br-locleg corpus explorer

← Caicó (RN)

norma nº 11/2025

Tipo Portarias
Número / Ano 11 / 2025
Date 2025-01-03
EmentaNomear LINNIKER FRANKMAR GOMES CARNEIRO, portador do CPF nº XXX.757.284-XX, para o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, na forma do art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022.
native_id28

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 011/2025
REPUBLICAÇÃO POR RETIFICAÇÃO
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28,
II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento
Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear LINNIKER FRANKMAR GOMES CARNEIRO,
portador do CPF nº XXX.757.284-XX, para o cargo de Assessor
Parlamentar do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, na forma do
art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo os seus efeitos ao dia 1º de janeiro de 2025. 
Publique-se. Cumpra-se.
Caicó/RN, 3 de janeiro de 2025.
____________________________________
Ivanildo dos Santos da Costa
Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN
_____________________________________
Alisson Jackson dos Santos
Primeiro-Secretário
_____________________________________
Ana Aline Morais
Segunda-Secretária
Publicado por: ENOS TÁRSIS SILVA SANTOS
Código Identificador: 25346440
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 06/01/2025.
EDIÇÃO 2063. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
feita informando o código identificador no site:
https://diariooficial.fecamrn.com.br

open original →