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norma nº 97/2023

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 97 / 2023
Date 2023-07-07
EmentaFica concedido o Título de Cidadão de Caicó ao Sr. Luiz Francisco de Souza, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
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DIÁRIO OFICIAL
DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
El
rca DIARIOOFICIAL.FECAMRN.COM.BR
FEDERAÇÃO DAS ARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO 097/2023
Decreto Legislativo no 097/2023
EMENTA: Concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó e dá
outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no
art. 30, XVI e art. 28, IV, da Lei Orgânica Municipal; e, o art.19, IV,
do Regimento Interno, promulga e decreta:
Art. 1o - Fica concedido o Título de Cidadão de Caicó ao Sr. Luiz
Francisco de Souza, pelos relevantes serviços prestados à
população caicoense.
Art. 20 Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caicó, 7 de Julho de 2023.
IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA Presidente da Câmara
Municipal de Caicó
Publicado por: LIANA ARAÚJO DE MELO
Código Identificador: 47104835
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 09/08/2023.
EDIÇÃO 1711. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
feita informando o código identificador no site:
https://diariooficial.fecamrn.com.br

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