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← Caicó (RN)

norma nº 5531/2024

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 5531 / 2024
Date 2024-03-25
EmentaDISPÕE sobre a denominação de artéria projetada JPMC, com código 01197-5, localizada no loteamento Jair Paulino.
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26/03/2024 08:13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
E a a ais rea e
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
amem
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI Nº 5.531 DE 25 DE MARÇO DE 2024
“Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada JPMC, com
código de 01197.5, localizada no Loteamento Jair Paulino,
Caicó/RN.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores
aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de Antônio Elizier da Cunha, a
Artéria Projetada JPMC, com Código 01197.5, localizada no
Loteamento Jair Paulino, no Município de Caicó/RN.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 25 de março de 2024.
) JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Gorgonio Paes de Bulhões
Código Identificador:B13ED4CD
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 26/03/2024. Edição 3250
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