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norma nº 14/2022

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 14 / 2022
Date 2022-04-05
EmentaCONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora Maria da Salete Menezes.
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DIÁRIO OFICIAL
DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Ea
rms DIARIDOFICIAL FECAMBN.COM.BR
FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO 014/2022
Decreto Legislativo nº 014/2022
EMENTA: Concede Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” e
dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art.
28, IV, da Lei Orgânica; a Lei Municipal nº 4.247, de 11 de
fevereiro de 2007; e, o art.19, IV, do Regimento Interno, promulga
e decreta:
Art. 1º - Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe
Quininha” à Senhora Maria Salete Menezes, pelos relevantes
serviços prestados à população caicoense.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caicó, 04 de Abril de 2022.
IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA
Presidente da Câmara Municipal de Caicó
Publicado por: LIANA ARAÚJO DE MELO
Código Identificador: 32257467
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 05/04/2022.
EDIÇÃO 1374. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
feita informando o código identificador no site:
https://diariooficial.fecamrn.com.br

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