| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 9 / 2022 |
| Date | 2022-04-05 |
| Ementa | CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora Narjara Cristina de Figueiredo Vale. |
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DIÁRIO OFICIAL CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PE. DIARIDOFICIAL FECAMRNCOSS BR FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO - FECAMBN DECRETO LEGISLATIVO 009/2022 Decreto Legislativo nº 009/2022 EMENTA: Concede Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓJRN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 28, IV, da Lei Orgânica; a Lei Municipal nº 4.247, de 11 de fevereiro de 2007; e, o art.19, IV, do Regimento Interno, promulga e decreta: Art. 1º - Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Narjara Cristina de Figueredo Vale, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Caicó, 04 de Abril de 2022. IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA Presidente da Câmara Municipal de Caicó Publicado por: LIANA ARAÚJO DE MELO Código Identificador: 86752384 Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 05/04/2022. EDIÇÃO 1374. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://diariooficial.fecamrn.com.br