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norma nº 5/2025

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 5 / 2025
Date 2025-03-24
EmentaFica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Carla Patrícia Gurgel, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
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FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2025
Decreto Legislativo nº 005/2025
EMENTA: Concede comenda de honra ao mérito Mãe Quininha e dá
outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
CAICÓ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 28,
IV, da Lei Orgânica; a Lei Municipal nº 4.247, de 11 de fevereiro de
2007; e, o art.19, IV, do Regimento Interno, promulga e decreta:
Art. 1º - Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito Mãe
Quininha à Sra. Carla Patrícia Gurgel, pelos relevantes serviços
prestados à população caicoense.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caicó, 19 de março de 2025.
IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA
Presidente da Câmara Municipal de Caicó
Publicado por: RAIANE SILVA DE OLIVEIRA
Código Identificador: 46503543
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 24/03/2025.
EDIÇÃO 2118. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
feita informando o código identificador no site:
https://diariooficial.fecamrn.com.br

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