| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 29 / 2023 |
| Date | 2023-03-30 |
| Ementa | CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Mãe Quininha'' à senhora Maria Vanércia Lopes. |
| native_id | 461 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 1
DIÁRIO OFICIAL DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Ed DIARIOOFICIAL.FECAMRN.COM.BR FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FEC/ DECRETO LEGISLATIVO 029/2023 Decreto Legislativo nº 029/2023 EMENTA: Concede Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓJRN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 28, IV, da Lei Orgânica; a Lei Municipal nº 4.247, de 11 de fevereiro de 2007; e, o art.19, IV, do Regimento Interno, promulga e decreta: Art. 1º - Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Maria Vanércia Lopes, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Caicó, 30 de di de 2023. 2 IVANIL) OS SANTOS DA COSTA Presidente da Câmara Municipal de Caicó Publicado por: LIANA ARAÚJO DE MELO Código Identificador: 60637770 Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 31/03/2023. EDIÇÃO 1621. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://diariooficial.fecamrn.com.br