br-locleg corpus explorer

← Caicó (RN)

norma nº 16/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 16 / 2024
Date 2024-03-19
EmentaCONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora Ana Maria de Assis.
native_id540

Originating matéria

matéria 4650 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 1

DIÁRIO OFICIAL
« CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Ea
DIARIOOFICIAL FECAMRN.COM.BR
S CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO 016/2024
Decreto Legislativo nº 016/2024
EMENTA: Concede comenda de honra ao mérito Mãe Quininha e dá
outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
CAICÓ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 28,
IV, da Lei Orgânica; a Lei Municipal nº 4.247, de 11 de fevereiro de
2007; e, o art.19, IV, do Regimento Interno, promulga e decreta:
Art. 1º - Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito Mãe
Quininha à Senhora Ana Maria de Assis, pelos relevantes serviços
prestados à população caicoense.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caicó, 19 de março de 2024.
IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA
Presidente da Câmara Municipal de Caicó
Publicado por: LIANA ARAÚJO DE MELO
Código Identificador: 03322702
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 20/03/2024.
EDIÇÃO 1862. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
feita informando o código identificador no site:
https://diariooficial.fecamrn.com.br

open original →