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norma nº 29/2025

Tipo Portarias
Número / Ano 29 / 2025
Date 2025-01-13
EmentaNomear REJANE DE ARAÚJO DA ROCHA, portadora do CPF nº XXX.203.514-XX para o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Renato Saldanha de Souza, na forma do art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022.
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FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
PORTARIA Nº 029/2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28,
II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento
Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear REJANE DE ARAÚJO DA ROCHA, portadora do
CPF nº XXX.203.514-XX para o cargo de Assessor Parlamentar do
Vereador Renato Saldanha de Souza, na forma do art. 3º, I, da Lei
nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo os seus efeitos a 1º de janeiro de 2025. 
Publique-se. Cumpra-se.
Caicó/RN, 13 de janeiro de 2025.
_____________________________________
Ivanildo dos Santos da Costa
Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN
_____________________________________
Alisson Jackson dos Santos
Primeiro-Secretário
______________________________________
Ana Aline Morais
Segunda-Secretária
Publicado por: ENOS TÁRSIS SILVA SANTOS
Código Identificador: 58450867
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 13/01/2025.
EDIÇÃO 2068. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
feita informando o código identificador no site:
https://diariooficial.fecamrn.com.br

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