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← Caicó (RN)

norma nº 45/2021

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 45 / 2021
Date 2021-12-09
EmentaCONCEDE título de cidadão honorário Severina Soares Carneiro.
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matéria 4508 →

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IÁRIO OFICIAL
DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
E, DIARIOOFICIAL FECAMRN.COM BR
FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO TE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO 045/2021
EMENTA: Concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó, e dá
outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no
art. 30, XVI e art. 28, IV, da Lei Orgânica Municipal; e, o art.19, IV,
do Regimento Interno, promulga e decreta:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó a
Sra. Severina Soares Carneiro, pelos relevantes serviços prestados
à população caicoense.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caicó, 09 de Dezembro de 2021.
IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA
Presidente da Câmara Municipal de Caicó
Publicado por: LIANA ARAÚJO DE MELO
Código Identificador: 74043827
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 10/12/2021.
EDIÇÃO 1294. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
feita informando o código identificador no site:
https://diariooficial.fecamrn.com.br

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