| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5542 / 2024 |
| Date | 2024-05-08 |
| Ementa | DISPÕE sobre a denominação de pracinha situado entre as ruas Tonheca Dantas e Abelardo Meira, bairro Penedo, município de Caicó. |
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13/05/2024 08:50 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI Nº 5.542, DE 08 DE MAIO DE 2024 “Dispõe sobre a denominação Pracinha, situada entre as ruas Tonheca Dantas e Abelardo Meira, bairro Penedo, município de Caicó/RN, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º. Fica denominado de Matilde Santos Pereira (Vovó Matilde), a Pracinha, situada entre as ruas Tonheca Dantas e Abelardo Meira, bairro Penedo, município de Caicó/RN, ainda sem denominação. Art. 2º. - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 08 de maio de 2024. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal Publicado por: Gorgonio Paes de Bulhões Código Identificador:313A0742 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/05/2024. Edição 3280 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/ https:/Awww diariomunicipal.com.br/femurn/materia/313A0742/03AFCWeAS-X2hn1jwJxkVFroYAC6L-yg9NdoMVZnA. beOr3uYxcRBpUN tuyawag... 11