| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2024 |
| Date | 2024-03-19 |
| Ementa | CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora Cláudia Maia Monteiro. |
| native_id | 531 |
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DAS DIÁRIO CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO OFICIAL DO RIO GRANDE DO NORTE FECAMRN DIARIOOFICIAL.FECAMRN.COM.BR FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN DECRETO LEGISLATIVO 005/2024 Decreto Legislativo nº 005/2024 EMENTA: Concede comenda de honra ao mérito Mãe Quininha e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 28, IV, da Lei Orgânica; a Lei Municipal nº 4.247, de 11 de fevereiro de 2007; e, o art.19, IV, do Regimento Interno, promulga e decreta: Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito Mãe Quininha à Senhora Cláudia Maia Monteiro, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Caicó, 19 de março de 2024. IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA Presidente da Câmara Municipal de Caicó Publicado por: LIANA ARAÚJO DE MELO Código Identificador: 10364831 Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 20/03/2024. EDIÇÃO 1862. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://diariooficial.fecamrn.com.br