br-locleg corpus explorer

← Caicó (RN)

norma nº 9/2022

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 9 / 2022
Date 2022-04-05
EmentaCONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora Narjara Cristina de Figueiredo Vale.
native_id368

Originating matéria

matéria 4400 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1

DIÁRIO OFICIAL
CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PE. DIARIDOFICIAL FECAMRNCOSS BR
FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO - FECAMBN
DECRETO LEGISLATIVO 009/2022
Decreto Legislativo nº 009/2022
EMENTA: Concede Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” e
dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
CAICÓJRN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art.
28, IV, da Lei Orgânica; a Lei Municipal nº 4.247, de 11 de
fevereiro de 2007; e, o art.19, IV, do Regimento Interno, promulga
e decreta:
Art. 1º - Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe
Quininha” à Senhora Narjara Cristina de Figueredo Vale, pelos
relevantes serviços prestados à população caicoense.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caicó, 04 de Abril de 2022.
IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA
Presidente da Câmara Municipal de Caicó
Publicado por: LIANA ARAÚJO DE MELO
Código Identificador: 86752384
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 05/04/2022.
EDIÇÃO 1374. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
feita informando o código identificador no site:
https://diariooficial.fecamrn.com.br

open original →