó/ RN [Usuário:Necésio Medeiros deChave de autenticação: CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.m.gov.br [Oliveira [2075-1222-616 [Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho /alores em R$ - Período: Orçamento/2024 Unidade orçamentária: 8008-SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPO) (Código Especificação [Não orçamentária peração especial Projetos Atividades fotal [3.3.90.30 [Material de Consumo 6.000,00 6.000,00 [2.390,32 [Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 120.000,00 120.000,00 [.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física [6.000,00 000,00 [3.390,39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00 6.000,00 [.3.90.92 [Despesas de Exercícios Anteriores 1.200,00 1.200,00 490.52 [Equipamentos e Material Permanente [6.000,00 6.000,00 12365 122.22. [FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE MERENDA] [360.000,00 60.000,00 [ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE [2.390,30 [Material de Consumo! 60.000,00 [360.000,00] 12365 122.88 FUNC. ATIV. EDUC. BASICA INFANTIL DO FUNDEB| [3.611.700,00 [5.611.700,00 B0% [3.190,04 “ontratação por Tempo Determinado [840.000,00 [840.000,00 [.1.90.11 [Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil [2.527.300,00 [2.527.300,00] [3.190,13] Obrigações Patronais [800.000,00 [800.000,00 [3.190,94 indenizações e Restituições Trabalhistas [2.400,00 [2.400,00 [.3.90.30 [Material de Consumo [85.000,00 5.000,00 [5.390,39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [50.000,00 [0.000,00 E.4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente 177.000,00 177.000,00 12365 12291 [FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE MERENDA] [222.000,00 222.000,00 [ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL - PRE-ESCOLAR [3.390,30 [Material de Consumo! [222.000,00 [222.000,00 12 365 122.108 [MANUT. DO APOIO A CRECHES-TD-FNDE-BRASIL| [67.200,00 7.200,00 'ARINHOSO [3.3.90.30 [Material de Consumo [24.000,00 [24.000,00 [.3.90.36 utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física [6.000,00 000,00 [5.390,39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 16.800,00 16.800,00 .4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente 19.200,00 19.200,00 .4.90.93 indenizações c Restituições 1.200,00 [200,00 12 365 122.208 [FUNCIONAMENTO DO ENSINO INFANTIL COM [342.000,00 [542.000,00 RECURSOS DO SALARIO EDUCAÇÃO [.3.90.30 [Material de Consumo 140.400,00 140.400,00 [2.390,36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 12.000,00) 12.000,00 [.3.90.39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 126.000,00 126.000,00 E.4,90.51 Dbras e Instalações [3.500,00 [5.600,00 E.4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente [60.000,00 [60.000,00 12365 122.209 JAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS. MOBILIÁRIO H| [54.600,00 [54.600,00 JUTENSILIOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL - PAR [.3.90.30 [Material de Consumo [3.600,00 [5.600,00 .4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente [85.000,00 [85.000,00, E.4.90.93 indenizações c Restituições 6.000,00 5.000,00 12365 122.211 [CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE [2.368.400,00 [2.368.400,00 [ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PAR E.4,90.51 bras c Instalações [2.283.400,00 [283.400,00 .4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente [60.000,00 60.000,00 E.4.90.93 indenizações e Restituições [25.000,00 [25.000,00 12 365 122.267 [MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - NOVAS 100.000,00 100.000,00 TURMAS, .190.11 [Vencimentos é Vantagens Fixas — Pessoal Civil 50.000,00 50.000,00 [Prefeitura Municipal de Caíco AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN [Usuário:Necésio Medeiros dChave de autenticação: ICNPI: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http:/fwww.caico.m govbr Oliveira [075-1222-616 [Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho [Valores em R$ - Período: Orçamento/2024 Unidade orçamentária: 8008-SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES [FUTSAL - LCF [Código [Não orçamentária peração especial Projetos Atividades Total [3.3.90.30 [Material de Consumo [50.000,00 [50.000,00 12 366 Educação de Jovens e Adultos [994.280,00 [94.280,00 12 366 12 ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS [994.280,00 94.280,00 12 366 122.10 |FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS H [922.800,00 [22.800,00 ADULTOS [3.1.90.11 |Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil [685.000,00 685.000,00 [3.1.90.13 brigações Patronais 200.000,00 00.000,00 [190.92 [Despesas de Exercícios Anteriores [3.600,00 .600,00 [3.3.90.30 [Material de Consumo 12.000,00 2.000,00 [3.3.90.36 utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física [5.000,00 6.000,00 [3.3.90.39 utros Serviços de rceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00 12.000,00 [3.3.90.92 Despesas de Exercicios Anteriores [600,00 00,00 [8.4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente [3.600,00 [3.600,00 12 366 122.59 |FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE MEREND, [71.480,00 [71.480,00 ESCOLAR - JOVENS E ADULTOS [3.3.90.30 [Material de Consumo [71.480,00 [71.480,00 12 367 Educ: Especial [2.381.600,00 2.381.600,00 1236712 ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS [2.381.600,00 [2.381.600,00 12 367 122.45 |FUNCIONAMENTO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL [2.381.600,00 2.381.600,00 [3.1.90.04 “ontratação por Tempo Determinado 30.000,00 30.000,00 [.1,90.11 [Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 1.900.000,00 [1.900.000,00 [3.1.90.13 brigações Patronais [400.000,00 [00.000,00 [.3.90.14 E 1.200,00 [1.200,00 [3.3.90.30 [Material de Consumo [9.600,00 9.600,00 [3.3.90.33 [Passagens e Despesas com Locomoção 3.600,00 3.600,00 [3.3.90.36 Jutros Serviços de Terceiros — Pessoa Física [9.600,00 [2.600,00 [3.3.90.39 Jutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [9.600,00 2.600,00 [4.4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente 18.000,00 [18.000,00 12 368 Educação Básica [20.400,00 20.400,00 12368 11 “APACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO: [20.400,00 0.400,00 PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 12368 112.96 [FORMAÇÃO CONTINUADA DE EDUCADORES Fl [20.400,00 20.400,00 SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO [3.3.90.30 [Material de Consumo [2.400,00 [2.400,00 [3.3.90.36 utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física [6.000,00 6.000,00 [.3.90.39 outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00 12.000,00 13 Sultura [35.270,00 [653.000,00 88.270,00 13 122 Administração Geral 151.400,00 151.400,00 13 12213 DESENVOLVIMENTO CULTURA 151.400,00 [151.400,00 13 122 132.25 |FUNCIONAMENTO DO SETOR DE CULTURA 151.400,00 [151.400,00 [3.1.90.11 [Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil [21.600,00 [1.600,00 [3.1.90.13 Obrigações [3.600,00 3.600,00 [3.1.90.92 Despesas de Exercicios Anteriores 1.200,00 [1.200,00 [3.1.90.94 |indenizações e Restituições Trabalhistas [2.400,00 [2.400,00 [3.3.50.41 'ontribui 12.000,00 12.000,00 [3.3.90.14 Diá 1.200,00 [1.200,00 Prefeitura Municipal de Caíco JAV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó! RN Necésio Medeiros de[Chave de auten (CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.m.gov.br p075-1222-616 Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho [Valores em R$ - Período: Orçamento/2024 Unidade orçamentária: 8008-SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES [Código Especificação [Não orçamentária peração especial [Projetos [ota [3.3.90.30 [Material de Consumo 12.000,00 [12.000,00 [3.3.90.31 [Premiações Culturais, Artis is, Cientificas, Desportivas 14.400,00 [14.400,00 utras [3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita [3.600,00 3.600,00 [3.3.90.36 utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física [5.000,00 000,00 [3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [47.000,00 [7.000,00 [3.3.90.92 Despesas de Exercicios Anteriores [2.400,00 [2.400,00 [4.4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente [24.000,00 [24.000,00 13 392 [Difusão Cultural [35.270,00 [501.600,00 536.870,00 13 392 13 DESENVOLVIMENTO CULTURA [35.270,00 [501.600,00 536.870,00 392 13 1.126 [Contribuição a Associação Cultural Junina Caiacos - ACJC] [92.000,00 [9.000,00 [3.3.50.41 [Contribui [9.000,00 2.000,00 13 392 13 1.127 [Contribui io à Associação Cultural Trapiá 17.270,00 [17.270,00 [3.3.50.41 [contribuições 17.270,00 17.270,00 13 392 13 1.158 Epa ÃO À ASSOCIACAO DESPORTIVA] [9.000,00 9.000,00 [FABRICA CULTURAL CAICO - ADFCC |3.3.50.41 [Contribuições [9.000,00 9.000,00 13392 132.251 CONTRIB. A ASSOC. DESPORTIVA CULT. DO! [5.000,00 [5.000,00 ER DE CAICÓ [3.3.50.41 Contribuições [5.000,00 [5.000,00 3392 132.261 JASSOC. COMUN. CULTURAL AMIGOS DA CASA DA] 37.000,00 87.000,00 JULTURA SOBRADO DO PADRE GUERRA [3.3.50.41 [contribuições [37.000,00 87.000,00 13 392 132.268 [FUNCIONAMENTO DA FILARMÓNICA RECREIC [459.600,00 [59.600,00 EC à [3.1.90.04 “ontratação por Tempo Determinado [370.000,00 870.000,00 [3.3.90.30 laterial de Consumo 30.000,00 30.000,00 [.3.90.32 [Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita, [2.600,00 [5.600,00 |3.3.90.39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [20.000,00 0.000,00 [4.4.90.51 bras e Instalações 12.000,00 [12.000,00 [8.4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente [24.000,00 4.000,00 p7 Desporto e Lazer [4.000,00 1.048.000,00 [1.052.000,00 27811 [Desporto de Rendimento [4.000,00 [238.000,00 42.000,00 27 811 14 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER [4.000,00 238.000,00 [42.000,00 27811 141.145 [CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA] [4.000,00 [4.000,00 JFENIX-ADESE [3.3.50.41 Contribuições [4.000,00 [4.000,00 27811 142.35 |DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE PROFISSIONAL [215.000,00 [215.000,00 E AMADOR [3.3.50.41 “ontribuições [40.000,00 [0.000,00 [3.3.90.30 [Material de Consumo [50.000,00 60.000,00 [3.3.90.31 Premiações Culturais, Artísti Científicas, Desportivas d [35.000,00 5.000,00 Jutras [3.3.90.33 Passag: e Desps com Locomoção [25.000,00 [5.000,00 [3.3.90.36 Outros Serv de Terceiros — Pessoa Fisi 10.000,00 [10.000,00 [3.3.90.39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [25.000,00 5.000,00 [3.3.90.48 utros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas [20.000,00 20.000,00 27 811 142.248 JAPOIO AS ATIVIDADES DA LIGA COICOENSE DE [23.000,00 23.000,00 'ontribui 3.000,00 P3.000,00 Desporto Comunitário [810.000,00 10.000,00 cipal de Caíco JAV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO 59.300-000 - Caicó! RN CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421 280 hútp:/Awww.caico.m gov.br io Medeiros delChave de autenticação: p075-1222-616 [Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho |Valores em R$ - Período: Orçamento/2024 Unidade orçame: ntária: 8008-SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORT [Código Especificação [Não orçamentária Operação especial [Projetos [Atividades [otal PTsIZ 4 [DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER [810.000,00 10.000,00 27 812 142.257 JAPOIO AS ENTIDADES ESPORTIVAS REGULARES E] [630.000,00 630.000,00 [PROVAS ESPORTIVAS EM GERAL [3.3.50.41 ontribuições. 130.000,00 130.000,00 [3.3.90.30 150.000,00 [150.000,00 [3.3.90.31 s, Desportivas d 150.000,00 150.000,00 utras [3.3.90.33 [Passagens e Despesas com Locomoção 100.000,00 [100.000,00 [3.3.90.36 dutros Serviços de Terceiros — Pessoa Física [80.000,00 [80.000,00 [3.3.90,39 Joutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [40.000,00 0.000,00 [3.3.90.48 utros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas [20.000,00 20.000,00 7812142272 [CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE GINÁSIO: 180.000,00 [180.000,00 ESPORTIVOS E.4.90.51 bras c Instalações 170.000,00 170.000,00 .4.90.93 [indenizações e Restituições 10.000,00, 10.000,00 Total da unidade orçamentária 1.855.870,00 403,67 [3.508.273,67 [Unidade orçamentária: 9009-SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Código Especificação [Não orçamentária [Projetos idades Total Is, [Urbanismo [5.888.100,00 [3.344.585,00] 9.232.685,00 15 451 infra-Estrutura Urbana 5.278.100,00 [23.344.585, [28.622.685,00 154512 [EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA [5.263.700,00 [3.236.585,00] 8.500.285,00 15451211 JONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE GALERIAS DE| [202.000,00 [202.000,00 ÁGUAS PLUVIAIS E ÁGUAS SERVIDAS NO! [BAIRROS [3.3.90.30 [Material de Consumo 150.000,00 [150.000,00 E.4.90.51 bras e Instalações [46.000,00 86.000,00 .4.90.93 indenizações e Restituições [6.000,00 000.00 15451212 — [CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE [3.507.500,00 [5.507.500,00 PAVIMENTAÇÃO NAS VIAS PUBLICAS E DRENAGEM DE ÁGUAS SERVIDAS E PLUVIAS [3.3.90.30. [Material de Consumo [300.000,00 300.000,00 [3.3.90.39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [57.500,00 [57.500,00 E.4.90.51 bras e Instalações 5.100.000,00 [5.100.000,00 E.4.90.93 indenizações c Restituições [50.000,00 [50.000,00 15451214 'ONCLUSÃO, AMPIAÇÃO E EQUIPAMENTO DA[ [212.000,00 212.000,00 YOVA ESTAÇÃO RODOVIARIA [3.3.90.30 [Material de Consumo [25.000,00 00,00 [3.3.90.39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00, 15.000,00 4.4.90.51 bras e Instalações 110.000,00 110.000,00 E.4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente [50.000,00 [50.000,00 [.4.90.93, indenizações e Restituiçõe: 12.000,00) 12.000,00) 1545121.5 — [CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM MERCAD: [36.000,00 [56.000,00 POPULAR E CAMELODROMO [3.3.90.30 aterial de Consumo 12.000,00, 12.000,00 [3.3.90.39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00 12.000,00 E.4.90.51 bras e Instalações 12.000,00, 12.000,00 154512 1.10 |[CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO [60.000,00 60.000,00 [DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS [3.3.90.30. [Material de Consumo [24.000,00 4.000,00 [Prefeitura Municipal de Caíco AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó! RN [Usuário:Necésio Medeiros defChave de autenticação: CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.m.gov.br [Oliveira [2075-1222-616 JAnexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho [Valores em R$ - Período: Orçamento/2024 Unidade orçamentária: 9009-SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS [Código Especificação [Não orçamentária Joperação especial [Projetos [Atividades [otal [3.3.90.36 utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 12.000,00 [12.000,00] [3.3.90.39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00 12.000,00 .4.90.51 Obras e Instalações 12.000,00] 12.000,00 1545121.32 |[CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO, 1.080.200,00 1.080.200,00 JONSERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRACAS E] JARDINS NO MUNICIPIO [3.3.90.30 aterial de Consumo, [55.200,00 55.200,00) [3.3.90.39 dutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00 12.000,00] [3.3.90.92 [Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 1.000,00 .4.90.51 bras e Tnstal 1.000.000,00) [1.000.000,00 E.4.90.93 indenizações e Restituições 12.000,00, 12.000,00, 154512159 [CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E REFORMA DO! [60.000,00 60.000,00 PRÉDIOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS [3.3.90.30 [Material de Consumo 18.000,00 18.000,00 E.4.90.51 Obras e Instalações. 56.000,00 [36.000,00 E.4.90.93 indenizações e Restituições [6.000,00 5.000,00 1545121.60 IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA [24.000,00 24.000,00 SINALIZAÇÃO DE LOGRADOUROS MUNICIPAIS [3.3.90.30 [Material de Consumo 12.000,00 12.000,00 [3.3.90.39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00, 12.000,00, 1545121.122 |CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO [82.000,00 [82.000,00 [DAS LAVANDERIAS PÚBLICAS [3.3.90.30 [Material de Consumo [40.000,00 [80.000,00 [3.3.90.39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 24.000,00 24.000,00 E.4.90.51 bras c Instalaçõe: 18.000,00 18.000,00 154512227 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA 19.747.585,00 19.747.585,00 [3.1.90.04 Jontratação por Tempo Determinado [2.000.000,00 [2.000.000,00] [3.1.90.11 Jencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 8.400.000,00 -400.000,00 [3.1.90.13 brigações Patronais [2.250.000,00 2.250.000,00 [3.1.90.92 [Despesas de Exercícios Anteriores [24.000,00 4.000,00 [3.1.90.94 [indenizações c Restituições Trabalhistas 12.000,00) 12.000,00] [3.3.90.14 18.000,00 18.000,00 [3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes. 15.000,00, 15.000,00 [3.3.90.30 Tons [3.030.185,00 [5.030.185,00 [3.3.90.33 sas com Locomoção 12.000,00, 12.000,00 [3.3.90.36 iços de Terceiros — Pessoa Física 120.000,00 [120.000,00 [3.3.90.37 [Locação de Mão-de-Obra 12.000,00, 12.000,00 [.3.90,39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [3.498.400,00 [5.498.400,00 [.3.90.92 [Despesas de Exercícios Anteriores [80.000,00 FE0.000,00 [3.3.90.93 indenizações e Restituições [36.000,00 [56.000,00 E.490.51 bras e Instalações 50.000,00. [50.000,00 E.4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente [250.000,00] [250.000,00 [545122131 [CAPEAMENTO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO [2.590.000,00 [2.590.000,00 |DAS VIAS PÚBLICAS [3.3.90.30 [Material de Consumo [30.000,00 30.000,00 [.3.90.39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0.000,00 30.000,00 6.490,51 fobras e Instalações [2.500.000,00 [2.500.000,00] [Prefeitura Municipal de Caíco JAV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - €: [Usuái Necésio Medeiros de[Chave de autenticação: ICNPI; 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-22: Oliveira [075-1222-616 [Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho [Valores em R$ - Período: Orçamento/2024 [Unidade orçamentária: 9009-SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, [Código Especificação [Não orçamentária peração especial |Projetos [Atividades Total E.4.90.93 indenizações c Restituições [30.000,00 [50.000,00 15 45122.136 JAMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE] [400.000,00 [00.000,00 PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA [.3.90.30 [Material de Consumo [800.000,00 [800.000,00 1545122.139 [CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PARADAS DI] [78.000,00 [78.000,00 ÔNIBUS E TRANSPORTES ALTERNATIVOS EM] DIVERSOS BAIRROS. [3.3.90.30 [Material de Consumo [82.000,00 82.000,00 [.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [24.000,00 4.000,00 64.90.51 obras c Instalações 12.000,00 12.000,00 1545122.189 [CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS DE ENTRADA DX 160.000,00 160.000,00 MUNICIPIO [5.390,30 [Material de Consumo [24.000,00 [24.000,00 B.4.90.51 124.000,00 124.000,00 E.4.90.93 12.000,00, 12.000,00, 1545122.191 [RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DO MERCADO [98.000,00 8.000,00 PÚBLICO [2.390,30 [Material de Consumo [50.000,00 50.000,00 [3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [24.000,00 4.000,00 E.4.90.51 bras e Instalações [24.000,00 [23.000,00 1545122.192 |RESTAURAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA [72.000,00 [72.000,00 JANTIGA PREFEITURA [.3.90.30 [Material de Consumo [30.000,00 0.000,00 [5.390,39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [30.000,00 30.000,00 B.4.90.51 fobras e Instalações 12.000,00, 12.000,00 1545122195 [CRIAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA [24.000,00 (24.000,00) [3.390,39 Dutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [24.000,00 [24.000,00 1545122.196 |RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RODOVIARIA] [67.000,00 7.000,00 [MANOEL DE NÉNEM [2.390,30 [Material de Consumo 18.000,00 18.000,00 [.3.90.39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [24.000,00 4.000,00 64.90.51 bras c Instalações [25.000,00 5.000.00 1545122 [DESENVOLVIMENTO URBANO 14.400,00 108.000,00 122.400,00 1545122 1.57 [REFORMULAÇÃO E REVISÃO DO PLANO DIRETOR] 14.400,00 [14.400,00 [DA CIDADE E REVISÃO DE CÓDIGOS DE OBRAS, [.3.90.39 Juros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 14.400,00 14.400,00, 15451222.193 [FONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PARQUE: 108.000,00 108.000,00 INFANTIS,ÁREAS DE LAZER E ACADEMIAS NOS [BAIRROS [3.3.90.30 [Material de Consumo [24.000,00 4.000,00 [.3.90,39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00. [30.000,00 6.490,51 Obras c Instalações [49.000,00 [89.000,00 .4.90.93 indenizações e Restituições [5.000,00 5.000,00 15 452 Serviços Urbanos [610.000,00 610.000,00 154522 [EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA. [610.000,00 610.000,00 154522146 [AQUISIÇÃO DE — VEICULOSMAQUINAS H [610.000,00 610.000,00 [EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDA: IDA SECRETARIA E.4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente [600.000,00 0.000,00 .4.90.93 indenizações c Restituições 10.000,00 19.000,00) 16 [Habitação [47.000,00 [7.000,00 16 482 [Habitação Urbana [7.000,00 7.000,00, [Prefeitura Municipal de Caíco AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó! RN Usuário: Necésio Medeiros deChave de autenticação: CNPI; 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 htp:/'wwwcaico.m gov. br Oliveira [2075-1222-616 [Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho [Valores em Rº do: Orçamento/2024 [Unidade orçamentária: 9009-SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, Código Especificação [Não orçamentária peração especial Projetos [Atividades Frota 16 482 22 [DESENVOLVIMENTO URBANO [87.000,00 7.000,00 16 482 22 2.138 [REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA [7.000,00 7.000,00 [.3.90.36 utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 5.000,00 5.000,00 [2.3.90,39 Dutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [82.000,00 [82.000,00 17 [Sancamento 150.900,00 [150.000,00 17512 Saneamento Básico Urbano, 150.000,00 [150.000,00 175126 ABASTECIMENTO D'ÁGUA E SANEAMENTO 150.000,00 150.000,00 1751262.135 [IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE SANEAMENTO [24.000,00 [24.000,00 BÁSICO [.3.90.30 [Material de Consumo 12.000,00, 12.000,00 [5.390,39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00, 12.000,00 1751262.190 [CONSTRUÇÃO DE ADUTORAS PARA 126.000,00 126.000,00 ABASTECIMENTO DE ÁGUA [3.3.90,30 [Material de Consumo [30.000,00 [50.000,00 E.4.90.51 bras c Instalações [90.000,00 0.000,00 .4.90.93 indenizações e Restituições [6.000,00 (000,00 18 Jestão Ambiental [96.000,00 6.000,00] 18 544 Recursos Hídricos [96.000,00 6.000,00 18 54422 [DESENVOLVIMENTO URBANO [96.000,00 6.000,00 1854422 1.112 [ONSTRUÇÃO E REFORMA DE POÇOS [96.000,00 6.000,00 [TUBULARES E CISTERNAS NA ZONA URBANA [3.3.90,30 [Material de Consumo 50.000,00 [50.000,00 [.3.90.39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00 12.000,00, .4.90.51 bras c Instalações [48.000,00 [88.000,00 E.4.90.93 indenizações e Restituições 6.000,00 1.000,00 ps [Energia [490.000,00 [5.605.639,81 [5.095.639,81 5 752 [Energia Elétrica [490.000,00 [5.605.639,81 6.095.639,81 ps 7525 [EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA [890.000,00 [5.505.639,81 095.639,81 [25 7525 1.30 IMPLANTAÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS EM [490.000,00 EE9o. 000,00 PRÉDIOS PÚBLICOS [.3.90.30 [Material de Consumo [60.000,00 0.000,00 [5.390,39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 180.000,00 [180.000,00 E.4.90.51 bras c Instalações 120.000,00 120.000,00 .4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente 130.900.90 130.000,00 575252122 [EXPANSÃO DA REDE E MANUTENÇÃO DOS [5.605.639,81 “605.639,81 SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA URBANA, RURAL E PRÉDIOS MUNICIPAIS, [2.390,30 aterial de Consumo 1.800.000,00) [1.800.000,00 [3.3.90.36 utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física [24.000,00 [24.000,00 [.3.90.39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [2.065.639,81 [2.065.639,81 [5.390,92 [Despesas de Exercícios Anteriores [36.000,00 6.000,00 E.4.90.51 bras e Instalações [380.000,00] [580.000,00] |8.4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente 1.300.000,00) [1.300.000,00 po [Transporte [417.000,00 [817.000,00 6 782 [Transporte Rodoviário [477.000,00 [17.000,00 6 7823 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA [417.000,00] [17.000,00 p678231.63 [CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGENS [369.000,00 69.000,00 JOLHADAS,PONTILHÕES E PONTES NA ZONA URBANA [Prefeitura Municipal de Caíco AV. CEL. MART INIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó! RN Usuário: Necésio Medeiros de Oliveira, CNPJ: 08.096.57 0/0001-39 Fonc: (84) 3421-2280 http://www.caico.rm.gov.br [Chave de autenticação 075-1222-616. [Anexo 6 da L. Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho [Valores em R$ - Período: Orçamento/2024 [Unidade orçamentária: 9009-SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS [Código [Especificação [Não orçamentária [Operação especial [Projetos [Atividades [otal [.3.90.30 [Material de Consumo 4.000,00) [24.000,00 E.4.90.51 bras e Instalaçõ 640.000,00 [340.000,00 0.490,93 indenizações c Restituições. 000,00 5.000,00 67823169 |CONSTRUÇÃO E MELHORAMENTO DE TRECHOS DAS ESTRADAS [88.000,00 88.000,00 [.3.90.30 [Material de Consumo 18.000,00 18.000,00 [.3.90.36 utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 12.000,00 12.000,90 [5.3.90.39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00 [12.000,00 B.490.51 Obras e Instalações 000,00 000,00 Total da unidade orçamentária. .891.100,00 [29.147.224,81 [6.038.324,81 [Unidade orçamentária: 11011-SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO [Código Especificação [Não orçamentária [Operação especial Projetos Atividades fotal po Agricultura .757.580,00 [5.883.200,00 9.640.780,00 po 122 [Administração Geral |£.761.200,00] [2.761.200,00] p01227 [SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE APOIO AGRO [8.761.200,00 [2.761.200,00 p01227230 |FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA |£.761.200,00] [8.761.200,00 [.1.90,04 Contratação por Tempo Dete 800.000,00 [300.000,00 [.1.90.11 [Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 2.000.000,00 [2.000.000,00 [190.13 brigações Patronais 500.000,00, 500.000,00, [.1,90.92 [Despesas de Exercícios Anteriores 6.000,00 000,00 [.1.90.94 12.000,00 12.000,00 [.3.50.41 100.000,00 100.000,00 [.3.90.14 [Diárias — Civil 12.000,00 [12.000,00 [.3.90.18, Auxílio Financeiro a Estudantes [5.000,00 6.000,00, [.3.90.30 [Material de Consumo [00.000,00 00.000,00 [5.390,32 [Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita [5.600,00 600,00 [.3.90.33 [Passagens e Despesas com Locomoção [2.400,00 [2.400,00 [.3.90.36 utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física [24.000,00 [24.000,00 [.3.90.39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00 [500.000,00 [.3.90.92 [Despesas de Exercícios Anteriores. 13.200,00 13.200,00 [.3.90.93) indenizações e Restituições. 12.000,00 12.000,00 0.490,52 [Equipamentos e Material Permanente [70.000,00 [70.000,00 po 451 infra-Estrutura Urbana 18.780,00 18.780,00 p04517 [SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE APOIO AGRO [518.780,00 [518.780,00 P0451719 — |REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA 18.780,00 18.780,00 |MATADOURO PÚBLICO [5.390,30 [Material de Consumo 5.000,00 6.000,00, 0.490,51 bras e Instalações 162.780,00 162.780,00 [490.52 [Equipamentos e Material Permanente 126.000,00 126.000,00 B.4.90.93 indenizações c Restituições 4.000,00 [24.000,00 po si [Sancamento Básico Rural 156.000,00 156.000,00 pO SIT [SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE APOIO AGRO 156.000,00 156.000,00 p0 51172213 [MPLANT. DE SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO NOS DIST. PALMA. 156.000,00 156.000,00 [LAGINHAS, PER, IRRIGADO, SABUGI E OUTRAS COMUNIDADES, [8.4.90.51 bras e Instalações 144.000,00 144.000,00 [Prefeitura Municipal de Caíco [AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN Usuário: Ne giros de Oliveira, CNPJ: 08.096.57 0/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www-caico.m.gov.br [Chave de autenticação 2075-1222-616 Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho [Valores em R$ - Período: Orçamento/2024 Unidade orçamei ntária: 11011-SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECI [Código [Especificação [Não orçamentária [Operação especial [Projetos [otal B.4.90.93 indenizações c Restituições 12.000,00 12.000,00 po 544 Recursos Hídricos [809.400,00 [211.200,00 620.600,00 p0 5447 [SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE APOIO AGRO [g09.400,00 [11.200,00 20.600,00 p0 5447164 |CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CISTERNAS NA ZONA RURAL 175.000,00 175.000,00 B.49051 bras c Instalações 170.000,00 170.000,00 6.490,93 indenizações e Restituições. 000,00 5.000,00 p054471,65 |CONSTRUÇÃO DE POÇOS TUBULARES E AMAZONAS NA ZONA RURAL 156.000,00 156.000,00 E.490.51 bras e Instalações 150.000,00 150.000,00 E.490.93 indenizações e Restituiçõe 6.000,00, 6.000,00 p05447189 [INSTALAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE DESSALINIZADORES [78.400,00 [18.400,00 [.3.90.36 utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 5.900,00 000,00 [5.3.90.39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jur 0.000,00 [50.000,00 E.4.90.51 bras e Instalações [2.400,00 00,00 .4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 10.000,00 054472132 [IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À] 147.200,00 147.200,00 SECA [390,14 [Diárias —Civil [5.600,00 [600,00 [.3.90.30 [Material de Consumo 15.000,00 15.000,00 [5.390,33 Passagens e Despesas com Locomoção 5.600,00 3.600,00 [.3.90.36 utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 17.000,00 17.000,00 [.3.90.39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [52.000,00 [32.000,00 [490.51 bras c Instalações [64.000,00 64.000,00 E.4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente 12.000,00 12.000,00 20 544 72.140 “CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E DESASSOREAMENTO DH 164.000,00 64.000,00 RESERVATÓRIOS, AÇUDES E BARRAGENS [.3.90.39 dutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [80.000,00 [80.000,00 [490.51 dbras e Instalações [24.000,00 [24.000,00 po 606 [Extensão Rural 11.000,00 [5.000,00 16.000,00 [20 6067 [SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE APOIO AGRO, 11.000,00 5.900.00 16.000,00, p0 6067 1.143 [CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO SITIO AÇUDINHO 1.000,00 1.000,00 [.3.5041 Tontribuições 1.000,00 1.000,00 PO 6067 1.144 [CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS MORADORES DA 000,00 5.000,00 [BARRA DA ESPINGARDA. [5.390,41 Sontribuições 000,00 5.000,00 p0 6067 1.157 [CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTA CRUZ 000,00 5.000,00 [3.3.50.41 ontribuições. 5.000,00 [5.000,00 O 606 72.284 [CONTRIBUIÇÃO A ASSOC. DOS SITIOS FURNA DA ONÇA Il, PEDRA] [5.000,00 [5.000,00 [DAGUA, BOA VISTA, LOGRADOURO DOS ANGICOS E RIACHO DOS SROSSOS, [.3.50.41 Sontribuições 5.000,00 5.000,00 po 607 irriga 166.000,00 166.000,00 06077 [SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE APOIO AGRO, [166.000,00 [156.000,00 p060771.52 |[CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBMERSAS AO LONGO DOS RIOS 166.000,00 166.000,00 E.4.90.51 Obras e Instalações 160.000,00 160.000,00 E.4.90.93 indenizações e Restituições .000,00 000,00 po 608 [Promoção da Produção Agropecuária 2.564.400,00 [278.500,00] [2.843.200,00 Prefeitura Municipal de Caíco AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Usuário: Necésio Medeiros de Oliveira CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www, [Chave de autenticação:2075-1222-616 [Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho alores em R$ - Período: Orçamento/2024 [Unidade orçamentária: 11011-SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO Código Especificação [Não orçamentária Operação especial [Projetos Atividades [otal 20 608 7 SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE APOIO AGRO P.564.400,00 [278.800,00 [2.843.200,00 p060871.6 — [AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS, MÁQUINAS PESADAS E] 56.000,00 [356.000,00 |carrOS-PIPAS [490.52 [Equipamentos c Material Permanente [550.000,00 [550.000,00 E.4.90.93 indenizações e Restituições .000,00 000,00 PO 6087178 [CORTES DE TERRAS PARA À PRODUÇÃO AGRÍCOLA [89.000,00 [80.000,00 [3.390,30 [Material de Consumo 10.000,00 10.000,00 [.3.90.39 dutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0.000,00 0.000,00 PO 608 71.105 |REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA FEIR/ P2.158.400,00 [2.158.400,00 LIVRE DE ICO 490.51 bras e Instalações [2.030.000,00 [2.030.000,00 E.4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente 122.400,00. 122.400,00 E.4.90.93 c Restituições. 6.000,00 000,00 [20 608 71.129 o a Associação de Mulheres da Feira da Diversidade Rural do Seridó [5.000,00 [5.000,00 [.3.5041 Jontribuições 000,00 5.000,00 PO 608 71.159 [CONTRIBUIÇÃO À ASSOC DOS COMERCIANTES DE PRODUTOS DF| 000,00 5.000,00 RIGEM ANIMAL DO MUNIC DE CAICO/RN [35041 Jontribuições 000,00 [5.000,00 PO 608 72.184 [APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL ATRAVÉS DA OFERTA DH [39.600,00 9.600,00 URSOS E TREINAMENTOS [3.390,14 [Diárias —Civil [2.400,00 [2.400,00 [.3.90.30 [Material de Consumo [8.800,00 2.800,00 [5.390,33 [Passagens e Despesas com Locomoção [2.400,00 2.400,00 [3.3.90.36 Dutros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 10.000,00 10.000,00 [.3.90.39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [20.000,00 [20.000,00 PO 60872186 |REALIZAÇÃO DE EVENTOS AGROPECUÁRIOS NO MUNICÍPIO [61.200,00 1.200,00 [.3.90.14 [Diárias — Civil 1.200,00 1.200,00 [5.390,30 [Material de Consumo [20.000,00 [20.000,00 [.3.90.36 utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física [20.000,00 [20.000,00 [2.390,39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [20.000,00 [20.000,00 PO 608 72.187 IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL 142.000,00 142.000,00 [.3.90.14 [Diárias —Civil [2.400,00 [2.400,00 [3.390,30 [Material de Consumo [54.800,00 [54.800,00 [.3.90.33] [Passagens e Despesas com Locomoção [2.400,00 [2.400,00 [5.390,36 utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física [2.400,00 [2.400,00 [.3.90.39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [30.000,00 [30.000,00 490.52 [Equipamentos e Material Permanente [50.000,00 [50.000,00 pO 608 72.188 [CONSTRUÇÃO DE SILAGENS [24.000,00 [24.000,00 [.3.90.30 [Material de Consumo 12.000,00, 12.000,00, [3.3.90,39 Jutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00 12.000,00 po 608 72214 [AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES 12.000,00) 12.000,00 [.3.9032 [Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 12.000,00, 12.000,00, po 782 [Transporte Rodoviário 288.000,00 [871.000,00 [159.000,00 [07827 [SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE APOIO AGRO, 288.000,00 [871.000,00 [759.000,00 [Prefeitura Municipal de Caíco AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN Usuário: Necésio Medeiros de Oliveira ICNPI; 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http:/lwww.caico.m govbr [Chave de autenticação:2075-1222-616 [Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho [Valores em R$ - Período: Orçamento/2024 [Unidade orçamentária: 11011-SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO [Código Especificação [Não orçamentária [Operação especial [Projetos [Atividades [Total 07827123 [CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE TRAVAS ESPAÇADAS PARA] [288.000,00 [288.000,00 IMPEDIR O TRANSITO DE ANIMAIS [3.3.90.30. [Material de Consumo 50.000,00 [50.000,00 [5.390,39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0.000,00 [50.000,00 B.4.90.51 Obras e Instalações 182.000,00 182.000,00 .4.90.93 indenizações e Restituições 000,00. 6.000,00 078272168 [CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NA] [291.000,00 [291.000,00 ZONA RURAL E.4.90.51 ras e Instalações [286.000,00] [286.000,00] E.4.90.93 indenizações e Restituições 5.000,00 5.000,00 078272185 |[CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DAS ESTRADAS 180.000,00 180.000,00 |VICINAIS [3.390,30 [Material de Consumo 12.000,00 12.000,00 [.3.90.39 dutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [90.000,00 0.000,00 6.490,51 Jbras e Instalações [72.000,00 [72.000,00 E.4.90.93 indenizações e Restituições [6.000,00 000,00 p3 Jomércio e Serviços [1.648.000,00] [1.648.000,00] p3 691 [Promoção Comercial [1.648.000,00 [.648.000,00 p3 6917 [SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE APOIO AGRO, [1.648.000,00 1.648.000,00 3691718 — |REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS PARA O AÇOUGUE 1.548.000,00 1.648.000,00 PÚBLICO .3.90.30 [Material de Consumo 10.000,00 10.000,00 8.4.90,51 bras c Instalações [1.503.600,00 1.503.600,00 8.4.90.52] [Equipamentos e Material Permanente 122.400,00 8.4.90.93] [Indenizações e Restituições 12.000,00) [Total da unidade orçamentária 5.405.580,00 [5.883.200,00 1.288.780,00 Unidade orçamentá 13013-SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO 'ANGURU- ACCBC [Código [Especificação [Não orçamentária [Operação especial Projetos [Atividades Total E Administração 0.000,00 1.548.000,00 1.578.000,00 HZ [Administração Geral 0.000,00 1.084.200,00 1.114.200,00 E 12221 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, [0.000,00 1.084.200,00) 1.114.200,00 $122211.154 [CONTRIBUIÇÃO AO INSTITUTO PARA DESENVOLVIMENTO Dk 50.000,00 [30.000,00 SERTÃO SERIDÓ - IDES [2.3.50.41 Tontribui 0.000,00 [30.000,00 12221236 [GESTÃO E MANUT. SEC. MUN. DE DESENVOLV. ECON. E TURISMO, 1.084.200,00 1.084.200,00) [3.1.90.04 Tontratação por Tempo Determinado 160.000,00 160.000,00 [3.1.90.11 Yencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil [690.000.00 00.000,00 [3.1.90.13 brigações Patronais [155.200,00 [155.200,00 [3.1.90.92 [Despesas de Exercícios Anteriores [3.600,00 [3.500,00 [3.1.90.94 es Trabalhistas [3.000,00 [5.000,00 [2.3.50.41 Tontribuições 10.000,00 10.000,00 [3.3.90.14 [Diárias — Civil 8.400,00 5.400,00 [3.3.90.30 [Material de Consumo [53.000,00 [53.000,00 [3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção [8.800,00 [8.800,00 [3.3.90.36 utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física [6.000,00 6.000,00 [3.3.90.39 dutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0.000,00 E0.000,00 Prefeitura Municipal de Caíco AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó! RN Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.m.gov.br [Chave de autenticação:2075-1222-616 [Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho [Valores em R$ - Período: Orçamento/2024 Unidade orçamentária: 13013-SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO, [Código Especificação [Não orçamentária [Operação especial Projetos [Atividades [Total [3.3.90.92 [Despesas de Exercícios Anteriores [1.800,00 [1.800,00 [3.3.90.93 indenizações e Restituições [2.400,00 [2.400,00 E.4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente [26.000,00 6.000,00 Hs [Normatização e Fiscalização [4.800,00 [4.800,00 E 12521 [DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, [8.800,00 2.800,00 [125212205 |MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO [8.800,00 8.800,00 [3.3.90.14 [Diárias — Civil [690,00 00,00 [3.3.90.30 [Material de Consumo [1.800,00 [1.800,00 [3.3.90.39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [2.400,00 [2.400,00 E sis [Lazer [859.000,00 [859.000,00 81321 [DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, [59.000,00 [859.000,00 B$813212.112 [MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO COMPLEXO TURISTICO SANT; [859.000,00 [859.000,00 |cosTA- ILHA DE SANTANA [3.3.90.30, [Material de Consumo 110.000,00 110.000,00 [3.3.90.36 utros Serviços de Terceiros — Pessoa Físic: 25.000,00 [25.000,00 [3.3.90.39, utros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 50.000,00. [50.000,00 E.4.90.51 Obras c Instalações 178.000,00 178.000,00 .4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente [90.000,00 0.000,00 E.4.90.93 indenizações e Restituições [6.000,00 6.000,00 13 Jeuttura! 39.175,00 [2.266.985,00 [2.606.160,00 13 391 [Patrimônio Histórico, Artístico c Arqueológico [82.000,00 82.000,00 [339121 [DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, [82.000,00 82.000,00 13 391 21 2.259 |RECONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CASTELO DO ENGADY [2.000,00 [82.000,00 [3.3.90.39 Qutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [30.000,00 [30.000,00 E.4.90.51 bras e Instalações 12.000,00, 12.000,00 13 392 [Difusão Cultural 39.175,00 [2.224.985,00 2.564.160,00 1339221 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, 39.175,00 [2.224.985,00 [2.564.160,00 13 392 21 1.130 [Contribuição a Associação Moto Clube Realezas do Asfalto P.000,00 [2.000,00 [3.3.50.41 Tontribuições P.000,00 [2.000,00 1339221 1.146 [CONTRIBUIÇÃO AO COMITE REGIONAL DAS ASSOCIAÇÕES E 0.500,00 [20.500,00 “OOPERATIVAS ARTESANAIS DO SERIDÓ-CRACAS [2.3.50.41 Contribuições 0.500,00 [20.500,00 13 39221 1.160 [CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIACAO CULTURAL BLOCO PINGO DO MEI 16.675,00 16.675,00 DIA [2.3.50.41 Contribuições 16.675,00 [316.675,00 1339221 2.26 [APOIO A EVENTOS TURISTICOS, CULTURAIS, UNIVERSITÁRIOS E DE 1.062.800,00 1.062.800,00 EGÓCIOS [2.3.50.41 Contribuições [50.000,00 [50.000,00 [3.3.90.30 [Material de Consumo [50.000,00 [50.000,00 [3.3.9031 [Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 20.000,00 20.000,00 [3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 10.000,00, 10.000,00 [3.3.90.36 utros Serviços de Terceiros — Pessoa Fiísic: 15.000,00) [15.000,00 [3.3.90.39 Qutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [895.000.00 [895.000,00 [3.3.90.48 utros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas [3.600,00 600,00 [3.3.90.92 [Despesas de Exercícios Anteriores [7.200,00 [7.200,00 [Prefeitura Municipal de Caíco AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó! RN [Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.m.gov.br [Chave de autenticação:2075-1222-616] [Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho [Valores em R$ - Período: Orçamento/2024 [Unidade orçamentária: 13013-SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO, (Código [Especificação [Não orçamentária [Operação especial [Projetos [Atividades Total E.4.90.52 [Equipamentos c Material Permanente 12.000,00] 12.000,00] 3 392 21 2.219 [CONTRIBUIÇÃO A ASSOC. CULTURAL AMIGOS DA FURIOSA - ACAF [460.510,00 [860.510,00 [2.3.50.41 Tontribuições [860.510,00 60.510,00 1339221 2.222 [CONTRIBUIÇÃO A ASSOC. CULTURAL E CARNAVALESCA BLOC [252.635,00 [252.635,00 [3.3.50.41 “ontribuições [252.635,00 [252.635,00 1339221 2.246 [CONTRIBUIÇÃO AO ALA URSA DO POÇO DE SANTANA - BLOCO DÍ 144.770,00 144.770,00 MAGÃO [3.3.50.41 “ontribuições 144.770,00 144.770,00 13392212.247 [CONTRIBUIÇÃO A ASSOC. RECREATIVA E CULTURAL BLOC! 175.270,00 175.270,00 'ARNAVALESCO TREME TREME. [.3.50,41 Tontribuições 175.270,00 75.270,00. 13 392 21 2.273 JAPOIO AO TURISMO RELIGIOSO 120.000,00 120.000,00 [.3.50.41 contribuições. [85.000,00 [85.000,00 [.3.90.30 [Material de Consumo [20.000,00 [20.000,00 [.3.90.39 dutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [55.000,00 [55.000,00 13 392 21 2.283 [CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS MUSICOS DE CAICO - AMUC [7.000,00 [7.000,00 .3.50.41 [Contribuições [7.000,00 [1.000,00 13 392 21 2.286 [CONTRIBUIÇÃO AOS MOTOCICLISTAS CRISTÃOS DE CAICO 2.000,00 2.000,00 .3.5041 Tontribui [2.000,00 [2.000,00 Jomércio e Serviços. 2.000,00 [E.666.220.00 FE.668.220,00 [Difusão Cultural [000,00 [2.000,00 [DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, [2.000,00 [2.000,00 TONTRIBUIÇÃO AO ASSOCIAÇÃO ARTESANAL E CULTURAL CAICO [2.000,00 [2.000,00 [MOSTRA CAICO - ACMC Jontribuições [2.000,00 [000,00 [Promoção Industrial [3.904.220,00 [3.904.220,00 23 66121 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO [3.904.220,00 [3.904.220,00 3 661 21 2.274 IMPLANTAÇÃO DO CISCOM - COMPLEXO INDUSTRIAL, SERVIÇO E] [3.904.220,00 [3.904.220,00 COMÉRCIO DO SERIDÓ [3.3.90,30 [Material de Consumo [800.000,00 [800.000,00 [2.390,36 utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 100.000,00 100.000,00 [3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 100.000,00 E.4.90.51 Dbras c Instalações [2.954.220,00 [2.954.220,00 4.90 [Equipamentos e Material Permanente [300.000,00 00.000,00 490.93 indenizações e Restituições. 50.000,00 [50.000,00 3 695 [Turismo [762.000,00 [762.000,00 p3 69521 [DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO [762.000,00 [762.000,00 369521220 ELABORAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DO TURISMO, 18.000,00 18.000,00 [.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00, 12.000,00, [490.52 [Equipamentos c Material Permanente 6.000,00 6.000,00 23 695 21 2.275 |PACTUAÇÃO DE PARCERIAS COM O SITEMA S 165.000,00 165.000,00 [3.3.90,30. [Material de Consumo [80.000,00 [80.000,00 [.3.90.39 Dutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 125.000,00 125.000,00 23 695 21 2.277 [DESENVOLVIMENTO TURISTICO [579.000,00 [579.000,00 [.3.5041 Contribuições 125.000,00 125.000,00 [Prefeitura Municipal de Caíco JAV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - 6! RN Usuário: Necésio Medeiros de Oliveira ICNPI; 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 htp:/fwww.caico.m.gov.br [Chave de autenticação:2075-1222-616 [Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho [Valores em R$ - Período: Orçamento/2024 Unidade orçamentária: 13013-SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONÓMICO E TURISMO (Código Especificação [Não orçamentária [Operação especial [Projetos [Atividades Total [.3.90.14 [Diárias Civil [20.000,00 [20.000,00 [5.390,30 [Material de Consumo [50.000,00 [50.000,00 [.3.90,36 utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física [20.000,00 [20.000,00 [3.3.90.39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [70.000,00 [70.000,00 E.4.90.51 Obras e Instalaçõ 162.000,00 [162.000,00 .4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente 112.000,00 112.000,00 [34.90.93 indenizações e Restituições [20.000,00 [20.000,00 [Total da unidade orçamentária 71.175,00) 8.481.205,00 [8.852.380,00 Unidade orçamentá 15015-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIE! (Código Especificação [Operação especial Projetos Atividades Fotal IE Jestão Ambiental 204.000,00) 5.849.570,00 053.570,00 18 122 JAdministração Geral [1.723.800,00 [1.723.800,00 181229 FORTALECIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL 1.723.800,00) [1.723.800,00] 181229241 FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA [1.537.800,00] [1.537.800,00 [.1.90.04 [Contratação por Tempo Determinado [60.000,00 0.000,00 [.1.90.11 [Vencimentos c Vantagens Fixas — Pessoal Civil [900.000,00 00.000,00 [3.190,13 brigações Patronais [211.000,00 [211.000,00] [.1.90.92 [Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00. [5.000,00 [3.190,94 indenizações e Restituições Trabalhistas [2.400,00 [400,00 .3.5041 Tontribuições 15.000,00] 15.000,00, [2.390,14 [Diárias —Civil 10.000,00 10.000,00 [.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 15.000,00) 15.000,00 [3.3.90,30 [Material de Consumo 80.000,00 [50.000,00 [2.390,32 [Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita] 6.000,00 000,00 [33.90.33] [Passagens e Despesas com Locomoçã [7.200,00 [7.200,00 [2.390,36 dutros Serviços de Terceiros — Pessoa Física [90.000,00 p0.000,00 [.3.90.39 dutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [80.000,00 [80.000,00 [3.390,92 [Despesas de Exercícios Anteriores [1.200,00 [200,00 [.3.90.93] indenizações e Restituições 15.000,00) 15.000,00 [490.52 [Equipamentos c Material Permanente [80.000,00 [80.000,00 18 12292.197 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE MEIO AMBIENTE 6.000,00 000,00 [.3.90.14 [Diárias — Civil 1.200,00 1.200,00 [3.390,30 [Material de Consumo 1.200,00 1.200,00 [.3.90.39 dutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [2.400,00 [2.400,00 E.4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente 1.200,00 [1.200,00 18 12292.198 [IMPLEMENTAÇÃO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 180.000,00 180.000,00 [3.1.90,04 'ontratação por Tempo Determinado [66.000,00 66.000,00 [3.190,13 brigações Patronais 18.000,00 18.000,00 .3.50.41 'ontribuições. [6.000,00 000,00 [3.3.90,14 [Dia vil 5.000,00 5.000,00 [.3.90.30 [Material de Consumo 10.000,00 10.000,00 [3.390,36 utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 12.000,00, [12.000,00 [.3.90.39 dutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [30.000,00 30.000,00 Prefeitura Municipal de Caíco AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN Usuário: Necésio Medeiros de Oliveira CNPI: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 hútp://www.caico.m.gov.br [Chave de autenticação:2075-1222-616 [Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho [Valores em R$ - Período: Orçamento/2024 Unidade orçamentária: 15015-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBI [Código Especificação [Não orçamentária Operação especial [Projetos [Atividades [ota |.4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente 50.000,00 [30.000,00 18 452 [Serviços Urbanos fr0.000,00 [4.000.000,00 [8.040.000,00 184529 [FORTALECIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL [80.000,00 [8.000.000,00] [8.040.000,00] 184529 1.11 "ONST RUÇÃO DE UMA USINA DE RECICLAGEM DE LIXO [10.000,00 [40.000,00 E.4.90.51 bras e Instalações [80.000,00 80.000,00 1845292288 [CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO [8.000.000,00 [8.000.000,00 E.4.90.51 Obras € Instalações [8.000.000,00] |8.000.000,00' 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 8.000,00 125.770,00 183.770,00 185419 [FORTALECIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL 23.000,00 125.770,00 [148.770,00 1854191.139 [CONTRIBUIÇÃO A ASSOC. MANTENEDORA DE PROTEÇÃO 3.000,00 [23.000,00 [ASSISTENCIA E RESGATE DE ANIMAIS ABANDONADOS-AMPARAA [2.3.50.47 Jontribuições 23.000,00 [23.000,00 1854192117 MANUTENÇÃO DO CONSORCIO PUB REGIONAL DE RESIDUAS 100.000,00 100.000,00 [SOLIDOS DO SERIDO [37170 [Ratio pela Participação em Consórcio Público [50.000,00 [50.000,00 [.3.90.92 [Despesas de Exercícios Anteriores [50.000,00 [50.000,00 1854192253 |CONTRIB. ASSOC. CAICOENSE DE PROT. AOS ANIMAIS E MEIC [25.770,00 [25.770,00 [AMBIENTE ACAPAM [.3.50.41 Tontribuições [25.770,00 [25.770,00 IS 54T IO EDUCAÇÃO, COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO AMBIENTE 5.000,00 5.000,00 18 541 101.7 [AMPLIAÇÃO DO VIVEIRO FLORESTAL DO MUNICÍPIO 35.000,00 [35.000,00 [.3.90.30 [Material de Consumo 15.000,00 [15.000,00 [.3.90.36 utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física [.000,00 |£.000,00 [.3.90.39 Qutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 000,00 000,00 E.49051 bras e Instalações 10.000,00 [0.000,00 8 543 106.000,00 106.000,00 18 5439 [FORTALECIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL 106.000,00 106.000,00 18 5439 1.53 REVITALIZAÇÃO DOS RIOS SERIDO E BARRA NOVA 1.000,00 1.000,00 [.3.50.41 Fontribuiçõ 5.900,00 “000,00 [.3.90.30 [Material de Consumo 12.000,00 12.000,00 [.3.90.39 dutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 000,00 5.000,00 6.490,51 bras e Instalações 18.000,00 [8.000,00 185439 1.79 |REVITALIZAÇÃO DO AÇUDE RECREIO 65.000,00 5.000,00 [35041 ontribuições, 000,00 5.000,00 [5.390,36 utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 6.000,00 6.000,00 [.3.90.39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [82.000,00 [82.000,00 [490.51 ras € Instalações 12.000,00 [12.000,90 [Total da unidade orçamentária 204.000,00 5.849.570,00 570,00 [Unidade orçamentária: 16016-SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRANSITO E TRANSPORTES URBANOS [Código [Especificação [Não orçamentária [Operação especial Projetos [Atividades Total E Administração 1.575.000,00 1.575.000,00 E infra-Estrutura Urbana 1.575.000,00) 1.575.000,00] Basi22 [DESENVOLVIMENTO URBANO 1.575.000,00 1.575.000,00 H 451222293 [MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA 1.575.900,00 1.575.000,00 [Prefeitura Municipal de Caíco AV. CEL, MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN Usuário: Necésio Medeiros de Oliveira CNPI; 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http:/lwww.caico.m govbr [Chave de autenticação:2075-1222-616 [Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho [Valores em R$ do: Orçamento/2024 [Unidade orçamey 16016-SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRANSITO E TRANSPORTES URBANOS [Código Especificação [Não orçamentária [Operação especial Projetos Atividades [otal [.1.90.04 “ontratação por Tempo Determinado [50.000,00 [50.000,00 [.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 170.000,00 170.000,00 [5.190,13] brigações Patronais [50.000,00 0.000,00 [.3.90.14 [Diárias — Civil 50.000,00, [50.000,00 [.3.90.30 [Material de Consumo [550.000,00 [350.000,00 [.3.90.33 [Passagens e Despesas com Locomoçã 5.000,00 5.000,00 [.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 110.000,00 110.000,00 [5.3.90.39 dutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [550.000,00] [550.000,00 E.4.90 [Equipamentos e Material Permanente [200.000,00 [200.000,00 [Total da unidade orçamentária 1.575.000,00 1.575.000,00 [Unidade orçame: 99099-RESERVA DE CONTINGENCIA [Código [Especificação [Não orçamentária [Operação especial [Projetos Atividades Total B [Administração [15.490,00 [15.490,00 E 122 [Administração Geral [75.490,00 [15.490,00 H 12299 JRESERVA DE CONTIGENCIA [75.490,00 [75.490,00 | 122992263 |RESERVA DE CONTIGENCIA [75.490,00 [15.490,00 [.9.99.99 A Classificar [15.490,00 [15.490,00 [Total da unidade orçamentária [75.490,00 [Total da unidade gestora [15.107.725,00 93.683,98 [Unidade gestor: 3-Fundo Municipal de Saúde de Caicó [Unidade orçamentária: 10010-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE (Código Especificação [Não orçamentária — [Operação especial Projetos [Atividades Total Io Saúde 3.207.890,00 [93.908.011,: 7.115.901,52 10 122 Administração Geral 10.324.166,: [10.324.166 10 122 15 PROMOÇÃO, EXPANSÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DA SAÚDE 10.324.166,52 10.324.166,52 10 122 152.28 |MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL 10.324.166,; 0.324.166,52 [3.1.90.04 “ontratação por Tempo Determinado [2.000.000,00 2.000.000,00 [3.1.90.11 [Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil [4.950.676,52 [8.950.676,52 .1,90.13 brigações Patronais 1.500.000,00 1.500.000,00 [3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 12.000,00 12.000,00 [3.1.90.94 [Indenizações e Restitui s Trabalhistas 36.000,00 [36.000,00 [3.3.71.70 |Rateio pela Participação em Consórcio Público 100.000,00 [100.000,00 [3.3.90.14 [Diárias — Civil [70.000,00 [70.000,00 [3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes [24.000,00 24.000,00 [3.3.90.30 |Material de Consumo 1.06 70,00 1.005.270,00 5.390,32 (Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita [24.000,00 [24.000,00 [3.3.90.33 [Passagens e Despesas com Locomoção [36.000,00 [36.000,00 [3.3.90.36 utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 150.000,00 150.000,00 [3.3.90.39 Jutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [300.000,00 800.000,00 [3.3.90.92 Despesas de Exercicios Anteriores [25.000,00 5.000,00 90.93 [indenizações e Restituições [20.000,00 20.000,00 [8.4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente [71.220,00 [71.220,00 10 125 [Normatização e Fiscalização 27.600,00 27.600,00 [Prefeitura Municipal de Caíco [AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó! RN Usuário: Necésio Medeiros de Oliveira, CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www-caico.m gov. br [Chave de autenticação D75-12 16 [Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho [Valores em R$ - Período: Orçamento/2024 [Unidade orçamentária: 10010-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, [Código [Especificação [Não orçamentária [Operação especial [Projetos [Atividades Total O 125 15 PROMOÇÃO, EXPANSÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DA SAÚDE [27.600,00 [27.600,00 1012515272 |MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE [27.600,00 [27.600,00 [3.3.90.14 [Diárias — Civil [2.400,00 [2.400,00 [.3.90.30 [Material de Consumo [6.000,00 000,00 [3.390,33 [Passagens e Despesas com Locomoção [3.000,00 [3.000,00 [.3.90.36 Qutros Serviços de Terceiros — Pessoa Física [3.600,00 [3.600,00 [5.3.90.39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00 6.000,00 [.3.90.92 De de Exercícios Anteriore: [600,00 00,00 |8.4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente [6.000,00 000.00 10 128 Formação de Recursos Humanos [26.4 [26.450,00 O 128 16 UALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA pó. [26.450,00 SAÚDE 10 128 162.93 JEDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAUDE [26.450,00 26.450,00 [.3.90,14 [Diárias — Civil [2.350,00 [2.350,00 [3.3.90.30. [Material de Consumo [7.000,00 [7.000,00 [3.3.90.33 [Passagens e Despesas com Locomoção [2.350,00 [2.350,00 [.3.90.36 Jutros Serviços de Terceiros — Pessoa Física [8.000,00 [8.000,00 [.3.90,39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.250,00 5.250,00 |8.4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente [2.500,00 [2.500,00 10 301 Atenção [5.032.620,00 [26.067.210,00 [9.099.830,00 10301 15 PROMOÇÃO, EXPANSÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DA SAÚDE 032.620,00 [6.067.210,00 [29.099.830,00 10 301 151.39 JAQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA ATENÇÃO BASICA 35.540,00 [35.540,00 .4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente 35.540,00 [835.540,00 10301 151.58 |CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNID. BASICAS DF .197.080,00 2.197.080,00 [SAÚDE E POLOS DE ACADEMIA [3.3.90,30. [Material de Consumo [14.000,00] 14.000,00] [3.3.90.36 Jutros Serviços de Terceiros — Pessoa Física [16.000,00 16.000,00 [3.3.90.39 dutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [856.000,00] 856.000,00 E.4.90.36 utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 6.000,00 [36.000,00 .4.90.39 dutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0.000,00 0.000,00 [490.51 Obras c Instalações [1.085.080,00 [1.085.080,00 E.4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente 00.000,00 [500.000,00 10301 152.29 |MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - PAE [8.596.200,00 [8.596.200,00 [3.1.90.04 Tontratação por Tempo Determinado 120.000,00 120.000,00 [3.1.90.11 Jencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil [270.000,00 [270.000,00 [3.1.90.13 brigações Patronais 100.000,00 [100.000,00 [3.1.90.94 indenizações c Restituições Trabalhistas, [3.000,00 [3.000,00 [3.3.90.14 ivil [6.200,00 6.200,00 [3.3.90.30 [Material de Consumo [2.010.000,00 [2.010.000,00 [3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 130.000,00 130.000,00 [3.3.90.39 Qutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jur [1.712.000,00] 1.712.000,00) [3.3.90.92 [Despesas de Exercícios Anteriores [35.000,00 5.000,00 .4.90.52, [Equipamentos e Material Permanente [210.000,00 [210.000,00 10301 152.54 [MANUTENÇÃO DA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA [5.593.000,00 [5.593.000,00 [3.1.90,04 'ontratação por Tempo Determinado [1.650.000,00 [1.650.000,00 [Prefeitura Municipal de Caíco AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó! RN [Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira CNPI: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 hútp://www-caico.m gov.br [Chave de autenticação:2075-1222-616] [Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho [Valores em R$ - Período: Orçamento/2024 [Unidade orçamentária: 10010-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE [Código Especificação [Não orçamentária [Operação especial [Projetos [Atividades Total [3.1.90.11 [Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil [3.100.000,00 [3.100.000,00 [3.1.90.13 brigações Patronais [700.000.00) [700.000,00] [3.1.90.92 [Despesas de Exercícios Anteriores. 6.000,00 6.000,00 [3.3.90.30 [Material de Consumo [60.000,00 0.000,00 [3.3.90.36 utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física [24.000,00 4.000,00 [3.3.90.39 Qutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [24.000,00 [24.000,00 [5.3.90.92 [Despesas de Exercícios Anteriores 12.000,00] [12.000,00] E.4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente 17.000,00 17.000,00 10301 152.55. [MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 10.284.400,00 [0.284.400,00 [3.1.90.04 Tontratação por Tempo Determinado [80.000,00 [80.000,00 [2.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 8.700.000,00 8.700.000,00 [3.1.90.13 brigações Patronais 1.450.000,00) 1.450.000,00) [3.1.90.92 10.000,00 10.000,00 [3.1.90.94 [5.000,00 [5.000,00 [3.3.90.14 [2.400,00 2.400,00 [3.3.90.30. [Material de Consumo [24.000,00 [24.000,00 [3.3.90.36 utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 18.000,00 18.000,00 [3.3.90.39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [24.000,00 [24.000,00 [3.3.90.92 [Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00 [5.000,00 E.4.90.52 [Equipamentos c Material Permanente [6.000,00 000,00. 1030115257 |MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA - PSE [214.400,00 [214.400,00 [3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado [40.000,00 0.000,00 [.1.90.11 [Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil [80.000,00 [0.000,00 [3.1.90.13 brigações Patronais 10.000,00 10.000,00 [3.3.90.30 [Material de Consumo 12.000,00 12.000,00 [3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita [6.000,00 000,00 [3.3.90.36 utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 12.000,00 12.000,00 [3.3.90.39 dutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00 12.000,00] [3.3.90.92 [Despesas de Exercícios Anteriores 8.000,00 5.000,00 E.4.90.5: [Equipamentos e Material Permanente [74.400,00 [74.400,00 10301 152.58 |MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE BUCAI [3.396.210,00 [5.396.210,00 [3.1.90.04 Tontratação por Tempo Determinado [800.000.00 [800.000,00 [3.1.90.11 [Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 1.700.000,00) 1.700.000,00) [3.1.90.13 brigações Patronais [550.000.00 [550.000,00 [3.1.90.92 [Despesas de Exercícios Anteriores [6.000,00 000,00 3.1.90.94 lindenizações e Restituições Trabalhistas [2.400,00 2.400,00 [3.3.90.14 [Diárias — Civil 1.000,00 1.000,00 [3.3.90.30, [Material de Consumo [26.270,00 6.270,00 [3.3.90.36 utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física [5.000,00 5.000,00 [3.3.90.39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 29.000,00 [29.000,00 [3.3.90.92 [Despesas de Exercícios Anteriores [5.000,00 [5.000,00 490.52 [Equipamentos e Material Permanente [271.540,00] [271.540,00 10301152.66 [IMPLEMENTAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE — PRÓTESES [76.800,00 [76.800,00 JDONTOLÓGICAS - PROGRAMA REDE BRASIL SEM MISÉRIA [Prefeitura Municipal de Caíco AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN [Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.m.gov.br [Chave de autenticação:2075-1222-616 [Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho [Valores em R$ - Período: Orçamento/2024 [Unidade orçamentária: 10010-FUNDO MU! AL DE SAÚDE [Código Especificação [Não orçamentária [Operação especial Projetos [Atividades Total [3.3.90.32 (Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita [36.000,00 26.000,00 [3.3.90.36, Jutros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisic: [2.400,00 [2.400,00 [3.3.90.39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [26.000,00 [36.000,00 [3.3.90.92 [Despesas de Exercícios Anteriores [2.400,00 2.400,00, 10301 152.76. |MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PREVINE BRASIL [210.000.00 [210.000,00 [3.1.90.16 utras Despesas Variáveis — Pessoal Civil 180.000,00 180.000,00 [3.1.90.92 [Despesas de Exercícios Anteriores [7.000,00 [7.000,00 [3.3.90.14 [Diárias — Civil [3.000.00 3.000,00 [3.3.90.30, [Material de Consumo 5.000,00. 5.000,00 [3.3.90.33 [Passagens c Despesas com Locomoção [3.000,00 [3.000,00 [3.3.90.36 dutros Serviços de Terceiros — Pessoa Física [2.000,00 [2.000,00 [3.3.90,39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [5.000,00 [5.000,00 E.4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente [5.000,00 [5.000,00] 10 301 152.77 [CONCESSÃO DE BOLSAS PARA OS MEDICOS RESIDENTES [600.000.00 00.000,00 [3.3.90.36 utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física [600.000.00) 00.000,00 10 301 152.99 |MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS MEDICOS, [260.000,00 [260.000,00 [3.3.90.48 Jutros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas, [250.000,00 [250.000,00 [490.52 [Equipamentos e Material Permanente 10.000,00, 10.000,00, 10 301 15 2.118 [IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA PRISIONAL [656.200.00 56.200,00 [.190,04 Jontraação por Tempo Determinado [520.000,00 [20.000,00 190.11 [Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil [98.400,00 8.400,00 [3.190,13] brigações Patronais [77.000,00 [77.000,00 [3.3.90.30 [Material de Consumo [82.800,00 [52.800,00 [.3.90,39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [88.000,90 [88.000,00 .4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente [30.000,00 [50.000,00 10 301 15 2.280 JMANUTENÇÃO DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL 180.000,00 180.000,00 [5.390,36 utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 100.000,00 100.000,00 [.3.90.48] utros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas [80.000,00 [80.000,00 10 302 [Assistência Hospitalar e Ambulatorial 175.270,00 [89.929.620,00, [50.104.890,00 10302 15 PROMOÇÃO, EXPANSÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DA SAÚDE 175.270,00 [89.929.620,00 [50. 104.890,00 10 302 15 1.124 [CONTRIBUICAO AO HOSPITAL DE ONCOLOGIA - LIGA DE COMBATE] 175.270,00 175.270,00 [AO CANCER DE CAICO-RN [3.3.50.41 “ontribuições [175.270,00 175.270,00 1030215247 MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTOS CENTRO DE REFERÊNCIA E [745.200,00 [745.200,00 [SAÚDE DO TRABALHADOR - CEREST [5.190,04 Jontratação por Tempo Determinado [200.000,00 [200.000,00 ;.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil [200.000,00 [200.000,00 [3.190,13] brigações Patronais 80.000,00 [80.000,00 [3.190,92 [Despesas de Exercícios Anteriores [6.000,00 000,00 [3.190,94 indenizações e Restituições Trabalhistas 8.600,00 [600,00 [.3.90,14 [Diárias — Civil 18.000,00 18.000,00 [.3.90.30 [Material de Consumo [30.000,00 [30.000,00 [5.390.335] [Passagens e Despesas com Locomoção [24.000,00 [24.000,00 [.3.90.36 utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 103.200,00 103.200,00 Prefeitura Municipal de Caíco AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59,300-000 - Caicó/ RN Usuário: Necésio Medeiros de Oliveira CNPJ; 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 hútp://www.caico.m.gov.br [Chave de autenticação:2075-1222-616 [Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho [Valores em R$ - Período: Orçamento/2024 jade orçamentái 10010-FUNDO MUN AL DE SAUDE [Código Especificação [Operação especial Projetos Atividades Fotal [.3.90.39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [24.000,00 4.000,00 [3.390,92 [Despesas de Exercícios Anteriores 6.000,00 000,00 [.3.90.93] indenizações e Restituições [2.400,00 [2.400,00 E.4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente [48.000,00 [88.000,00 10302 152.48 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL [8.867.550,00] [8.867.550,00] [190,04 “ontratação por Tempo Determinado 1.200.000,00) 1.200.000,00] ;.1.90.11 [Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 1.650.000,00) 1.650.000,00 [3.190,13] brigações Patronais [750.000,00 [150.000,00] [3.190,92 [Despesas de Exercícios Anteriores 15.000,00 15.000,00 [.1.90.94 indenizações e Restituições Trabalhistas [2.750,00 [2.750,00 [3.390,14 [Diárias — Civil [3.400,00 [3.400,00 [.3.90.30 [Material de Consumo [534.000,00 [534.000,00 [5.390,36 utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 118.500,00 [18.500,00 [.3.90,39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [820.000,00 [820.000,00 [.3.90.92 [Despesas de Exercícios Anteriores 12.200,00) 12.200,00 [5.3.90.93] indenizações e Restituições 1.700,00 1.700,00 .4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente 160.000,00 160.000,00 1030215249 [ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES PARA TRATAMENTO FORA DO [383.000,00 [83.000,00 [DOMICÍLIO [.3.90.36 Qutros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 12.000,00 12.000,00 [3.3.90.39 Jutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [860.000,00 [360.000,00 [.3.90.92 [Despesas de Exercícios Anteriores 11.000,00 11.000,00 10302 152.51 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DO SERIDO. 8.520.770,00 [5.520.770,00 [3.190,04 Jontratação por Tempo Determinado [2.380.000,00 [2.380.000,00 ;.1.90.11 [Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 1.257.500,00] 1.257.500,00] [5.190,13] brigações Patronais [850.000,00] [550.000,00 [.3.90.30 [Material de Consumo 1.550.000,00] 1.550.000,00] [.3.90.36 Jutros Serviços de Terceiros — Pessoa Física [654.000,00] 654.000,00 [.3.90,39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.170.000,00] 1.170.000,00] [3.3.90.92 [Despesas de Exercícios Anteriores [86.000,00 [86.000,00 E.4.90.51 bras e Instalações 115.000,00 [115.000,00 .4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente [898.270,00 [898.270,00 10302 152.101 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA] 1.784.500,00 1.784.500,00 SAMU [.1.90.04 [Contratação por Tempo Determinado 140.000,00 140.000,00 [190.11 Jencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 1.200.000,00) 1.200.000,00] [3.190,13 brigações Patronais [341.000,00 [541.000,00] [.1.90.92 [Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 1.000,00 [3.3.90,14 E ivil [7.000,00 [7.000,00 [.3.90.30 [Material de Consumo [22.000,00 [22.000,00 [3.390,36 utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física [7.000,00 [7.000,00 [.3.90.39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [38.000,00 [58.000,00 [490,51 Obras e Instalações 11.500,00 [1.500,00 E.4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente 17.000,00 17.000,00 10302 152.103 MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DO SETOR DE REGULAÇÃO. [99.600,00 9.600,00 'ONTROLE E [Prefeitura Municipal de Caíco AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó! RN Usuário: Necésio Medeiros de Oliveira CNPI; 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http:/lwww-caico.m govbr [Chave de autenticação:2075-1222-616 [Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho [Valores em R$ - Período: Orçamento/2024 [Unidade orçamentária: 10010-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Código Especificação [Não orçamentária [Operação especial [Projetos [Atividades [otal AVALIAÇÃO DO SUS [.3.90.14 [Diárias — Civil 1.200,00 1.200,00 [5.390,30 [Material de Consumo [25.000,00 5.000,00 [.3.90.33 [Passagens e Despesas com Locomoção [2.400,00 [2.400,00 5.390,36 Jutros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisic: 18.000,00] 18.000,00] [3.3.90.39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [23.000,00 [23.000,00 .4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente [30.000,00 0.000,00 10 302 15 2.105 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ASSISTENCIAS HOSPITALARES E AMBULATORIAL [27.278.240,00 [27.278.240,00 [3.1.90.04 ontratação por Tempo Determinado [600.000,00 00.000,00 [3.190,11 [Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil [325.000,00 [325.000,00 [3.1.90.13 brigações Patronais [200.000,00 [200.000,00 [3.3.90.14 [Diárias — Civil [210.000,00 [210.000,00 [3.3.90.30 [Material de Consumo [401.200,00 [801.200,00 [3.3.90.36 utros Serviços de Terceiros — Pessoa Físic: 13.570.000,00 [3.570.000,00] [3.3.90.39] dutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurid; 10.306.840,00) 10.306.840,00 [3.3.90.92 [Despesas de Exercicios Anteriores 1.351.200,00 1.351.200,00 [2.3.90.93 indenizações c Restituições: 14.000,00 14.000,00 [Equipamentos e Material Permanente 8.4.90.52 [Equipamentos c Material Permanente [200.000,00 [00.000,00 10 302 15 2.206 MANUTENÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO [3.862.000,00 [3.862.000,00 ER IL [3.1.90.04 “ontratação por Tempo Determinado [900.000,00 000.000,00 [3.1.90.11 [Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil [720.000,00 [720.000,00 [3.1.90.13 brigações Patronais [430.000,00 830.000,00 [3.3.90.14] [Diárias — Civil [6.000,00 000,00 [3.3.90.30] [Material de Consumo [200.000,00 [300.000,00 [3.3.90.33 [Passagens e Despesas com Locomoção 18.000,00 18.000,00 [3.3.90.36 Qutros Serviços de Terceiros — Pessoa Física [412.000,00 [12.000,00 [3.3.90.39 Jutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [472.000,00 [472.000,00 [3.3.90.92 [Despesas de Exercicios Anteriores 14.000,00) 14.000,00 8.4.90.52] [Equipamentos e Material Permanente [590.000,00 [590.000,00 10 302 15 2.229 JIMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA POLICLÍNICA [584.885,00 [584.885,00 [3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 139.000,00 139.000,00 [3.1.90.11 [Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil [81.750,00 [81.750,00 [3.1.90.13 Obrigações Patronais, [20.250,00] [20.250,00] [3.3.90.14 ivil [2.010,00 2.010,00 [.3.90.30 [Material de Consumo [92.250,00] [3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física [85.875,00 [3.3.90.39] dutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [64.625,00 64.625,00 E.4.90.51 Obras e Instalaçõ [83.125,00 [83.125,00 [8.4.90.52] [Equipamentos e Material Permanente [46.000,00 [86.000,00 10 302 15 2.279 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA MÉDIA E ALTA] [670.375,00 70.375,00 COMPLEXIDADE [8.4.90.52] [670.375,00 670.375,00) 10 302 15 2.281 [MANUTENÇÃO DA REDE MATERNO INFANTIL [53.500,00] [53.500,00] [Prefeitura Municipal de Caíco AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN Usuário:Necésio Medei ros de Olivi eira CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www-caico.m.gov.br. [Chave de autenticação: :2075-1222 -616 [Anexo 6 da, Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho [Valores em R$ -| Período: Orçamento/2024 [Unidade orçamentária: 10010-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, (Código Especificação [Não orçamentária Operação especial [Projetos [Atividades fotal [.3.90.30 [Material de Consumo 16.000,00) 16.000,00 [3.390,36 utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 12.000,00, 00.00 [.3.90.39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.500,00 12.500,00 [1.4.90.52 |Equipamentos e Material Permanente 13.000,00 [3.000,00 10302 152.282 MANUTENÇÃO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAL E 1.080.000,00 1.080.000,00 INTERFEDERATIVO DE SAÚDE [3.3.71,70 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.080.000,00) 1.080.000,00] 10 303 [Suporte Profilático e Terapêutico 1.707.175,00) [1.707.175,00 10 303 15 PROMOÇÃO, EXPANSÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DA SAÚDE 1.707.175,00) 1.707.175,00 10303 152.53 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA] 1.707.175,00 1.707.175,00 [BASICA E QUALIFAR -SUS, [.3.90.14 árias — Civil [5.000,00 [5.000,00 [5.390,30 [Material de Consumo 1.070.000,00 1.070.000,00] [.3.90.32 [Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita] [530.000,00 [530.000,00 [23.90.36 Jutros Serviços de Terceiros — Pessoa Físic: [8.200,00 [8.200,00 [.3.90.39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [3.600,00 [.600,00 [.3.90.92 [Despesas de Exercícios Anteriores [6.000,00 6.000,00 E.4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente 88.375,00 [58.375,00 10 304 [Vigilância Sanitária [833.200,00 [533.200,00 10 304 17 PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA À SAUDE DE CONTROLE DI [833.200,00 [533.200,00 AGRAVOS E DOENÇAS 10 304 17 2.294 JMANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA [833.200,00 [533.200,00 [3.1.90.04 Jontratação por Tempo Determinado 70.000,00 70.000,00 190.11 [Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil [800.000,00 [800.000,00 [3.190,13] )brigações Patronais 120.000,90 120.000,00 [3.190,94 indenizações e Restituições Trabalhistas [2.000,00 [2.000,00 [.3.90.14 [Diárias — Civil [3.500,00 500,00 [3.3.90,30 [Material de Consumo [53.000,00 [53.000,00 [.3.90.36 utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física [6.000,00 000,00 [5.390,39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [30.000,00 [50.000,00 [3.3.90.92 [Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 1.000,00 .4.90.52 [Equipamentos e Material Pei [87.700,00 [7.700,00 10305 [Vigilância Epidemioló, [3.992.590,00 [8.992.590,00] 10305 17 PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA À SAUDE DE CONTROLE DE [8.992.590,00 [8.992.590,00] |AGRAVOS E DOENÇAS, 1030517256 MANUTENÇÃO DAS ACOES DO PROGRAMA DE VIGILANCIA) |á.110.100,00 |.110.100,00 [EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL [.1.90.04 “ontratação por Tempo Determinado [294.000,00 [294.000,00 [.1.90.11 [Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil [3.150.000,00 [5.150.000,00 [3.190,13] Obrigações Patronais [320.000,00 [520.000,00 [3.190,92 [Despesas de Exercícios Anteriores 8.000,00 5.900,00 [2.190,94 indenizações e Restituições Trabalhistas [2.000,00 [2.000,00 [.3.90.14 [Diárias — Civil [8.100,00 |8.100,00 [3.3.90.30 |Material de Consumo [50.000,00 60.000,00 [.3.90.36 utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física [24.000,00 [22.000,00 Prefeitura Municipal de Caíco AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN Usuário: Necésio Medeiros de Oliveira CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://wwwcaico.m gov. br [Chave de autenticação:2075-1222-616 [Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho [Valores em R$ - Período: Orçamento/2024 Unidade orçamentá! 10010-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Código Especificação [Não orçamentária [Operação especial [Projetos Atividades [otal [3.3.90,39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [30.000,00 [50.000,00 [3.3.90.92 [Despesas de Exercícios Anteriores [5.000,00 000,00 .4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente [212.000,00 [212.000,00 10305 172.64 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE CONTROLE DA] [363.600,00 [563.600,00 AIDS E HEPATITES. [3.190,04 Tontratação por Tempo Determinado [204.000,00 [202.000,00 .1.90.11 [Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil [72.000,00 [72.000,00 [.1.90.13] brigações Patronais [56.000,00 [56.000,00 [3.3.90.14 Õ Civil [3.000,00 [5.000,00 [.3.90.30 [Material de Consumo 5.400,00 5.400,00 [23.90.32 [Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita [2.600,00 [600,00 [.3.90.39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00 12.000,00 [.3.90.92 [Despesas de Exercicios Anteriores 1.000,00 1.000,00 .4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente [3.500,00 [5.600,00 10 305 172.130 [CASTRAÇÃO DE ANIMAIS -LEI Nº 4.890/2016 [518.890,00 [518.890,00 [3.3.90,30 [Material de Consumo [86.800,00 [86.800,00 [.3.90.36 utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 16.800,00 16.800,00 [2.3.90,39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [31.540,00 [31.540,00 .4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente [23.750,00 [23.750,00 [Total da unidade orçamentária 207.890,00 [3.908.011,52 [7.115.901,52 [Total da unidade gestora 207.890,00 [3.908.011,52 7.115.901,52 Unidade gestora: 4-Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó] [Unidade orçamentária: 12012-FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL Código Especificação [Não orçamentária [Operação especial [Projetos Atividades [otal E [Administração [2.269.600,00 [2.269.600,00 E 122 [Administração Geral [2.269.600,00 [2.269.600,00] Ei2219 [DESENVOLVIMENTO SOCIAL [2.269.600,00 [.269.600,00 12219231 [FUNCIONAMENTO E MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA] [2.139.600,00 [2.139.600,00] [SOCIAL [.1.90.04 “ontratação por Tempo Determinado [210.000,00 [210.000,00 [.1.90.11 [Vencimentos c Vantagens Fixas — Pessoal Civil 1.200.000,00 1.200.000,00] [.1.90.13] Obrigações Patronais [288.000,00 [288.000,00 [3.1.90.92 [Despesas de Exercícios Anteriores 8.600,00 [600,00 [.1.90.94 indenizações e Restituições Trabalhistas [2.000,00 [2.000,00 [.3.50.41 ontribuições. 16.000,00] 16.000,00 [3.3.50.43] [Subvenções Sociais [33.600,00 [53.600,00 [.3.90.14 [Diárias —Civil [24.000,00 [23.000,00 [5.390,30 [Material de Consumo [96.000,00 D6.000,00 [.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita [64.000,00 4.000,00 [3.3.90.33 [Passagens e Despesas com Locomoção 18.000,00 18.000,00 [.3.90.36 Qutros Serviços de Terceiros — Pessoa Física [80.000,00 80.000,00 [.3.90,39 Jutros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri [70.000,00 [70.000,00 [.3.90.41 Contribuições [2.400,00 [2.400,00 [.3.90.48] utros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas [6.000,00 000,00 Prefeitura Municipal de Caíco AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN Usuário: Necésio Medeiros de Oliveira CNPJ; 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://wwwcaico.m. gov. br [Chave de autenticação:2075-1222-616 [Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho [Valores em R$ - Período: Orçamento/2024 [Unidade orçamei 12012-FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HABEAS: CIA SOCIAL Código Especificação [Não orçamentária [Operação especial [Projetos Atividades [otal [3.3.90.92 [Despesas de Exercícios Anteriores 6.000,00 5.000,00 [.3.90.93 indenizações e Restituições 12.000,00 12.000,00 |8.4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente [88.000,00 88.000,00 E 122192 [EXECUÇÃO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS - COVID-19] 109.500,00 109.500,00 [.1.90.04 'ontratação por Tempo Determinado [25.000,00 [25.000,00 [3.190,13] brigações Patronais 5.500,00 5.500,00 [.3.90.30 [Material de Consumo [31.000,00 [31.000,00 [5.3.90.32 Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita [20.000,00 [20.000,00 [.3.90,36 utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 10.000,00 10.000,00 [3.3.90.39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 10.000,00 E.4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 5.000,00 | 122192271 [IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL PARA] [20.500,00 [20.500,00 JUVENTUDE [3.390,14 Civil 1.000,00 1.000,00 [.3.90.30 [Material de Consumo [5.000,00 5.000,00 [3.390,33 [Passagens e Despesas com Locomoção [2.000,00 [2.000,00 [.3.90.36 Qutros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 1.000,00 1.000,00 [3.3.90,39 Jutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [2.000,00 [2.000,00 [2.390,48 utros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 5.000,00 5.000,00 |8.4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente |£.500,00 |£.500,00 3 ocial [4.700,00 [7.044.789,50 [7.079.489,50 e 122 [Administração Geral [33.500,00 3.500,00 E 12219 [DESENVOLVIMENTO SOCIAL 3.500,00 [33.500,00 612219242 |REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, FORUNS E DEBATES PARA [6.000,00 000,00 MPLIAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL [.3.90.30 [Material de Consumo [2.400,00 [2.400,00 [3.390,32 [Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita] 1.200,00 1.200,00 [2.3.90.36 Jutros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 1.200,00 1.200,00 [3.390,39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [1.200,00 [200,00 |8 122192285 [CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO QUATRO PATAS [27.500,00 [27.500,00 [.3.50.41 Jontribuições [27.500,00 [27.500,00 je 241 ssistência ao Idoso 151.600,00 151.600,00 8 241 19 [DESENVOLVIMENTO SOCIAL 10.800,00] 10.800,00 [624119268 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO 10.800,00 10.800,00 [.3.90.14 [Diárias —Civil 1.200,00 1.200,00 [3.390,30 [Material de Consumo [2.400,00 [2.400,00 [.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.200,00 1.200,00 [5.390.335] [Passagens e Despesas com Locomoção 1.200,00 [.200,00 [2.390,36 utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física. 1.200,00 [1.200,00 [3.3.90.39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.200,00 1.200,00 .4.90.52 lEquipamentos e Material Permanente [2.400,00 [2.400,00 8 241 32 [ATENDIMENTO AO IDOSO, 140.800,00 140.800,00 [6241322201 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DOS IDOSOS 140.800,00 [140.800,00 [.3.50.41 [Contrib 80.000,00 0.000,00 [Prefeitura Municipal de Caico AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN Usuário: Necésio Medeiros de Oliveira CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://wwwcaico.m gov. br [Chave de autenticação:2075-1222-616 [Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho [Valores em R$ - Período: Orçamento/2024 Unidade orçamentária: 12012-FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL (Código Especificação [Não orçamentária [Operação especial [Projetos Atividades [otal [5.350.435] [Subvenções Sociais 80.100,00 50.100,00 [3.3.90.14 [Diárias — Civil 1.500,00 [1.500,00 [.3.90.30 [Material de Consumo [2.400,00 [2.400,00 [.3.90.31 [Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras [2.400,00 [400,00 [.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita [2.400,00 [2.400,00 [3.390,33] [Passagens e Despesas com Locomoção 1.200,00 [1.200,00 [.3.90.36 utros Serviços de Terceiros — Pessoa Fis 1.200,00 1.200,00 [5.390,39 Jutros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri [2.400,00 P.400,00 [3.390,48 utros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas [2.400,00 [2.400,00 .4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente [8.800,00 |8.800,00 | 243 Assistência à Criança e ao Adolescente [671.500,00 71.500,00 js 243 19 [DESENVOLVIMENTO SOCIAL [671.500,00 71.500,00 62431923 |MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICA DO PROGRAMA DH [35.700,00 [85.700,00 [ERRADICAÇÃO DO TRABALHO [.3.90.14 [Diárias Civil [2.300,00 [2.300,00 [.3.90.30 [Material de Consumo 12.000,00] 12.000,00] [.3.90.36 utros Serviços de Terceiros — Pessoa Fis [2.400,00 [2.400,00 [.3.90.39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 19.000,00 19.000,00 [8243 19246 |MANUT. DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR] [240.800,00 [340.800,00 [3.1.90.11 [Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil [246.000,00 [246.000,00 [3.1.90.13 brigações Patronais [45.000,00 [85.000,00 [3.3.90.14] [Diárias — Civil [6.000,00 000,00 [3.3.90.30 [Material de Consumo 18.000,00 18.000,00 [3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.200,00 1.200,00 [3.3.90.36 utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física [7.200,00 [7.200,00 [3.3.90.39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [9.000,00 9.000,00 [3.3.90.92 De: de Exercícios Anteriores 1.200,00 1.200,00 [3.3.90.93 indenizações e Restituições. [2.400,00 [2.400,00 [8.4.90.52] [Equipamentos c Material Permanente [4.800,00 [8.800,00 824319267 |MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BENEFÍCIO DE PRSTAÇÃ [7.200,00 [7.200,00 'ONTINUADA - BPC - NA ESCOLA [3.3.90.30] [Material de Consumo [4.800,00 [8.800,00 [3.3.90.36 Qutros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 1.200,00 1.200,00 [3.3.90,39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.200,00 [1.200,00 |8 243 192.121 MANUTENÇÃO DO ROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS SRIANÇA FELIZ [273.400,00 [273.400,00 [3.1.90.04 Jontratação por Tempo Determinado 140.000,00 [140.000,00] [3.1.90.11 [Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil [20.000,00] [0.000,00] [3.1.90.13 brigações Patronais 35.000,00 [35.000,00] [3.3.90.14 [Diárias — Civil [4.800,00 4.800,00 [3.3.90.30 [Material de Consumo [40.000,00 [80.000,00 [3.3.90.36 utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física [7.200,00 [7.200,00 [3.3.90.39] utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [21.600,00] [21.600,00 [8.4.90.52] [Equipamentos e Material Permanente [4.800,00 8.800,00 [Prefeitura Municipal de Caíco AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó! RN [Usuário:Necésio Medei ros de Oliveira CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.m.gov.br [Chave de autenticação 075-1222-616 [Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho [Valores em R$ - do: Orçamento/2024 [Unidade orçamei 12012-FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL [Código Especificação ão orçamentária [Operação especial Projetos [Atividades [otal 6243192250 [MANUTDO CONSMUN.DOS DIREITOS DA CRIANÇA E D 14.400,00 14.400,00 DOLESCENTE [.3.90.14 [Diárias — Civil 1.200,00 1.200,00 [.3.90,30 [Material de Consumo [2.400,00 [400,00 [.3.90.32 (Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita [2.400,00 [2.400,00 [3.390,33] [Passagens e Despesas com Locomoção [1.200,00 [1.200,00 [.3.90.36 utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física [2.400,00 400,00 [3.3.90,39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [2.400,00 [2.400,00 E.4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente [2.400,00 [2.400,00 244 [Assistência Comunitária 4.700,00 [6.188.189,50 222.889,50 | 244 19 [DESENVOLVIMENTO SOCIAL [4.700,00 [6.188.189,50 222.889,50 |$ 244 191.24 [CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA OS CONSELHEIROS DA POLITICA 200,00 [7.200,00 [DE ASSISTÊNCIA SOCIAL [3.3.90.14 DE vil [2.400,00 [2.400,00 [.3.90.33 [Passagens e Despesas com Locomoção [1.200,00 [1.200,00 [.3.90.39 Jutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.600,00 [.600,00 8 244 19 1.125 [Contribuição para Associação de Surdos de Caicó (ASC) 000,00 [5.000,00 [5.390,41 Tontribuições 5.000,00 [5.000,00 |$ 244 19 1.140 [CONTRIBUIÇÃO A CARITAS DIOCESANA DE CAICO [.000,00 [.000,00 .3.90.41 ontribuiçõ 000,00 000,00 |8 244 19 1.149 CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO! [19.500,00 19.500,00 [EXCEPIOCIONAIS DE CAICÓ - APAE .3.50.41 ontribui 19.500,00 19.500,00 624419232 |MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAI [2.363.749,50 [2.363.749,50 [BÁSICA [.1.90.04 [Contratação por Tempo Determinado [860.000,00 [860.000,00 [.1.90.11 [Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil [867.520,00 [567.520,00 [3.190,13] Obrigações Patronais [280.000,00 [280.000,00 [.1.90.92 [Despesas de Exercícios Anteriores [2.400,00 [2.400,00 [3.390,30 [Material de Consumo [546.229,50 [546.22 [.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita [9.600,00 600,00 [5.390.335 [Passagens e Despesas com Locomoção [8.800,00 8.800,00 [.3.90.36 utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física [80.800,00 [80.800,00 [3.3.90,39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [94.000,00 [94.000,00 [3.3.90,92 [Despesas de Exercícios Anteriores 1.200,00 [1.200,00 .4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente [57.200,00 [57.200,00 [6244 192.34 [CONCESSÃO E OFERTA DE BENEFÍCIO EVENTUAL DE ASSISTÊNCIA] [563.200,00 [563.200,00 SOCIAL [.3.90.30 erial de Consumo [32.000,00 2.000,00 [3.3.90.32 Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita [390.000,00] [590.000,00 [.3.90.33] [Passagens e Despesas com Locomoção 14.400,00) 14.400,00, [3.3.90.36 Jutros Serviços de Terceiros — Pessoa Física [30.000,00 [30.000,00 [.3.90,39 utros Serviços de Terceiros - P [32.000,00 [52.000,00 .3.90.41 'ontribuições. [2.600,00 [9.600,00 [3.3.90.48 Jutros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas [40.000,00 [40.000,00 [.3.90.92 [Despesas de Exercícios Anteriores 1.200,00 [1.200,00 Prefeitura Municipal de Caíco AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN Usuário: Necésio Medeiros de Oliveira CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.m.gov.br [Chave de autenticação:2075-1222-616 [Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho [Valores em R$ - Período: Orçamento/2024 Unidade orçamentá! 12012-FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E AS! ENCIA SOCIAL (Código Especificação [Não orçamentária [Operação especial [Projetos Atividades [otal [3.390,93] indenizações e Restituições 14.000,00 [14.000,00 624419244 |MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERV. DE PROTEÇÃO SOCIAI] 1.073.200,00 1.073.200,00 [ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE [2.190,04 “ontratação por Tempo Determinado [250.000,00 50.000,00 [.1,90.11 [Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil [240.000,00 [240.000,00 [3.190,13] brigações Patronais 102.000,00 102.000,00 [3.190,92 [Despesas de Exercícios Anteriores [6.000,00 000,00 [.3.90.30 [Material de Consumo [245.000,00 [245.000,00 [5.3.90.32 [Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita [30.000,00 [50.000,00 [.3.90.33] [Passagens e Despesas com Locomoção [2.400,00 [2.400,00 [3.3.90.36 utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 51.200,00 [51.200,00 [3.3.90.39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [65.400,00 5.400,00 .4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente [81.200,00 [81.200,00 [624419250 |JMANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS 8.400,00 5.400,00 [.3.90.14 [Diárias — Civil 1.200,00 1.200,00 [3.3.90,30 [Material de Consumo [1.200,00 [.200,00 .3.90.32 [Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita] 1.200,00 1.200,00 [39033 Passagens e Despesas com Locomoção 1.200,00] [1.200,00 [.3.90.36 utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 1.200,00 1.200,00 [.3.90.39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 1.200,00 1.200,00 .4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente 1.200,00 1.200,00 |$ 24419263 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 14.400,00] 14.400,00] [3.390,14 [Diárias —Civil [2.400,00 400,00 [.3.90.30 [Material de Consumo [2.400,00 [2.400,00 [5.390.335] [Passagens e Despesas com Locomoção [2.200,00 [400,00 [.3.90.36 utros Serviços de Terceiros — Pessoa Físic: 1.200,00 1.200,00 [.3.90,39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.200,00 1.200,00 E.4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente |£.800,00 |.800,00 |$ 24419265 — JAPOIO A GESTÃO DE DESCENTRALIZADA DO SUAS 123.200,00 123.200,00 [.3.5041 Jontribuições [1.200,00 1.200,00 [.3.90.14 [Diárias Civil 18.000,00 18.000,00 [.3.90.30 [Material de Consumo 12.000,00 12.000,00 [.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita [20.000,00 [20.000,00 5.390,33 [Passagens e Despesas com Locomoção [6.000,00 6.000,00 [2.390,36 Jutros Serviços de Terceiros — Pessoa Física, [6.000,00 000,00, [.3.90.39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [30.000,00 [30.000,00 64.90.52 [Equipamentos e Material Permanente [30.000,00 [50.000,00 624419290 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM 8.400,00 5.400,00 [DEFICIÊNCIA [2.390,14 i Civil 1.200,00 [200,00 [.3.90.30 [Material de Consumo 1.200,00 1.200,00 [3.3.90.32 . Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.200,00 1.200,00 [2.390,33] ens e Despesas com Locomoção 1.200,00 1.200,00 [23.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 1.200,00 1.200,00 [.3.90.39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.200,00 1.200,00 Prefeitura Municipal de Caíco [AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó! RN Usuário: Necésio Medeiros de Oliveira| CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 htp://wwwcaico.m. gov. br have de autenticação:2075-1222 16 [Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho [Valores em R$ - Período: Orçamento/2024 Unidade orçamentária: 12012-FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL Código Especificação ão peração Projetos [Atividades fotal rçamentária — Pspecial E490.52 Equipamentos e Material Permanente 20000 — [1.200,00 244 I9IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS [52.400,00 — [52.400,00 p.125 [.3.9030 faterial de Consumo, 0.000,00 — 0.000,00 [.3.90.36 utros Serviços de Terceiros — Pessoa Fi E.800,00 — |.800,00 |.3.90.39 — Jputros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 800,00 — f.800,00) 490.52 — Equipamentos e Material Permanente 12.800,00 [12.800,00] 244 I9JAPOIO A GESTÃO E AOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SOCIAL NO TERRITÓRIO NO ÂMBITO DO SUAS, 60.000,00 [50.000,00 pat [3.390,30 aterial de Consumo [600,00 600,00 [.3.90.36 utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 12.000,00 [12.000,00 [.3.90,39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa [8.400,00 [8.400,00 244 I9ESTRUTURA DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 164.400,00 [164.400,00 p.142 .4.90.51 ras e Instalações 162.000,00 [162.000,00 B49093 — |indenizações c Restituições| [40000 — p.400,00 244 19ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE 144.000,00 [144.000,00 p.143 B.4,90.51 Dbras c Instalações 144.000,00 [144.000,00 244 I9PACT, DE PARC P/ OFERTA DE SERVIÇOS DE PROT SOC ESP DE MED E ALTA COMPLEX [692.000,00 [592.000,00 p.199 [.35041 Sontribuições] 140.000,00 [140.000,00 [.3.5043 Subvenções Sociais [552.000,00 [552.000,00 6 244 I9PACTUAÇÃO DE PARCERIA SOCIOASSISTENCIAL COM ORGAN DA SOC. CIVIL - MROSC [188.000,00 [188.000,00 203 35041 — fontribuições 170.000,00 [170.000,00 [.3.5043 Subvenções Sociais 18.000,00 — [18.000,00 6 244 I9PACTUAÇÃO DE PARC SOCIOASSISTENCIAL P/ CATADORES DE MAT. RECICLAVEIS - GRUPO| 102.000,00 [102.000,00 .204 PRIORITARIO [.3.50.41 “ontribuições 18.000,00 [18.000,00 [.3.5043 — Pubvenções Sociais [64.000,00 — [54.000,00 244 19 CONTRIBUIÇÃO AO CONSELHO COMUNITÁRIO DO BAIRRO JOÃO PAULO II 16.500,00 [16.500,00 p221 [.3.50.41 Jontribuições 16.500,00 [16.500,00 244 I9JPONTRIBUIÇÃO À ASSOC DE VALORIZAÇÃO A VIDA DO SERIDO POTIGUAL - AMOVIDA 12.000,00 [12.000,00 p.225 [5.504] Fontribuições 12.000,00 [12.000,00] | 244 I9IMPLANTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS B.800,00 — P.800,00 .230 [.3.90.30 aterial de Consumo 200,00 [1.200,00 [.39036 — Jutros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 1.200,00 [1.200,00 |.3.90.39 — Jputros Serviços de Terceiros - Pessoa Ju 400,00 — p.400,00 | 244 I9ONTRIBUIÇÃO AS ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL -CAICO 19.000,00 [19.000,00 p.242 [.3.50.41 Tontribuições 19.000,00 [19.000,00 | 244 I9ONTRIBUIÇÃO ÃO ABRIGO DISPENSÁRIO PROF. PEDRO GURGEL [55.770,00 — 5.770,00 [2.244 .3.5041 Sontribuiçã 5.770,00 [5.770,00 6 244 I9MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER 12.000,00 [12.000,00 p.245 B39014 — Piárias-Civil 1.200,00 [1.200,00 [Prefeitura Municipal de Caíco AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN Usuário: Necésio Mede; CNPI: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 hrtp:/Awww-.caico.m.gov.br have de autenticação:2075-12 16 [Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho [Valores em R$ - Período: Orçamento/2024 [Unidade orçamentária: 12012-FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL (Código Especificação ão Operação Projetos [Atividades |Fotal rçamentária — lespecial [.3.90.30 [Material de Consumo [6.000,00 — |.000,00 [5.390,33 Passagens e Despesas com Locomoção 1.200,00 [1.200,00] |.39036 [Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 1.200,00 — [1.200,00 |.3.90.39 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.200,00 — [1.200,00 8.4.90.52 [Equipamentos c Material Permanente 1.200,00 [1.200,00 |8 244 192, [CONTRIBUIÇÃO AO GRUPO REVIVER DE APOIO A VIDA 14.270,00 [14.270,00 [3.3.50.41 [Contribuições 14.270,00 [14.270,00 |8 244 19 2.278 [APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL - PAB| [489.000,00 489.000,00 3.1.90.04 [Contratação por Tempo Determinado 100.000,00 [100.000,00 [3.1.90.11 [Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil [30.000,00 0.000,00 [3.1.90.13 JObrigações Patronais [26.000,00 6.000,00 [539014 — JDiárias-Civil 10.000,00 [10.000,00 [3.3.90.30 [Mate de Consumo [200.000,00 200.000,00 [3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 13.000,00 [13.000,00 [3.3.90.39 JOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [30.000,00 0.000,00 [8.4.90.51 JObras e Instalações [30.000,00 30.000,00 [8.4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente [50.000,00 50.000,00 |8 244 192.287 [CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE CAICO [27.500,00 27.500,00 SCAMARCA [3.3.50.41 [Contribuições [27.500,00 27.500,00 o [Trabalho [50.400,00 0.400,00 11334 [Fomento ao Trabalho [50.400,00 0.400,00 11334 19 DESENVOLVIMENTO SOCIAL [50.400,00 0.400,00 1334 —IJFOMENTAR AÇÕES DE GERAÇÃO DE TRAB. EMPREGO, RENDA E VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO [38.400,00 38.400,00 2.148 [390.14 |Diárias=Civil [2.600,00 600,00 [3.3.90.30 Material de Consumo [4.800,00 [4.800,00 53.90.32 . Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 800.00 — 1.800,00 [3.3.90.36 JOutros Serviços de Terceiros — Pessoa Física [6.000,00 000,00 [3.3.90.39 JOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00 [12.000,00 [8.4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente [7.200,00 [7.200,00 It 334 — IJDESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA POLITICA PUBLICA PRO-MULHER LEI MUNICIPAL Nº 5.024/2017 12.000,00 [12.000,00 2.227 [3.3.90.14 Diárias — Civil 1.200,00 1.200,00 [3.3.90.30 de Consumo [3.600,00 3.600,00 [3.3.90.36 Serviços de Terceiros — Ps a Física 1.200,00 [1.200,00 [3.3.90.39 JOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [3.600,00 600,00 [4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente [2.400,00 P.400,00 16 Habitação [632.400,00 632.400,00 16 482 Habitação Urbana [632.400,00 32. 400,00 16 482 19 DESENVOLVIMENTO SOCIAL [632.400,00 632.400,00 6 482 I9MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 12.400,00 12.400,00 2.146 [3.3.90.14 [Diárias — Civil 1.200,00 [1.200,00 Prefeitura Municipal de Caíco AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó! RN [Usuá: Nec: Medeiros de Oliveira CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http:/Awww.caico.m.gov.br have de autenticação:2075-1222-616 [Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho Valores em R$ - Período: Orçamento/2024 12012-FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL Código Especificação ão orçamentária peração Projetos atividades — |Total special [.39030 [Material de Consumo [1.200,00 [1.200,00 [.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.200,00 1.200,00 |.3.90.33 — |assagens c Despesas com Locomoção 1.200,00 1.200,00 [2.3.90.36 utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 1.200,00 1.200,00 [.3.90.39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.200,00 1.200,00 649052 — JEquipamentos e Material Permanente [5.200,00 [5.200,00 16 482 IMDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA] [620.000,00 [620.000,00 p.147 [DE HABIT. DE INTERESSE SOCI E.4,90.51 bras c Instalações [620.000,00 — [620.000,00 [Total da unidade orçamentá 4.700,00 997.189,50 [10.031.889,50 [Total da unidade gestora 4.700,00 [997.189,50 [10.031.889,50 “Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó 5001-Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó [Unidade gestora: [Unidade orçamentári: (Código Especificação ão orçamentáriaJOperação Projetos Atividades — [Total special g ncia Social 170.800,00 [170.800,00 | 243 Assistência à Criança e no Adolescente 170.800,00 [170.800,00 js 243 30 ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE 170.800,00 [170.800,00 |8 243 30 2.200 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E PARCERIAS DO FUNDO DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA 170.800,00 170.800,00 [.3.50.41 [59.400,00 [39.400,00 [3.3.50.43 105.000,00 [105.000,00 [3.3.90.14 [Diárias — Civil [2.400,00 [2.400,00 [.3.90.30 aterial de Consumo [2.400,00 [2.400,00 [5.390,31 [Premiações Cultur Desportivas e Outras [2.400,00 [2.400,00 [.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita [2.400,00 [2.400,00 |.3.90.33 — |passagens c Despesas com Locomoção 1.200,00 1.200,00 [2.390,36 utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 1.200,00 1.200,00 |.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [6.000,00 [6.000,00 [3.3.90.41 Contribuições 1.200,00 1.200,00 [.3.90.48] utros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas [2.400,00 [2.400,00 E490.52 — JEquipamentos e Material Permanente [8.800,00 [8.800,00 [Total da unidade orçamentá 170.800,00 [170.800,00 Total da unidade gestora 170.800,00 [170.800,00 TOTAL GERAL [8.723.104,00 |263.276.896,00 [282.000.000,00 fEntidades Consolidadas: Câmara Municipal de Caicó, Prefeitura Munici ke do Adolescente de Caicó, Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de al de Caicó, Fundo Municipal de Saúde de Caicó, Fundo Munici Icó al de Assistência Social de Caicó, Fundo Municipal dos Direitos da Criança PUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, [SALMO BATISTA DE ARAÚJO INECÉSIO MEDEIROS DE OLIVEIRA Prefeito [Secretário Municipal De Tributação E Finanças [Contador Municipal (CPF: 092.598.714-09 [CPF: 051.357.754-80 CRCIRN 008749/0-2 [Prefeitura Municipal de Caíco AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó! RN [Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira (CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.m.gov.br “have de autenticação:2186-6945-538 [Anexo 8 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas, Conforme o Vínculo com os Recursos [Valores em R$ - Período: Orçamento/2024 Código TEspecificação JOrdinário inculado [Total i [Legislativa 180.000,00 [9.180.000,00] 31 ação Legislativa D.180.000,00 [9.180.000,00] E ELHORIA ORGANIZACIONAL DA CAMARA MUNICIPAL 2.180.000,00 [9.180.000,00 E [Essencial à Justiça [1.128.600,00 1.128.600,00 ; 12 Administração Geral 1.128.600,00] 1.128.600,00] 3 12231 IMMELHORIA GERAL DO MUNICIPIO 1.128.600,00 1.128.600,00 E Administração 2.247.980,50 [382.500,00 [22.630.480,50 Eai Plancjamento c Orçamento [735.800,00] [735.800,00] E 12129 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO [735.800,00 [735.800,00 Ei [Administração Geral [2.639.080,50 12.750,58! 12219 [DESENVOLVIMENTO SOCIAL [2.172.100,00 7.500,00 [2.269.600,00] E 12221 [DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO 1.128.200,00) 1.128.200,00) [12223 [ADMINISTRAÇÃO GERAL 463.550,50 [14.000,00 [5.477.550,50 E 12224 |MODERNIZAÇÃO DO GABINETE CIVIL [2.799.740,00] [2.799.740,00] H 12299 —|JRESERVA DE CONTIGENCIA [75.490,00 [75.490,00 E 123 Administração Financeira 666.400,00 5.566.400,00 [12325 |MODERNIZAÇÃO E RESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA 5.520.400,00] 6.520.400,00 H12326 |IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE GEOPROCESSAMENTO DA ÁREA TERRESTRE DOS IMÓVEIS URBANOS [72.000,00 [72.000,00 E 12327 |PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL [74.000,00 [74.000,00 p 24 Tontrole Interno [288.400,00 [288.400,00 E 12428 |APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA [288.400,00 [288.400,00 Eos Normatização e Fiscalização [2.300,00 12.300,00 E 12521 [DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO [2.800,00 [4.800,00 12529 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO [7.500,00 [7.500,00 E 126 |Fcenologia da Informação 000,00 55.000,00 E 12623 [ADMINISTRAÇÃO GERAL [55.000,00 55.000,00 ES [Formação de Recursos Humanos [88.000,00 58.000,00 12820 |DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS [88.000,00 58.000,00 ES infra-Estrutura Urbana 1.575.000,00] 1.575.000,00] 45122 [DESENVOLVIMENTO URBANO 1.575.000,00] 1.575.000,00] HE [Lazer 188.000,00 7100000 [459.000,00 81321 [DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO 188.000,00 7100000 — j459,000,00 g [Segurança Pública [536.600,00 336.600,00 jo 181 [536.600,00 [536.600,00 jo 18134 [536.600,00 [336.600,00 g [172.240,00 [078.049,50 [7.250.289,50 E 122 JAdministração Geral [53.500,00 33.500,00 6 12219 |DESENVOLVIMENTO SOCIAL [53.500,00 [33.500,00 [6241 [Assistência ao Idoso [151.600,00 151.600,00 24119 |DESENVOLVIMENTO SOCIAL 10.800,00 10.800,00 [624132 JATENDIMENTO ÃO IDOSO, 140.800,00 140.800,00 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 31.000,00 11.300,00 [842.300,00 24319 |DESENVOLVIMENTO SOCIAL [60.200,00 [1130000 [671.500,00 [824330 ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE 170.800,00 170.800,00 k 244 Assistência Comunitária [5.356.140,00 [866.749,50 [6.222.889,50 [24419 |DESENVOLVIMENTO SOCIAL [5.356.140,00 [866.749,50 [6.222.889,50 Io [Saúdo [4.663.451,52 5245245000 [97.115.901,52 [0122 — |Administração Geral [0.324.166 10.324,16 1012215 |PROMOÇÃO, EXPANSÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DA SAÚDE 10.324.166.52 0.324.166,52 [Prefeitura Municipal de Caíco AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó! RN Usuário: Necésio Medeiros de Oliveira CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.m.gov.br “have de autenticação:? 1 86-6945-53 [Anexo 8 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas, Conforme 0 Vínculo com os Recursos [Valores em R$ - Período: Orçamento/2024 Código TEspecificação Drdinário Vinculado [otal O 125 Normatização e Fiscalizaçã [27.600,00 [27.600,00 1012515 |PROMOÇÃO, EXPANSÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DA SAÚDE [27.600,00 [27.600,00 O 128 jFormação de Recursos Human: 13.800,00 12.650,00 [26.450,00 O 128 16, 13.800,00 12.650,00 [26.450,00 10301 [3.935.230,00 [5.164.600,00 [9.099.830,00 10301 15 [13.935.230,00 [15.164.600,00 9.099.830,00 10 302 ssistência Hospitalar c Ambulatorial 1718366500 [292122500 |50.104.890,00 1030215 |PROMOÇÃO, EXPANSÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DA SAÚDE 17.183.66500 [292122500 — |50.104.890,00 10303] Suporte Profilático e Terapêutico [555.750,00 [151.425,00] 1.707.175,00] 1030315 |PROMOÇÃO, EXPANSÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DA SAÚDE [555.750,00 [1.151.425,00] 1.707.175,00) 10 304 Vigilância. a 672.600,00 160.600,00 [533.200,00] 1030417 |PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA À SAÚDE DE CONTROLE DE AGRAVOS E DOENÇAS, 72.600,00 160.600,00 [533.200,00 0305 Vigilância Epidemiológi [1.950.640,00 [04195000 1.992.590,00 1030517 |PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA À SAÚDE DE CONTROLE DE AGRAVOS E DOENÇAS 1.950.640,00] 04195000 [8.992.590,00 nt [irabalho [50.400,00 [50.400,00 11334 [Fomento ao Trabalho [50.400,00 [50.400,00 1133419 [DESENVOLVIMENTO SOCIAL [50.400,00 [50.400,00 12 Educação 22.581.375,67 E9.186.628,00 [71.768.003,67 12 122 dministração Geral 135.000,00 135.000,00 1212212 JESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS, [135.000,00 [135.000,00 12361 JEnsino Fundamental 1629800567 [202554800 [88.323,553,67 1236111 [CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 1.714000,00 [6.306.250,00 — [18.020.250,00 12361 12 ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS, 14.584,005,67, 719.298,00 — [50.303.303,67] 12363 JEnsino Profissional 2.870,00 2.870,00 12363 12 ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS 2.870,00 2.870,00 12365 [Educação Infantil [759.700,00 [1706060000 [19.520.300,00 12365 11 [CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO [1.360.000,00 [10.863.600,00 [12.223.600,00 1236512 ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS, 1.399.700,00 6.197.000,00 [7.596.700,00 12 366 [Educação de Jovens e Adultos [893.800,00 100.480,00 94.280,00 1236612 [ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS, [593.800,00 100.480,00 94.280,00 12367 JEducação Especial [2.381.600,00] [2.381.600,00] 1236712 ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS 2.381.600,00 2.381.600,00 12368 [Educação Básica [20.400,00 [20.400,00 12368 11 [CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO [20.400,00 [0.400,00 E Jultura [2.909.430,00] 85.000,00, [3.294.430,00 13 122 Administração Geral 151.400,00 151.400,00 1312213 [DESENVOLVIMENTO CULTURA [151.400,00 [151.400,00 13391 [Patrimônio Histórico, Artístico c Arqueológico [82.000,00 [82.000,00 1339121 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO [42.000,00 [42.000,00 13392 [Difusão Cultural [71603000 [85.000,00 [3.101.030,00 1339213 [DESENVOLVIMENTO CULTURA 536.870,00 [536.870,00] 13 39221 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO [2.179.160,00 85.000,00 [2.564.160,00 15 Jrbanismo 3.560.68500 [567200000 9.232.685,00 15 451 nfra-Estrutura Urbana [3.260.685,00 [536200000 862268500 154512 [EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA [23.168.285,00 332.000,00 8.500.285,00 1545122 [DESENVOLVIMENTO URBANO 2.400,00, [50.000,00 [122.400,00 15452 [Serviços Urbanos [300.000,00 10.000,00 10.000,00 154522 |EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA [300.000,00 [310.000,00 10.000,00 16 Habitação 175.400,00 04.000,00 679.400,00 Prefeitura Municipal de Caíco AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó! RN [Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http:/Awww-caico.m.gov.br have de autenticação:2186-6945-538, [Anexo 8 da! 20/64 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas, Conforme o Vínculo com os Recursos, |Valores em R$ - Período: Orçamento/2024 (Código Especificação Ordinário /inculado [otal 16 482 Habitação Urbana 175.400,00. 04.000,00 [679.400,00 16482 19) [DESENVOLVIMENTO SOCIAL 128.400,00 04.000,00 [632.400,00 164822 [DESENVOLVIMENTO URBANO [7.000,00 [87.000,00 17 [Saneamento [84.000,00 [6.000,00 150.000,00 7512 [Sancamento Básico Urbano [54.000,00 [6.000,00 150.000,00 175126 ABASTECIMENTO D'ÁGUA E SANEAMENTO [84.000,00 6.000,00 150.000,00 8, [Gestão Ambiental [101.570,00 [8.048.000,00 [6.149.570,00 18 122 JAdministração Geral [1.723.800,00 1.723.800,00) 181229 [FORTALECIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL 1.723.800,00] 1.723.800,00] 18 452 [Serviços Urbanos [80.000,00 [3.000.000,00 [8.040.000,00] 184529 [FORTALECIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL [80.000,00 [2.000.000,00 [8.040.000,00] 18 541 [Preservação c Conservação Ambiental [83.770,00 [183.770,00 185419 [FORTALECIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL 148.770,00 148.770,00 IS 54T TO EDUCAÇÃO, COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO AMBIENTE [55.000,00 [35.000,00 18 543 [Recuperação de Áreas Degradadas 4.000,00 12.000,00 106.000,00 185439 [FORTALECIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL [94.000,00 12.000,00 106.000,00 18 544 Recursos Hídricos 0.000,00, 56.000,00 [96.000,00 18 54422 [DESENVOLVIMENTO URBANO 0.000,00 6.000,00 [96.000,00 po Agricultura [5.794.000,00 3.846.780,00) [9.640.780,00 po 122 [Administração Geral |£.761.200,00] [8.761.200,00] po 1227 [SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE APOIO AGRO, [8.761.200,00] [8.761.200,00] post infra-Estrutura Urbana 12.000,00 [06.780,00 [318.780,00 p0451 7 [SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE APOIO AGRO, 12.000,00 06.780,00 [318.780,00 post [Saneamento Básico Rural [23.000,00 [32.000,00 56.000,00, pos [SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE APOIO AGRO, [24.000,00 132.000,00 156.000,00 [20 544 [Recursos Hidricos. [515.600,00 305.000,00 [620.600,00] p0 5447 [SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE APOIO AGRO, [515.600,00 [05.000,00 [620.600,00 po 606 [Extensão Rural 16.000,00 16.000,00) 20 606 7 SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE APOIO AGRO 16.000,00 16.000,00 po 607 irrigação [80.000,00 126.000,00 166.000,00 20 6077 [SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE APOIO AGRO [40.000,00 [126.000,00 166.000,00 po 608 [Promoção da Produção Agropecuária [17.200,00 [2.426.000,00 [2.843.200,00 po 608 7 [SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE APOIO AGRO, [17.200,00 [2.426.000,00 [2.843.200,00 0 782 Transporte Rodoviário [208.000,00 51.000,00 [759.000,00] po 7827 [SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE APOIO AGRO, [208.000,00 51.000,00 [759.000,00 [Comércio e Serviços [885.000,00 431.220,00 [6.316.220,00 [Difusão Cultural [2.000,00 [2.000,00 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO P.900,00 [2.000,00 p3 661 [Promoção Industrial [500.000,00 “404.220,00 [3.904.220,00 p3 66121 [DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO [500.000,00 3.404.220,00) 3.904.220,00) p3 691 [Promoção Comercial 16.000,00 1.632.000,00 1.648.000,00] p36917 [SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE APOIO AGRO, 16.000,00 1.632.000,00 1.648.000,00 [3695 Turismo [567.000,00 595.000,00 [762.000,00 p3 69521 [DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO [367.000,00 [595.000,00 [762.000,00] ps Energia 6.095.639,81 [6.095.639,81 ps 752 [Energia Elétrica [.095.639.81 [6.095.639,81 p57525 [EXTENSÃO DA REDE ELETRICA 6.095.639,81 [6.095.639,81 po Transporte 112.000,00 505.000,00 [817.000,00 Prefeitura Municipal de Caíco AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN Usuário: Necésio Medeiros de Oliv CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.m.gov.br have de autenticação:2186-694 [Anexo 8 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas, Conforme o Vínculo com os Recursos [Valores em R$ - Período: Orçamento/2024 (Código Especificação rdinário Vinculado [Total p6 782 [rransporte Rodoviário 112.000,00 05.000,00 [417.000,00 26 7823 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA [112.000,00 805.000,00 [417.000,00 p7 [Desporto e Lazer 42.000,00 110.000,00 1.052.000,00 prsi [Desporto de Rendimento 42.000,00 242.000,00 PTS Is DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER [242.000,00 [242.000,00 br8iz [Desporto Comunitário! [700.000,00 110.000,00 510.000,00 pTsIZ IA [DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER] [700.000,00 110.000,00 510.000,00] ps [Encargos Especiais 2.512.000,00 [9.512.000,00] ps 846 utros Encargos Especiais 5.512.000,00] [9.512.000,00] ps 846 23 ADMINISTRAÇÃO GERAL p.512.000,00 [9.512.000,00] [Total [150.436.732,69 [13 1.563.267,31 [282.000.000,00 [TOTAL GERAL 150.436.732,69 [131.563.267,31 [282.000.000,00 Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Caicó [Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Caicó, Prefeitura Municipal de Caicó, Fundo Municipal de Saúde de Caicó, Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó, Fundo Municipal dos Direitos da Criança) ke do Adolescente de Ca PUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS SALMO BATISTA DE ARAÚJO [VECÉSIO MEDEIROS DE OLIVEIRA [Prefeito [Secretário Municipal De Tributação E Finanças [Contador Municipal CPF: 092.598.714-09 CPF: 023.543.354-31 CPE: 051.357.754-80 CRCIRN 008749/0-2 [Prefeitura Municipal de Caíco AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó! RN [Usuário:N. io Medeiros de Oliveira CNPJ: 08.096.570/0001-: Fone: (84) 3421-2280 http://www-caico.m.gov.br Chave de autenticação: 1582-4298-222 [Anexo 9 da Lei Nº 4. 20/64 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções Valores em R$ - Período: Orçamento/2024 Orgão Unidade Orçamentária Legislativa cial Defesa 1000 - CAMARA MUNICIPAL 180,000,0% 1001 - CAMARA MUNICIPAL D.180.000,0 [2000 - GABINETE DO PREFEITO .799.740,00 2002 - GABINETE DO PREFEITO) 2.799.740,00 [8000 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 1.128.600,00 [3003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 1.128.600,00 000 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 88.400,00 [004 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO. 88.400,00 [5000 - SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO. 5.620.550,50 [5005 - SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO +5.620.550,50 TURISMO, [6000 - SEC. MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS F5.666.400,00 6006 - SEC. MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS 6.666.400,00 [7000 - SEC. MUNIC. DE PLANEJ. E ARTICULAÇÃO [757.300,00 INSTITUCIONAL 7007 - SEC. MUNIC. DE PLANEJ. E ARTICULAÇÃO] [757.300,00 INSTITUCIONAL 13000 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E 1.578.000,00 13013 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO F 1.578.000,00 TURISMO, 16000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA | 1.575.000,00 [PRANSITO E TRANSPORTES URBANOS, [16016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA | 1.575.000,00 FRANSITO E TRANSPORTES URBANOS [99000 - RESERVA DE CONTINGENCIA 5.490,00 9099 - RESERVA DE CONTINGENCIA [75.490,00 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA] SOCIAL P.269.600,00 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA] OCIAL .269.600,00 [Total 180.000,04 1.128.600,00 [2.630.480,50 Prefeitura Municipal de Caíco AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN [Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira CNPI: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www-caico.m govbr [Chave de autenticação: 1582-4298-222 [Anexo 9 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções [Valores em R$ - Período: Orçamento/2024 Orgão Unidade Orçamentária Fegurança Relações assistência [Previdência — [aúde Pública [Exteriores [Social Social [000 - SEC. MUNIC. DE PLANEJ. E ARTICULAÇ] 36.600,00 INSTITUCIONAL [7007 - SEC. MUNIC. DE PLANEJ. E ARTICULAÇÃOP36.600,00 INSTITUCIONAL 10000- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 7.115.901,57] 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 7.115.901,52] 12000- FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB El [7.079.489,50 ASSISTENCIA SOCIAL 2012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E [7.079.489,50 JASSISTENCIA SOCIAL [5000 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do 170.800,00 Adolescente 5001 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança c do) 170.800,00 Adolescente de Caicó [Total 36.600,00 [7.250.289,50 7.115.901,52] [Prefeitura Municipal de Caíco AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN Jsuário:Necésio Medeiros de Oliveira ICNPI: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 htp:/lwww-.caico.m.gov.br Chave de autenticação: 1582-4298-222 [Anexo 9 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Orgãos c Funções [Valores em R$ - Período: Orçamento/2024 Orgão [Unidade Orçamentária FrabalhofEducação [Cultura — fireitos dalUrbanismo idadania [8000 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES [71.768.003,67/88.270,00 8008 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES [71.768.003,67688.270,00 [9000 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, 9.232.685,00 [9009 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS)| 9.232.685,01 URBANOS, 13000- SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO H 606.160,00] [TURISMO 13013 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E 606.160,00] [TURISMO 12000- FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA 0.400,01 [SOCIAL 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIAP0.400,00 SOCIAL [Total E0.400,00/71.768.003,67P.294.430,00] 9.232.685,01 [Prefeitura Municipal de Caíco AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN, Wsuário:Necésio Medeiros de Oliveira CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421 280 http://www.caico.m.gov.br [have de autenticação: 1582-4298-222 [Anexo 9 da Li Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funçi |Valores em R$ - Período: Orçamento/2024 Orgão Unidade Orçamentária [Habitação|SaneamentoKGestão TCiêne elAgricultura Ambiental [Tecnologia 9000 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS) [7.000,00 |150.000,00 P6.000,00 URBANOS [009 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOSH7.000,00 [150.000,00 P6.000,00 JURBANOS 11000- SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E] 0.640.780,00 ABASTECIMENTO HO11 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E 640.780,04 [ABASTECIMENTO 15000- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 053.570,00 [15015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE .053.570,00 12000- FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA] [632.400,00 SOCIAL 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA|632.400,0% SOCIAL Total 79.400,00/150.000,00 [6.149.570,00 640.780,04 Prefeitura Municipal de Caíco JAV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó! RN Usuário: Necésio Medeiros de Oliveira CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.m.gov.br have de autenticação: |582-4298-222 [Anexo 9 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Orgãos c Funções [Valores em R$ - Período: Orçamento/2024 Orgão Unidade Orçamentária Organização ergia Agrária 9000 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS [5.095.639,81] URBANOS [009 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇO! 6.095.639,81] URBANOS, 11000- SEC. MUNIC DE ABASTECIMENTO AGRICULTURA, PECUARIA E] 1.648.000,00 rot ABASTECIMENTO - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA H| 1.648.000,00 13000- SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E [TURISMO [8.668.220,00 [13013 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO Fl [TURISMO [8.668.220,00 [Total 316.220,00 h.095.639,81] Prefeitura Municipal de Caico AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN [Usuário:Necésio Medeiros de Olivi CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http:/Awww.caico.m.gov.br [Chave de auteni [Anexo 9 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções |Valores em R$ - Período: Orçamento/2024 INSTITUCIONAL Orgão Unidade Orçamentária TransporteDesporto — dEncargos delfotal [Lazer Especiais 1000 - CAMARA MUNICIPAL 180.000,00 1001 - CAMARA MUNICIPAL 180.000,00 2000 - GABINETE DO PREFEITO [.799.740,00 [2002 - GABINETE DO PREFEITO [2.799.740,00 [3000 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 1.128.600,00] [003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 1.128.600,00] [000 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 88.400,00 [004 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO] 88.400,00 15000 - SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO [9.512.000,00 [6.132.550,50 [5005 - SECRETMUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO, [9.512.000,00 [6.132.550,50 16000 - SEC. MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS b.666.400.00 006 - SEC. MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS 666.400,00 [000 - SEC. MUNIC. DE PLANEJ. E ARTICULAÇÃO 1.093.900,00 INSTITUCIONAL [7007 - SEC. MUNIC. DE PLANEJ. E ARTICULAÇÃO) 1.093.900,00 8000 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA El 1.052.000,00 [73.508.273,67 ABASTECIMENTO ESPORTES 6008 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA HJ 1.052.000,00 [73.508.273,67 [ESPORTES [9000 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS E17.000,00 6.038.324,81 URBANOS, 009 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOSH17.000,00 36.038.324,81 URBANOS, 11000- SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA El [1.288.780,00 ABASTECIMENTO [1011 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E] [1.288.780,00 13000- SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO El 852.380,00 [TURISMO [13013 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONÔMICO E TURISMO 15000- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE +.053.570,00 15015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 053.570,00. 16000- SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE] URBANA, TRANSITO E TRANSPORTES URBANOS 1.575.000,00 6016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE) [1.575.000,00 URBANA, TRANSITO E TRANSPORTES URBANOS [99000- RESERVA DE CONTINGENCIA [15.490,00 [9099 - RESERVA DE CONTINGENCIA [75.490,00 10000- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE D7.115.901,52 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 7.115.901,52 12000- FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA] 10.031.889,50 [SOCIAL [2012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB H [0.031.889,50 SSISTENCIA SOCIAL [5000 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente [70.800,00 [5001 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adoles 170.800,00 ke Caicó Total [17.000,00 [1.052.000,00 [9.512.000,00 282.000.000,0 [Resumo [Total das Funções 82.000.000,00 [TOTAL GERAL [282.000.000,00 ke do Adolescente de Ca có, Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Caicó [Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Caicó, Prefeitura Municipal de Caicó, Fundo Municipal de Saúde de Caicó, Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó, Fundo Municipal dos Direitos da Criançal [Prefeitura Municipal de Caíco AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN [Usu Necésio Medeiros de Oliveira CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www-caico.m.gov.br [Chave de autenticação: 1582-4298-222 [Anexo 9 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções PUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS. feio BATISTA DE ARAÚJO [NECÉSIO MEDEIROS DE OLIVEIRA [Prefeito [Secretário Municipal De Tributação E Finanças [Contador Municipal (CPF: 092.598.714-09 : 023.543,354-31 CPE: 051.357.754-80 CRCIRN 008749/0-2 Prefeitura Municipal de Caicó (AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó! RN Jusuário:Necésio Medeiros de Oliveira CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http:/Awww.caico.m.gov.br [have de autenticação: 1578-2263-821 [Relação de Valores LOA por Fonte de Recursos Período: Orçamento/2024 - Valores em R$, [Código — JFonte de recurso - Destinação Receita (a) Despesa (b) [Diferença (a-b) 15000000 Recursos Não Vinculados de Impostos [80.579.090,50 (0.579.090,50. .00 15001001 [Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção c desenvolvimento do ensino 2.353.505,67 [2.353.505,67 +00 15001002 [Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações c serviços públicos em saúde [4.643.451,52 [14.643.451,52 .00 15010000 JOutros Recursos não Vinculados [194.500,00 [194.500,00 00 15401070 |fransferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica 5.979.850,00 5.979.850,00 0,00 15401071 ias do FUNDEB - Impostos e Transf s de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica 10.105.650,00 [10.105.650,00 .00 [15411070 as do Fundeb - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70% |55.000,00 55.000,00 .00 15411072 cias do Fundeb - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profis 195.000,00 |195.000,00 .00 15421070, s do Fundeb - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionai [385.000,00 85.000,00 +00 [15421073 cias do Fundeb - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionai [165.000,00 [165.000,00 .00 15431070 |fransferências do Fundeb - Complementação da União - VAAR - Pagamento dos Profiss [850.000,00 50.000,00] 00 15431074 |fransferências do Fundeb - Complementação da União - VAAR - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 30% [150.000,00 [150.000,00 .00 15500000 [rrasferência do Salário Educação 1.269.600,00 1.269.600,00 00 10000 |fransferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) [39.804,00 9.804,00 .00 15520000 |fransferências de Recursos do FNDE referentes ao Pograma Nacional de Alimentacao Escolar (PNAE) 1.245.909,00 11.245.909,00 .00 [15530000 [fransferências de Recursos do FNDE referentes ao Pograma Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) pos.000,00 Pos.000,00 +00 15690000 JOutras Transferências de Recursos do ENDE [5.543.000,00 |5.543.000,00 00 15700000 [frasnferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 1.015.000,00 [1.015.000,00 .00 15710000 [Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação [1.440.000,00 ]1.440.000,00 00 15730000 Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 149.815,00 [149.815,00 00, 16000000 [Fransf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de 7.850.000,00 7.850.000,00 00 16010000 frranst. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos. 2.636.000,00 P.636.000,00 .00 16040000 |rransfe s provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos 750.000,00 P.750.000,00 +00 16210000 frransferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 1.706.450,00 [1.706.450,00 .00 16310000 [Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 10.000,00 10.000,00 .00 16350000 |Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 20.000,00 0.000,00 00 16590000 [Outros Recursos Vinculados à Saúde [100.000,00 100.000,00 00 16600000 frransferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS. .583.549,50 P.583.549,50 0,00 [16610000 frransferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 170.000,00 [170.000,00 .00 16650000 [rransferências de Convênios c Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social [778.400,00 [778.400,00 0,00 16690000 JOutros Recursos Vinculados à Assistencia Social 147.600,00 |147.600,00 00 17000000 JOutras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União] 5.400.000,00 [15.400.000,00 .00 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 25.000,00 25.000,00 .00 17060000 [Transferência Especial da União 4.000.000,00 4.000.000,00 00 17180000 JAuxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS 14.000,00 14.000,00 0,00 17200000 |rransferências da União Referentes ás participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinados ao FEP - Lei [1.330.185,00 [1.330.185,00 .00 17500000 [Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 100.000,00 [100.000,00 0,00 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP [7.295.639,81 [7.295.639,81 00 [Prefeitura Municipal de Caicó AV. CEL, MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN [Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421 280 htp:/Awww.caico.m.gov.br [Chave de autenticação: 1578-2263-1 21 [Relação de Valores LOA por Fonte de Recursos Período: Orçamento/2024 - Valores em R$, Código [Fonte de recurso - Destinação [Receita (a) Despesa (b) [Diferença (a-b) 17520000 Recursos Vinculados ao Trânsito [.216.000,00 [216.000,00 00 [Total geral [282.000.000,00 [282.000.000,00 fo.00 UDAS TADEU ALVES DOS SANTOS ALMO BATISTA DE ARAUJO “SIO MEDEIROS DE OLIVEIRA Prefeito [Secretário Municipal De Tributação E Finanças [Contador Municipal CPF: 092.598.714-09 PF: 023.543.354-31 CPF: 051.35 4-80 CRCIRN 008749/0-2 [Câmara Municipal de Caicó AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 -| CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fonc: (84) 3421-2280 Usuário: Necésio Medeiros de fhttp://www-caico.m gov. br Chave de Autenticação [1742-1906-735, [Balancete Orçamentário da Despesa Orçamento: 2024 - Valores em R$ Fixado Unidade gestora: 1 - Câmara Municipal de Caicó Órgão orçamentário: 1000 - CAMARA MUNICIPAL Unidade orçamentária: 1001 - CAMARA MUNICIPAL] Função: 1 - Legislativa. 31 - Ação Legislativa : 1- MELHORIA ORGANIZACIONAL DA CAMARA MUNICIPAL Ação: 1.102 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS [Despesa 68 E.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente” 72.789,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos [Destinação: Ação: 2.1 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CÂMARA [Despesa 73 1.90,11,00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil [E.000.000,00] [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 76 [.1.90.13.00 Obrigações Patronai 75.303,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |Destinação: [Despesa 88 |.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores [75.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: Despesa 95 5.3.50.41,00 Contribuições 50.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos [Destinaç [Despesa 96 3.90.14,00 Diárias — Civil [34.272,00 [Fonte de recurso: 15000090 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 97 [.3.90.30.00 Material de Consumo 00.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 100 [5.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física [77.636,00 |Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 103 3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [1.370.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 106 [.3.90.48,00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 10.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |Destinação: [Despesa 107 [.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |Destinação: Despesa 1534 51,00 Obras c Instalaçi [200.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: Ação: 2.4 - MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕj [Despesa 110 .1.90.01,00 Apé Reserva Remunerada e Reformas P0.800,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos [Destinação: [Câmara Municipal de Caicó AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN, CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fonc: (84) 3421-2280 [Usuário: Necésio Medeiros de fntrp://wwvecaico.m.gov.br have de Autenticação 1742-1906-735; Balancete Orçamentário da Despesa Orçamento: 2024 - Valores em R$ Fixado [Despesa 113 1.90,03,00 Pensões 104.200,00 [Fonte de recurso: 15000090 - Recursos Não Vinculados de Impostos Dest [Total da unidade orçamentária 180.000,00 Total do órgão orçamentário P.150.000,00 [Total da unidade gestora P.180.000,00 Total geral P.180.000,00 [Prefeitura Municipal de Caicó AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 [Usuário: Necésio Medeiros de fp www.caico.m gov br [Chave de Aut cação 1392-4908-779] [Balancete Orçamentário da Despesa Orçamento: 2024 - Valores em R$ Fixado Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó Órgão orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE DO PREFEITO. Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Programa: 24 - MODERNIZAÇÃO DO GABINETE CIVIL Ação: 2.2 - FUNCIONAMENTO DO GABINETE [Despesa 1451 B.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Destinação: [Despesa 470 [.1.90.11,00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil [750.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 473 [3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 167.000,00 5000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos [Despesa 474 [3.1,90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores. 1.200,00 urso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos [Despesa 475 [.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.200,00 Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 476 [3.3.50.41,00 Contribuições 1.200,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. (Destinação; [Despesa 477 [Destinação: [Despesa 478 [5.3.90.30.00 Material de Consumo [60.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos” Destinação: [Despesa 479 [3.3.90.31,00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 1.200,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 480 [5.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita [2.400,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos” Destinação: [Despesa 481 [3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção [30.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos” [Destinação: [Despesa 482 [3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física [8.800,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. [Destin: [Despesa 483 [3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [250.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 484 [3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.800,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos” Destinação: [Prefeitura Municipal de Caicó AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 Usuário: Necésio Medeiros de [Chave de Aut frap://wwwcaico.m.govbr 1392-4908-779 [Balancete Orçamentário da Despesa Orçamento: 2024 - Valores em R$ [Fixado [Despesa 485 B.3.90.92.00 Despesas de Exercicios Anteriores 2.400,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Destinação: [Despesa 486 [3.3.90.93.00 Indei ições e Restituições 15.000,00 [Fonte de recurs 5000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 487 |1.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente” [25.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: Ação: 2.39 - FUNCIONAMENTO DA SUB-PREFEITURA DE LAGINHA [Despesa 489 [3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 18.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Destinação: [Despesa 491 [3.1.90.13.00 Obrigações Patronais, [70.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos (Destinação: [Despesa 493 [3.1.90.92.00 Despesas de Exercicios Anteriores [2.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. |Destinação; [Despesa 494 [3.1.90.94.00 Indei Restituições Trabalhistas [2.000,00 [Fonte de recurso: = Recursos Não Vinculados de Impostos, (Destinação: Despesa 496 [.3.90.14,00 D; 2.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos” [Dest [Despesa 497 [3.3.90.30.00 Material de Consumo [20.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. [Destinação: [Despesa 498 [3.3.90.31,00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras [2.400,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Destin: [Despesa 499 [3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500,00 Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 500 [3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção [1.200,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos” Destinação: [Despesa 503 [.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física [3.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 505 .3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [22.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos, Destinação: [Despesa 507 [5.3.90.92,00 Despesas de Exei Anteriores [2.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. [Destinação [Despesa 509 8.4.90.51,00 Obras e Instalações [45.000,00 [Fonte de recurs 5000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destin: [Prefeitura Municipal de Caicó AV. CEL, MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300: (000 - Caicó! RN (CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 ftp: //wwwscaico.m.gov.br [Usuário: Necésio Medeiros de [Chave de Autenticação [1392-4908-779 [Balancete Orçamentário da Despesa Orçamento: 2024 - Valores em R$ do [Despesa 512 |£.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente” [25.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: Ação: 2.40 - FUNCIONAMENTO DA SUB-PREFEITURA DA PALMA, [Despesa 515 B.1.90.11,00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil [00.000,00 Fonte de r urso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 518 |3.1.90.13.00 Obrigações Patronais. [4.000,00] [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Destinação: [Despesa 521 [.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.200,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 524 [3.1.90.94,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas [200,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 525 [.3.90,14,00 Diárias — Civil 1.200,00 fFonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 526 [.3.90.30.00 Material de Consumo [2.000,00 Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 527 [.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física, [8.000,00 “onte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 528 [3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0.000,00 fFonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 529 [.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores [2.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. (Destinação: [Despesa 530 |8.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente” 5.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Destinação: Ação: 2.78 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIV DADES DA ASSESSORIA ESPECIAL [Despesa 531 [.1.90.11.00 Vencimentos c Vantagens Fixas — Pessoal Civil 0.000,00) [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. [Destinação: [Despesa 532 [.1.90.13.00 Obrigações Patronais [8.560,00 Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 533 [3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores [200,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 536 [3.1.90.94,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas [200,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 537 [.3.90.30.00 Material de Consumo 1.800,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Prefeitura Municipal de Caicó AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300: (000 - Caicó! RN CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 fnup:www-caico.m gov. br [Usuário: Ne jo Medeiros de [Chave de Autenticação [1392-4908-779 [Balancete Orçamentário da Despesa Orçamento: 2024 - Valores em R$ [Fixado. [Despesa 539 [3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física [8.800,00 “onte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: Despesa 542 |3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [10.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |Destinação: [Despesa 545 3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores, 1.000,00 Fonte de r urso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 546 E8.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Destinação: Ag : 2.80 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA DE IMPRENSA [Despesa 549 .1.90.11.00 Vencimentos c Vantagens Fixas — Pessoal Civil 6.000,00 Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 552 |3.1.90.13.00 Obrigações Patronais. [8.040,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Destinação: [Despesa 554 [3.1.90.92.00 Despesas de Exei Anteriores 200,00. [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Destinação: [Despesa 557 [3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.200,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 558 [3.3.90.14,00 Diárias — Civil 00,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação; [Despesa 562 |3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.200,00) “onte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 563 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 600,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Destinação: Despesa 566 |3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica [1.200,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 569 |.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00) [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 573 [3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.200,00) [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: Ação: 2.81 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURIDICA [Despesa 574 .1.90.11,00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 0.400,00) [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 575 [3.1.90.13.00 Obrigações Patronais, [8.560,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Prefeitura Municipal de Caicó AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fonc: (84) 3421-2280 [Usuário: Necésio Medeiros de [Chave de Autenticação jhttp://www.caico.m.gov.br [1392-4908-779 [Balancete Orçamentário da Despesa Orçamento: 2024 - Valores em R$ [Fixado. [Despesa 576 [3.1.90.92.00 Despesas de Exei Anteriores 1.200,00) [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 577 [3.1.90.94.00 Indenizações c Restituições Trabalhistas [1.200,00 “onte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos [Despesa 578 [3.3.90.14,00 Diárias — Civil 1.200,00 Fonte de r urso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 579 |.3.90.30.00 Material de Consumo 1.200,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Destinação: [Despesa 580 [3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.200,00) [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Destinação: Despesa 581 [3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisi 1.200,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 582 |3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [50.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação; [Despesa 583 |3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 00,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 584 8.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 2.400,00 Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: Ação: 2.82 - FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO [Despesa 585 [.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 1.600,00) [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 586 [3.1.90.13.00 Obrigações Patronais [8.800,00 “onte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: Despesa 587 [3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.200,00 Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação; [Despesa 588 |3.1.90.94,00 Indenizações c Restituições Trabalhistas 1.200,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Destinação: [Despesa 589 [3.3.90.14.00 Diárias — Civil 1.200,00 “onte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 590 |.3.90.30.00 Material de Consumo 1.200,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Destinação: [Despesa 591 [3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 00,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Prefeitura Municipal de Caicó AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó! RN, CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fonc: (84) 3421-2280 [Usuário: Necésio Medeiros de “have de Autenticação fhttp://www.caico.rm.gov.br 1392-4908-779 [Balancete Orçamentário da Despesa Orçamento: 2024 - Valores em R$ [Fixado [Despesa 592 [.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 1.200,00 fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 593 [.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [960.00 “onte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 594 [3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 600,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: Despesa 595 [4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente [1.200,00 fFonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: Ação: 2.83 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIV. DO CERIMONIAL E SOLENIDADES [Despesa 596 [.3.90.14,00 Diárias — Civil [1.200,00 “onte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |Destinação: [Despesa 597 90.30.00 Material de Consumo 6.000,00 fFonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação; [Despesa 598 [.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física, [8.200,00 [Fonte de r. urso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 599 [.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: Ação: 2.102 - FUNCIONAMENTO DA SUB-PREFEITURA DO PERIMETRO IRRIGADO SABUGI [Despesa 600 E.1.90.11,00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 7.600,00, [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação; [Despesa 601 [.1.90.13.00 Obrigações Patronais 120,00 fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos [Destinação [Despesa 602 [.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 00,00 “onte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: Despesa 603 [3.1.90.94,00 Indenizações c Restituições Trabalhistas 600,00 “onte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação; [Despesa 604 [.3.90.14,00 Diárias — Civil [200,00 Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 605 [.3.90.30.00 Material de Consumo 14.400,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos [Destinação: [Despesa 606 [.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 600,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 607 3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física [1.200,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Prefeitura Municipal de Caicó [AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó! RN CNPI: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 Usuário: Necésio Medeiros de fnttp://wwwecaico.m.gov.br Chave de Autenticação Página 1392-4908-779 7/7 [Balancete Orçamentário da Despesa Orçamento: 2024 - Valores em R$ |Fixado [Despesa 608 90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.800,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 609 [.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 00,00 fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 610 |£.4.90.52.00 Equipamentos Material Permanente” [8.800,00 Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: IAção; 13 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAD DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL [Despesa 611 [.3.90.14.00 Diárias — Civil [1.200,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 612 [.3.90.30.00 Material de Consumo 000,00 Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: Despesa 613 [5.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção [1.200,00 fFonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação; [Despesa 614 [.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física |&.800,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação; [Despesa 615 [.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 “onte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 616 [£.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 12.000,00) [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Ação: 2.149 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL DE CAICO [Despesa 624 $.3.90.30.00 Material de Consumo 4.000,00 “onte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação; [Despesa 625 [.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita [24.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 626 [.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [56.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 627 |£.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente” 0.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação; [Total da unidade orçamentária [2.799.740,00] Total do órgão orçamentário [2.799.740,00] [Total da unidade gestora [2.799.740,00] Total geral [2.799.740,00 [Prefeitura Municipal de Caicó AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN, CNPI: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280. [Usuário: Necésio Medeiros de fntrp://wwvecaico.m.gov.br have de Autenticação 1802-5045-478 Balancete Orçamentário da Despesa Orçamento: 2024 - Valores em R$ FFixado [Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó [Órgão orçamentário: 3000 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO [Unidade orçamentária: 3003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO jFunção: 3 - Essencial à Justiça Subfunção: 122 - Administração Geral [Programa: 31 - MELHORIA GERAL DO MUNICIPIO Ação: 2.23 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA [Despesa 1452 B.1.90.04.00 Contr: por Tempo Determinado 6.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 628 [.1.90.11,00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 629 [3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 180.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Destinação: [Despesa 630 [5.3.90.14,00 Diárias — Civil [7.200,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 631 [.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação; [Despesa 632 [.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00 fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 633 [.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física [3.000,00 “onte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: Despesa 634 [5.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [70.000,00 “onte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Destinação; [Despesa 635 [.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores. [2.000,00 Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 636 [.3.90.93.00 Indenizações c Restituições [2.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Destinação; [Despesa 637 |8.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente” 12.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: Total da unidade orçament: [1.128.600,00 [Total do órgão orçamentário 1.128.600,00 Total da unidade gestora [1.128.600,00 Total geral 1.128.600,00 [Prefeitura Municipal de Caicó AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 [Usuário: Necésio Medeiros de Chave de Autenticação fetp:/wwwecaico.m. gov. br [1164-2777-384 [Balancete Orçamentário da Despesa Orçamento: 2024 - Valores em R$ [Fixado [Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó Orgão orçamentário: 4000 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO jUnidade orçamentária: 4004 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Função: 4 - Administração Subfunção: 124 - Controle Interno Programa: 28 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA [Ação: 2.61 - FUNCIONAMENTO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO [Despesa 991 B.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 160.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 994 [3.1.90.13.00 Obrigações Patronais [86.800,00, [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 996 [.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores. [2.400,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 1000 [.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas [2.400,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação; [Despesa 1004 [.3.90.14.00 Diárias — Civil [1.200,00 “onte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: Despesa 1006 [5.3.90.30.00 Material de Consumo 12.000,00 fFonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 1008 [.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Destinação; [Despesa 1010 [.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física, [2.400,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação; [Despesa 1013 [.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 18.000,00, [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 1017 90.92.00 Despesas de Exercicios Anteriores [200,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 1018 [.3.90.93.00 Indenizações e Restitui 000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação; [Despesa 1021 |8.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente” [24.000,00 “onte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: Total da unidade orçamentá [288.400,00 [Total do órgão orçamentário [288.400,00 288.400,00 [Total da unidade gestora [Total geral 288.400,00 [Prefeitura Municipal de Caicó AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59300-000 - Caicó/ RN CNPI: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 [Usuário: Necésio Medeiros de fhutp:/wwwecaico.m. gov br [Chave de Autenticação 8690-921 [Balancete Orçamentário da Despesa Orçamento: 2024 - Valores em R$ |Fixado Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Orgão orçamentário: 5000 - SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO [Unidade orçamentária: 5005 - SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO Função: 4 - Administração [Subfunção: 122 - Administração Geral |Programa: 23 - ADMINISTRAÇÃO GERAL lAção: 1.26 - REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍ AS DA PREFEITURA [Despesa 680 [.3.90.30.00 Material de Consumo 15.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: 8.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pe: [Despesa 681 pa Jurídica 60.000,00) [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 682 [£.4.90.51.00 Obras e Instalações. 0.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 683 E£.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente [30.000,00 fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação; Ação: 1.54 - CONSTRUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO ARQUIVO GERAL DA PREFEITURA [Despesa 684 [5.3.90.30.00 Material de Consumo 15.000,00, [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 686 [.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação; [Despesa 689 |£.4.90.5 1.00 Obras e Instalações. 0.000,00 fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 692 |£.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 25.000,00 Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: Ação: 1.55 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADM: TRAÇÃO [Despesa 698 E£.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente [10.000,00 fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: Ação: 2.5 - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE [Despesa 1 .1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado D7.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 705 [3.1.90.11,00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil [2.415.250,50 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 708 |3.1.90.13.00 Obrigações Patronais, [510.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 710 [.1.90.92.00 Despesas de Exei ios Anteriores. 12.000,00 “onte de recurso: 15000000 - Recursos o Vinculados de Impostos [Destinação: [Prefeitura Municipal de Caicó AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó! RN CNPI; 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 Usuário: Nei htp://www-caico.m gov. br jo Medeiros de have de Autenticação Página [1523-8690-921 2/4 [Balancete Orçamentário da Despesa Orçamento: 2024 - Valores em R$ [Fixado [Despesa 711 [3.1.90.94,00 Indenizações c Restituições Trabalhistas P.400,00 fFonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 712 [.3.50.41.00 Contribuições [200.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Destinação; [Despesa 713 [.3.90.14.00 Diárias — Civil [8.000,00 Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 714 [3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes [132.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 716 [.3.90.30.00 Material de Consumo [850.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 1540 [.3.90.30.00 Material de Consumo 14.000,00 [Fonte de recurso: 17180000 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS, Destinação: [Despesa 715 [.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 “onte de recurso: 17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE Destinação: Despesa 717 [5.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 10.000,00, Fonte de r urso; | 100000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação; [Despesa 719 [3.3.90.33.00 Passagens c Despesas com Locomoção [24.000,00 Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Destinação: [Despesa 721 |3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 0.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Destinação: [Despesa 723 ;.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [00.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 722 |.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0.000,00) [Fonte de recurso: 17500000 - Recursos da Contribuição de Inter nção no Domínio Econômico - CIDE Destinação: [Despesa 727 [3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores [36.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 730 [3.3.90.93.00 Indeniza 50.000,00. “onte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 731 |8.4.90.52.00 Equipamentos c Mat Permanente [50.000,00 Fonte de r ursos Não Vinculados de Impostos [Destinação: Ação: 2.6 - FUNCIONAMENTO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR ns Fixas — Pessoal Civil [Despesa 733 [.1.90.11.00 Vencimentos e Vantag 130.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: Prefeitura Municipal de Caicó AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300: ICNPI: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280) fnttp://wwwecaico.m gov. br have de Autenticação [1523-8690-921 [Balancete Orçamentário da Despesa Orçamento: 2024 - Valores em R$ [Fixado [Despesa 734 [3.1.90.13.00 Obrigações Patronais. 8.600,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Destinação: [Despesa 736 |3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores [500,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 738 [3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas [500,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: Despesa 739 [3.3.90.14,00 Diárias — Civil 1.200,00) [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 740 |.3.90.30.00 Material de Consumo 13.600,00 “onte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: Despesa 743 |3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 27.000,00 “onte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 744 [3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores [500,00 Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Destinação: [Despesa 747 E8.4.90.52.00 Equipamentos c Material Permanente 0.000,00] [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Destinação Ação: 2.161 - PAGAMENTO DE ADICIONAIS DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE SERVIDORES MU 'AIS [Despesa 760 [.1.90.11,00 Vencimentos c Vantagens Fixas — Pessoal Civil 50.000,00 Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação Programa: 23 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Ação: 1.61 - MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DE INFORMÁTI [Despesa 702 .3.90.30.00 Material de Consumo 15.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Destinação: Despesa 703 [£.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente [80.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos [Programa: 20 - DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS [Ação: 2.95 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS [Despesa 752 [.3.90.14.00 Diárias — Civil 12.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 753 [3.3.90.30.00 Material de Consumo 6.000,00 Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: Despesa 754 [3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 12.000,00) [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Prefeitura Municipal de Caicó AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 [Usuário: Necésio Medeiros de Chave de Autenticação http://www.caico.m.gov. br 1523-8690-921 [Balancete Orçamentário da Despesa Orçamento: 2024 - Valores em R$ [Fixado Despesa 756 |3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria [24.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. (Destinação: [Despesa 757 |3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica 10.000,00 “onte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 758 |.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: Função: 28 - Encargos Especiais [Subfunção: 846 - Outros Encargos Espe Programa: 23 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Ação: 2.237 - PARCELAMENTO E CONTRIB. AO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIM. D-SERVIDOR PUBLICO-PASEP [Despesa 1292 [.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 600.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Destinação: Despesa 1293 |3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas [1.800.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 1294 |3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 12.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação; [Despesa 1295 E8.6.90.71.00 Principal da Divida Contratual Resgatado [700.000,00 “onte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: Ação: 2.238 - PAGAMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS TRANS EM JULGAMENTO DEVIDAS PELO MUNICÍPIO [Despesa 1296 E£.6.90.91.00 Sentenças Judiciais 2.800.000,00 fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: Ação: 2.239 - PARCELAMENTO DE DEBITOS COM INST.NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS [Despesa 1297 [.2.90.21,00 Juros sobre a Divida por Contrato 50.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 1298 [8.6.90.71,00 Principal da Divida Contratual Resgatado [2.800.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação; Ação: 2.240 - PAGAMENTO DE ENCARGOS DE DÍVIDAS COM EMPRESAS DE TELECOMINCAÇÕES. COSERN E CAERN [Despesa 1299 [3.2.90.21,00 Juros sobre a Dívida por Contrato 50.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 1300 [8.6.90.71,00 Principal da Dívida Contratual Resgatado [400.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação; [Total da unidade orçament: [6.132.550,50 Total do órgão orçamentário [6.132.550,50 [Total da unidade gestora [6.132.550,50 Total geral [6.132.550,50 Prefeitura Municipal de Caicó AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó! RN CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 jo Medeiros de “have de Autenticação tp: www.caico.m.gov.br [1926-7893-435, [Balancete Orçamentário da Despesa. Orçamento: 2024 - Valores em R$ FFixado Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó [Órgão orçamentário: 6000 - SEC. MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS [Unidade orçamentária: 6006 - SEC. MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS Função: 4 - Administração [Subfunção: 123 - Administração Financeira Programa: 25 - MODERNIZAÇÃO E RESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA Ação: 2.11 - ADMINISTRAÇÃO DE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS Despesa 774 [.1.90.11,00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 500.000,00 5000000 - Recursos “onte de recurso: o Vinculados de Impostos. Destinação; [Despesa 777 [3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 110.000,00 Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Destinação: [Despesa 780 [.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores [2.400,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Destinação: [Despesa 781 [.3.90.14.00 Diárias — Civil 12.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 1282 3.90, 18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 15.000,00, fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 782 [.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 783 [.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 20.000,00 Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 784 [5.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 168.000,00 “onte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 785 [.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores [2.400,00 Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destina [Despesa 786 |3.3.90.93.00 Indenizações c Restituições 5.000,00) Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos [Destinação: [Despesa 787 |8.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente” 6.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: (ação: 2.12 - FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO TRIBUTÁRIO [Despesa 1535 B.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 5.000,00) [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Destinação; [Despesa 788 [.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 150.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 789 [3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 695.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: Prefeitura Municipal de Caicó AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-( 000 - Caicó! RN CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fonc: (84) 3421-2280 ário: Necésio Medeiros de tp: www.caico.m.gov.br have de Autenticação 1926-7893-435 [Balancete Orçamentário da Despesa Orçamento: 2024 - Valores em R$ ado [Despesa 791 [3.1.90.92,00 Despesas de Exercícios Anteriores. [200,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 793 [.3.90.14,00 Diárias — Civil 10.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 794 |.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00 “onte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: Despesa 798 |3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 6.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos [Destinação [Despesa 799 3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física [110.000,00 Fonte de r urso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 800 .3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Destinação: [Despesa 801 [3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores [3.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação; [Despesa 802 [.3.90.93.00 Indenizações e Restituições] 20.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 1283 [8.4.90.51,00 Obras e Instalações [36.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação; [Despesa 803 8.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: Ação: 2.13 - FUNCIONAM 'O DO DEPARTA| MENTO DE CONTABILIDADE [Despesa 808 [.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 20.000,00. [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação; [Despesa 809 [3.1.90.13.00 Obrigações Patronais, [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 810 |2.1.90.92.00 Despesas de Exei Anteriores [1.200,00 Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Destinação: [Despesa 81T [5.3.90.14,00 Diárias — Civil [5.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 812 [.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação; [Despesa 813 [.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Prefeitura Municipal de Caicó AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO. 9.300-000 - Caicó! RN CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 [Usuário: Necésio Medeiros de fhutp:/wwwecaico.m.govbr [Chave de Autenticação [1926-7893-435, [Balancete Orçamentário da Despesa Orçamento: 2024 - Valores em R$ [Fixado [Despesa 814 [3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 0.000,00] [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 816 |.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [360.000,00 “onte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 817 [3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 8.800,00 “onte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos [Despesa 818 0.000,00] Programa: 26 - IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE GEOPROCESSAMENTO DA ÁREA TERRESTRE DOS IMÓVEIS URBANOS Ação: 2.94 - IMPLANTAÇÃO DE CADASTRO TÉCNICO MUTIFINALITÁRIO] [Despesa 824 [.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 826 [.3.90.35.00 Serviços de Consultoria] 12.000,00 “onte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos [Destinação [Despesa 827 [3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 12.000,00, Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destina [Despesa 829 oa Jurídica [3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - 18.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. [Destinação: [Despesa 830 |8.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente” 20.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: Programa: 27 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL Ação: 2.85 - IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL EM PARCERIA COM AS DEMAIS SECRETARIAS [Despesa 819 6.3.90.30.00 Material de Consumo 12.000,00 Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: Despesa 820 [5.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 15.000,00, [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos [Destinação [Despesa 821 |.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física [20.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. (Destinação: [Despesa 822 [.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 823 [£.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00) [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: Total da unidade orçamentária 666.400,00 [Total do órgão orçamentário 666.400,00 Total da unidade gestora 6.666.400,00 [Prefeitura Municipal de Caicó AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300 »-000 - Caicó! RN CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fonc: (84) 3421-2280 [Usuário: Necésio Medeiros de fhttp://wwwecaico.m gov. br Chave de Autenticação 1926-7893-435 [Balancete Orçamentário da Despesa Orçamento: 2024 - Valores em R$ [Fixado. [Total geral 666.400,00 [Prefeitura Municipal de Caicó JAV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300: --000 - Caicó! RN CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 [Usuário: Necésio Medeiros de fep:7/www.caico.m.govbr Chave de Autenticação [1362-6465-173] [Balancete Orçamentário da Despesa Orçamento: 2024 - Valores em R$ [Fixado [Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de C: [Orgão orçamentário: 7000 - SEC. MUNIC. DE PLANEJ. E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL jUnidade orçamentária: 7007 - SEC. MUNIC. DE PLANEJ. E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL Função: 4 - Administração Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento Programa: 29 - PLANEJAMENTO E ORÇAMI o [Ação: 2.9 - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE DE PLANEJAMENTO [Despesa 1454 B.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 937 [3.1.90.11,00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil [524.000,00] [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 941 [.1.90.13.00 Obrigações Patronais [78.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 947 [.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.600,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 951 |.1.90.94.00 Indenizações c Restituições Trabalhistas [3.600,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Destinação: [Despesa 959 [.3.90.14,00 Diárias — Civil 12.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 961 [.3.90.30.00 Material de Consumo [25.800,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação; [Despesa 964 [.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção [9.200,00 fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos [Destinação [Despesa 967 [.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física, (000,00 “onte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 970 [3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [200.000,00 “onte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 971 [3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores [5.600,00 Fonte de r urso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 974 |3.3.90.93.00 Indenizações c Restituições [8.400,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Destinação: [Despesa 976 .4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.600,00] [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: 122 - Administração Geral 21 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO Ação: 2.183 - MANUTENÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR [Prefeitura Municipal de Caicó AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó! RN CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fonc: (84) 3421-2280 Usuário: Necésio Medeiros de fntrp://wwwecaico.m.gov.br have de Autenticação 1362-6465-173 Balancete Orçamentário da Despesa Orçamento: 2024 - Valores em R$ |Fixado [Despesa 936 90.30.00 Material de Consumo [8.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 938 [.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [8.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 940 |£.4.90.52.00 Equipamentos Material Permanente” 6.000,00 Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: 125 - Normatização e Fiscalização [Programa: 29 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - CRIAÇÃO E MAN ENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO , PESQUISA E INOVAÇÃO [Despesa 1375 .3.90.14.00 Diárias — Civil 1.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. [Destinação: [Despesa 1376 [.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500,00 Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 1377 [.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [5.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: Função: 6 - Segurança Pública Programa: 34 - DI EGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA jação: 2.157 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO [Despesa 998 [.1.90.11,00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil P4,000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação; [Despesa 999 [3.1.90.11,00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 110.000,00 [Fonte de recurso: 17520000 - Recursos Vinculados ao Trânsito Destinação: [Despesa 1003 [3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 17.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 995 [3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 18.000,00 “onte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: Despesa 1011 |3.3.90.14.00 Diárias — Civil [1.200,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |Destinação: [Despesa 1014 3.90.30.00 Material de Consumo 18.000,00) fFonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação; [Despesa 1015 [.3.90.30.00 Material de Consumo [86.000,00 [Fonte de recurso: 17520000 - Recursos Vinculados ao Trânsito Destinação: [Despesa 1022 [.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção [2.400,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Destinação; Prefeitura Municipal de Caicó AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó! RN CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fonc: (84) 3421-2280 fntrp://wwwecaico.m gov br “have de Autenticação 1362-6465-173 [Balancete Orçamentário da Despesa Orçamento: 2024 - Valores em R$ FFixado Despesa 1024 |3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 6.000,00 fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 1026 [.3.90.39.00 Outros Serviços de 5 = Pessoa Jurídica [70.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 1029 .4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 24.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: Total da unidade orçamentária 1.093.900,00 Total do órgão orçamentário [1.093.900,00 [Total da unidade gestora 1.093.900,00 [Total geral 1.093.900,00 [Prefeitura Municipal de Caicó AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó! RN CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fonc: (84) 3421-2280 Usuário: Necésio Medeiros de ttp://wwwcaico.m govbr have de Autenticação 1713-5952-237] Balancete Orçamentário da Despesa Orçamento: 2024 - Valores em R$ fFixado [Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó lÓrgão orçamentário: 8000 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 8008] [Unidade orçamentã . MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E jFunção: 12 - Educação Subfunção: 122 - Administração Geral Programa: 12 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS Ação: 2.265 - FUNCIONAMENTO DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS OLEGÁRIO VALE E POETA CHICO MOTA [Despesa 1333 .3.90.30.00 Material de Consumo [10.000,00] “onte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação; [Despesa 1334 [.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física, 5.000,00 Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos [Destinação: [Despesa 1335 [.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00, “onte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: Despesa 1336 [4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente [10.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: jação: 2.269 - MANUTENÇÃO DO NÚCLEO TECNOLÓGICO MUNICIPAL [Despesa 1341 $.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 “onte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 1342 [.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física, 5.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 1343 90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 1344 |8.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente” 5.000,00, [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Programa: 11 - CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO Ação: 2.14 - FUNC. DAS ATIV. EDUCAÇÃO BASICA FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% Despesa 1455 B.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado [000.000,00 fFonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino [Destinação [Despesa 1456 [3.1.90.04,00 Contratação por Tempo Determinado [500.000,00] Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionai fia Educação Básica 70% Destinação: [Despesa 1108 [.1.90.11,00 Vencimentos c Vantagens Fixas — Pessoal Civil [800.000,00 “onte de recurso: 15411070 = Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da [Educação Básica - 70% Destinação: [Despesa 1106 [.1.90.11,00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil [800.000,00 fFonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino Destinação: [Despesa 1109 [.1.90.11,00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil [50.000,00 Fonte de r [Educa urso: 15421070 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Prof: = 70% Destinação: [Prefeitura Municipal de Cai AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 -| aicó! RN, CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421 [Usuário: Necésio Medeiros de fnttp://www-caico.m.gov.br [Chave de Autenticação [713-5952-237 [Balancete Orçamentário da Despesa Orçamento: 2024 - Valores em R$ [Fixado [Despesa 1107 [.1.90.11,00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil [2.550.250,00 fFonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissional a Educação Básica 70% Destinação: [Despesa TII2 [3.1.90.13.00 Obrigações Patronais [500.000,00 [Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino [Destinação [Despesa 1113 [3.1.90.13.00 Obrigações Patronais [2.500.000,00 Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionai: ja Educação Básica 70% Destinação: [Despesa 115 |3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00 “onte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino Destinação: [Despesa 117 [.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas [4.000,00 “onte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino [Destinação [Despesa 1118 [3.1.90.94,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 000,00 fFonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionai: a Educação Básica 70% Destinação: [Programa: 12 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS, Ação: 1.43 - EQUIPAMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL [Despesa 1049 E£.4.90.52,00 Equipamentos e Material Permanente” [70.000,00 fFonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE Destinação: [Despesa 1048 |8.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente” 6.000,00, fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino Destinação: [Despesa 1052 |£.4.90.93.00 Indenizações c Restituições [1.200,00 “onte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE. Destinação: ção: 1.44 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONCLUSÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS Despesa 1404 [.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00 fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino [Destinação [Despesa 1405 [.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física [5.000,00 Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção c desenvolvimento do ensino Destinação; [Despesa 1406 [.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0.000,00. [Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção c desenvolvimento do cr |Destinação: [Despesa 1407 |8.4.90.51.00 Obras e Instalações 10.000,00 [Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção desenvolvimento do ensino Destinação: [Despesa 1408 |1.4.90.51.00 Obras e Instalações [738.000,00 fFonte de recurso: 15700000 - Trasnfcrências do Governo Federal referentes a Convênios € Instrumentos Congêneres vinculados Educação Destinação; [Despesa 1409 |.4.90.93.00 Indenizações c Restituições [5.000,00 [Fonte de recurso: 15700000 - Trasnferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêncres vinculados 1] fEducação Destinação: Ação: 1.45 - CONSTRUÇ, O, REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO [Prefeitura Municipal de Caicó AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO) 000 - Caicó! RN CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421 [Usuário: Necésio Medeiros de have de Autenticação fnttp://www-caico.m.gov.br 1713-5952-237] [Balancete Orçamentário da Despesa Orçamento: 2024 - Valores em R$ [Fixado [Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Destinação: ulados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino, [Despesa 1059 [.3.90.30.00 Material de Consumo 12.000,00 “onte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção c desenvolvimento do ensino Destinação; [Despesa 1060 [.3.90.30.00 Material de Consumo 60.000,00 [Fonte de recurso: 15500000 - Trasferência do Salário Educação Destinação: [Despesa 1066 3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 12.000,00 [Fonte de recurso: 15500000 - Trasferência do Salário Educação Destinação: [Despesa 1065 [.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física (000,00 [Despesa 1068 [.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica “onte de recurso: 15500000 - Trasferência do Salário Educação Destinação: 0.000,00 Fonte de recurso: 15500000 - Trasferência do Salário Educação Destinação: [Despesa 1067 [.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 18.000,00 [Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |Destinação: [Despesa 1071 |8.4.90.51,00 Obras c Instalaç 2.000,00 [Despesa 1072 |8.4.90.51.00 Obras c Instalações Fonte de 15700000 - Trasnferências do Governo Federal re inculados à Educação Destinação: ntes a Convênios e Instrumentos Congêneres 0.000,00 [Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE. Destinação: [Despesa 1070 |£.4.90.51.00 Obras é Instalações 12.000,00 Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino Destinação: ação: 1.95 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMATICA E IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS [Despesa 1043 E.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente” 18.000,00 [Despesa 1044 |£.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente” onte de recurso: 15700000 - Trasnferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres inculados à Educação Destinação; 50.000,00 [Despesa 1042 H.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despes “onte de recurso: s com manutenção e desenvolvimento do ensino Destinação: (000,00 [Despesa 1051 [8.4.90.93.00 Indenizações e Restituiçõs (000,00 [Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE. Destinação: Fonte de 15700000 - Trasnferências do Governo Fed s e Instrumentos Congêneres inculados ã Destinação; Ação: 1.106 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, Despesa 1061 [4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 60.000,00 fFonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino Destinação; [Despesa 1062 |£.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente” [200.000,00 jAção: 2.15 - FUN TONAMENTO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA, [Prefeitura Municipal de Caicó (AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó! RN CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 Usuário: Necésio Medeiros de “have de Autenticação ntrp:// www caico.m gov. br [Balancete Orçamentário da Despesa Orçamento: 2024 - Valores em R$ [Fixado “onte de rc Destinação: urso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despes s com manutenção e desenvolvimento do ensino [Despesa 1457 [.1.90.04,00 Contratação por Tempo Determinado 00.000,00 fFonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino Destinação: [Despesa 1177 [.1.90.11,00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil [7.115.805,67 [Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino Destinação: [Despesa 1179 [.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.700.000,00 [Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do e; [Destinação [Despesa 1189 [.1.90.92.00 Despesas de Exei Anteriores 10.000,00 “onte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino Destinação; [Despesa 1190 [3.1.90.94,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 6.000,00 [Despesa 1192 [3.3.90.14.00 Diárias — Civil 14.400,00 [Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino Destinação: [Despesa 1194 [5.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes [800.000,00 [Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino Destinação: [Despesa 1195 [.3.90.30.00 Material de Consumo 500.000,00 [Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino Destinação; [Despesa 1245 [.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 12.000,00 fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino Destinação; [Despesa 1196 |.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física, 150.000,00 “onte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino Destinação: [Despesa 1199 [.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [1.000.000,00 fFonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino Dest Despesa 1200 600.000,00 “onte de recurso: 17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP Destinação: [Despesa 1201 .3.90.41.00 Contribi 12.000,00 [Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção c desenvolvimento do ensino Destinação: [Despesa 1203 [3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 15.000,00 fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção c desenvolvimento do ensino Destinação: [Despesa 1204 [.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores. 12.000,00 fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção c desenvolvimento do ensino ação: [Despesa 1207 [3.3.90.93,00 Indenizações e Restituições 0.000,00 [Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino Destinação: [Prefeitura Municipal de Caicó AV. CEL MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300- CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421 fhutp://www-caico.m gov. br Chave de Autenticação 1713-5952-237] [Balancete Orçamentário da Despesa Orçamento: 2024 - Valores em R$ Fixado [Despesa 1208 E£.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0.000,00 [Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino Destinação: Ação: 2.17 - FUNC. DAS ATIV. EDUCAÇÃO BASICA FUNDAME; AL - FUNDEB 30%, [Despesa 1458 E.1.90.04,00 Contratação por Tempo Determinado 500.000,00 [Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino Destinação: [Despesa 1459 [.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 50.000,00 Fonte de recurso: 15401071 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica 30% Destinação: [Despesa 1218 [.1.90.11,00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 600.000,00 [Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino Destinação; [Despesa 1219 [3.1.90.11,00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 5.717.362,00 Fonte de recurso: 15401071 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica 30% Destinação; [Despesa 1221 |3.1.90.13.00 Obrigações Patronais. 1.300.000,00 Fonte de recurso: 15401071 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências rofissionais da Educação Básica 30% de Impostos - Pagamento dos Destinação: [Despesa 1220 [3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 500.000,00 “onte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino Destinação: [Despesa 1222 [3.1.90.94,00 Indenizações c Restituições Trabalhistas [.600,00 Fonte de recurso: 15401071 - Tra Profissionais da Educação Básica 30% ferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Destinação: [Despesa 1223 90.30.00 Material de Consumo 0.000,00 Fonte de recurso: 15401071 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica 30%. Destinação: [Despesa 1224 [3.3.90.30.00 Material de Consumo 0.000,00 “onte de recurso: 15431074 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAR - Pagamento dos Profissionais da [Educação Básica - 30% Desti [Despesa 1225 [.3.90.30.00 Material de Consumo 195.000,00 fFonte de recurso: 15411072 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da [Despesa 1226 [.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica 000,00 [Fonte de recurso: 15401071 - Transferências do FUNDEB = Impostos c Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica 30% Destinação: [Despesa 1227 [.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 onte de recurso: 15401071 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos fissionais da Educação Básica 30! [Despesa 1228 [.3.90.93.00 Indenizações e Restituições] 38.00 Fonte de recurso: 15401071 - Transferências do FUNDEB - Impostos c Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica 30% |Destinação: [Despesa 1231 |1.4.90.52.00 Equipamentos c Matcrial Permanente 5.000,00 fFonte de recurso: 15431074 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAR - Pagamento dos Profissionais da] [Educação Básica - 30% Destinação: [Despesa 1229 |£.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 12.000,00 onte de recurso: 15401071 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos rofissionais da Educação Básica 30º Destinação; [Prefeitura Municipal de Caicó (AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó! RN (CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 Usuário: Necésio Medeiros de Ehave de Autenticação Página fnttp://wwyecaico.m.gov.br 5952-237 [Balancete Orçamentário da Despesa Orçamento: 2024 - Valores em R$ jFixado [Despesa 1230 E.4.90.52.00 Equipamentos Material Permanente” 18.000,00 onte de recurso: 15421073 = Transfe do Fundeb - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da [Educação Básica - 30% Destinação: jAção: 2.18 - FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL [Despesa 1325 [.3.90.14.00 Diárias — Civil 00,00 Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino Destinação; [Despesa 1073 [.3.90.30.00 Material de Consumo P.400,00 [Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção c desenvolvimento do ensino Destinação: [Despesa 1075 [3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 60.000,00 [Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino Destinação: [Despesa 1077 [.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 00,00 [Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino Destinação: [Despesa 1078 [.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física, 6.000,00 [Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino Destinação: [Despesa 1079 [.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00 “onte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino [Destinação [Despesa 1081 [5.3.90.92,00 Despesas de Exercícios Anteriores. 1.200,00 fFonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino Destinação: [Despesa 1083 |8.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente” (600,00 [Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção c desenvolvimento do ensino Destinação; Ação: 2.19 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - FUNDAMENTAL Despesa 1090 [.3.90.30.00 Material de Consumo 550.000,00 fFonte de recurso: PNAE) 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Pograma Nacional de Alimentacao Escola! Destinação: [Despesa 1089 |.3.90.30.00 Material de Consumo [Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino Destinação: [Despesa 1092 [.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.200,00 “onte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino Destinação: IAção: 2.24 - FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM REC. SALARIO EDUCAÇÃO [Despesa 1099 E.3.90.30.00 Material de Consumo 00.000,00 [Fonte de recurso: 15500000 - Trasferência do Salário Educação Destinação; [Despesa 1100 |.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física, 4.000,00 “onte de recurso: 15500000 - Trasferência do Salário Educação Destinação: Despesa 101 [.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00.000,00 [Fonte de recurso: 15500000 - Trasferência do Salário Educação Destinação: Prefeitura Municipal de Caicó AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - € 6! RN! (CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 Usuário: Necésio Medeiros de fnttp://wwvecaico.m gov. br “have de Autenticação Página 1713-5952-237] [Balancete Orçamentário da Despesa Orçamento: 2024 - Valores em R$ [Fixado [Despesa 1102 [.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores P.400,00 fFonte de recurso: 15500000 - Trasferência do Salário Educação Destinação: [Despesa 1104 E£.4.90.51.00 Obras c Instalações. 1.200,00 fFonte de recurso: 15500000 - Trasferência do Salário Educação Destinação: [Despesa 1105 |£.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente [89.000,00 [Fonte de recurso: 15500000 - Trasferência do Salário Educação lação: 2.52 - MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS C TURSOS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA [Despesa 1167 [.3.90.30.00 Material de Consumo 2.604,00 fFonte de recurso: 15510000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Destinação: [Despesa 1170 [.3.90.93.00 Indenizações e Restituições [7.200,00 [Fonte de recurso: 15510000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) JAção: 2.73 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR [Despesa 1411 [.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00 Fonte de recurso: 15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Pograma Nacional de Apoio ao Transporte [Escolar (PNATE) Destinação: [Despesa 1181 [3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física [13.000,00 onte de recurso: 15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Pograma Nacional de Apoio ao Transporte [Escolar (PNATE) Destinação; [Despesa 1182 [2.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica 50.000,00 “onte de recurso: 15730000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação (Destinação: [Despesa 1186 90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [100.000,00 fFonte de recurso: 15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Pograma Naci [Escolar (PNATE) nal de Apoio ao Transporte) Destinação: [Despesa 1184 .3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00.000,00 “onte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino Destinação: [Despesa 1187 |2.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.440.000,00 'onte de recurso: [Educação 15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêncres vinculados à Destinação: [Despesa 1185 [3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00 [Fonte de recurso: 15500000 - Trasferência do Salário Educação Destinação: Despesa 1188 |.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [Fonte de recurso: 15730000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 9.815,00 [Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção c desenvolvimento do Destinação: ino Destinação; Ação: 2.207 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR- AEE [Despesa 1238 [.3.90.30.00 Material de Consumo 0.429,00 “onte de recurso: 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Pograma Naci acao Escolar PNAE) Destinação; Despesa 1237 |3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.200,00 Ação: 2.210 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAME 'OS E MOBILIARIO PARA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - PAR [Prefeitura Municipal de Caicó AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300: 000 - Caicó! RN CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 [Usuário: Necésio Medeiros de Chave de Autenticação fFonte de r Destinaçã urso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos o: nttp:/wwwecaico.m gov. br 1713-5952-237 [Balancete Orçamentário da Despesa Orçamento: 2024 - Valores em R$ |Fixado [Despesa 1164 EE.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente” P1.600,00 [Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do END Destinação: [Despesa 1166 [£.4.90.93.00 Indenizações e Restituições [5.600,00 [Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do ENDE Destinação: (ação: 2.212 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - PAR [Despesa 1180 EE.4.90.51.00 Obras c Instalações 000.000,00] Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do ENDE Destinação; [Despesa 1183 [£.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 12.000,00 [Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE Destinação: [Ação: 2.217 - AQUISIÇÃO DE ONIBUS E MICRO-ONIBUS ESCOLAR - PAR [Despesa 1193 E£.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente” 600.000,00 Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do ENDE Destinação; [Despesa 1191 E£.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 12.000,00 [Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do ENDE Destinação: [Ação: 2.266 - APOIO A PROJETOS DE INCENTIVO AS OLIMPIADAS NACIONAIS [Despesa 1338 $.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino Destinação; [Despesa 1337 [.3.90.31,00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 5.000,00 [Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino Destinação: [Subfunção: 363 - Ensino Profissional [Programa: 12 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS, lAção: 60 - FUNCIONAME 'O DA ESCOLA PROFISSIONAL JULIA MI [Despesa 1536 E.3.90.14.00 Diárias — Civil 1.200,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 1233 [.3.90.30.00 Material de Consumo 8.070,00 “onte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: Despesa 1537 [5.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica 600,00 [Despesa 1235 90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos [Destinação: 4.000,00 [Despesa 1236 .4.90.52.00 Equipamentos c Material Permanente 0.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Destinação: [Subfunção: 365 - Educação Infantil [Program 1 - CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇ. ÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO Ação: 2.87 - FUNC. ATIV. EDUC. BASICA INFANTIL DO FUNDEB 70% Prefeitura Municipal de Caicó AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-( 000 - Caicó! RN CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fonc: (84) 3421-2280 jo Medeiros de fntrp://wwvecaico.m.gov.br have de Autenticação 1713-5952-237] [Balancete Orçamentário da Despesa Orçamento: 2024 - Valores em R$ jFixado [Despesa 1460 [.1.90.04,00 Contratação por Tempo Determinado [100.000,00 fFonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino Destinação: [Despesa 1461 [.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 00.000,00 fFonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica 70% [Destinação [Despesa 1127 [.1.90.11,00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil [550.000,00 Fonte de recurso: 15431070 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAR - Pagamento dos Profissionais d; [Educação Básica - 70% Destinação: [Despesa 1125 [3.1.90.11,00 Vencimentos c Vantagens Fixas — Pessoal Civil [7.800.000,00 Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica 70% Destinação: [Despesa 1128 [3.1.90.11,00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 55.000,00 ncias do Fundeb - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da) Destinação: [Despesa 1126 [3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 35.000,00 'onte de recurso: 15421070 - Transferên [Educação Básica - 70% do Fundeb - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Destinação: [Despesa 1124 [3.1.90.11,00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil [548.000,00 [Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção c desenvolvimento do ensino Destinação: [Despesa 1135 [3.1.90.13.00 Obrigações Patronais [1.620.000,00 Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica 70%, Destinação: [Despesa 1134 [3.1.90.13.00 Obrigações Patronais [890.000,00 [Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino Destinação: [Despesa 1140 [5.1.90.94,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 12.000,00 “onte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino Destinação: Despesa TI4T [3.1.90.94,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas [.500,00 Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica 70%, Destinação: [Programa: 12 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS Ação: 1.48 - REFORMA E AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. [Despesa 1082 3.90.30.00 Material de Consumo, 12.000,00 fFonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do es Destinação: [Despesa 1084 [.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 000,00 [Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino Destinação: [Despesa 1086 [.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00 [Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção c desenvolvimento do en Destinação: [Despesa 1087 .4.90.51,00 Obras e Instalações. [120.000,00 [Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção c desenvolvimento do ensino Destinação: Ação: 1.49 - EQUIPAMENTO DAS ESCOLAS Di E EDUCAÇÃO [Prefeitura Municipal de Caicó AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO. 000 - CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421 [Usuário: Necésio Medeiros de have de Autenticação fnetp://www-caico.m.gov.br 1713-5952-237 [Balancete Orçamentário da Despesa Orçamento: 2024 - Valores em R$ [Fixado [Despesa 1095 EE.4.90.52.00 Equipamentos Material Permanente” 14.400,00 [Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do ENDE Destinação; [Despesa 1093 |8.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente” 12.000,00 [Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino Destinação: [Despesa 1096 |£.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente” 50.000,00 Fonte de recurso: 15700000 - Trasnferências do Governo Federal referentes a Convênios c Instrumentos Congêncres inculados à Educação Destinação; [Despesa 1094 |8.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente” 0.000,00 [Fonte de recurso: 15500000 - Trasferência do Salário Educação Destinação; Despesa 1103 |8.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 6.000,00 Fonte de recurso: 15700000 - Trasnferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêncres inculados à Educação Destinação: IAção: 1.67 - AQUISIÇÃO DE PARQUES INFANTIS [Despesa T10 E.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente” 12.000,00 [Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino Destinação: [Despesa TT 8.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00 Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE, Destinação: Ação: 2.16 - FUNC. DAS ATIVIDADES DO EDU [Despesa 1212 [.3.90.14,00 Diárias — Civil 1.200,00 [Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino Destinação: [Despesa 1213 [3.3.90.30.00 Material de Consumo 6.000,00 “onte de recurso: 1500100] - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino Destinação: Despesa 1246 [5.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 120.000,00 fFonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino Destinação: [Despesa 1214 [.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 6.000,00 fFonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino Destinação; [Despesa 1215 [.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 000,00 fFonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do en [Destinação [Despesa 1216 [.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.200,00 “onte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino Destinação; [Despesa 1217 |.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente] 000,00 [Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino Destinação: (Ação: 2.22 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE [Despesa 1098 $.3.90.30.00 Material de Consumo 40.000,00 “onte de recurso: 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Pograma Nacional de Alimentacao Escolar PNAE) Destinação: Prefeitura Municipal de Caicó AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO 9.300-( 000 - Caicó! RN CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 Usuário: Necésio Medeiros de fnttp://wwvecaico.m.gov.br “have de Autenticação Página 1713-5952-237] [Balancete Orçamentário da Despesa, Orçamento: 2024 - Valores em R$ [Fixado [Despesa 1097 [.3.90.30.00 Material de Consumo P0.000,00 fFonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino estimação: jAção: 2.88 - FUNC. ATIV. EDUC. BASICA INFANTIL DO FUNDEB 30º [Despesa 1517 B.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 190.000,00 “onte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino Destinação: [Despesa 1518 [5.1.90.04,00 Contratação por Tempo Determinado 250.000,00 Fonte de recurso: 15401071 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica 30% Destinação: [Despesa 1145 |3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 27.300,00 [Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do en Destinação: [Despesa 1146 [3.1.90.11,00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil Fonte de recurso: 15401071 - Transferências do FUNDEB - Impostos c Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica 30% [Destinação 1.900.000,00 [Despesa 1149 [3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino Destinação: 00.000,00 [Despesa 1150 |3.1.90.13.00 Obrigações Patronais. Fonte de recurso: 15401071 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos rofissionais da Educação Básica 30% Destinação: 00.000,00 [Despesa 1153 [3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas Fonte de recurso: 15401071 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica 30% |Destinação: [2.400,00 [Despesa 1513 |3.3.90.30.00 Material de Consumo fFonte de recurso: 15431074 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAR - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 30% [Destinação: 5.000,00 [Despesa 1514 .3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0.000,00 fFonte de recurso: 15431074 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAR - Pagamento dos Profissionais da] [Educação Básica - 30% Destinação: [Despesa 1515 |.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0.000,00 [Fonte de recurso: 15431074 -- Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAR - Pagamento dos Profissionais da ca - 30% [Despesa 1516 |.4.90.52.00 Equipamentos c Material Permanente [147.000,00 “onte de recurso: 15421073 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais dal [Educação Básica - 30% Destinação; Ação: 2.91 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL - PRE-ESCOLAR [Despesa 1169 |3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 fFonte de recurso: 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Pograma Nacional de Alimentacao Escola PNAE) Destinação: [Despesa 1168 [2.3.90.30.00 Material de Consumo 12.000,00 Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino [Destinação: Ação: 2.108 - MANUT. DO APOIO A CRECHES-TD-FNDE-BRASIL CARINHOSO [Despesa 1197 |3.3.90.30.00 Material de Consumo [12.000,00 [Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino Destinação: Prefeitura Municipal de Caicó AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó! RN (CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 Usuário: Necésio Medeiros de fnttp://wwvecaico.m.gov.br have de Autenticação 1713-5952-237] [Balancete Orçamentário da Despesa Orçamento: 2024 - Valores em R$ [Fixado [Despesa 1198 .3.90.30.00 Material de Consumo [12.000,00 Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE Destinação: [Despesa 1202 |3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 000,00 [Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção c desenvolvimento do ensino Destinação: [Despesa 1206 .3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00 [Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE Destinação: [Despesa 1205 |2.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 800,00 [Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino Destinação: [Despesa 1209 |£.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente” [7.200,00 [Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino Destinação; [Despesa 1210 |£.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente” 12.000,00 [Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE. Destinação: Despesa 1211 8.4.90.93.00 Indenizaçõ 1.200,00 ransferências de Recursos do FNDE, Ação: 2.208 - FUNCIONAME 'O DO ENSINO, INFANTIL COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO [Despesa 1239 .3.90.30.00 Material de Consumo 140.400,00 [Fonte de recurso: 15500000 - Trasferência do Salário Educação Destinação: [Despesa 1240 |3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 12.000,00 'onte de recurso: 15500000 - Trasferência do Salário Educação Destinação: Despesa 1241 |3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 126.000,00 [Fonte de recurso: 15500000 - Trasferência do Salário Educação Destinação; [Despesa 1242 E8.4.90.51,00 Obras c Instalações 600,00 Fonte de recurso: 15500000 - Trasferência do Salário Educação [Destinação: [Despesa 1243 te E£.4.90.52.00 Equipamentos e Material Perman 0.000,00 Fonte de recurso: 15500000 - Trasferência do Salário Educação Destinação: Ação : 2.209 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIARIO E UTENSILIOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL - PAR [Despesa 1155 .3.90.30.00 Material de Consumo 600,00 Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE [Destinação: [Despesa 1157 al Permanente .4.90.52.00 Equipamentos c Mat 15.000,00 'onte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE Destinação: [Despesa 1160 8.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 6.000,00 [Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE Destinação; Ação: 11 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PAR [Prefeitura Municipal de Caicó AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 -| CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 Usuário: Necésio Medeiros de TChave de Autenticação ftp://www.caico.m gov br 1713 [Balancete Orçamentário da Despesa Orçamento: 2024 - Valores em R$ |Fixado [Despesa 1323 E.4.90.51.00 Obras c Instalações P.283.400,00 “onte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do ENDE Destinação: Despesa 1173 |£.4.90.52.00 Equipamentos c Material Permanente 60.000,00 fFonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do ENDE Destinação; [Despesa 1176 |£.4.90.93.00 Indenizações e Restitui 5.000,00 Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do ENDE Destinação; Ação: 2.267 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - NOVAS TURMAS Despesa 1339 [.1.90.11,00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 50.000,00 fFonte de r ncias de Recursos do FNDE Destinação; [Despesa 1340 [3.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00 Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do ENDE Destinação: Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos Programa: 12 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS, Ação: 2.10 - FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS [Despesa 1063 [.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 650.000,00 [Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção c desenvolvimento do ensino Destinação: [Despesa 1064 [3.1.90.11,00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 5.000,00 Fonte de recurso: 15401071 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica 30%, Destinação: [Despesa 1069 [.1.90.13.00 Obrigações Patronais 00.000,00 [Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino Destinação: [Despesa 1074 [.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores [.600,00 Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção c desenvolvimento do ensino Destinação: [Despesa 1076 [3.3.90.30.00 Material de Consumo 12.000,00 fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção c desenvolvimento do ensino Destinação: [Despesa 1080 [.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 000,00 fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino Destinação: [Despesa 1085 [5.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00 [Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino Destinação: [Despesa 1088 [.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 00,00 “onte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino Destinação: Despesa 1091 .4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente [.500,00 fFonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino Destinação; Ação: 2.59 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - JOVENS E ADULTOS [Despesa 1172 [5.3.90.30.00 Material de Consumo 65.480,00 'onte de recurso: 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Pograma Nacional de Alimentacao Escolar PNAI Destinação: [Prefeitura Municipal de Caicó AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó! RN CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 [Usuário: Necé fntrp://wwwecaico.m.gov.br jo Medeiros de “have de Autenticação 5952 [Balancete Orçamentário da Despesa Orçamento: 2024 - Valores em R$ fFixado Despesa 1171 |3.3.90.30.00 Material de Consumo (000,00 [Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção c desenvolvimento do ensino Destinação: [Subfunção: 367 - Educação Especial Programa: 12 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS Ação: 2.45 - FUNCIONAMENTO DE EDUCAÇÃO ESPEC [Despesa 1462 .1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado F0.000,00 'onte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino Destinação: [Despesa 1154 [3.1.90.11,00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 1.900.000,00 “onte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino Destinação: [Despesa 1156 [5.1.90.13.00 Obrigações Patronais 00.000,00 fFonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino Destinação: [Despesa 1158 [.3.90.14.00 Diárias — Civil 1.200,00 fFonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino Destinação; [Despesa 1159 [.3.90.30.00 Material de Consumo 600,00 Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino Destinação: [Despesa 1161 [.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.600,00 [Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino Destinação: [Despesa 1162 [3.3.90,36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física (600,00 [Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino Destinação: [Despesa 1163 [.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (600,00 [Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino Destinação; [Despesa 1165 |£.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente” 18.000,00 “onte de recurso: 1500100] - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino Destinação: Subfun. 368 - Educação Básica Programa: 11 - CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO Ação: 2.96 - FORMAÇÃO CONTINUADA DE EDUCADORES E SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO [Despesa 1174 .3.90.30.00 Material de Consumo P.400,00 Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino Destinação: Despesa 1175 |3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 6.000,00 [Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino Destinação: [Despesa 1178 [3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [12.000,00 Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino Destinação: Função: 13 - Cultura Subfunção: 122 - Administração Geral [Programa: 13 - DESENVOLVIMENTO CULTURA Ação: 2.25 - FUNCIONAMENTO DO SETOR DE CULTURA [Prefeitu Municipal de Caicó AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó! RN (CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 https/Awwwecaico.m.gov.br Usuário: Necésio Medeiros de “have de Autenticação 1713-5952-237] [Balancete Orçamentário da Despesa Orçamento: 2024 - Valores em R$ jFixado [Despesa 114 [.1.90.11,00 Vencimentos c Vantagens Fixas — Pessoal Civil P 1.600,00 Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 1116 [.1.90.13.00 Obrigações Patronais 600,00 Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação; [Despesa 1119 [3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.200,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 1120 [3.1.90.94,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas [2.400,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 1121 [3.3.50.41,00 Contribuiçõ 12.000,00 fFonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 1122 [.3.90.14.00 Diárias — Civil 1.200,00 Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 1123 [.3.90.30.00 Material de Consumo 12.000,00 Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 1130 [.3.90.31,00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 14.400,00 fFonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 1131 [.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita (600,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. [Destinação: [Despesa 1133 [.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física, 6.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação; [Despesa 1136 [.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [87.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 1138 3.90,92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.400,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 1139 |8.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente” 4.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação; [Subfunção: 392 - Difusão Cultural [Programa: 13 - DESENVOLVIMENTO CULTURA lação: 1.126 - Contribuição a Associação Cultural Junina Caiacos - ACJC Despesa 1579 [.3.50.41,00 Contribuições 000,00 fFonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: lação: 1.127 - Contribuição à Associação Cultural Trapiá [Despesa 1603 [.3.50.41.00 Contribuições 17.270,00 “onte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: lação: 58 - CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIACAO DESPORTIVA FABRICA CULTURAL CAICO - ADECC [Prefeitura Municipal de Caicó [AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300 000 - Caicó! RN ICNPI: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 fttp://wwwecaico.m.gov.br [Usuário: Necésio Medeiros de Chave de Autenticação 1713-5952-237] [Balancete Orçamentário da Despesa Orçamento: 2024 - Valores em R$ Fixado [Despesa 1599 [.3.50.41,00 Contribuições (000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: Ação: 2.251 - CONTRIB. À ASSOC. DESPORTIVA CULT. DOS CAPOERISTA DE CAICÓ, [Despesa 1581 [.3.50.41,00 Contribuições 6.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação; jAção: 2.261 - ASSOC. COMUN. CULTURAL AMIGOS DA CASA DA CULTURA SOBRADO DO PADRE GUERRA [Despesa 1591 [.3.50.41.00 Contribuições 7.000,00 jFonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação; [Ação: 2.268 - FUNCIONAMENTO DA FILARMÓNICA RECREIO CAICOENSE [Despesa 1463 B.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 70.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Destinação; Despesa 1129 [.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00 jFonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação; [Despesa 1280 [.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita [.600,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 1132 [.3.90.39.00 Outros Serviços de s - Pessoa Jurídica 0.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 1281 |£.4.90.51.00 Obras e Instalações 12.000,00 Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 1137 |£.4.90.52.00 Equipamentos c Mat 4.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Destinação: Função: 27 - Desporto c Lazer Subfunção: 811 - Desporto de Rendimento Programa: 14 - DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER jação: 45 - CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA FE [Despesa 1589 .3.50.41.00 Contribi E.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Destinação: jAção: 2.35 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE PROFISSIONAL E AMADOR [Despesa 1142 3.50.41.00 Contribuições 0.000,00 Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. (Destinação: [Despesa 1143 |.3.90.30.00 Material de Consumo 0.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Destinação: [Despesa 1144 [5.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 55.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos, Destinação: [Despesa 1147 [.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Prefeitura Municipal de Caicó [AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó! RN CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fonc: (84) 3421-2280 [u: rio: Necésio Medeiros de fnttp://wwwecaico.m gov. br “have de Autenticação 1713-5952-237] [Balancete Orçamentário da Despesa Orçamento: 2024 - Valores em R$ Fixado [Despesa 1148 .3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisi 10.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 1151 .3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 1152 |3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas p0.000,00 “onte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Ação: 2.248 - APOIO AS ATIVIDADES DA LIGA COICOENSE DE FUTSAL - LCF [Despesa 1587 [.3.50.41.00 Contribuições 3.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Subfunção: 812 - Desporto Comunitário Programa: 14 - DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER, Ação: 2.257 - APOIO AS ENTIDADES ESPORTIVAS REGULARES E PROVAS ESPORTIVAS EM GERAL [Despesa 1315 [.3.50.41,00 Contribuições 130.000,00 fFonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 1319 [.3.90.30.00 Material de Consumo 150.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Destinação; [Despesa 1316 [.3.90.31,00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 150.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 1317 [5.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 100.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 1313 [.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 0.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 1318 [.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [0.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 1314 [3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas P0.000,00 “onte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: Ação: 2.272 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE GINÁSIOS ESPORTIVOS [Despesa 1373 E8.4.90.51,00 Obras e Instalaçõ 100.000,00 Fonte de recurso: 15700000 - Trasnferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres inculados à Educação Destinação: [Despesa 1372 .4.90.51.00 Obras e Instalações [70.000,00 [Fonte de recurso: 5000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação; [Despesa 1374 |£.4.90.93.00 Indenizações e Restituições [10.000,00 Fonte de recurso: 15700000 - Trasnicrências do Governo Federal rei vinculados à Educação ntes a Convênios e Instrum ntos Congêneres Destinação: [Total da unidade orçamentá [73.508.273,67 [Total do órgão orçamentário [73.508.273.67 [Prefeitura Municipal de Caicó AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó! RN CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fonc: (84) 3421-2280 [Usuário: Necésio Medeiros de fnttp://wwwecaico.m.gov.br have de Autenticação 1713-5952-237] [Balancete Orçamentário da Despesa Orçamento: 2024 - Valores em R$ [Fixado Total da unidade gestora [73.508.273.67 [Total geral [3.508.273,67 Prefeitura Municipal de Caicó AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-( 000 - Caicó! RN CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 [Usuário: Necésio Medeiros de fnttp://wwwecaico.m gov br “have de Autenticação [1662-7437-850) [Balancete Orçamentário da Despesa Orçamento: 2024 - Valores em R$ [Fixado |U jade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó [Órgão orçamentári 9000 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Unidade orçamentária: 9009 - SEC. MUNIC. DE RA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana Programa: 2 - EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA, Ação: - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE RIAS DE AGUAS PLUVIAIS E ÁGUAS SERVIDAS NOS BAIRROS [Despesa 638 B.3.90.30.00 Material de Consumo 150.000,00 fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 640 |£.4.90.51.00 Obras c Instalações 6.000,00 “onte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: Despesa 639 |.4.90.51.00 Obras c Instalações] 0.000,00 [Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Destinação; [Despesa 641 |£.4.90.93.00 Indenizações e Restitui 5.000,00 Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Destinação; Ação: 1.2 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NAS VIAS PUBLICAS E DRENAGEM DE ÁGUAS SERVIDAS E PLUVIAS Despesa 642 [.3.90.30.00 Material de Consumo 00.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação; [Despesa 1324 [.3.90.39,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 57.500,00 Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 643 [8.4.90.51.00 Obras e Instalações .500.000,00] [Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêncres da União Destinação: [Despesa 644 |£.4.90.51.00 Obras e Instalações. 600.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 645 |£.4.90.93.00 Indenizações e Restit 50.000,00 fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Destinação: lação: 1.4 - CONCLUSÃO, AMPIAÇÃO E EQUIPAMENTO DA NOVA ESTAÇÃO RODOVIARIA [Despesa 646 [.3.90.30.00 Material de Consumo P5.000.00 “onte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: Despesa 647 |3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 648 100.000,00 Destinação: [Despesa 649 [£.4.90.51.00 Obras e Instala 10.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: Prefeitura Municipal de Caicó AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300: CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 fup:/www-caico m.gov.br [Usuário: Necésio Medeiros de have de Autenticação [1662-7437-850) [Balancete Orçamentário da Despesa Orçamento: 2024 - Valores em R$ [Fixado [Despesa 650 Permanente E.4.90.52,00 Equipamentos Mat 0.000,00 “onte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêncres da União Destinação: Despesa 651 E.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos [Destinação [Despesa 652 E8.4.90.93.00 Indenizações c Restituições. 12.000,00 [Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União [Destinação: Ação: 1.5 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM MERCADO POPULAR E CAMELODROMO Despesa 653 |3.3.90.30.00 Material de Consumo 12.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 654 |3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00 Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos (Destinação: [Despesa 655 [8.4.90.51.00 Obras e Instalações 12.000,00 “onte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: Ação: 1.10 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS [Despesa 656 [.3.90.30.00 Material de sumo. P4.000,00 Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Destinação: [Despesa 657 [3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 12.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Destinação: [Despesa 658 [.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação; [Despesa 659 E.4.90.51.00 Obras e Instalações. 12.000,00 fFonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: lação: 1.32 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRACAS E JARDINS NO MUNICIPIO. [Despesa 695 [.3.90.30.00 Material de Consumo 55.200,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação; [Despesa 697 [.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica” 12.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação; [Despesa 699 [.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 700 |£.4.90.51.00 Obras e Instalações. [890.000,00 Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Destinação: [Despesa 701 [8.4.90.51.00 Obras c Instalações. 600.000,00 “onte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Prefeitura Municipal de Caicó AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-( CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 ésio Medeiros de fnttp://wwvecaico.m gov. br have de Autenticação 1662-7437-850. [Balancete Orçamentário da Despesa JOrçamento: 2024 - Valores em R$ [Fixado [Despesa 704 E.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 12.000,00 [Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêncres da União Destinação: [Ação: 1.59 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS [Despesa 748 E.3.90.30.00 Material de Consumo 18.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Destinação: [Despesa 749 |£.4.90.51.00 Obras e Instalações. 4.000,00 fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congeneres da União Destinação: [Despesa 750 |£.4.90.51.00 Obras e Instalações. 12.000,00 fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 751 E.4.90.93.00 Indenizações e Restitui 000,00 fFonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Destinação: Ação: 1.60 - IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE LOGRADOUROS MUNICIPAIS [Despesa 755 [.3.90.30.00 Material de Consumo 12.000,00 fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 759 [.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00 fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: Ação: 1.122 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS LAVANDERIAS PÚBLICAS [Despesa 804 [.3.90.30.00 Material de Consumo 0.000,00 fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 805 [5.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00 fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 806 [£.4.90.51.00 Obras e Instalações 18.000,00 Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: Ação: 2.27 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA [Despesa 1465 .1.90.04,00 Contr: por Tempo Determinado 000.000,00 Fonte de recurs 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Destinação; [Despesa 807 [3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 400.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 815 [3.1.90.13.00 Obrigações Patronais. P.250.000,00 Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: Despesa 825 [3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores p4.000,00 Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 828 |3.1.90.94.00 Indenizações c Restituições Trabalhistas 12.000,00 [Fonte de r. “urso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos [Destinação: [Prefeitura Municipal de Caicó AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 -| ó! RN CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 [Usuário: Necésio Medeiros de fnetp:/wwwecaico.m. gov. br have de Autenticação [1662-7437-850) [Balancete Orçamentário da Despesa Orçamento: 2024 - Valores em R$ [Fixado [Despesa 831 [.3.90.14.00 Diárias — Civil 18.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 1279 [3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 15.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 833 [.3.90.30.00 Material de Consumo 30.185,00 Fonte de recurso: 17200000 - Transferências da União Referentes ás participações na exploração de Petróleo e Gás Natural lestinados ao FEP - Lei 9.478/1997 Destinação: [Despesa 832 |.3.90.30.00 Material de Consumo .200.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Destinação: [Despesa 834 [.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 12.000,00 jFonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação; [Despesa 835 3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física [120.000,00 fFonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 836 [.3.90.37.00 Locação de Mão-de-Obra 12.000,00 fFonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 837 [.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [2.998.400,00] onte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos, Destinação: [Despesa 838 [5.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00 “onte de recurso: 17200000 - Transferências da União Referentes ás participações na exploração de Petróleo e Gás Natural estinados ao FEP - Lei 9.478/1997 Destinação: [Despesa 839 [3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores. [0.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 840 [.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 6.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 1332 8.4.9.5 1.00 Obras e Instalações 30.000,00 “onte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 84 [8.4.90.52.00 Equipamentos c Material Permanente 50.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: Ação: 2.131 - CAPEAMENTO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS PÚBLICAS, [Despesa 900 B.3.90.30.00 Material de Consumo 80.000,00 “onte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 908 |.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 909 8.4.90.51,00 Obras e Instalações .000.000,00 'onte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Destinação: [Prefeitura Municipal de Caicó AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó! RN CNPI: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421 Medeiros de Chave del paso Autenticação fnttp:/www.caico.m gov. br 1662-7437-850 [Balancete Orçamentário da Despesa Orçamento: 2024 - Valores em R$ Fixado [Despesa 910 E.4.90.51.00 Obras Instalações. 500.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 911 |.4.90.93.00 Indenizações c Restituiçã 0.000,00 [Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Destinação: Ação: 2.136 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA [Despesa 920 3.90.30.00 Material de Consumo [800.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: Ação: 2.139 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS E TRANSPORTES ALTERNATIVOS EM DIVERSOS BAIRROS [Despesa 933 5.3.90.30.00 Material de Consumo [82.000,00 Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 934 3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [22.000,00 jFonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 935 |8.4.90.51.00 Obras e Instalações. [12.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: JAção: 2.189 - CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS DE ENTRADA DO MUNICIPIO [Despesa 939 3.90.30.00 Material de Consumo P4.000,00 jFonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 943 |8.4.90.51.00 Obras e Instalações. 100.000,00 [Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Destinação: [Despesa 944 [6.4.90.51,00 Obras e Instalações. 4.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinaçã [Despesa 950 [£.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 12.000,00 [Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Destinação: Ação: 2.191 - RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DO MERCADO PÚBLICO [Despesa 963 $.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos [Destina [Despesa 966 [.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 969 |8.4.90.51.00 Obras e Instalações [2.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: Ação: 2.192 - RESTAURAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ANTIGA PREFEITURA [Despesa 972 5.3.90.30.00 Material de Consumo 0.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 973 3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0.000,00 Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos [Destina [Prefeitura Municipal de Caicó AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - CNPI: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421 JUsuário: Necésio Medeiros de [Chave del p2s0 Autenticação fnetp://www-caico.m.gov.br [1662-7437-850 [Balancete Orçamentário da Despesa Orçamento: 2024 - Valores em R$ [Fixado [Despesa 975 E.4.90.51.00 Obras e Instalações 12.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: Ação: 2.195 - CRIAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA [Despesa 986 .3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica P4.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Destinação: Ação: 2.196 - RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RODOVIÁRIA MANOEL DE EM [Despesa 1326 .3.90.30.00 Material de Consumo. [18.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos (Destinação: [Despesa 987 3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 24.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos (Destinação: [Despesa 1327 8.4.90.51.00 Obras e Instalações 5.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Destinação: Programa: 22 - DESENVOLVIMENTO URBANO. Ação: 1.57 - REFORMULAÇÃO E REVISÃO DO PLANO DIRETOR DA CIDADE E REVISÃO DE CÓDIGOS DE OBRAS [Despesa 735 .3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 14.400,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: Ação: 2.193 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PARQUES INFANTIS,ÁREAS DE LAZER E ACADEMIAS NOS BAIRROS [Despesa 977 3.90.30.00 Material de Consumo P4.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos (Destinação: [Despesa 978 [3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos [Destinaç [Despesa 979 8.4.90.51,00 Obras e Instalações 24.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 980 |8.4.90.51.00 Obras Instalações 25.000,00 [Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congeneres da União Destinação: Despesa 1328 [£.4.90.93,00 Indenizações c Restituições, 5.000,00 [Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Destinação: [Subfunção: 452 - Serviços Urbanos [Programa: 2 - EXPANSÃO DA INFRAES RUTURA URBANA Ação: 1.46 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA [Despesa 724 .4.90.52.00 Equipamentos c Material Permanente 00.000,00 [Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêncres da União [Destina [Despesa 725 .4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 00.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Destinação: Despesa 732 F.4.90.93.00 Indenizações e Restituições [10.000,00 [Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêncres da União Dest [Prefeitura Municipal de Caicó AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó! RN CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fonc: (84) 3421 ésio Medeiros de Chave de 280 Autenticação fnttp:/www.caico.m gov. br 1662-7437-850] [Balancete Orçamentário da Despesa Orçamento: 2024 - Valores em R$ Fixado Função: 16 - Habitação Subfunção: 482 - Hal ação Urbana, Programa: 22 - DESENVOLVIMENTO URBANO, Ação: 2.138 - REGULARIZAÇÃO FUNDI. ÁRIA URBANA Despesa 926 B.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física [5.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos (Destinação: [Despesa 928 3.90.39.00 Outros Serviços de Tei Pessoa Jurídica 82.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Destinação: jFunção: 17 - Saneamento Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbai no Ação: 2.1 Programa: 6 - ABASTECIMENTO D'ÁGUA E SANEAMENTO ã - IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO [Despesa 914 3.90.30.00 Material de Consumo 12.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. (Destinação: [Despesa 915 3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos [Despesa 955 3.90.30.00 Material de Consumo B0.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Destinação: [Despesa 957 8.4.90.51.00 Obras e Instalações 0.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: Despesa 956 8.4.90.51.00 Obras e Instalações [60.000,00 [Despesa 958 E.4.90.93.00 Indenizações e Restituições. [5.000,00 [Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêncres da União Destinação: Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 544 - Recursos Hídricos Programa: 22 - DJ VOLVIMENTO URBANO Ação: 1.112 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE POÇOS TUBULARES E CISTERNAS NA ZONA URBANA Despesa 790 .3.90.30.00 Material de Consumo 0.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. (Destinação: [Despesa 792 3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00 [Fonte de recurso: 1 5000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos [Destina [Despesa 795 |8.4.90.51.00 Obras é Instalações 50.000,00 [Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Destinação: [Despesa 796 [8.4.90.5 1.00 Obras e Instalações. 18.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Prefeitura Municipal de Caicó AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 342] have dd 2280 Autenticação fntrp://wwwecaico.m.gov.br 1662-7437-850 [Balancete Orçamentário da Despesa Orçamento: 2024 - Valores em R$ [Fixado [Despesa 797 F.4.90.93,00 Indenizações e Restituições [5.000,00 [Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Desti jFunção: 25 - Energia ISubfunção: 752 - Encrgia Elé [Programa: 5 - EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA jAção: 1.30 - IMPLANTAÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS EM PRÉDIOS PÚBLICOS [Despesa 674 $.3.90.30.00 Material de Consumo [0.000,00 [Fonte de recurso: 17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP [Desti : [Despesa 675 3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 180.000,00 [Fonte de recurso: 17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Tluminação Pública - COSIP Destinação: [Despesa 685 .4.90.51.00 Obras e Instalações 120.000,00 [Fonte de recurso: 175 10000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP Destinação: [Despesa 690 8.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 130.000,00 [Fonte de recurso: 17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP Destinação: Ação: 2.122 - EXPANSÃO DA REDE E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA URBANA, RURAL E PRÉDIOS MUNICIPAIS, [Despesa 869 3.90.30.00 Material de Consumo 1.800.000,00 [Fonte de recurso: 17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Tluminação Pública - COSIP| (Destinação: [Despesa 877 [3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica 4.000,00 [Fonte de recurso: 17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP (Destinação: [Despesa 882 |3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.065.639,81 [Fonte de recurso: 17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP| Destinação: [Despesa 885 [3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores. [36.000,00 [Fonte de recurso: 17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP| (Destinação: [Despesa 886 E.4.90.51.00 Obras c Instalações. [380.000,00 [Fonte de recurso: 17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP| [Destina [Despesa 890 8.4.90.52.00 Equipamentos c Material Permanente 1.300.000,00 [Fonte de recurso: 17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP| |Função: 26 - Transporte Subfunção : 782 - Transporte Rodoviário Programa: 3 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA. lAção: 1.63 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGENS MOI ADAS,PONTILHÕES PONTES NA ZONA URBANA [Despesa 761 3.90.30.00 Material de Consumo P4.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 763 |4.4.90.51.00 Obras é Instalações. [0.000,00 Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destin Prefeitura Municipal de Caicó AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN CNP: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 342 Usuário: Necésio Medeiros de have d p2s0 [Autenticação fnttp://wwwecaico.m gov br [L662: /437-850 [Balancete Orçamentário da Despesa Orçamento: 2024 - Valores em R$ [Fixado Despesa 762 4.4.90.51.00 Obras e Instalações B00.000,00 [Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Destinação: [Despesa 764 E.4.90.93.00 Indenizações c Restituições. [5.000,00 [Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Destinação: Ação: 1.69 - CONSTRUÇÃO E MELHORAMENTO DE TRECHOS DAS ESTRADAS Despesa 767 3.3.90.30.00 Material de C [18.000,00 sos Não Vinculados de Impostos [Fonte de recurso: 15000000 - Re: (Destinação: [Despesa 769 3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 12.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Destinação: [Despesa 771 3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 772 8.4.90.51.00 Obras e Instalações [5.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinaç Total da unidade orçamentária B6.038.324,81 fiotal do órgão orçamentário [6.038.324,81 Total da unidade gestora [56.038.324,81 fotal geral 6.038.324,81 jFundo Municipal de Saúde de Ca AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 342 Usuário: Necésio Medeiros de have de p2s0 [Autenticação up: 7www-caico.m govibr P528-6723-841 [Balancete Orçamentário da Despesa Orçamento: 2024 - Valores em R$ [Fixado Unidade gestor: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó [Orgão orçamentári 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE [Unidade orçamentá 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Programa: 15 - PROMOÇÃO, EXPANSÃO E ME HORIA DA QUALIDA] DA SAÚDE Ação: 2.28 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL, [Despesa 1479 B.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 2.000.000,00 [Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde Destinação: [Despesa 18 [3.1.90.11,00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil [4.950.676,52 Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde (Destinação: [Despesa 19 1.90.13.00 Obrigações Patronais] 1.500.000,00 jFonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde Destinação: [Despesa 1 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 12.000,00 |Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde Destinação: |Despesa 20 6.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 6.000,00 [Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde Destinação: [Despesa 1363 [.3.7170.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 100.000,00 [Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde [Desti : [Despesa 21 3.90.14.00 Diárias — Civil [70.000,00 [Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde Destinação: [Despesa 22 [.3.90.18.00 Auxilio Financeiro a Estudantes [pa.000,00 [Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde Destinação: [Despesa 23 5.3.90.30.00 Material de Consumo 85.270,00 [Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde Destinação: [Despesa 24 5.3.90.30.00 Material de Consumo [20.000,00 [Fonte de recurso: 16350000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde Destinação: Despesa 25 [.3.90.32,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita [24.000,00 [Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde Destinação: [Despesa 26 3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção [36.000,00 [Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde [Destina [Despesa 27 [3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica 150.000,00 Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde [Despesa 28 |3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00.000,00 [Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde Destinação: [Fundo Municipal de Saúde de Caicó AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó! RN CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421. ecésio Medeiros de have [280 fnttp://wwwecaico.m gov. br [Autenticação [528-6723-841 [Balancete Orçamentário da Despesa Orçamento: 2024 - Valores em R$ [Fixado Despesa 30 B.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 25.000,00 Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde Destinação: [Despesa 31 3.90.93.00 Indenizações c Restituições 0.000,00 [Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde (Destinação: [Despesa 32 |8.4.90.52.00 Equipamentos Material Permanente” [71.220,00 [Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde Destinação: [Subfunção: 125 - Normatização c Fiscalização [Programa: 15 - PROMOÇÃO, EXPANSÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DA SAÚDE Ação: 2.72 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE [Despesa 223 3.90.14.00 Diárias — Civil 2.400,00 [Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde Desti : [Despesa 224 [.3.90.30,00 Material de Consumo [5.000,00 [Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde Destinação: [Despesa 225 [.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção |.000,00 [Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde Destinação: Despesa 226 |.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 3.600,00 [Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Desp Destinação: [Despesa 228 3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [5.000,00 jFonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde Destinação: [Despesa 230 5.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores [600,00 [Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde [Destina [Despesa 231 |8.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente” [5.000,00 [Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde Destinaç Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos |Programa: 16 - QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE Ação: 2.93 - EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAUDE [Despesa 329 3.90.14,00 Diárias — Civil 1.200,00 Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde Destinação: [Despesa 330 3.3.90.14.00 Diárias — Civil 1.150,00 Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos] de Saúde Destinação: [Despesa 331 6.3.90.30.00 Material de Consumo [2.400,00 [Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde [Destina [Despesa 332 [.3.90.30.00 Material de Consumo [1.600,00 Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos te Saúde Destinação: jFundo Municipal de Saúde de Caicó AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN [CNPI: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421 JUsuái Medeiros de [Chave p2s0 Autenticação faup:/www-caico m gov br P528-6723-841 [Balancete Orçamentário da Despesa Orçamento: 2024 - Valores em R$ Fixado [Despesa 333 $.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.200,00 [Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde Destinação: [Despesa 334 [.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.150,00 Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde Destinação: Despesa 336 B.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 4.000,00 [Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde [Destina [Despesa 338 3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.500,00 [Fonte de recurso: 15001002 - Recursos ni Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde [Dostinaçã [Despesa 339 [.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [5.750,00 Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde Destinação: [Despesa 341 E.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente [2.500,00 [Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde Destinação: 301 - Atenção Básica 15 - PROMOÇÃO, EXPANSÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DA SAÚDE Ação: 1.39 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA ATENÇÃO BASICA [Despesa 2 F.4.90.52,00 Equipamentos e Material Permanente [195.540,00 [Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde Destinação: [Despesa 5 |8.4.90.52.00 Equipamentos c Material Permanente” [50.000,00 [Fonte de recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Destinação: [Despesa 3 |8.4.90.52.00 Equipamentos Material Permanente” [200.000,00 Fonte de recurso: 16010000 = Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS pro. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços] [Públicos de Saúde Destinação: [Despesa 4 [£.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0.000,00 |Fonte de recurso: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios c Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde [Ação: 1.58 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNID. BASICAS DE SAÚDE E POLOS DE ACADEMIA [Despesa 1365 B.3.90.30.00 Material de Consumo [1.900,00 Fonte de recurso: 16000000 = Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos le Saúde Destinação: Despesa 1364 [.3.90.30.00 Material de Consumo [7.000,00 [Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde Destinação: [Despesa 1370 3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 10.000,00 jFonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos) de Saúde Destinação: [Despesa 1369 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física [5.000,00 [Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde Destinação: [Despesa 1367 [.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [5.000,00 Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos tc Saúde Destinação: jFundo Municipal de Saúde de Caicó AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN ICNPI: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421JUs ecésio Medeiros de Chave de p2s0 Autenticação fhup://wwwecaico.m gov. br 528-6723-841 [Balancete Orçamentário da Despesa Orçamento: 2024 - Valores em R$ Fixado [Despesa 1368 B.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 [Fonte de recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Destinação: [Despesa 1366 3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [800.000,00 [Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde Destinação: [Despesa 7 [:4.90.36.00 Outros Serviços Pessoa Fisic: 0.000,00 [Fonte de recurso: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde Destinação: [Despesa 6 [E.4.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física [6.000,00 [Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde Destinação: [Despesa 10 |8.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [60.000,00 [Fonte de recurso: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios c Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde [Destina [Despesa 8 |8.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [5.000,00 Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde Destinação: [Despesa 9 |8.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00 jFonte de recurso: 16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços) Públicos de Saúde [Dest [Despesa 12 |8.4.90.51.00 Obras Instalações. [601.080,00 [Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde Destinação: [Despesa 13 |8.4.90.51.00 Obras e Instalações. [250.000,00 Fonte de recurso: 16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços] Públicos de Saúde Destinação: [Despesa TI [£.4.90.51,00 Obras e Instalações [184.000,00 [Fonte de recurso: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde Destinação: [Despesa 14 [6.4.90.51,00 Obras c Instalações. [50.000,00 jFonte de recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual [Destina : [Despesa 17 |8.4.90.52.00 Equipamentos Material Permanente” 120.000,00 [Fonte de recurso: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios € Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde Destinação: [Despesa 15] |8.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente” [80.000,00 [Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde Destinação: [Despesa 16 [£.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente [200.000,00 jFonte de recurso: 16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços) Públicos de S: Destinação: Ação: 2.29 - MANUTE E ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - PAE [Despesa 1480 B.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100.000,00 [Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde Destinação: Despesa 1481 [5.1.90.04,00 Contratação por Tempo Determinado 20.000,00 Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos te Saúde jFundo Municipal de Saúde de Caicó AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN CNPI: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421 ésio Medeiros de Chave de p2s0 Autenticação fhup://wwwecaico.m.gov.br P528-6723-841 [Balancete Orçamentário da Despesa Orçamento: 2024 - Valores em R$ [Fixado [Despesa 33 1.90.11.00 Vencimentos Vantagens Fixas — Pessoal Civil [100.000,00 [Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde Destinação: [Despesa 34 6.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 170.000,00 Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos le Saúde Destinação: [Despesa 35 [5.1.90.13,00 Obrigações Patro: 50.000,00 Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos le Saúde Destinação: [Despesa 36 [.1.90.13.00 Obrigações Patronais [50.000,00 Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde Destinação: [Despesa 37 [.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas ;.000,00 [Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde Destinação: [Despesa 38 [.3.90,14.00 Diárias — Civil [1.200,00 Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde Destinação: [Despesa 39 [.3.90.14,00 Diárias — Civil 5.000,00 [Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde Destinação: [Despesa 40 3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 [Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde [Destinaçã [Despesa 41 5.3.90.30.00 Material de Consumo [2.000.000,00 [Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos] de Saúde Destinação: [Despesa 43 [.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 120.000,00 undo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos [Despesa 42 [.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física [10.000,00 Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações é serviços públicos em saúde Destinação: [Despesa 45 3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.100.000,00 Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos] le Saúde Destinação: [Despesa 44 [.3.90.39,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [2.000,00 [Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde [Destinaç [Despesa 1539 [.3.90.39,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [500.000,00 Fonte de recurso: 17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP Destinação: [Despesa 46 [.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 25.000,00 Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos] [Despesa 47 [.3.90.92,00 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00 |Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde Destinação: [Fundo Municipal de Saúde de Caicó AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421 sio Medeiros de Chave 280 fnttp:/wwwecaico.m gov. br [Autenticação [528-6723-841 [Balancete Orçamentário da Despesa Orçamento: 2024 - Valores em R$ [Fixado [Despesa 50 E.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente P4.000,00 [Fonte de recurso: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde Destinação: [Despesa 48 E.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente [5.000,00 [Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Desp« com ações e Tviços públicos em saúde [Destina [Despesa 49 .4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 180.000,00 [Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos] le Saúde Destinação: Ação: 2.54 - MANUTENÇÃO DA RATE A SAUDE DA FAM [Despesa 1483 1.90.04,00 Contratação por Tempo Determinado [100.000,00 [Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos) le Saúde (Destinação: [Despesa 1482 [3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.250.000,00 [Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Desp: as com ações e serviços públicos em saúde Destinação: [Despesa 139 [3.1.90.11,00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil [500.000,00 [Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos) lde Saúde Destinação: [Despesa 138 1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil [2.600.000,00 [Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde (Destinação: [Despesa 140 1.90.13.00 Obrigações Patronais] [500.000,00 [Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde Destinação: [Despesa 141 [5.1.90.13.00 Obrigações Patronai 200.000,00 [Fonte de recurso: 16000000 - Tran le Saúde f. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Açõe Destinação: [Despesa 142 [3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores. [6.000,00 [Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos) lde Saúde Destinação: [Despesa 143 .3.90.30.00 Material de Consumo [60.000,00 Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos le Saúde Destinação: [Despesa 144 B.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 24.000,00 [Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos) de Saúde [Destina [Despesa 145 3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 24.000,00 [Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos) lde Saúde (Destinação: [Despesa 146 3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 12.000,00 [Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos) le Saúde Destinação: [Despesa 149 8.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente [6.000,00 [Fonte de recurso: 16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços) [Públicos de Saúde [Destina [Despesa 147 8.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 [Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde Destinação: Fundo Municipal de Saúde de Caicó AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59300-000 - Caicó/ RN CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421. 280 ecésio Medeiros de [Chave del Autenticação [Usuá fhutp://www-caico.m gov. br P528-6723-841 [Balancete Orçamentário da Despesa Orçamento: 2024 - Valores em R$ [Fixado [Despesa 148 E.4.90.52.00 Equipamentos Material Permanente” [5.000,00 Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos le Saúde Destinação: jAção: - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE [Despesa 1485 1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0.000,00 [Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos) de Saúde Destinação: [Despesa 1484 |3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0.000,00 Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde [Destinação: [Despesa 150 [3.1.90.11,00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 2.200.000,00 [Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde (Destinação: [Despesa 151 1.90.11,00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil [6.500.000,00 |Fonte de recurso: 16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agent agentes de combate às endemias Destinação: comunitários de saúde e dos) [Despesa 152 6.1.90.13.00 Obri Patronais, 1.450.000,00 [Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde Destinação: [Despesa 153 |.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00 [Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde [Destinaçã [Despesa 154 1.90.94,00 Indenizações c Restituições Trabalhistas] 5.000,00 [Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações é serviços públicos em saúde Destinação: [Despesa 155 3.90.14,00 Diárias — Civil [300,00 [Fonte de recurso: 16000000 = Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos] de Saúde Destinação: [Despesa 157 [5.3.90.30.00 Material de Consumo 18.000,00 Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde Destinação: [Despesa 156 [.3.90.30.00 Material de Consumo [5.000,00 [Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde Destinação: [Despesa 159 3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 12.000,00 [Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos) kde Saúde (Destinação: [Despesa 158 3.90.36.00 Outros Servi Fonte de recurso: 15001002 - Recursos ni Destinação: Pessoa Fisic [5.000,00 Vinculados de Impostos - Despesas com ações é serviços públicos em saúde [Despesa 160 de Tei |.3.90.39.00 Outros Serviços os - Pessoa Jurídica [2.000,00 [Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde Destin [Despesa 161 3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00 [Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos) lde Saúde Destinação: [Despesa 162 .3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00 [Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em Destinação: Fundo Municipal de Saúde de Caicó AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421 Usuário: Necésio Medeiros de [Chave d p2s0 [Autenticação ntrp:// www caico.m gov br 528-6723-84] [Balancete Orçamentário da Despesa Orçamento: 2024 - Valores em R$ jFixado [Despesa 163 E.4,90.52,00 Equipamentos e Material Permanente” [5.000,00 |Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde Destina Ação: 2.57 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA - PSE [Despesa 1486 B.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0.000,00 [Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde Destina [Despesa 1487 B.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0.000,00 [Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos) le Saúde Destinação: [Despesa 1331 [3.1.90.11,00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 20.000,00 Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde Destinação: [Despesa 1330 1.90.11,00 Vencimentos c Vantagens Fixas — Pessoal Civil 20.000,00 [Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos] lde Saúde [Destina .1.90.13.00 Obrigações Patronais [Despesa 1252 5.000,00 Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos le Saúde Destinação: [Despesa 1253 6.1.90.13.00 Obrigações Patronais 5.000,00 [Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde Destinaç [Despesa 180 [.3.90.30.00 Material de Consumo 12.000,00 Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos te Saúde Destinação: [Despesa 181 3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita [5.000,00 JFonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos) de Saúde Destinação: [Despesa 182 [.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física [2.000,00 jFonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos) te Saúde Destinação: [Despesa 183 [.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00 Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos te Saúde Destinação: [Despesa 184 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00 Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. verno Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos) le Saúde Destinação: [Despesa 186 |8.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 6.000,00 [Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos] le Saúde (Destinação: [Despesa 187 E.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente [36.000,00 [Fonte de recurso: 16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços) [Públicos de Saúde (Destinação: [Despesa 185 |8.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente” [2.400,00 Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde [Destin: JAção: 2.58 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL [Despesa 1488 $.1.90.04,00 Contratação por Tempo Determinado [600.000,00 [Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde jFundo Municipal de Saúde de Caicó AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - CNPI: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421 Chave de paso Autenticação fnetp://www-caico.m.gov.br p528-6723-841 [Balancete Orçamentário da Despesa Orçamento: 2024 - Valores em R$ [Fixado [Despesa 1489 1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 00.000,00 Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos) le Saúde Destinação: [Despesa 189 |3.1.90.11,00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 00.000,00 Serviços Públicos [Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações lde Saúde Destinação: [Despesa 188 [3.1.90.11,00 Vencimentos Vantagens Fixas — Pessoal Civil [1.400.000,00 [Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde [Destina [Despesa 191 1.90.13.00 Obrigações Patronais, [50.000,00 [Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos) de Saúde Destinação: [Despesa 190 |.1.90.13.00 Obrigações Patronais [500.000,00 Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde Destinação: Despesa 192 [.1.90.92,00 Despesas de Exercícios Anteriores [5.000,00 Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde Destinação: [Despesa 193 1.90.94,00 Indenizações c Restituições Trabalhistas [2.400,00 [Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde [Destina [Despesa 194 [.3.90.14.00 Diárias — Civil 1.000,00 [Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde Destinação: [Despesa 1610 [5.3.90.30.00 Material de Consumo [20.270,00 |Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde Destinação: [Despesa 195 3.90.30.00 Material de Consumo [5.000,00 Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos te Saúde Destinação: [Despesa 196 :3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 5.000,00 Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos] de Saúde Destinação: [Despesa 1613 |.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 [Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde Destinação: [Despesa 197 [.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 19.000,00 [Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos) le Saúde Destinação: [Despesa 198 [5.3.90.92,00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00 Fonte de recurso: 16000000 = Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde Destina [Despesa 201 |8.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente” [5.540,00 Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde Destina : [Despesa 199 |8.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente” [5.000,00 Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos] le Saúde Destinação: [Fundo Municipal de Saúde de Caicó AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN ICNPI; 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421 JUsuário: Necésio Medeiros de have d p280 [Autenticação fnttp:/wwwecaico.m gov. br P528-6723-84] [Balancete Orçamentário da Despesa Orçamento: 2024 - Valores em R$ jFixado [Despesa 200 .4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 Fonte de recurso: 16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços] [Ação: 2.66 - IMPLEMENTAÇÃO DA D ES ODONTOLÓGICAS - PROGRAMA REDE BRASIL SEM MISÉRIA [Despesa 216 3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. 6.000,00 Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos le Saúde Destinação: [Despesa 218 [.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física [2.400,00 jFonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos) tc Saúde Destinação: [Despesa 219 3.90.39,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [56.000,00 Fonte de recurso: 16000000 = Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde Destinação: [Despesa 221 [.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores [2.400,00 Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde Destinação: ação: 2.76 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PREVINE BRASIL [Despesa 1425 1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil 180.000,00 Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde Destinação: [Despesa 1426 [.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores [7.000,00 Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde Destinação: [Despesa 1427 [.3.90.14,00 Diárias — Civil [.000,00 Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos te Saúde (Destinação: [Despesa 1428 [.3.90.30.00 Material de Consumo [5.000,00 Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos] te Saúde [Destina [Despesa 1429 [.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção (000.00 Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde Destinação: [Despesa 1430 [.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física [2.000,00 Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos tc Saúde [Despesa 1431 [.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos] de Saúde [Despesa 1432 |8.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente” 5.000,00 Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos le Saúde Destinação: lAção: 2.77 - CONCESSÃO DE BOLSAS PARA OS MEDICOS R! ES [Despesa 276 3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física [500.000,00 [Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde Destinação: Ação: 2.99 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS MEDICOS [Despesa 345 3.90,48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas. 250.000,00 [Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde Destinação: Fundo Municipal de Saúde de Caicó AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421 JUsuário: Necésio Medeiros de Chave de p2s0 Autenticação fnetp://wwwecaico.m gov. br P528-6723-841 [Balancete Orçamentário da Despesa Orçamento: 2024 - Valores em R$ [Fixado [Despesa 347 E.4.90.52.00 Equipamentos c Material Permanente 10.000,00 [Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde Destinação: Ação: 2.118 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA PRISIONAL [Despesa 1490 1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado [120.000,00 [Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde (Destinação: [Despesa 1491 [3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 00.000,00 [Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos) de Saúde Destinação: [Despesa 511 .1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 6.000,00 'onte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos] le Saúde Destinação: [Despesa 510 [3.1.90.11,00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil [62.400,00 Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde Destinação: [Despesa 514 1.90.13.00 Obrigações Patronais [35.000,00 [Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos) lde Saúde [Destina [Despesa 513 .1.90.13.00 Obrigações Patronais 82.000,00 [Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde Destinação: [Despesa 516 5.3.90.30.00 Material de Consumo 15.600,00 [Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde Destinação: [Despesa 517 [.3.90.30.00 Material de Consumo [57.200,00 Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos ão Saúde Destinação: [Despesa 519 3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [2.000,00 Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde Destinação: [Despesa 520 |.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00 Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde Destinação: [Despesa 522 [£.4.90.52,00 Equipamentos e Material Permanente [5.000,00 Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde Destinação: [Despesa 523 |8.4.90.52.00 Equipamentos Material Permanente” [24.000,00 Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde Destinação: Ação: 2.280 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL [Despesa 1440 B.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física, 50.000,00 [Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde Destinação: [Despesa 1441 3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física [50.000,00 Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos te Saúde Destinação: [Despesa 1438 5.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas [0.000,00 Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde Destinação: [Fundo Municipal de Saúde de Caicó V. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421 JUsuário: Necésio Medeiros de have [280 [Autenticação fntrp://wwwecaico.m gov. br 528-6723-841 [Balancete Orçamentário da Despesa. Orçamento: 2024 - Valores em R$ [Fixado Despesa 1439 .3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas [40.000,00 [Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos) lde Saúde Dest Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e mbulatorial Programa: 15 - PROMOÇÃO, EXPANS O E MELHORIA DA QUALIDADE DA SAÚDE Ação: 1.124 - CONTRIBUICAO AO HOSPITAL DE ONCOLOGIA - LIGA DE COMBATE AO CANCER DE CAICO-RN [Despesa 1612 [.3.50.41.00 Contribuições 175.270,00 [Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde Destinação: Ação: 2.47 - MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTOS CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR - CEREST [Despesa 1493 1.90.04,00 Contratação por Tempo Determinado 180.000,00 Fonte de recurso: 16000000 = Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos te Saúde Destinação: [Despesa 1492 1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 20.000,00 [Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde Destinação: [Despesa 51 [.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 20.000,00 Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde [Destina [Despesa 52 [.1.90.11,00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 180.000,00 Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos te Saúde Destinação: [Despesa 53 [.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0.000,00 [Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde Destinação: [Despesa 54 6.1.90.13.00 Obrigações Patronais [50.000,00 Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos le Saúde Destinação: [Despesa 55 [.1.90.92,00 Despesas de Exercícios Anteriores [5.000,00 [Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Açõ lde Saúde erviços Públicos) (Destinação: [Despesa 56 1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas [3.500,00 [Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde [Destina [Despesa 57 [.3.90.14.00 Diárias — Civil 18.000,00 Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações c Serviços Públicos] de Saúde Destinação: [Despesa 58 [.3.90.30.00 Material de Consumo 0.000,00 Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos] de Saúde Destinação: [Despesa 59 [.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 4.000,00 [Fonte de recurso: 16000000 - Trans ke Saúde f. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos] Destinação: [Despesa 60 [.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física [2.400,00 [Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde Destinação: [Despesa 61 6.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 100.800,00 Fonte de recurso: 16000000 = Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos le Saúde Destinação: AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421 JUsi ésio Medeiros de Chave [280 fnttp://wwwecaico.m gov. br [Autenticação [528-6723-841 [Balancete Orçamentário da Despesa Orçamento: 2024 - Valores em R$ [Fixado [Despesa 62 B.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica P4.000,00 Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde Destinação: [Despesa 63 3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores, [5.000,00 Fonte de recurso: 16000000 = Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos le Saúde Destinação: [Despesa 64 [.3.90.93.00 Indenizações e Restituições [2.400,00 Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos le Saúde Destinação: [Despesa 67 [£:4.90.52,00 Equipamentos e Material Permanente [50.000,00 Fonte de recurso: 16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços) Públicos de Saúde [Destina : [Despesa 65] |8.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente” [5.000,00 Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde [Destinaçã [Despesa 66 |8.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente” 12.000,00 Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde Destinação: lAção: 2.48 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAUDE ME AL [Despesa 1495 B.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 00.000,00 Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos te Saúde [Despesa 1494 6.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000.000,00 |Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde Destinação: [Despesa 69 1.90.11,00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil [850.000,00 jFonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde Desti [Despesa 70 [.1.90.11,00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil [1.200.000,00 Fonte de recurso: 16000000 = Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos te Saúde Destinação: [Despesa 71 [.1.90.13.00 Obrigações [600.000,00 [Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em Destinação: |Despesa 72 6.1.90.13.00 Obrigações Patror 150.000,00 Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos [Despesa 74 [.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00 Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde Destinação: [Despesa 75 3. 1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores [5.000,00 [Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde Destinação: [Despesa 1371 [5.1.90.94,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas, [2.750,00 [Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde Destinaç [Despesa 78 [.3.90.14,00 Diárias — Civil [500,00 [Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde Destinação: jFundo Municipal de Saúde de Caicó AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó! RN CNPI: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421 Medeiros de [Chave p2s0 Autenticação fnttp://www-caico.m gov. br P528-6723-841 [Balancete Orçamentário da Despesa Orçamento: 2024 - Valores em R$ Fixado [Despesa 77 3.90.14.00 Diárias — Civil 2.900,00 Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde Destinação: [Despesa 80 5.3.90.30.00 Material de Consumo 88.000,00 Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos le Saúde Destinação: [Despesa 79 3.90.30.00 Material de Consumo [16.000,00 [Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde Desti : [Despesa 81 [.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 7.000,00 Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos] te Saúde [Destina [Despesa 82 6.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 21.500,00 [Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde Destinação: [Despesa 85 [.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0.000,00 [Fonte de recurso: 16590000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde Destinação: Despesa 83 .3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde Desti 150.000,00 3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros [Despesa 84 Pessoa Jurídica [250.000,00 [Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos) de Saúde (Destinação: [Despesa 86 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores [7.200,00 [Fonte de recurso: 16000000 - Tran: de Saúde Destinação: undo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos |Despesa 87 |.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores [5.000,00 [Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde [Destina [Despesa 89 [.3.90.93,00 Indenizações e Restituições 1.200,00 Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos te Saúde Destinação: [Despesa 90 3.90.93.00 Indenizações e Restiluições [500,00 [Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde Destinação: [Despesa 91 [£.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0.000,00 [Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde Destinação: [Despesa 94 [£.4.90.52,00 Equipamentos e Material Permanente [50.000,00 [Fonte de recurso: 16590000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde Destinação: [Despesa 92 |8.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente” [20.000,00 Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde Destinação: [Despesa 93 |4.4.90.52.00 Equipamentos Material Permanente” 0.000,00 Fonte de recurso: 16010000 = Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços] Públicos de Saúde Destinação: TA AOS PACIENTES PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO jo Municipal de Saúde de Caicó AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN [CNPI: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421 JUsuái Medeiros de [Chave de p2s0 Autenticação fhup://www-caico.m gov. br P528-6723-841 [Balancete Orçamentário da Despesa Orçamento: 2024 - Valores em R$ [Fixado [Despesa 99 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física [5.000,00 Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos le Saúde Destinação: [Despesa 98 [.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fi [5.000,00 |Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde Destinação: [Despesa 102 3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [240.000,00 [Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos) lde Saúde Destinação: [Despesa 101 Pessoa Jurídica Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde 3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros [Fonte de recurso: 15001002 - Recursos ni [Destina ão: [120.000,00 [Despesa 104 [.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores [5.000,00 [Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos cm Destinação: [Despesa 105 [3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores. [6.000,00 [Fonte de recurso: 16000000 - Tran: lde Saúde Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos) [Destina jação: .51 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DO SERIDO [Despesa 1497 5.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado [Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos] de Saúde P0.000,00 [Destina [Despesa 1496 [3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado [2.360.000,00 Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde Destinação: [Despesa 108 1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 1.200.000,00 [Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas “com ações e serviços públicos em saúde Destinação: [Despesa 109 [.1.90.11,00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil [57.500,00 Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde Destinação: [Despesa TIT [.1.90.13.00 Obrigações Patronai [540.000,00 [Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde Destinação: [Despesa TiZ 1.90.13.00 Obrigações Patronais 10.000,00 Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos te Saúde Destinação: [Despesa 115 3.90.30.00 Material de Consumo 1.150.000,00 Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos le Saúde Destinação: [Despesa TI4 [.3.90.30.00 Material de Consumo [800.000,00 |Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde Destinação: [Despesa 117 3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física [120.000,00 Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos tc Saúde Destinação: [Despesa 118 6.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física [880.000,00 [Fonte de recurso: 16210000 - ansferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual [Destina [Fundo Municipal de Saúde de Caicó [Av. CEL MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 Usuário: Necésio Medeiros de fnetp:/wwwecaico.m. gov. br [Chave de Autenticação 2528-6723-84] [Balancete Orçamentário da Despesa Orçamento: 2024 - Valores em R$ [Despesa 116 [3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde Destinação: [Despesa 120 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [550.000,00 [Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações c Serviços Públicos de Saúde Destinação: [Despesa 121 [3.3.90.39.00 Outros os de Terceiros - Pessoa Jurídica 880.000,00 [Fonte de recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Destinaçá [Despesa 119 [2.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 140.000,00 Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde Destinação: [Despesa 122 jos Anteriores 3.3.90.92.00 Despesas de Exerci [36.000,00 [Fonte de recurso: 16000000 = Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações c Serviço: Públicos de Saúde Destinação: Despesa 123 [3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00 [Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde Destinação: [Despesa 1249 [8.4.90.51.00 Obras c Instalações 25.000,00] [Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde Destinação: [Despesa 1250 [4.4.90.51.00 Obras c Instalações. 0.000,00 Fonte de recurso: 16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede d [Serviços Públicos de Saúde Destinação: Despesa 125 [4.4.90, DO Equipamentos e Material Permanente 00.000,00 Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviço: Públicos de Saúde [Destinação [Despesa 126 [4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente” [500.000,00 Fonte de recurso: 16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede dd [Serviços Públicos de Saúde [Destinação: [Despesa 124 [4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente” 108.270,00 Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde Destinação: ação: [2.101 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU [Despesa 1498 [3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado [70.000,00 [Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde Destinação: [Despesa 1499 [3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado [70.000,00 Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde Destinação: [Despesa 350 [3.1.90.11,00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil [800.000,00 Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde Destinação: [Despesa 351 [3.1.90.11,00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil [800.000,00 Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviço: Públicos de Saúde Destinação: [Despesa 353 [3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 150.000,00 [Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde” Destin: [Fundo Municipal de Saúde de Caicó JAV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO 59.300-000 - Caicó! RN, CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 Usu: : Necésio Medeiros de fhttp://www.caico.m.gov.br Chave de Autenticação 2528-6723-841 [Balancete Orçamentário da Despesa Orçamento: 2024 - Valores em R$ [Fixado [Despesa 354 5.1.90.13.00 Obrigações Patronais 191.000,00 Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviço: Públicos de Saúde Destinação: Despesa 357 [3.1,90.92,00 Despesas de Exercícios Anteriores, [1.000,00 [Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde Destinação: [Despesa 360 [3.3.90.14.00 Diárias — Civil [5.000,00 [Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde Destinação: [Despesa 361 [3.3.90.14.00 Diárias — Civil 1.000,00 Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde Destinação: Despesa 362 [3.3.90.30.00 Material de Consumo 12.000,00, Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde Destinação: [Despesa 363 [3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00, [Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públio Destin: : [Despesa 364 [3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 000.00 Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde Destinação: [Despesa 365 [3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física, [1.000,00 Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviço: Públicos de Saúde [Destinação [Despesa 367 [3.3.90.39,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [2.000,00 Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviço: Públicos de Saúde Destinaç [Despesa 366 [3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00 Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com a des e serviços públicos em saúde Destinação: [Despesa 1251 [4.4,90.51,00 Obras e Instalações. [1.500,00 Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde [Destinação: [Despesa 369 [4.4.90.52.00 Equipamentos Material Permanente” 5.000,00) Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviço: Públicos de Saúde [Destinação [Despesa 368 [4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente” 12.000,00, [Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde Destinação: [ação: 2.103 - MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DO SETOR DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DO SUS [Despesa 372 5.3.90.14.00 Diárias — Civil 1.200,00 Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde [Destinação [Despesa 374 5.3.90.30.00 Material de Consumo (25.000,00, [Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde Destinação: [Despesa 376 [3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção [2.400,00 Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde Destinação: Fundo Municipal de Saúde de Caicó AV. CEL MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 -| “aicó/ RN CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fonc: (84) 3421-2280 Usuário: Necésio Medeiros de fnttp://www-caico.m gov. br [Chave de Autenticação 528-6723-841 [Balancete Orçamentário da Despesa Orçamento: 2024 - Valores em R$ [Fixado [Despesa 377 [3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 18.000,00 Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde [Destinação: [Despesa 379) 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde Destinação: Despesa 380 [4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0.000,00 [Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde Ação: 2.105 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕE: [Despesa 1500) ão por Tempo Determinado 100.000,00 Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde Destinação: Despesa 1501 [3.1,90.04,00 Contratação por Tempo Determinado [500.000,00 Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviço: Públicos de Saúde [Destinação [Despesa 432 [3.1.90.11,00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil [500.000,00 Fonte de recurso: 16000000 = Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviço: [Públicos de Saúde Destinação: [Despesa 431 3.1.90.1 1.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil (25.000,00, Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde Destinação: [Despesa 434 [3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 100.000,00 Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços [Despesa 433 [3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 100.000,00 [Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde Destinação: [Despesa 436 [3.3.90.14.00 Diárias — Civil 180.000,00 Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saú Destinação: [Despesa 437 [3.3.90.14,00 Diárias — Civil 0.000,00 Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde Destinação: [Despesa 440 [3.3.90.30.00 Material de Consumo [1.200,00 |Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde Destinação: [Despesa 441 [3.3.90.30.00 Material de Consumo [800.000,00 Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviço: Públicos de Saúdo Destinaçã [Despesa 445 5.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa F 900.000,00 Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações € Serviços Públicos de Saúde Destinação: [Despesa 443 [3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física, [5.550.000,00 [Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde Destinação: [Despesa 444 [3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física, 120.000,00 [Fonte de recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Destinação: Fundo Municipal de Saúde de Caicó AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 -| ó! RN CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 [Usuário: Necésio Medeiros de frap:/wwwcaico.m.govbr [Chave de Autenticação 528-6723-841] [Balancete Orçamentário da Despesa Orçamento: 2024 - Valores em R$ [Fixado [Despesa 451 [3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [200.000,00 Fonte de recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Destinação: [Despesa 448 5.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [2.500.000,00 [Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde Destinação: [Despesa 449 [3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [7.606.840,00] Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviço: [Públicos de Saúde Destinação: [Despesa 455 [3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000.000,00 Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços) Públicos de Saúde Destinação: [Despesa 456 [3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores [350.000,00 [Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde [Destinação: [Despesa 454] ícios Anteriores 3.3.90.92.00 Despesas de Exe 1.200,00] [Fonte de recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Destinação: Despesa 458 [3.3.90.93.00 Indenizações c Restituições. 12.000,00) [Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços [Públicos de Saúde Destinação: [Despesa 457 3.90.93.00 Indenizações e Restituições [2.000,00 [Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde Destinação: [Despesa 460 [8.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 120.000,00 Fonte de recurso: 16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de) [Serviços Públicos de Saúde Destinação: [Despesa 461 [4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 120.000,00] [Fonte de recurso: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios c Instrumentos Conj s vinculados à Saúde] [Destinação [Despesa 459 [4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente” f60.000,00 [Fonte de recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual [Despesa 1502 ão por Tempo Determinado [100.000,00 [Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde [Destinação [Despesa 1503 [3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 00.000,00 [Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços [Públicos de S Destinaçá [Despesa 548 [3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 00.000,00 |Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde Destinaç [Despesa 547 [3.1.90.11,00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 120.000,00] Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde Destinação: [Despesa 551 [3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 180.000,00 [Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviço: [Fun jo Municipal de Saúde de Caicó AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fonc: (84) 3421-2280 Usuário: Necésio Medeiros de fhttp://www-caico.m.gov.br Chave de Autenticação 528-6723-841 [Balancete Orçamentário da Despesa Orçamento: 2024 - Valores em R$ [Fixado [Despesa 550 [3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 250.000,00 [Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde [Despesa 553] [3.3.90.14.00 Diárias — Civil 000,00 Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde Destinação: [Despesa 556 [3.3.90.30.00 Material de Consumo [240.000,00 [Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços [Públicos de Saúde Destinação: [Despesa 555 [3.3.90.30.00 Material de Consumo f60.000,00 jFonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde [Destinação: [Despesa 559 [3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 18.000,00 [Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviço: Públicos de Saúde |Destinação: [Despesa 560 [3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fi 12.000,00, [Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde Destinação: [Despesa 561 [3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física [00.000,00 so: 16000000 = Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviço: Destinação: [Despesa 565 [3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [860.000,00 Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde Destinação: [Despesa 564 [3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00 Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde Destinação: [Despesa 568 [3.3.90.92.00 Despesas de Excreícios Anteriores [2.000,00 [Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde Destinação: [Despesa 567 [3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 12.000,00 |Fonte de ré Públicos d urso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços júde Destinação: [Despesa 572 [4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente [00.000,00 Fonte de recurso: 16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede di [Serviços Públicos de Saúde Destinação: [Despesa 570 [4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 [Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com açõe: serviços públicos em saúde Destinaç; [8.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente [Despesa 571 180.000,00 Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e [Públicos de Saúde [Destinação: Ação: 2.229 - IMPLANTAÇÃO E "ÃO DA POLICLÍNICA [Despesa 1505 [5.1.90.04,00 Contratação por Tempo Determinado E 1.000,00 JFonte de recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Destinação: [Despesa 1506 [3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 83.000,00] [Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviço: Públicos de Saúde Destinaç [Fundo Municipal de Saúde de Caicó JAY. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 Usuário: Necésio Medeiros de fhttp://www.caico.m.gov.br Chave de Autenticação 2528-6723-841 [Balancete Orçamentário da Despesa Orçamento: 2024 - Valores em R$ [Fixado [Despesa 1504 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado [75.000,00] [Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde Destinação: [Despesa 1254 [3.1.90.11,00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil [86.750,00 [Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações c serviços públicos em saúde Destinação: [Despesa 1255 [3.1.90.11,00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 21.250,00] jFonte de recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual [Destinação: [Despesa 1256 [3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 13.750,00 Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde Destinas [Despesa 1257 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais. [18.750,00 [Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde [Destinação [Despesa 1258 [3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 11.500,00] [Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços [Públicos de S Destinaçá [Despesa 1259 [3.3.90.14.00 Diárias — Civil [575,00 [Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde Destinação: [Despesa 1260) 3.3.90.14.00 Diárias — Civil [1.435,00] [Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações c Serviços Públicos de Saúde Destinação: [Despesa 1262 [3.3.90.30.00 Material de Consumo 14.250,00, [Fonte de recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do S provenientes do Governo Estadual Destinação: [Despesa 1263 [2.3.90.30.00 Material de Co mo [57.500,00 jFonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut, das Ações e Serviços Públicos de Saúde Destinação: [Despesa 1261 [3.3.90.30.00 Material de Consumo 0.500,00 Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações € serviços públicos em saúde Destinação: [Despesa 1266 [3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física [50.000,00 |Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviço: Públicos de Saúde Destinaç [Despesa 1264 [3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 21.500,00 [Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde Destin: [Despesa 1265 [3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 14.375,00 Fonte de recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Destinação: [Despesa 1269 [3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 28.750,00, [Fonte de recurso: 16000000 = Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviço: Públicos de Saúde Destinação: [Despesa 1267 [2.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [21.500,00 [Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde Destinação: Fundo Municipal de Saúde de Caicó AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421 Necésio Medeiros de Inep: //wwrwicaico.m.govbr [Chave de Autenticação p528-6723-841 [Balancete Orçamentário da Despesa Orçamento: 2024 - Valores em R$ [Fixado [Despesa 1268, [2.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [14.375,00 [Fonte de recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Destin: [4.4.90.51,00 Obras € Instalações [Despesa 1271 14.375,00 [Fonte de recurso: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde] [Destinação: [Despesa 1270 [4.490.510 Obras e Instalações 28.750,00 [Fonte de recurso: 16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede del [Serviços Públicos de Saúde Destinação: [Despesa 1274 [8.4.90.52.00 Equipamentos c Material Permanente 17.250,00 [Fonte de recurso: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêncres vinculados à Saúde] Destinação: [Despesa 1272 [4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente [14.375,00 Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde Destinação: Despesa 1273] [4.4,90.52.00 Equipamentos e Material Permanente” ER [Fonte de recurso: 16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede del [Serviços Públicos de Saúde [Destin: Ação: 2.279 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE [Despesa 1437 [.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0.000,00. [Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde Destinação: [Despesa 1435] [4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0.000,00 [Fonte de recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Destin o [Despesa 1433 [4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente” 0.000,00 Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde Destinaçã [Despesa 1436 [8.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente [150.375,00 [Fonte de recurso: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde] Destinação: [Despesa 1434 [4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente” [800.000,00 Fonte de recurso: 16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede di [Serviços Públicos de Saúde Destinaç; Ação: 2.281 - MANUTENÇÃO DA REDE MATERNO INFANTIL [Despesa 1442 [3.3.90.30.00 Material de Consumo [000.00 [Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde Destinação: [Despesa 1443 [3.3.90.30.00 Material de Consumo 15.000,00, [Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviço: Públicos de Sa Destinação: [Despesa 1445 [3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fi 11.500,00 Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviço: Públicos de Saúde Destinação: [Despesa 1444 .3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fi [500,00 Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde [Destinação [Despesa 1447 [3.3.90.39,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11.500,00 [Fonte de reci [Públicos de S 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviço: e Destinação: Fundo Municipal de Saúde de Caicó AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 -| 6! RN CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421 0 Usuário: Necésio Medeiros de fhup://wwwecaico.m.gov.br [Chave de Autenticação 528-6723-841 [Balancete Orçamentário da Despesa. Orçamento: 2024 - Valores em R$ ixado [Despesa 1446 [2.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00) Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde [Destinação: [Despesa 1448 [4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente” 1.500,00. [Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações € serviços públicos em saúde Destinação: [Despesa 1449 [4.490.520 Equipamentos e Material Permanente” [11.500,00] [Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Ação: 2.282 - MANUTENÇÃO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAL E INTERFEDERATIVO DE SAÚDE [Despesa 1450) [.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.080.000,00 [Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde Destinação: ão: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico 15 - PROMOÇÃO, EXPANS. O E MELHORIA DA QUALIDADE DA SAÚDE 3 - MANUTENÇÃO DO PROGRAM. A DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA E QU AR [Despesa 1248 [2.3.90.14.00 Diárias — Civil 5.000,00 |Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviço: Públicos de Saúde Destinas [Despesa 127 [3.3.90.30.00 Material de Consumo [70.000,00 Fonte de recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Destinação: [Despesa 128 [3.3.90.30.00 Material de Consumo 900.000,00 [Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações c Serviço: Públicos de Saúde Destinação: [Despesa 129 [2.3.90.30.00 Material de Consumo [100.000,00] [Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde Destinação: [Despesa 130) [3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita [850.000,00 Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde Destinação: [Despesa 131 8.3.90.32,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.000,00 jFonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviço: Públicos de Saúde Destinaç Despesa 132 [3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fi [8.200,00 Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações € Serviço: Públicos de Saúde Destinação: [Despesa 133 [3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [5.600,00 Fonte de recurso: 16000000 = Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviço: [Públicos de Saúde Destinação: [Despesa 134] [.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 000,00 Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Govemno Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços [públicos de Saúde Destinaçã [Despesa 137 [4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente” [16.625 [Fonte de recurso: 16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede del [Serviços Públicos de Saúde Destinação: [Despesa 135 [8.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente [36.000,00 [Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviço: [Públicos de Saúde [Destinação: Fundo Municipal de Saúde de Caicó AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 Usuário: Necésio Medeiros de fhttp://www.caico.m.gov.br [Chave de Autenticação 528-6723-841 [Balancete Orçamentário da Despesa Orçamento: 2024 - Valores em R$ [Fixado [Despesa 136 [4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente” 5.750,00 Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde Destinação: Subfunção: 304 - ncia Sanitária gi [Programa: 17 - PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA À SAÚDE DE CONTROLE DE AGRAVOS E DOENÇAS, Ação: 2.294 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA [Despesa 1555 [3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 150.000,00 Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde Destina [Despesa 1556 [3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado [20.000,00 Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviço: Públicos de Saúde [Destinação: [Despesa 1558 [3.1,90.11,00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil [50.000,00 Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviço: [Públicos de Saúde [Destinação [Despesa 1557 [3.1.90.11,00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 50.000,00 Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde Destinação: [Despesa 1560 [3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 110.000,00 Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde Destinação: [Despesa 1559] .1.90.13.00 Obrigações Patronais [10.000,00 Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde [Destinação [Despesa 1561 [3.1.90.94,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas [2.000,00 Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde [Destinação [Despesa 1563 [3.3.90.14.00 Diárias — Civil 5.000,00 Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviço: [Públicos de Saúde Destinação: [Despesa 1562 3.3.90.14.00 Diárias — Civil [500,00 Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde [Destinação: [Despesa 1565 [3.3.90.30.00 Material de Consumo 18.000,00) [Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações c Serviços [Públicos de Saúde Destinação: [Despesa 1564 [2.3.90.30.00 Material de Consumo 00,00 [Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde |Destinação: [Despesa 1566 [3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fi 000.00 Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde Destinação: [Despesa 1567 [3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física [000.00 Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde Destinação: [Despesa 1568 [3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 18.000,00 [Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviço: Destinas Fundo Municipal de Saúde de Caicó AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 -| CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 Usuário: Necésio Medeiros de [Chave de Autenticação fnttp://www.caico.m.gov.br 528-6723-841 [Balancete Orçamentário da Despesa Orçamento: 2024 - Valores em R$ ado [Despesa 1569] [2.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00 [Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde” Destinação: [Despesa 1570 5.3.90.92,00 Despesas de Exercícios Anteriores 500,90 [Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde Destinação: [Despesa 1571 [3.3.90.92,00 Despesas de Exercícios Anteriores, [500,00 [Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações c Serviço: [Públicos de Saúde Destinação: [Despesa 1572 [4.4.90.52.00 Equipamentos c Material Permanente [34.500,00 [Fonte de recurso: 16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Fede: [Serviços Públicos de Saúde Destinação: [Despesa 1573] [4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente” .500,00 Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde Destinação: Despesa 1574 [4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 3.600,00 [Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviço: Públicos de Saúde [Destinação Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica! [Programa: 17 - PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E VI LÂNCIA À SAÚDE DE CONTROLE DE AGRAVOS E DOENÇAS Ação: 2.56 - MANUTENÇÃO DAS ACOES DO PROGRAMA DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIE) AL [Despesa 1507 [.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado P64.000.00 Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde Destinação: [Despesa 1508 [3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado [30.000,00 [Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviço: Públicos de Saúde [Destinação [Despesa 164 [3.1.90.11,00 Vencimentos c Vantagens Fixas — Pessoal Civil 900.000,00] Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde Destinação: [Despesa 165 [3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 2.250.000,00] [Fonte de recurso: 16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de] [saúde e dos agentes de combate às endemias [Destinação: [Despesa 167 .1.90.13.00 Obrigações Patro 10.000,00) Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços [Públicos de Saúde Destinação: [Despesa 166 [3.1.90.13.00 Obrigações Patronais [510.000,00 JFonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde Destinação: [Despesa 169 [3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00 [Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. Públicos de Saúde do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviço: Destinaç [Despesa 168, 3.1.90.92,00 Despesas de Exercícios Anteriores [3.000,00 [Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações c serviços públicos em saúde, [Destinação [Despesa 170 [3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.000,00 [Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações c serviços públicos em saúde Destinação: Fundo Municipal de Saúde de Caicó AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó! RN CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fonc: (84) 3421-2280 Usuário: Necésio Medeiros de ftrp://wwvecaico.m.gov.br have de Autenticação 528-6723-841 Balancete Orçamentário da Despesa Orçamento: 2024 - Valores em R$ [Fixado [Despesa 171 [3.3.90.14,00 Diárias — Civil [5.600,00 Fonte de recurso: 16000000 = Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviço: [Públicos de S Destinação: [Despesa 172 [3.3.90.14.00 Diárias — Civil [500,00 Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde Destinação: [Despesa 173 .3.90.30.00 Material de Consumo 0.000,00 Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde Destinação: [Despesa 174 [3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física, [24.000,00 Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos d e Destinação: [Despesa 175 [3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0.000,00 Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde Destinação: [Despesa 176 5.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 6.000,00 Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços [Públicos de Saúde Destinação: [Despesa 179 [4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente” [200.000,00 Fonte de recurso: 16010000 = Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede di [Serviços Públicos de Saúde Destinação [Despesa 177 [4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente” 000,00 Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde Destinação: [Despesa 178 [4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 6.000,00 Públicos de Saúde JFonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações c Serviços Destinação: [Ação: 2.64 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADI ES DO PROGRAMA DE CONTROLE DA AIDS EPATITES] [Despesa 1510 [.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado :4.000,00 Públicos de Saúde [Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Govemo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Destinas 3.1.90.04.00 Contra [Despesa 1509 ão por Tempo Determinado 120.000,00 [Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde [Destinação [Despesa 203 [3.1.90.11,00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil [56.000,00 Fonte de recurso: 16000000 = Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviço: [Públicos de S Destinação: [Despesa 202 [3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 6.000,00 [Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde Destinação: [Despesa 204 5.1.90.13.00 Obrigações Patronais [56.000,00 [Fonte de reci Públicos de Saúde so: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações c Serviços Destinação: [Despesa 205 [3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 20.000,00] [Fonte de recurso: 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde Destinação: [Despesa 206 [2.3.90.14.00 Diárias — Civil .000,00 jFonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. Públicos de Saúde do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Destinação: Fundo Municipal de Saúde de Caicó AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421 Necésio Medeiros de finp:/7www-caico.m gov-br [Chave de Autenticação 528-6723-841 [Balancete Orçamentário da Despesa Orçamento: 2024 - Valores em R$ [Fixado [Despesa 207 [3.3.90.30.00 Material de Consumo 00.00 [Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações c Serviços Públicos de Saúde Destinação: Despesa 208 [3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.600,00 Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços) Públicos de Saúde Destinação: [Despesa 209 [3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídic: 12.000,00 Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviço! Públicos de Saúde Destinação: [Despesa 210 5.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviço: Públicos de Saúde Destinação: Despesa 211 [£.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente] 600.00 [Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde [Destinação: Ação: 30 - CASTRAÇÃO DE ANIMAIS -LEI Nº 4.890/2016 [Despesa 535 [3.3.90.30.00 Material de Consumo 4.000,00 [Fonte de reci [Públicos ds 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviço: Destinação: [Despesa 534 [3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.800,00] [Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostk s = Despesas com ações € serviços públicos em saúde Destinação: [Despesa 538 8.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 6.800,00 [Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde Destinação: [Despesa 540, [3.3.90.39,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [231.540,00 Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde Destinação: [Despesa 541 [2.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [200.000,00 [Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviço: Públicos de Saúde Destinação: [Despesa 544 |4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente [5.750,00 [Fonte de recurso: 16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede d [Serviços Públicos de Saúde Destinação: Despesa 543 [4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 18.000,00) [Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde Destinação: [Total da unidade orçamentária 07.115.901,52 [Total do órgão orçamentário 7.115.901, Total da unidade gestora 7.115.901,52) [Total geral [7.115.901,52 [Prefeitura Municipal de Caicó AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó! RN CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 JUsuái have de Autenticação fhttp://www.caico.rm.gov.br 1719-0973-393] [Balancete Orçamentário da Despesa, Orçamento: 2024 - Valores em R$ FFixado [Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó [Orgão orçamentário: 11000 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO Unidade orçamentária: 11011 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO jFunção: 20 - Agricultura [Subfunção: 122 - Administração Geral [Programa: 7 - SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE APOIO AGRO Ação: 2.30 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA [Despesa 1466 [3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 00.000,00 Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos (Destinação: [Despesa 765 [3.1.90.11,00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil [2.000.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos inculados de Impostos Destinação: [Despesa 766 [3.1.90.13.00 Obrigações Patronais [500.000,00] [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 768 5.1.90.92,00 Despesas de Exercícios Anteriores (000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 770. [3.1.90.94,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 12.000,00) [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 773, [2.3.50.41.00 Contribuições. [100.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinaçã [Despesa 775 [3.3.90.14.00 Diárias — Civil 12.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 1247 [.3.90.18.00 Auxilio Financeiro a Estudantes 6.000,00 Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 776, [.3.90.30.00 Material de Consumo 00.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Destinação: [Despesa 778, [2.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita “600,00 Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos [Destinação: [Despesa 779 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção [2.400,00 Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 854 [3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física, [24.000,00 Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 855 [3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00.000,00 Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 856 [3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Prefeitura Municipal de Caicó AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 [Usuário: Necésio Medeiros de Chave de Autenticação fhttp://wwwcaico.m.gov.br 1719-0973-393] [Balancete Orçamentário da Despesa Orçamento: 2024 - Valores em R$ [Fixado [Despesa 858, [3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições [12.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 860. [4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente [70.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Destinação: Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana |Programa: 7- SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE APOIO AGRO [Ação: 1.9 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O MATADOURO PÚBLICO [Despesa 669 [2.3.90.30.00 Material de Consumo +.900.00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos [Destinação [Despesa 670, [8.4.90.51,00 Obras e Instalações 162.780,00 [Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Destinação: Despesa 672 [4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 6.000,00 Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 671 [4.4.90.52.00 Equipamentos c Material Permanente 120.000,00 [Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Destinas [Despesa 673] [8.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 4.000,00 [Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêncres da União Destinação: Subfunção: 511 - Sancamento Básico Rural Programa: 7 - SERVIÇOS E INFRAESTRUTU. RA DE APOIO AGRO Ação: 2.213 - IMPLANT. DE SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO NOS DIST. PALMA, LAGINHAS, PER. IRRIGADO, SABUGI E OUTRAS COMUNIDADES [Despesa 917 [4.4.90.51,00 Obras e Instalações. 120.000,00 Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêncres da União Destinação: [Despesa 918 [4.4.90.5 1,00 Obras c Instalações. 4.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 921 [8.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 12.000,00 Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Destinação: Subfunção: 544 - Recursos Hídricos [Programa: 7 - SERVIÇOS E INFRAESTRUTU. RA DE APOIO AGRO Ação: 1.64 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CISTERNAS NA ZONA RURAL [Despesa 693 [8.4.90.51.00 Obras c Instalações [150.000,00] [Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Destinação: [Despesa 694 [8.4.90.51.00 Obras c Instalações 0.000,00] [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 696 [4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 5.000,00 Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêncres da União Destinação: Ação: 1.65 - CONSTRUÇÃO DE POÇOS TUBULARES E AMAZONAS NA ZONA RURAL [Prefeitura Municipal de Caicó AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fonc: (84) 3421-2280 http://www-caico.m gov.br Usuário: Necésio Medeiros de Chave de Autenticação 1719-0973-393 [Balancete Orçamentário da Despesa Orçamento: 2024 - Valores em R$ [Fixado [Despesa 706 [4.4.90.51.00 Obras c Instalações. 120.000,00 Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Destinação: [Despesa 707 [4.4.90.51.00 Obras e Instalações. 0.000,00 Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 709 [8.4.90.93,00 Indenizações e Restituições 6.000,00 [Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Destinação: [ação: 1.89 - INSTALAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE DESSALINIZADORES, [Despesa 726 [3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física, 000,00 Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinaçã [Despesa 728 5.3.90.39,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [50.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 729 [4.4,90.51,00 Obras e Instalações 2.400,00 Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destin: [Despesa 737 [4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente” 10.000,00 Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: Ação: 2.132 - IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À SECA [Despesa 617 [5.3.90.14,00 Diárias — Civil “600,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 1346 [3.3.90.30.00 Material de Consumo 00,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos [Destinação: [Despesa 618, 3.3.90.33.00 Pa ns e Despesas com Locomoção. 3.600,00 Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: Despesa 619 [3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física [17.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 620 [2.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [52.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Destinação: [Despesa 621 [8.4.90.51,00 Obras c Instalações 80.000,00] [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 622 [8.4.90.51.00 Obras e Instalações 4.000,00] [Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêncres da Uni: Destinação: [Despesa 623 [4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 12.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Destinação: 140 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E DESASSOREAMENTO DE RESERVATÓRIOS, AÇUDES E BARRAGENS, efeitura Municipal de Caicó AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO. 59.300-000 - Caicó! RN, CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 fp:7/www.caico.m govlbr : Necésio Medeiros de Chave de Autenticação 1719-0973-393] [Balancete Orçamentário da Despesa Orçamento: 2024 - Valores em R$ [Fixado [Despesa 862 [2.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0.000,00] [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos inculados de Impostos [Destinação [Despesa 864] [8.4.90.51,00 Obras e Instalações 4.000,00) [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: Subfunção: 606 - Extensão Rural [Programa: 7 - SERVIÇOS E INFRAESTRUTU, RA DE APOIO AGRO Ação: 1.143 - CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO SITIO AÇUDINHO [Despesa 1592 [3.3.50.41,00 Contribuiçõe 1.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Destinas 144 - CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS MORADORES DA BARRA DA ESPINGARDA lação: Despesa 1593 [3.3.90.41,00 Contribuições 6.000,00 Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: Ação: 1.157 - CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTA CRUZ [Despesa 1597 [3.3.50.41.00 Contribuiçõe: 5.000,00 Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: (Ação: 2.284 - CONTRIBUIÇÃO A ASSOC, DOS SITIOS FURNA DA ONÇA Il, PEDRA DAGUA, BOA VISTA, LOGRADOURO DOS ANGICOS E RIACHO DOS GROSSOS [Despesa 1596 [3.3.50.41.00 Contribuições 5.000,00 Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Subfunção: 607 - Irrigação Programa: 7 - SERVIÇOS E INFRAE RUTURA DE APOIO AGRO| Ação: 1.52 - CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBMERSAS AO LONGO DOS RIOS, [Despesa 688 [1.4.90.51,00 Obras c Instalações. [E0.000,00, Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 687 [4.4,90.51,00 Obras e Instalações. [120.000,00 [Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Destinação: [Despesa 691 [8.4.90.93.00 Indenizações c Restituiçõ [5.000,00 Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Destinação: [Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária Programa: 7 - SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE APOIO AGRO jAção: 1.6 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS, MÁQUINAS PESADAS E CARROS-PIPAS Despesa 660 [£.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 00.000,00 [Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União (Destinação: [Despesa 661 [4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente” [50.000,00 Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 662 [4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 000,00 [Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da Uni: [Destinação: Ação: 1.78 - CORTES DE T RRAS PARA À PRODUÇÃO AGRÍCOLA. [Prefeitura Municipal de Caicó AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.301 0-000 - Caicó! RN CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fonc: (84) 3421-2280 Necésio Medeiros de have de Autenticação ftrp://wwwecaico.m.gov.br 1719-0973-393 Balancete Orçamentário da Despesa Orçamento: 2024 - Valores em R$ [Fixado [Despesa 718 [3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 720 [3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica] 80.000,00, Fonte de recurso: 15000000 - Recursos nculados de Impostos [Destinação: Ação: 1.105 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA FEIRA LIVRE DE CAICO [Despesa 742 [4.490.517,00 Obras e Instalações. 0.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destin: [Despesa 741 [4.4.90.5 1,00 Obras e Instalações [2.000.000,00 [Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Destinação: [Despesa 746 [4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente [2.400,00 Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: Despesa 745 [4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 120.000,00 Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Destinação: [Despesa 1244 [4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 6.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinaç; Ação: 1.129 - Contribuição a Associação de Mulheres da Feira da Diversidade Rural do Seridó Despesa 1598 [3.3.50.41,00 Contribuições [5.000,00 Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: Ação: 1.159 - CONTRIBUIÇÃO À ASSOC DOS COMERCIANTES DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DO MUNIC DE CAICO/RN [Despesa 1604 [3.3.50.41,00 Contribuições 5.000,00 Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: Ação: 2.184 - APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL ATRAVÉS DA OFERTA DE CURSOS E TREINAME [Despesa 875 [2.3.90.14.00 Diárias — Civil P.400,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos [Despesa 876 [3.3.90.30.00 Material de Consumo E.800.00 Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos [Destinação: [Despesa 879 [3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção [2.400,00 Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos (Destinação: [Despesa 881 [3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Ff 10.000,00, [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos jo Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 883 [2.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0.000,00] [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: Ação: 2.186 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS AGROPECUÁRIOS NO MUNICÍPIO [Despesa 894 3.3.90.14.00 Diárias — Civil 1.200,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Destinação: Prefeitura Municipal de Caicó AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó! RN CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 [Usuário: Ne: have de Autenticação fntrp://wwwecaico.m gov. br 1719-0973-393 [Balancete Orçamentário da Despesa Orçamento: 2024 - Valores em R$ FFixado [Despesa 895 [3.3.90.30.00 Material de Consumo 0.000,00 Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 896 [3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fi [20.000,00 Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos [Destinação [Despesa 897 [3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [20.000,00 Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: Ação: 2.187 - IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSP AO MUNICIPAL [Despesa 902 [3.3.90.14,00 Diárias — Civil .400,00 Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 903 [3.3.90.30.00 Material de Consumo [54.800,00 Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos [Destinação [Despesa 904 [3.3.90.33,00 Passagens e Despesas com Locomoção [2.400,00 Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 905 [3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física, [400,00 jFonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 906 [3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [50.000,00 Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 907 [4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente” [50.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: jação: [2.188 - CONSTRUÇÃO DE SILAGENS [Despesa 912 [3.3.90.30.00 Material de Consumo 12.000,00, Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destina [Despesa 913 [3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [2.000,00 Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: Ação: 2.214 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES Despesa 924 [2.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. [12.000,00 Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: 782 - Transporte Rodoviário Programa: 7 - SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE APOIO AGRO, Ação: 1.23 - CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE TRAVAS ESPAÇADAS PARA IMPEDIR O TRANSITO DE ANIMAIS [Despesa 1345 3.3.90.30.00 Material de Consumo. 50.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Destinação: [Despesa 676 [2.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [50.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Prefeitura Municipal de Caicó AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó! RN CNPI: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 Usuário: Necésio Medeiros de fhttp://wwwecaico.m gov. br “have de Autenticação 1719-0973-393 [Balancete Orçamentário da Despesa Orçamento: 2024 - Valores em R$ [Fixado [Despesa 677 [4.4,90.51,00 Obras e Instalações 170.000,00 Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Destinação: [Despesa 678 [4.4.90.51.00 Obras e Instalações. 12.000,00 Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: Despesa 679] [8.4.90.93,00 Indenizações c Restituições 6.000,00 [Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Destinação: Ação: 2.168 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NA ZONA RURAL [Despesa 867 [4.4.90.51.00 Obras e Instalações. 86.000,00, Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: Despesa 868, [4.4,90.51,00 Obras e Instalações [250.000,00 [Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Destinação: [Despesa 1362 [8.4.90.93.00 Indenizações c Restituições. [5.000,00 [Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Destinação: Ação: 2.185 - CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS. [Despesa 887 3.90.30.00 Material de Consumo [12.000,00] [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 888 [3.3.90.39,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridi [54.000,00 Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Destinação: [Despesa 889 [.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [36.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 891 [4.4.90.51.00 Obras e Instalações. 0.000,00 Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Destinação: Despesa 892 [4.4.90.5 1,00 Obras e Instalações. 12.000,00) [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Destinação: Despesa 893 [£.4,90.93.00 Indenizações e Restituições 6.000,00 Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Destinação: junção: 23 - Comércio e Serviços [Subfunção: 691 - Promoção Comercial Programa: 7 - SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE APOIO AGRO Ação: 1.8 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS PARA O AÇOUGUE PÚBLICO Despesa 663 [5.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00, [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 664 [4.4.90.51,00 Obras c Instalações 1.500.000,00] [Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Destinas [Prefeitura Municipal de Caicó AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO. = 59.300-000 - Caicó! RN CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 342 1-2280 Usuário: Necésio Medeiros de Inep: ww.caico.m.gov.br [Chave de Autenticação 1719-0973-393 [Balancete Orçamentário da Despesa Orçamento: 2024 - Valores em R$ [Fixado [Despesa 665, [8.4.90.51.00 Obras c Instalações [3.600,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 667 [4.4.90.52.00 Equipamentos é Material Permanente [2.400,00 Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos [Destinação [Despesa 666 [4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Perr 120.000,00 Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União, Destinação: [Despesa 668 [2.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 12.000,00 [Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Destinação: [Total da unidade orçamentá [1.288.780,00 Total do órgão orçamentário [11.288.780,00 [Total da unidade gestora [1.288.780,00 Total geral [1.288.780,00 [Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO. 9.300-000 - Caicó! RN CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 342. 12280 [Usuário: Necésio Medeiros de frup:/7www-caico.m gov br [Chave de Autenticação 1946-2360-690. [Balancete Orçamentário da Despesa Orçamento: 2024 - Valores em R$ [Eixado [Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó Orgão orçamentá 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSI NCIA SOCIAL [Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL Função: 4 - Administração [Subfunção: 122 - Administração Geral Programa: 19 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL [Ação: 2.31 - FUNCIONAMENTO E MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL [Despesa 1470 B.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 227 [5.1.90.11,00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 1.200.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 229 [5.1.90.13.00 Obrigações Patronais [288.000,00] [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Destinação: [Despesa 232 [.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores [3.600,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 233] [3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: Despesa 234 [3.3.50.41.00 Contribuições 16.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. [Destinação [Despesa 235 [3.3.50.43.00 Subvenções Sociais [83.600,00] [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. (Destinação: [Despesa 236 [.3.90.14.00 Diárias — Civil [24.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 237 [.3.90.30.00 Material de Consumo [6.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 238 [5.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita [54.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 239 [.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 18.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. [Destinação: [Despesa 240 .3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física [80.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 241 |3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [70.000,00] [Fonte de r. sos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 242 [3.3.90.41.00 Contribuições [2.400,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. (Destinação: Fundo Municipal de Assistên: ocial de Caicó AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO) 59.300-000 - Caicó! RN CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) [Usuário: Necésio Medeiros de fnttp:/www.caico.m.gov.br [Chave de Autenticação 1946-2360-690] [Balancete Orçamentário da Despesa, Orçamento: 2024 - Valores em R$ Fixado [Despesa 243 |3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas. [5.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Destinação; [Despesa 244 [.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores [6.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos, Destinação: [Despesa 245 [.3.90.93.00 Indenizações e Restitui 12.000,00] [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: Despesa 246 [£.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente [88.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: lação: 2.236 - EXECUÇÃO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS - COVID-19 [Despesa 1471 B.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 5.000,00 [Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS Destinação: Despesa 1287 [5.1.90.13.00 Obrigações Patronais [5.500,00 [Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Soí - FNAS Destinação: [Despesa 1286 [3.3.90.30.00 Material de Consumo, 12.000,00) [Fonte de recurso: 16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistencia Social |Destinação; [Despesa 1284 [3.3.90.30.00 Material de Consumo [7.000,00 [Fonte de recurso: 16600000 - Transf ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS, Destinação: [Despesa 1285 [3.3.90.30.00 Material de Consumo 12.000,00, [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: Despesa 1291 [3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 20.000,00 [Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS Destinação: [Despesa 1290 [.3.90,36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fis 10.000,00 [Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS Destinação: [Despesa 1288 [.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 [Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS Destinação: [Despesa 1289 |1.4.90.52.00 Equipamentos c Material Permanente” 5.000,00 [Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS Destinação: [Ação: 2.271 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL PARA JUVENTUDE, [Despesa 1355 B.3.90.14.00 Diárias — Civil 1.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos, Destinação: [Despesa 1356 [.3.90.30.00 Material de Consumo [5.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 1357 [.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção [2.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. (Destinação: Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000) 67 RN CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 [Usuário: Necésio Medeiros de http://www-caico.m.gov-br [Chave de Autenticação 1946-2360-690] [Balancete Orçamentário da Despesa Orçamento: 2024 - Valores em R$ [Fixado [Despesa 1358 [.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 1.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 1359 3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 1361 [5.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 5.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 1360 |1.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente” [2.500,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Destinação: Função: 8 - Assistência Social [Subfunção: 122 - Administração Geral [Programa: 19 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL Ação: 2.42 - REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, FORUNS E DEBATES PARA AMPLIAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL [Despesa 277 5.3.90.30.00 Material de Consumo P.400,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 278 .3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita] 1.200,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 279 [.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física, [1.200,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: Despesa 280 [5.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [.200,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Destinação: Ação: 2.285 - CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO QUATRO PATAS, [Despesa 1608 B.3.50.41.00 Contribuições. 7.500,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Destinação: cia ao Idoso [Programa: 19 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL Ação: 2.68 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO [Despesa 387 [.3.90.14,00 Diárias — Civil [1.200,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. [Destinação; [Despesa 388 [.3.90.30.00 Material de Consumo [2.400,00 |Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 389 [.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.200,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: Despesa 390 [.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção [1.200,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: Despesa 391 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física [1.200,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. [Destinação Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó! RN (CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 [Usuário: Necésio Medeiros de ttp://www.caico.m govbr [Chave de Autenticação 1946-2360-690] [Balancete Orçamentário da Despesa Orçamento: 2024 - Valores em R$ [Fixado [Despesa 392 [.3.90,39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.200,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. (Destinação: [Despesa 393 |8.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente” [2.400,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Destinação: Programa: 32 - ATENDIMENTO AO IDOSO Ação: 2.201 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DOS IDOSOS, [Despesa 1519 [.3.50.41.00 Contribuições 50.000,00 [Fonte de recurso: 15010000 - Outros Recursos não Vinculados Destinação: [Despesa 1520 3.3.50,41,00 Contribuições 10.000,00, [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Destinação: [Despesa 1521 [3.3.50.43.00 Subvenções Sociais [70.100,00] [Fonte de recurso: 150 10000 - Outros Recursos não Vinculados [Despesa 1522 [3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 10.000,00, [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Destinação: [Despesa 1523 [.3.90.14.00 Diárias — Civil 1.500,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: Despesa 1524 [5.3.90.30.00 Material de Consumo [2.400,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |Destinação: [Despesa 1525 [.3.90.31,00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras [2.400,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos” Destinação: [Despesa 1526 [.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita [2.400,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos, Destinação: [Despesa 1527 [5.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção [1.200,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 1528 [.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física [1.200,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos” [Destinação; [Despesa 1529 [.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [2.400,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. (Destinação: [Despesa 1530 [3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas [2.400,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 1531 [8.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 8.800,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Destinação: [Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente [Programa: 19 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL Ação: 2.3 - MANUT ÉGICA DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59300-000) 6! RN ICNPI: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 [Usuário: Necésio Medeiros de fhttp://www-caico.m gov. br [Chave de Autenticação 1946-2360-690] [Balancete Orçamentário da Despesa Orçamento: 2024 - Valores em R$ Fixado [Despesa 215, [3.3.90. 14.00 Diárias — Civil [2.300,00 |Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS, Destinação: [Despesa 217 [3.3.90.30.00 Material de Consumo. 12.000,00 [Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS, Destinação: Despesa 220 [5.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física [2.400,00 [Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Soci: Destinação: [Despesa 222 90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 19.000,00 [Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS Destinação: [Ação: 2.46 - MANUT. DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR Despesa 308 [.1.90.11,00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 46.000,00] [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. [Destinação: [Despesa 311 [3.1.90.13.00 Obrigações Patronais, [85.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Rec sos Não Vinculados de Impostos |Destinação; [Despesa 314 [3.3.90.14.00 Diárias — Civil [5.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Destinação: [Despesa 317 [3.3.90.30.00 Material de Consumo 18.000,00, [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos” Destinação: [Despesa 318 [5.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita [1.200,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos [Destinação: [Despesa 321 [.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fi [7.200,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos (Destinação: [Despesa 322 [.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [9.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos” Destinação: [Despesa 326 [.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores [1.200,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Destinação: [Despesa 327 [.3.90.93.00 Indenizações e Restituições [2.400,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Destinação: [Despesa 328 |1.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente” [3.800,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Destinação: [Ação: 2.67 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BENEFÍCIO DE PRSTAÇÃO CONTINUADA - BPC - NA ESCOLA, [Despesa 384 [.3.90.30.00 Material de Consumo E.800,00 [Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS Destinação: [Despesa 385 [.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 1.200,00 [Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS, Destinação: Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN, CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fonc: (84) 3421-2280 [Usuário: Necésio Medeiros de [Chave de Autenticação fnttp:/www.caico.m gov br 1946-2360-690] [Balancete Orçamentário da Despesa Orçamento: 2024 - Valores em R$ [Fixado [Despesa 386 [.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [1.200,00 [Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS Destinação: Ação: 2.121 - MANUTENÇÃO DO ROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ [Despesa 1472 [.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado [70.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 1473 [.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado [70.000,00 [Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS Destinação: [Despesa 401 [3.190.100 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil [20.000,00 [Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS Destinação: [Despesa 402 [5.1.90.13.00 Obrigações Patronais [55.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos (Destinação: [Despesa 403 [5.3.90.14,00 Diárias — Civil [2.800,00 [Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS [Destinação: [Despesa 404 [3.3.90.30.00 Material de Consumo [80.000,00 [Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS Destinação: [Despesa 405 [.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física [7.200,00 [Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS Destinação: [Despesa 406 [.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [21.600,00 [Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS |Destinação: [Despesa 407 |£.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente [8.800,00 [Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS Destinação: lação: 2.250 - MANUT.DO CONS.MUN.DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE [Despesa 1329 [.3.90.14,00 Diárias — Civil 1.200,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 1307 [5.3.90.30.00 Material de Consumo [2.400,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |Destinação: [Despesa 1308 [3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita [2.400,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Destinação: [Despesa 1309 [5.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção [1.200,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: Despesa 1310) [5.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física [2.400,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 1311 [.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [2.400,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Destinação: Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 6! RN CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 [Usuário: Necésio Medeiros de fnttp://wwwecaico.m.gov.br [Chave de Autenticação 1946-2360-690] [Balancete Orçamentário da Despesa Orçamento: 2024 - Valores em R$ [Fixado [Despesa 1312 [£.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente [2.400,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: ja Comunitária Programa: 19 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL Ação: 1.24 - CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA OS CONSELHEIROS DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL [Despesa 212 [.3.90.14.00 Diárias — Civil [2.400,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 213 [5.3.90.33.00 Pas: e Despesas com Locomoção [1.200,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Rec sos Não Vinculados de Impostos. Destinação: [Despesa 214 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [3.600,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Destinação: Ação: 1.125 - Contribuição para Associação de Surdos de Caicó (ASC) [Despesa 1583 [.3.90.41.00 Contribuições. [5.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: Ação: 1.140 - CONTRIBUIÇÃO A CARITAS DIOCESANA DE CAICÓ Despesa 1586 .3.90.41.00 Contribuições. 2.000,00, [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Destinação: ção: 1.149 - CONTRIBUIÇÃO A À SOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPIOCIONAIS DE CAICÓ - APAE [Despesa 1580 [.3.50.41.00 Contribuiçõe 19.500,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos, Destinação: Ação: 2.32 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA [Despesa 1474 5.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 00.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 1475 [.1.90.04,00 Contratação por Tempo Determinado [60.000,00 jFonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS, Destinação: [Despesa 247 |3.1.90.11,00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil [800.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Destinação: Despesa 248] [5.1.90.11,00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil [67.520,00 [Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS [Destinação: [Despesa 249 [3.1,90.13.00 Obrigações Patronais [250.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 250 [.1.90.13.00 Obrigações Patronais [30.000,00 Fonte de recurso: 16600000 - Tran ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS Destinação: [Despesa 251 [.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores [400,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Destinação: [Fundo Municipal de Assistência Social de AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 = Caicó! RN CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 [Usuário: Necésio Medeiros de ntrp://wwwecaico.m gov. br Chave de Autenticação 1946-2360-690 [Balancete Orçamentário da Despesa Orçamento: 2024 - Valores em R$ [Eixado Despesa 252 [5.3.90.30.00 Material de Consumo [56.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Destinação: [Despesa 253 [.3.90,30.00 Material de Consumo [510.229,50 [Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS Destinação: [Despesa 254 [.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita [2.400,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos, Destinação: [Despesa 255 [.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita [7.200,00 [Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS Destinação: [Despesa 256 [.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção [2.400,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos [Destinação; [Despesa 257 [.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção [2.400,00 [Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS Destinação: [Despesa 259 [.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física [36.000,00 [Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS Destinação: [Despesa 258 [.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física [2.800,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos (Destinação: [Despesa 261 [.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [80.000,00 [Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS Destinação: [Despesa 260 [.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 14.000,00 Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos, Destinação: [Despesa 262 [.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.200,00 [Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS Destinação: Despesa 264 |8.4.90.52,00 Equipamentos e Material Permanente” [50.000,00 [Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS, [Destinação [Despesa 263 |8.4.90.52.00 Equipamentos c Material Permanente [7.200,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. |Destinação; Ação: 2.34 - CONCESSÃO E OFERTA DE BENEFICIO EVENTUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Despesa 265 3.3.90.30.00 Material de Consumo 82.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - R: sos Não Vinculados de Impostos [Destinação [Despesa 266 90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita [300.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - R: sos Não Vinculados de Impostos. Destinação: [Despesa 267 [3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita [50.000,00] [Fonte de recurso: 16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Destinação: AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 = Caicó! RN CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fonc: (84) 3421-2280 Usuário: Necésio Medeiros de fhttp://www.caico.m.gov.br [Chave de Autenticação 1946-2360-690. [Balancete Orçamentário da Despesa Orçamento: 2024 - Valores em R$ [Eixado [Despesa 268 [.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita [30.000,00 [Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS Destinação: [Despesa 269 [.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 14.400,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 270 [.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fi [50.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Rec sos Não Vinculados de Impostos (Destinação: [Despesa 271 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [82.000,00] [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 272 |.3.90.41.00 Contribuições [9.600,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Destinação: [Despesa 273 [.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas [80.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Destinação: [Despesa 274 [.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.200,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 275 [.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 14.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: Ação: 2.44 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERV. DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE [Despesa 1476 [.1.90.04,00 Contratação por Tempo Determinado 00.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Destinação: [Despesa 1477 90.04.00 Contratação por Tempo Determinado [50.000,00 [Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS Destinação: [Despesa 282 [.1.90.11,00 Vencimentos c Vantage; [60.000,00 [Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS Destinação: [Despesa 281 3.1,90.11,00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 180.000,00. [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Destinação: [Despesa 284 [3.1.90.13.00 Obrigações Patronais [22.000,00 [Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS, [Destinação; [Despesa 283] [3.1.90.13.00 Obrigações Patronais. [80.000,00] [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Destinação: [Despesa 285, |3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores. [6.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Destinação: Despesa 289 3.3.90.30.00 Material de Consumo [55.000,00 [Fonte de recurso: 166 10000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Destinação: [Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 = Caicó! RN CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fonc: (84) 3421-2280 [Usuário: Necésio Medeiros de fntrp://wwwecaico.m.gov.br Chave de Autenticação 1946-2360-690] [Balancete Orçamentário da Despesa Orçamento: 2024 - Valores em R$ |Fixado [Despesa 287 [.3.90,30.00 Material de Consumo [5.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Destinação: [Despesa 288 .3.90.30.00 Material de Consumo 120.000,00 [Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS Destinação: [Despesa 286 [.3.90.30.00 Material de Consumo [64.000,00 [Fonte de recurso: 16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistencia Social Destinação: Despesa 1412 90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita [30.000,00 [Fonte de recurso: 16690000 - Outros Recursos Vinculados à As: |Destinação; [Despesa 290 .3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção [2.400,00 [Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS Destinação: [Despesa 292 [.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física [28.800,00 [Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS Destinação: [Despesa 293 [5.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física [20.000,00 [Fonte de recurso: 16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Destinação: [Despesa 291 [.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física, [2.400,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 296 [.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [24.000,00 jFonte de recurso: 16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistencia Social Destinação: [Despesa 299 |3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 [Fonte de recurso: 166 10000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Destinação: Despesa 297 [5.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [2.400,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos (Destinação: [Despesa 298 90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [24.000,00 [Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS (Destinação: [Despesa 303 |8.4.90.52.00 Equipamentos Material Permanente” [60.000,00 [Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS Destinação: [Despesa 304 [£.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0.000,00 [Fonte de recurso: 16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Destinação: [Despesa 302 |1.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente” 1.200,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. [Destinação: [Ação: 2.50 - MANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS [Despesa 335 $.3.90.14.00 Diárias — Civil [1.200,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Destinação: Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 = Caicó! RN CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 [Usuário: Necésio Medeiros de ntrp://wwwecaico.m gov. br [Chave de Autenticação 1946-2360-690 11/17 [Balancete Orçamentário da Despesa Orçamento: 2024 - Valores em R$ [Fixado Despesa 337 [3.3.90.30.00 Material de Consumo, 1.200,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: Despesa 340 [3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.200,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. [Destinação [Despesa 342 [.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.200,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Destinação: [Despesa 343 [.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 1.200,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 344 [.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.200,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 346 |1.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente” 1.200,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: ação: 2.63 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL [Despesa 348 [.3.90.14,00 Diárias — Civil P.400,00 [Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS [Despesa 349 [.3.90.30.00 Material de Consumo [2.400,00 [Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS |Destinação: [Despesa 352 [.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção [2.400,00 [Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS Destinação: [Despesa 355 [.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física, 1.200,00 [Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS Destinação: [Despesa 356 [5.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.200,00 [Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS Destinação: [Despesa 359 |£.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente” [2.400,00 [Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS [Destinação; [Despesa 358 |8.4.90.52.00 Equipamentos Material Permanente” [2.400,00 |Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: Ação: 2.65 - APOIO A GESTÃO DE DESCENTRALIZADA DO SUAS, Despesa 370 50.41.00 Contribuições 1.200,00 [Destinação: [Despesa 371 [3.3.90.14.00 Diárias — Civil 18.000,00 [Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assist (Destinação: [Despesa 373] [3.3.90.30.00 Material de Consumo. 12.000,00 [Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS, Destinação: Social de JAV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO 9.300-000 - Caicó! RN CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 ntp://wwvecaico.m gov. br Usuário: Necésio Medeiros de [Chave de Autenticação 1946-2360-690' [Balancete Orçamentário da Despesa Orçamento: 2024 - Valores em R$ [Fixado [Despesa 375, [3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita [20.000,00] [Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS, Destinação: [Despesa 378 [3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção [6.000,00 [Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS, (Destinação: [Despesa 381 |3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física [6.000,00 - FNAS [Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia So Destinação: [Despesa 382 [3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [20.000,00] [Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS, Destinação: Despesa 383 [8..90.52.00 Equipamentos c Material Permanente 30.000,00 [Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS, [Destinação Ação: 2.90 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA [Despesa 394] [.3.90.14.00 Diárias — Civil 1.200,00) [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Destinação: Despesa 395 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.200,00 [Fonte de recurso: 15000000 - R: sos Não Vinculados de Impostos [Destinação [Despesa 396 90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.200,00 [Fonte de recurso: 15000000 - R: sos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 412 [Despesa 397 [.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.200,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 398 [5.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física [1.200,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 399 [.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.200,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |Destinação: [Despesa 400 |8.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente” 1.200,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Reci ão Vinculados de Impostos Destinação: Ação: 2.125 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS, [Despesa 409 6.3.90.30.00 Material de Consumo 12.000,00 [Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS Destinação: [Despesa 410 [.3.90.30.00 Material de Consumo 12.000,00 [Fonte de recurso: 16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistencia Social [Destinação: [Despesa 408 .3.90.30.00 Material de Consumo [5.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 2.400,00 [Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS] Destinação: [Fundo Municipal de Assistê Social de €: JAV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO 9.300-000 - Caicó! RN CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 Usuário: Necésio Medeiros de ntp:// www caico.m gov br [Chave de Autenticação 1946-2360-690' [Balancete Orçamentário da Despesa Orçamento: 2024 - Valores em R$, [Eixado [Despesa 411 [.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física [2.400,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 414 90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [2.400,00 [Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS Destinação: [Despesa 413 90.39.00 Outros Serviços de os - Pessoa Jurídica [2.400,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Destinação: [Despesa 417 |8.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente [3.600,00 [Fonte de recurso: 000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Destinação: Despesa 415 [4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente [5.600,00 [Fonte de recurso: 16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistencia Social Destinação: [Despesa 416 |£.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente” [3.600,00 [Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS lação: 2.141 - APOIO À GESTÃO E AOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SOCIAL NO TERRITÓRIO NO ÂMBITO DO SUAS, [Despesa 419 6.3.90.30.00 Material de Consumo [800,00 [Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS Destinação: [Despesa 418 [.3.90.30.00 Material de Consumo [3.800,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. [Destinação: [Despesa 420 |3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física [8.800,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Destinação: [Despesa 421 [.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física [7.200,00 [Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS Destinação: Despesa 422 -3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos” (Destinação: [Despesa 423 [.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.400,00 [Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS Destinação: lação: 2.142 - ESTRUTURA DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA [Despesa 424 8.4.90.51.00 Obras e Instalações. 144.000,00 [Fonte de recurso: 16650000 - Transferências de Convênios c Instrumentos Congêncres vinculados à Assistência) [Social [Destinação: [Despesa 425 |8.4.90.51,00 Obras c Instalações 18.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos (Destinação: [Despesa 426 [8.4.90.93.00 Indenizações e Restituições. [2.400,00 Fonte de recurso: 16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêncres vinculados à Assistência] [Social Destinação: Ação: 2.143 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN, CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fonc: (84) 3421-2280 [Usuário: Necésio Medeiros de fnttp://wwwecaico.m gov. br [Chave de Autenticação 1946-2360-690] [Balancete Orçamentário da Despesa Orçamento: 2024 - Valores em R$ [Fixado [Despesa 427 [8.4.90.51,00 Obras e Instalações 12.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 428 .4.90.51.00 Obras e Instalações. 132.000,00 [Fonte de recurso: 16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência] [Social Destinação: Ação: 2.199 - PACT. DE PARC P/ OFERTA DE SERVIÇOS DE PROT SOC ESP DE MED E ALTA COMPLEX [Despesa 469 [.3.50.41.00 Contribuições 100.000,00 [Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS Destinação: [Despesa 468 [.3.50.41.00 Contribuições [80.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 471 [.3.50.43.00 Subvenções Sociais 40.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Ni ão Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 472 43.00 Subvenções Sociais [312.000,00 [Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS, D. nação: Ação: 2.203 - PACTUAÇÃO DE PARCERIA SOCIOASSISTENCIAL COM ORGAN DA SOC. CIVIL - MROSC [Despesa 488 $.3.50.41.00 Contribuições 170.000,00. jFonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 490 [5.3.50.43.00 Subvenções Sociais 18.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: lação: 2.204 - PACTUAÇÃO DE PARC SOCIOASSISTENCIAL P/ CATADORES DE MAT. RECICLÁVEIS - GRUPO PRIORITÁRIO [Despesa 492 B.3.50.41.00 Contribuições 18.000,00] [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 495 [3.3.50.43.00 Subvenções Sociais [84.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: Ação: 2.221 - CONTRIBUIÇÃO AO CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO JOÃO PAULO II [Despesa 1590 [.3.50.41.00 Contribuições 16.500,00] [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Destinação: Ação: 2.225 - CONTRIBUIÇÃO A ASSOC DE VALO] RIZAÇÃO A VIDA DO SERIDO POTIGUAL - AMOVIDA [Despesa 1594 50.41.00 Contribuições 12.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação; Ação: 2.230 - IMPLANTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS Despesa 1276 [.3.90.30.00 Material de Consumo 1.200,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos (Destinação: [Despesa 1277 [.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 1.200,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Destinação; [Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó AV. CEL, MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59300-000) = Caicó! RN CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 [Usuário: Necésio Medeiros de fhttp://www.caico.m.gov.br [Chave de Autenticação 1946-2360-690] [Balancete Orçamentário da Despesa Orçamento: 2024 - Valores em R$ [Fixado [Despesa 1278 |3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.400,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Destinação: Ação: 2.242 - CONTRIBUIÇÃO AS ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL - CAICÓ [Despesa 1611 .3.50.41.00 Contribuições. [19.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. lação: 2.244 - CONTRIBUIÇÃO AO ABRIGO DISPENSÁRIO PROF. PEDRO GURGEL [Despesa 1588 [.3.50.41,00 Contribuições 5.770,00, [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Ação: 2.245 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER [Despesa 1301 B.3.90.14.00 Diárias — Civil 1.200,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 1302 [.3.90.30.00 Material de Consumo [6.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 1303 [.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção [1.200,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos [Destinação; [Despesa 1304 [.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 1.200,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Destinação: [Despesa 1305 [.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.200,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 1306 |£.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.200,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Destinação: [Ação: 2.255 - CONTRIBUIÇÃO AO GRUPO REVIVER DE APOIO À VIDA [Despesa 1595 B.3.50.41.00 Contribuições 14.270,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: Ação: 2.278 - APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL - PAB [Despesa 1478 6.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100.000,00 [Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS Destinação: [Despesa 1413 [.1.90.11.00 Vencimentos c Vantagens Fixas — Pessoal Civil [30.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 1414 [5.1.90.13.00 Obrigações Patronais [5.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 1415 [.1.90.13.00 Obrigações Patronais [20.000,00 [Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS Destinação: [Despesa 1416 [.3.90,14,00 Diárias — Civil 10.000,00 jFonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS, Destinação: Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 = Caicó! RN CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 [Usuário: Necésio Medeiros de fnup/www-caico.m gov. br [Chave de Autenticação 1946-2360-690. [Balancete Orçamentário da Despesa Orçamento: 2024 - Valores em R$ [Eixado [Despesa 1417 [.3.90.30.00 Material de Consumo [200.000,00 [Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS Destinação: Despesa 1418 [5.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física [3.000,00 [Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS, [Destinação: [Despesa 1419 [3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [20.000,00] [Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS, (Destinação: [Despesa 1420 [£.4.90.5 1.00 Obras e Instalações. [30.000,00 [Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS Destinação: [Despesa 1421 |8.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente” [50.000,00 [Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS Destinação: Ação: 2.287 - CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES MATERIAIS RECICLAVEIS DE CAICO - ASCAMARCA [Despesa 1582 .3.50.41.00 Contribuições. 7.500,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Destinação: Função: 11 - Trabalho [Subfunção: 334 - Fomento ao Trabalho [Programa: 19 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL Ação: 2.148 - FOM AR AÇÕ) S DE GERAÇÃO DE RAB. EMPREGO, RENDA E VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO. [Despesa 462 [.3.90.14.00 Diárias — Civil 2.600,00 [Fonte de recurso: 15000000 - R: sos Não Vinculados de Impostos” Destinação: [Despesa 463 [.3.90.30.00 Material de Consumo [8.800,00 Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos, Destinação: [Despesa 464 [.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita [8.800,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: Despesa 465 [3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física. [6.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. [Destinação [Despesa 466 [3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. [Destinação; [Despesa 467 |8.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente [7.200,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Destinação: Ação: 2.227 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES D. A POLITICA PUBLICA PRO-MULHER LEI MUNICIPAL Nº 5.024/2017 [Despesa 501 [.3.90.14,00 Diárias — Civil 1.200,00) [Fonte de recurso: 15000000 - R: sos Não Vinculados de Impostos |Destinação; [Despesa 502 |3.3.90.30.00 Material de Consumo [3.600,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Destinação: JAV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000) = Caicó! RN CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 Usuário: Necésio Medeiros de fupz/www.caico.m.govbr [Chave de Autenticação 1946-2360-690. [Balancete Orçamentário da Despesa. Orçamento: 2024 - Valores em R$ [Fixado [Despesa 504 [.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física, 1.200,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: Despesa 506 [.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [3.500,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |Destinação: [Despesa 508 |8.4.90.52.00 Equipamentos Material Permanente” [2.400,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Destinação: jFunção: 16 - Habitação Subfunção: 482 - Habitação Urbana [Programa: 19 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL Ação: 2.146 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL [Despesa 429 90.14.00 Diárias — Civil [1.200,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Destinação: [Despesa 430 .3.90.30.00 Material de Consumo 1.200,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Destinação: [Despesa 435 [.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.200,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: Despesa 438] 90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.200,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos (Destinação: [Despesa 439 |3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 1.200,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Destinação: [Despesa 442 |3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.200,00) [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Destinação: [Despesa 447 |8.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente [8.000,00 [Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS, Destinação: [Despesa 446 |1.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente” 1.200,00] [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: Ação: 2.147 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE HABIT. DE INTERESSE SOCI [Despesa 452 [8.4.90.51,00 Obras e Instalações 120.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Destinação: [Despesa 453 [8.4.90.51,00 Obras e Instalações [500.000,00 [Social [Fonte de recurso: 16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistênci: Destinação: [Total da unidade orçamentária 10.03 1.889,50 Total do órgão orçamentário 10.031.889,50. [Total da unidade gestora 10.031.889,50 frotal geral 10.031.889,50 refeitura Municipal de Caicó AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 6! RN CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 Usuário: Necésio Medeiros de fnttp://wwvecaico.m gov. br [Chave de Autenticação 1505-2416-170 [Balancete Orçamentário da Despesa Orçamento: 2024 - Valores em R$ [Fixado [Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó [Órgão orçamentário: 13000 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONÓMICO E TURISMO, Unidade orçamentária: 13013 - SEC. MUNICIPAL DE NVOL. ECONOMICO E TURISMO Função: 4 - Administ [Subfunção: 122 - Administração Geral [Programa: 21 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO Ação: 1.154 - CONTRIBUIÇÃO AO INSTITUTO PARA DESENVOLVIMENTO DO SERTÃO SERIDO - IDE: [Despesa 1606 [.3.50.41.00 Contribuições 0.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos (Destinação: Ação: 2.36 - GESTÃO E MANUT. DE DESENVOLV. ECON. E TURISMO [Despesa 1467 6.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 160.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Destinação: Despesa 898 90.11.00 Vencimentos c Vantagens Fixas — Pessoal Civil [600.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Destinação; [Despesa 899 [.1.90.13.00 Obrigações Patronais 155.200,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos” Destinação: [Despesa 901 [.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores [.600,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: Despesa 916 [5.1.90.94,00 Indenizações c Restituições Trabalhistas [5.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos (Destinação: [Despesa 919 [.3.50.41,00 Contribuições 10.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Destinação: [Despesa 922 [.3.90.14.00 Diárias — Civil 5.400,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Destinação: [Despesa 923 [5.3.90.30.00 Material de Consumo [53.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos [Despesa 925 [.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção [3.800,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos |Destinação: [Despesa 927 [.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física [5.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 929 [.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [80.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 930 [.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.800,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 931 [.3.90.93.00 Indenizações c Restituições [2.400,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. (Destinação: [Prefeitura Municipal de Caicó AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 67 RN CNPI; 08.096.570/0001-39 Fone: (84) [Usuário: Necésio Medeiros de [Chave de Autenticação fnttp:/www.caico.m.gov.br 1505-2416-170 [Balancete Orçamentário da Despesa Orçamento: 2024 - Valores em R$ [Fixado [Despesa 932 |£.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente” [36.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Destinação: [Subfunção: 125 - Normatização c Fiscalização Programa: 21 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO [Ação: 2.205 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, [Despesa 945 3.90.14.00 Diárias — Civil [500.00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Destinação: [Despesa 949 90.30.00 Material de Consumo, 1.800,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. [Destinação: [Despesa 953 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [2.400,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos, Destinação: [Subfunção: 813 - Lazer Programa: 21 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO ação: 2.112 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO COMPLEXO TURISTICO SANTA COSTA - ILHA DE SANTANA Despesa 843 [.3.90.30.00 Material de Consumo [50.000,00 [Fonte de recurso: 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Destinação: [Despesa 842 5.3.90.30.00 Material de Consumo [50.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Destinação: [Despesa 1382 [.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física [20.000,00 [Fonte de recurso: 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêncres dos Estados Destinação: [Despesa 1381 [.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física [5.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 850 [.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [50.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 853 |8.4.90.51.00 Obras e Instalações [60.000,00 [Fonte de recurso: 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Destinação: [Despesa 851 |8.4.90.51.00 Obras Inst [50.000,00 [Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Destinação: Despesa 852 |8.4.90.51.00 Obras c Instalações] [68.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. [Destinação: [Despesa 1379 |8.4.90.52.00 Equipamentos c Material Permanente [25.000,00] [Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União (Destinação: [Despesa 1380 [.4.90.52.00 Equipamentos c Material Permanente] [50.000,00] [Fonte de recurso: 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêncres dos Estados. Destinação: [Prefeitura Municipal de Caicó AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 = Caicó! RN CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 Usuário: Necésio Medeiros de ftps//www.caico.m.govbr [Chave de Autenticação 1505-2416-170 [Balancete Orçamentário da Despesa Orçamento: 2024 - Valores em R$ [Eixado [Despesa 1378 |8.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente” 15.000,00 Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: Despesa 859 [8.4.90.93.00 Indenizações e Restituições [5.000,00 ou Instrumentos Congêncres da União [Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convê Destinação: 3 - Cultura, JFunç Subfunçã 391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico [Programa: 21 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO Ação: 2.259 - RECONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO D DO CASTELO DO ENGADY [Despesa 1320 $.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos, Destinação: Despesa 1321 [8.4.90.5 1.00 Obras c Instalações. 12.000,00] [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Subfunção: 392 - Difusão Cultural [Programa: 21 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO É ão Moto Clube Realezas do Asfalto [Despesa 1602 B.3.50.41.00 Contribuições 2.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: Ação: 1.146 - CONTRIBUIÇÃO AO COMITE REGIONAL DAS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS ARTESANAIS DO SERIDO-CRACAS [Despesa 1609 3.50.41,00 Contribuições 0.500,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Destinação: [Ação: 1.160 - CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL BLOCO PINGO DO MEIO DIA [Despesa 1607 [.3.50.41,00 Contribuições [16.675,00] [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Ação: 2.26 - APOIO À EVENTOS TURISTICOS, CULTURAIS, UNIVERSITÁRIOS E DE NEGÓCIOS [Despesa 863 [.3.50.41.00 Contribuições 50.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 865 [5.3.90.30.00 Material de Consumo [50.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - R. sos Não Vinculados de Impostos Destinação: Despesa 866 [3.3.90.31,00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas c Outras. [20.000,00 [Fonte de r urso: 15000000 - R 's Não Vinculados de Impostos (Destinação: [Despesa 870 90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 10.000,00 Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 871 [.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física, 15.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 872 [.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [50.000,00 [Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêncres da União Destinação: [Prefeitura Municipal de Caicó JAV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó RN CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 Usuário: Necésio Medeiros de frup:/7www-caico.m.govbr [Chave de Autenticação 1505-2416-170 [Balancete Orçamentário da Despesa Orçamento: 2024 - Valores em R$ [Fixado [Despesa 873 B.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [565.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação. [Despesa 874 [.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [200.000,00 fFonte de recurso: 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêncres dos Estados Destinação: [Despesa 878 3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas [3.600.00 fFonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 880 [.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores [7.200,00 Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 884 [£.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 12.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: |Ação: 2.219 - CONTRIBUIÇÃO A ASSOC. CULTURAL AMIGOS DA FURIOSA - ACAF [Despesa 1577 [.3.50.41.00 Contribuições [860.510,00 fFonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: Ação: 2.222 - CONTRIBUIÇÃO A ASSOC. CULTURAL E CARNAVALESCA BLOCO CANGURU - ACCBC [Despesa 1578 [.3.50.41.00 Contribuições 252.635,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: lação: 2.246 - CONTRIBUIÇÃO AO ALA URSA DO POÇO DE SANTANA - BLOCO DO MAGÃO [Despesa 1605 5.3.50.41,00 Contribuições [144.770,00 fFonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Ação: 2.247 - CONTRIBUIÇÃO A ASSOC. RECREATIVA E CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO TREME TREME [Despesa 1585 3.50.41.00 Contribuições 175.270,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: Ação: 2.273 - APOIO AO TURISMO RELIGIOSO [Despesa 1386 3.50.41,00 Contribuições [20.000,00 Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 1385 50.41.00 Contribuições [25.000,00 [Fonte de recurso: 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêncres dos Estados [Destin: [Despesa 1387 [.3.90.30.00 Material de Consumo [20.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 1389 [.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [50.000,00 [Fonte de recurso: 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Destinação: [Despesa 1388 3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [25.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. |Destinaç 2.283 - CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS MUSICOS DE CAICO - AMUC efeitura Municipal de Caicó AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó! RN CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fonc: (84) 3421-2280 Pr Usuário: Necésio Medeiros de [Chave de Autenticação fhttp://www.caico.m.gov. 2416-170, [Balancete Orçamentário da Despesa Orçamento: 2024 - Valores em R$ Fixado [Despesa 1601 .3.50.41,00 Contribuições 7.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: |Ação: 2.286 - CONTRIBUIÇÃO AOS MOTOCICLISTAS CRISTÃOS DE CAICO [Despesa 1600 B.3.50.41,00 Contribuições [2.000,00 fFonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: jFunção: 23 - Comércio e Serviços 392 - Difusão Cultural [Programa: 21 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO ção: 1.138 - CONTRIBUIÇÃO AO ASSOCIAÇÃO ARTESANAL E CULTURAL CAICO MOSTRA CAICO - ACMC [Despesa 1575 B.3.50.41,00 Contribui [2.000,00 fFonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Subfunção: 661 - Promoção Industrial Programa: 21 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO Ação: 2.274 - IMPLANTAÇÃO DO CISCOM - COMPLEXO INDUSTRIAL, SERVIÇO E COMÉRCIO DO SERIDO [Despesa 1397 5.3.90.30.00 Material de Consumo 100.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 1398 3.90.30.00 Material de Consumo [00.000,00 [Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Destinação: [Despesa 1400 3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 100.000,00 Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não ulados de Impostos Dest [Despesa 1399 [.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 onte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: Despesa 1401 [£.4.90.5 1,00 Obras e Instalações. [200.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Destinação: [Despesa 1402 .4.90.51.00 Obras e Instala [2.754.220,00 fFonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Destinação: [Despesa 1403 |8.4.90.52.00 Equipamentos Material Permanente” [300.000,00 [Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Destinação: [Despesa 1410 |.4.90.93.00 Indenizações e Restituiçõ [50.000,00 [Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Destinação: Subfunção: 695 - Turismo [Programa: 21 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO Ação: 2.20 - ELABORAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DO TURISMO [Despesa 857 3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinaç [Despesa 861 [1.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente [6.000,00 Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Prefeitura Municipal de Caicó Av. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 Usuário: Necésio Medeiros de ntrp:// www caico.m gov. br [Chave de Autenticação 1505-2416-170 [Balancete Orçamentário da Despesa JOrçamento: 2024 - Valores em R$ Fixado Ação: 2.275 - PACTUAÇÃO DE PARCERIAS COM O SITEMA S, [Despesa 1383 3.90.30.00 Material de Consumo [80.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos [Destin: [Despesa 1384 [3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 125.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: Ação: 2.277 - DESENVOLVIMENTO TURISTICO [Despesa 1396 41,00 Contribuições [75.000,00 [Fonte de recurso: 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados [Destin: 3.50.41.00 Contribuições [Despesa 1395 50.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 1390 [.3.90.14,00 Diárias — Civil [20.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinaç [Despesa 1391 [.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00 fFonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 1392 [.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica [20.000,00 fFonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 845 [.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [50.000,00 [Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Destinação [Despesa 844 [.3.90.39,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [20.000,00 Fonte de so: 15000000 - Recurso: ão Vinculados de Impostos Destinaç [Despesa 846 E.4.90.51,00 Obras c Instalaçõe 12.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 847 |8.4.90.51.00 Obras c Instalações. 150.000,00 [Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Dest [Despesa 848 |.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente” 12.000,00 Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação Despesa 849 [£.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00 [Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêncres da União Destinaçá Despesa 1394 E.4.90.93.00 Indenizações c Restituições 15.000,00 fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Destin: [Despesa 1393 |.4.90.93.00 Indenizações c Restituições 5.000,00 [Fonte de recurso: 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Dest [Total da unidade orçamentária 8.852.380,00 Total do órgão orçamentário 8.852.380,00 [fotal da unidade gestora 8.852.380,00 [Prefeitura Municipal de Caicó JAY. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 Usuário: Necésio Medeiros de fhttp://www.caico.m.gov.br [Chave de Autenticação 1505-2416-170 [Balancete Orçamentário da Despesa [Orçamento: 2024 - Valores em R$ [Fixado [otal geral 8.852.380,00 [Prefeitura Municipal de Caicó AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó! RN CNPI; 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 Usuário: Necésio Medeiros de htp://www-caico.m.gov.br [Chave de Autenticação 1603-2524-878 [Balancete Orçamentário da Despesa Orçamento: 2024 - Valores em R$ Fixado [Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó Órgão orçamentário: 15000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Unidade orçamentá “RETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMB] [Subfunção: 122 - Administração Geral Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL Ação: 2.41 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA [Despesa 1468 $.1.90.04,00 Contratação por Tempo Determinado [60.000,00 fFonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 988 1.90.1 1.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil [900.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Dest [Despesa 989 [.1.90.13.00 Obrigações Patronais [211.000,00 Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação [Despesa 990 [5.1.90.92,00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinaçó [Despesa 992 1.90.94,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas [2.400,00 fFonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 993 [.3.50.41,00 Contribuições 15.000,00 Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 997 5.3.90.14,00 Diárias — Civil 10.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: Despesa 1001 [.3.90.18,00 Auxilio Financeiro a Estudantes 15.000,00 fFonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destini [Despesa 1002 3.90.30.00 Material de Consumo. 80.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 1005 [.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita [6.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 1007 [.3.90.33,00 Passagens e Despesas com Locomoção [7.200,00 Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 1009 3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisi [90.000,00 Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 1012 [.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00 fFonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 1016 |.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.200,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação Prefeitura Municipal de Caicó AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 Usuário: Necési fnttp://wwwecaico.m gov br [Chave de Autenticação 1603-2524-878 [Balancete Orçamentário da Despesa [Orçamento: 2024 - Valores em R$ [Fixado Despesa 1019 [.3.90.93.00 Indenizações c Restituições [15.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Dest. [Despesa 1020 [£.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente [80.000,00 fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: lação: 2.197 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE MEIO AMBIENTE [Despesa 1045 5.3.90.14,00 Diárias — Civil 1.200,00 Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinaç [Despesa 1046 3.90.30.00 Material de Consumo 1.200,00 fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 1047 3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [2.400,00 Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Dest [Despesa 1050 |8.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente” 1.200,00 Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação Ação: 2.198 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, [Despesa 1469 1.90.04,00 Contratação por Tempo Determinado [56.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 1275 |.1.90.13.00 Obrigações Patronais. 18.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 1053] 5.3.50.41,00 Contribuições. [5.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: Despesa 1054 |3.3.90.14,00 Diárias — Civil 8.000,00 Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Destinação: [Despesa 1055 3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não ulados de Impostos Destinaçã 3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa [Despesa 1056 ca 12.000,00 Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 1057 [.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [30.000,00 fFonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos [Despesa 1058 [£.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente [20.000,00 fFonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Subfunção: 452 - Serviços Urbanos [Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL Ação: 1.11 - CONSTRUÇÃO DE UMA USINA DE RECICLAGEM DE LIXO [Despesa 954 E£.4.90.51.00 Obras e Instalações [80.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Destinação: Prefeitura Municipal de Caicó AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 -| Caicó! RN CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 Usuário: Necésio Mede s de fhttp://www.caico.m.gov.br [Chave de Autenticação 1603-2524-878] [Balancete Orçamentário da Despesa Orçamento: 2024 - Valores em R$ [Fixado Ação: 2.288 - CONSTRUÇÃO DO RO SANITÁRIO [Despesa 1538 E.4.90.51.00 Obras e Instala [4.000.000,00 fFonte de recurso: 17060000 - Transferência Especial da União Destinação: [Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL lação: 1.139 - CONTRIBUIÇÃO A ASSOC. MANTENEDORA DE PROTEÇÃO ASSISTENCIA E RESGATE DE ANIMAIS ABANDONADOS-AMPARAA [Despesa 1584 $.3.50.41,00 Contribui [23.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: Ação: 2.117 - MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO PUB REGIONAL DE RESIDUAS SOLIDOS DO SERIDO [Despesa 1023 $.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 50.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 1025 3.3.90.92,00 Despesas de Exercícios Anteriores [50.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: IAção: 53 - CONTRIB. ASSOC. CAICOEN! DE PRO OS ANIMAIS E MEIO AMBIE! E - ACAPAM [Despesa 1576 $.3.50.41,00 Contribuições 25.770,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Programa: 10 - EDUCAÇÃO, COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO AMBIENTE ação: 1.7 - AMPLIAÇÃO DO VIVEIRO FLORESTAL DO MUNICÍPIO [Despesa 942 $.3.90.30.00 Material de Consumo 15.000,00 onte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 946 .3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física [4.000.00 fFonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 948 3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00 fFonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 952 |£.4.90.5 1,00 Obras e Instalações 10.000,00 fFonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Subfunção: 543 - Recuperação de Árcas Degradadas Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL lação: 1.53 - REVITALIZAÇÃO DOS RIOS SERIDO E BARRA NOVA Despesa 960 5.3.50.41,00 Contribuições [5.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Destinação: [Despesa 962 3.90.30.00 Material de Consumo 12.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos [Destin: [Despesa 965 3.90.39,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 968 [.4.90.51,00 Obras e Instala 18.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Destinação: Prefeitura Municipal de Caicó AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó! RN CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 Usuário: Necésio Medeiros de fntrp://wwwecaico.m gov. br [Chave de Autenticação 1603-2524-878 [Balancete Orçamentário da Despesa Orçamento: 2024 - Valores em R$ [Fixado Ação: 1.79 - REV LIZAÇÃO DO AÇUDE RECREI o [Despesa 981 3.50.41,00 Contribuições 5.000,00 Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Dest [Despesa 982 [.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física [6.000,00 Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação [Despesa 984 [.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [30.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Destinaçá Despesa 983 .3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00 [Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União [Destin: Despesa 985 E.4.90.51.00 Obras c Instalaçõe 12.000,00 Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos [Destin: [Total da unidade orçamentária [5.053.570,00] Total do órgão orçamentário [5.053.570,00 [Total da unidade gestora [5.053.570,00] [fotal geral [5.053.570,00] [Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de C AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó! RN (CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 Usuário: Necésio Medeiros de ttp://www.caico.m govbr [Chave de Autenticação 1888-5426-043 Balancete Orçamentário da Despesa Orçamento: 2024 - Valores em R$ Fixado [Unidade gestora: 5 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó : 5000 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó ia à Criança e ao Adolescente [Programa: 30 - ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE Ação: 2.200 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E PARCERIAS DO FUNDO DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA 14.400,00 [Despesa 1027 3.50.41.00 Contribuições [Fonte de recurso: 15010000 - Outros Recursos não Vinculados Destinaçá 1.00 Contribuições [Despesa 1028 3 [25.000,00 Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Dest [Despesa 1030 [.3.50.43,00 Subvenções Sociais 80.000,00 onte de recurso: 15010000 - Outros Recursos não Vinculados Destinação: Despesa 1031 [.3.50.43,00 Subvenções Sociais [25.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Destinação: [Despesa 1032 |3.3.90.14,00 Diárias — Civil [2.400,00 fFonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Destinação: [Despesa 1033 [3.3.90.30.00 Material de Consumo. [2.400,00 Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 1034 [3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Cie Desportivas e Outras [2.400,00 Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 1035 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita [2.400,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos [Destin: [Despesa 1036 3.90.33.00 Passagens c Despesas com Locomoção 1.200,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinaç [Despesa 1037 [3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 1.200,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos inculados de Impostos ão Destinação: [Despesa 1038 |3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [5.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Destinação: [Despesa 1039 3.90.41.00 Contribuições 1.200,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Destinação: [Despesa 1040 |3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas [2.400,00 Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 1041 |.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente” [3.800,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos [Destinação Total da unidade orçamentária 170.800,00] Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó [AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó! RN, ICNPI: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 Usuário: Necésio Medeiros de fhttp://wwwecaico.m gov. br [Chave de Autenticação 1888-5426-043 [Balancete Orçamentário da Despesa : 2024 - Valores em R$ [Total do órgão orçamentário 170.800,00 [Total da unidade gestora 170.800,00) [Total geral 170.800,00] [Prefeitura Municipal de Caicó AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 Usuário: Necésio Medeiros de fnup:7www.caico.m govbr [Chave de Autenticação [1691-5764-184 [Balancete Orçamentário da Despesa Orçamento: 2024 - Valores em R$ [Fixado Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó Órgão orçamentário: 16000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRANSITO E TRANSPORTES URBANOS Unidade orçamentária: 16016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRANSITO E TRANSPORTES URBANOS Função: 4 - Administração Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana Programa: 22 - DESENVOLVIMENTO URBANO. Ação: 2.293 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA [Despesa 1541 B.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado [50.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 1542 [5.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 170.000,00 Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 1543 1.90.13.00 Obrigações Patronais [60.000,00 Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 1545 3.90.14.00 Diárias — Civil 50.000,00 [Fonte de recurso: 17520000 - Recursos Vinculados ao Trânsito Destinação: [Despesa 1544 [.3.90.14.00 Diárias — Civil [20.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 1547 5.3.90.30.00 Material de Consumo [500.000,00 [Fonte de recurso: 17520000 - Recursos Vinculados ao Trânsito Destinação: [Despesa 1546 3.3.90.30.00 Material de Consumo [50.000,00 fFonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 1548 3.90.33.00 Passagens c Despesas com Locomoção 5.000,00 Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 1550 6.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa [60.000,00 [Fonte de recurso: 17520000 - Recursos Vinculados ao Trânsito Destinação. Despesa 1549 |3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fi: [50.000,00 Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 1552 3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 fFonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Despesa 1551 [.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [500.000,00 [Fonte de recurso: 17520000 - Recursos Vinculados ao T Destinação [Despesa 1553 |.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente [50.000,00 [Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos [Despesa 1554 [£.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente” [150.000,00 fonte de recurso: 17520000 - Recursos Vinculados ao Trânsito Destinação: [fotal da unidade orçamentária 1.575.000,00 Prefeitura Municipal de Caicó AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó! RN CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 fnttp://wwvecaico.m gov. br [Chave de Autenticação 1691-5764-184 [Balancete Orçamentário da Despesa Orçamento: 2024 - Valores em R$ [Fixado [Total do órgão orçamentário 1.575.000,00] [Total da unidade gestora 1.575.000,00 Total geral 1.575.000,00) [Prefeitura Municipal de Caicó AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó! RN ICNPI: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 Usuário: Necésio Medeiros de fhup://wwwecaico.m.gov.br [Chave de Autenticação 1440-7297-073 [Balancete Orçamentário da Despesa Orçamento: 2024 - Valores em R$ [Fixado 2 - Prefeitura Municipal de Caicó 99000 - RESERVA DE CONTINGENCIA [Unidade orçamentária: 99099 - RESERVA DE CONTINGENCIA Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Programa: 99 - RESERVA DE CONTIGENCIA Ação: 2.263 - RESERVA DE CONTIGENCIA [Despesa 1322 9.99.99.00 A Classificar [75.490,00 fFonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Destinação: [Total da unidade orçamentária [75.490,00 Total do órgão orçamentário [75.490,00 [Total da unidade gestora [75.490,00 Total geral [75.490,00 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/12/2023. Edição 3190 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://Awwwdiariomunicipal.com.br/femurm/ Publicado por: Necésio Medeiros de Oliveira Código Identificador:B6B3F675