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norma nº 28/2025

Tipo Portarias
Número / Ano 28 / 2025
Date 2025-01-10
EmentaNomear ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS, portador do CPF nº XXX.311.834-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Cícero Bezerra de Queiroz, na forma do Art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022.
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FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
PORTARIA Nº 028/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28,
II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento
Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS, portador do
CPF nº XXX.311.834-XX, para ocupar o cargo de Assessor
Parlamentar do Vereador Cícero Bezerra de Queiroz, na forma do
Art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo os seus efeitos a 1º de janeiro de 2025. Ficam
revogadas as disposições em contrário. 
Publique-se. Cumpra-se.
Caicó/RN, 10 de janeiro de 2025.
_____________________________________
Ivanildo dos Santos da Costa
Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN
_____________________________________
Alisson Jackson dos Santos
Primeiro-Secretário
_____________________________________
Ana Aline Morais
Segunda-Secretária
Publicado por: ENOS TÁRSIS SILVA SANTOS
Código Identificador: 54342703
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 10/01/2025.
EDIÇÃO 2067. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
feita informando o código identificador no site:
https://diariooficial.fecamrn.com.br

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