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norma nº 16/2025

Tipo Portarias
Número / Ano 16 / 2025
Date 2025-01-03
EmentaNomear ELAINE ELLEN BEZERRA DE FARIAS, portadora do CPF nº XXX.276.744-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Francisco Fábio de Araújo, na forma do Art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022.
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FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 016/2025
REPUBLICAÇÃO POR RETIFICAÇÃO
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28,
II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento
Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear ELAINE ELLEN BEZERRA DE FARIAS, portadora
do CPF nº XXX.276.744-XX, para ocupar o cargo de Assessor
Parlamentar do Vereador Francisco Fábio de Araújo, na forma do
Art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2025. 
Publique-se. Cumpra-se.
Caicó/RN, 3 de janeiro de 2025.
_____________________________________
Ivanildo dos Santos da Costa
Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN
_____________________________________
Alisson Jackson dos Santos
Primeiro-Secretário
______________________________________
Ana Aline Morais
Segundo-Secretário
Publicado por: ENOS TÁRSIS SILVA SANTOS
Código Identificador: 87121521
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 06/01/2025.
EDIÇÃO 2063. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
feita informando o código identificador no site:
https://diariooficial.fecamrn.com.br

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