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norma nº 21/2021

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 21 / 2021
Date 2021-12-09
EmentaCONCEDE título de cidadão honorário à senhora Maria Alice da Silva Pereira.
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DIÁRIO OFICIAL
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ECA DIARIOOFICIAL.FECAMRN.COM. BR
FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO TE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO 021/2021
EMENTA: Concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó, e dá
outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
CAICÓJRN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no
art. 30, XVI e art. 28, IV, da Lei Orgânica Municipal; e, o art.19, IV,
do Regimento Interno, promulga e decreta:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó a
Sra. Maria Alice Ferreira da Silva Pereira, pelos relevantes serviços
prestados à população caicoense.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caicó, 09 de Dezembro de 2021.
IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA
7) Presidente da Câmara Municipal de Caicó
Publicado por: LIANA ARAÚJO DE MELO
Código Identificador: 11642130
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 10/12/2021.
EDIÇÃO 1294. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
feita informando o código identificador no site:
https://diariooficial.fecamrn.com.br

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