| Tipo | Portarias |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 2025 |
| Date | 2025-01-03 |
| Ementa | Nomear ELAINE ELLEN BEZERRA DE FARIAS, portadora do CPF nº XXX.276.744-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Francisco Fábio de Araújo, na forma do Art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. |
| native_id | 33 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 016/2025 REPUBLICAÇÃO POR RETIFICAÇÃO O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º. Nomear ELAINE ELLEN BEZERRA DE FARIAS, portadora do CPF nº XXX.276.744-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Francisco Fábio de Araújo, na forma do Art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2025. Publique-se. Cumpra-se. Caicó/RN, 3 de janeiro de 2025. _____________________________________ Ivanildo dos Santos da Costa Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN _____________________________________ Alisson Jackson dos Santos Primeiro-Secretário ______________________________________ Ana Aline Morais Segundo-Secretário Publicado por: ENOS TÁRSIS SILVA SANTOS Código Identificador: 87121521 Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 06/01/2025. EDIÇÃO 2063. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://diariooficial.fecamrn.com.br