| Tipo | Portarias |
|---|---|
| Número / Ano | 36 / 2025 |
| Date | 2025-03-10 |
| Ementa | Nomear TÁSSIA ARAÚJO DE MEDEIROS, portadora do CPF nº XXX.003.534-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, na forma do art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. |
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FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN PORTARIA Nº 036/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º. Nomear TÁSSIA ARAÚJO DE MEDEIROS, portadora do CPF nº XXX.003.534-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, na forma do art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º de março de 2025. Publique-se. Cumpra-se. Caicó/RN, 10 de março de 2025. ____________________________________ Ivanildo dos Santos da Costa Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN _____________________________________ Alisson Jackson dos Santos Primeiro-Secretário _____________________________________ Ana Aline Morais Segunda-Secretária Publicado por: ENOS TÁRSIS SILVA SANTOS Código Identificador: 67703404 Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 11/03/2025. EDIÇÃO 2109. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://diariooficial.fecamrn.com.br