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norma nº 18/2025

Tipo Portarias
Número / Ano 18 / 2025
Date 2025-01-03
EmentaNomear FRANCISCO DE ASSIS SANTOS, portador do CPF nº XXX.983.004-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar da Vereadora Rosângela Maria da Silva, na forma do Art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022.
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FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
PORTARIA Nº 018/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28,
II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento
Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear FRANCISCO DE ASSIS SANTOS, portador do CPF
nº XXX.983.004-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar
da Vereadora Rosângela Maria da Silva, na forma do Art. 3º, I, da
Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo os seus efeitos a 1º de janeiro de 2025. 
Publique-se. Cumpra-se.
Caicó/RN, 3 de janeiro de 2025.
_____________________________________
Ivanildo dos Santos da Costa
Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN
_____________________________________
Alisson Jackson dos Santos
Primeiro-Secretário
_____________________________________
Ana Aline Morais
Segunda-Secretária
Publicado por: ENOS TÁRSIS SILVA SANTOS
Código Identificador: 42080477
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 03/01/2025.
EDIÇÃO 2062. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
feita informando o código identificador no site:
https://diariooficial.fecamrn.com.br

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