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norma nº 1/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1 / 2024
Date 2024-03-15
EmentaCONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora professora Iva Alves da Costa.
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DIÁRIO OFICIAL
CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Ea
comeu DIARIOOFICIAL.FECAMAN.COM.BR
FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO 001/2024
Decreto Legislativo nº 001/2024
EMENTA: Concede comenda de honra ao mérito Mãe Quininha e dá
outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
CAICÓ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 28,
IV, da Lei Orgânica; a Lei Municipal nº 4.247, de 11 de fevereiro de
2007; e, o art.19, IV, do Regimento Interno, promulga e decreta:
Art. 1º - Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito Mãe
Quininha à Senhora Iva Alves da Costa, pelos relevantes serviços
prestados à população caicoense.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caicó, 15 de março de 2024.
IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA
Presidente da Câmara Municipal de Caicó
Publicado por: LIANA ARAÚJO DE MELO
Código Identificador: 83040241
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 20/03/2024.
EDIÇÃO 1862. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
feita informando o código identificador no site:
https://diariooficial.fecamrn.com.br

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