| Tipo | Portarias |
|---|---|
| Número / Ano | 63 / 2021 |
| Date | 2021-03-11 |
| Ementa | DESIGNAR PÂMELLA KATHERYNE PEREIRA RANGEL LOPES, portadora do CPF nº XXX.404.384-XX, para ocupar o cargo de Presidente da Comissão de Licitação e Contratos e Pregoeira, na forma do art. 1º, XI, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016. DESIGNAR o Servidor ENOS TÁRSIS SILVA SANTOS, portador do CPF nº XXX.227.334-XX, para desempenhar as funções de Membro da Comissão de Licitação e Contratos e Membro de Apoio nos Pregões. DESIGNAR o Servidor FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA, portador do CPF nº XXX.091.014-XX, para desempenhar as funções de Membro da Comissão de Licitação e Contratos e Membro de Apoio nos Pregões. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ CGC (MF) 08.385.940/0001-58 CEP: 59.300-000 Rua Felipe Guerra, 179 – 1º Andar Cx. Postal 48 – Fone: 3417-2954 ___________________________________________________________________________ PORTARIA Nº 063/2021 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR PÂMELLA KATHERYNE PEREIRA RANGEL LOPES, portadora do CPF nº 082.404.384-74, para ocupar o cargo de Presidente da Comissão de Licitação e Contratos e Pregoeira, na forma do art. 1º, XI, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016. Art. 2º. DESIGNAR o Servidor ENOS TÁRSIS SILVA SANTOS, portador do CPF nº 034.227.334-50, para desempenhar as funções de Membro da Comissão de Licitação e Contratos e Membro de Apoio nos Pregões. Art. 3º. DESIGNAR o Servidor FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA, portador do CPF nº 074.091.014-07, para desempenhar as funções de Membro da Comissão de Licitação e Contratos e Membro de Apoio nos Pregões. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de março de 2021. Publique-se. Cumpra-se. Caicó/RN, 11 de março de 2021. _________________________ Ivanildo dos Santos da Costa Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN _____________________________ Júlio César Fernandes de Azevedo Primeiro-Secretário _______________________ Thales Rangel da Costa Segundo-Secretário