| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 9 / 2023 |
| Date | 2023-03-30 |
| Ementa | CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Mãe Quininha'' à senhora Zênia Figueirêdo de Araújo. |
| native_id | 444 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 1
DIÁRIO OFICIAL DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 48 cam DIARIOOFICIAL FECAMRN.COM.BR FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO - FECAMRN DECRETO LEGISLATIVO 009/2023 Decreto Legislativo nº 009/2023 EMENTA: Concede Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 28, IV, da Lei Orgânica; a Lei Municipal nº 4.247, de 11 de fevereiro de 2007; e, o art.19, IV, do Regimento Interno, promulga e decreta: Art. 1º - Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Zênia Figueirêdo de Araújo, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Caicó, 30 de Março de 2023. IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA Presidente da Câmara Municipal de Caicó Publicado por: LIANA ARAÚJO DE MELO Código Identificador: 42552235 Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 31/03/2023. EDIÇÃO 1621. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://diariooficial.fecamrn.com.br