| Tipo | Portarias |
|---|---|
| Número / Ano | 38 / 2021 |
| Date | 2021-01-04 |
| Ementa | Nomear SIVANILDO DE ARAÚJO DANTAS, portador do CPF nº XXX.311.844-XX, para ocupar o cargo de Chefe de Gabinete do Vereador Frankslâneo Diogo Silva, na forma do art. 2º, II, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ CGC (MF) 08.385.940/0001-58 CEP: 59.300-000 Rua Felipe Guerra, 179 – 1º Andar Cx. Postal 48 – Fone: 3417-2954 ___________________________________________________________________________ PORTARIA Nº 038/2021 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º. Nomear SIVANILDO DE ARAÚJO DANTAS, portador do CPF nº 034.311.844-05, para ocupar o cargo de Chefe de Gabinete do Vereador Frankslâneo Diogo Silva, na forma do art. 2º, II, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de janeiro de 2021. Publique-se. Cumpra-se. Caicó/RN, 6 de janeiro de 2021. _________________________ Ivanildo dos Santos da Costa Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN _____________________________ Júlio César Fernandes de Azevedo Primeiro-Secretário _______________________ Thales Rangel da Costa Segundo-Secretário