| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 24 / 2024 |
| Date | 2024-03-19 |
| Ementa | CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora Maria José Dantas. |
| native_id | 548 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1
DIÁRIO OFICIAL DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Sa cave — DIARIOOFICIAL FECAMRN.COM.BR FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO E - FECAMRN DECRETO LEGISLATIVO 024/2024 Decreto Legislativo nº 024/2024 EMENTA: Concede comenda de honra ao mérito Mãe Quininha e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 28, IV, da Lei Orgânica; a Lei Municipal nº 4.247, de 11 de fevereiro de 2007; e, o art.19, IV, do Regimento Interno, promulga e decreta: Art. 1º - Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito Mãe Quininha à Senhora Maria José Dantas, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. O Caicó, 19 de março de 2024. IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA Presidente da Câmara Municipal de Caicó Publicado por: LIANA ARAÚJO DE MELO Código Identificador: 41704628 Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 20/03/2024. EDIÇÃO 1862. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://diariooficial.fecamrn.com.br