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norma nº 58/2021

Tipo Portarias
Número / Ano 58 / 2021
Date 2021-03-05
EmentaExonerar CAIO IURY MEDEIROS DE OLIVEIRA, portador do CPF nº XXX.003.914-XX, nomeado para o cargo de Assistente Político do Gabinete da Vereadora Maria Cleide de Almeida pela Portaria nº 032/2021.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC (MF) 08.385.940/0001-58 CEP: 59.300-000
Rua Felipe Guerra, 179 – 1º Andar
Cx. Postal 48 – Fone: 3417-2954
___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 058/2021
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE 
CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica 
Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar CAIO IURY MEDEIROS DE OLIVEIRA, portador do CPF nº 
700.003.914-09, nomeado para o cargo de Assistente Político do Gabinete da Vereadora
Maria Cleide de Almeida pela Portaria nº 032/2021. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus
efeitos a 1º de março de 2021. 
Publique-se. Cumpra-se.
 Caicó/RN, 5 de março de 2021.
________________________
Ivanildo dos Santos da Costa
Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN
_____________________________
Júlio César Fernandes de Azevedo
Primeiro-Secretário
_______________________
Thales Rangel da Costa
Segundo-Secretário

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