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norma nº 42/2021

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 42 / 2021
Date 2021-12-09
EmentaCONCEDE título de cidadão honorário à senhora Maria da Conceição Pinheiro Gomes.
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DIÁRIO OFICIAL
CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
E, DIARIOOFICIALFECAMRN.COM.BR
DAS CAMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRBN
DECRETO LEGISLATIVO 042/2021
EMENTA: Concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó, e dá
outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
CAICÓJRN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no
art. 30, XVI e art. 28, IV, da Lei Orgânica Municipal; e, o art.19, IV,
do Regimento Interno, promulga e decreta:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó a
Sra. Maria da Conceição Pinheiro Gomes, pelos relevantes serviços
prestados à população caicoense.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caicó, 09 de Dezembro de 2021.
IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA
Q Presidente da Câmara Municipal de Caicó
Publicado por: LIANA ARAÚJO DE MELO
Código Identificador: 55038581
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 10/12/2021.
EDIÇÃO 1294. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
feita informando o código identificador no site:
https://diariooficial.fecamrn.com.br

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