br-locleg corpus explorer

← Caicó (RN)

norma nº 63/2021

Tipo Portarias
Número / Ano 63 / 2021
Date 2021-03-11
EmentaDESIGNAR PÂMELLA KATHERYNE PEREIRA RANGEL LOPES, portadora do CPF nº XXX.404.384-XX, para ocupar o cargo de Presidente da Comissão de Licitação e Contratos e Pregoeira, na forma do art. 1º, XI, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016. DESIGNAR o Servidor ENOS TÁRSIS SILVA SANTOS, portador do CPF nº XXX.227.334-XX, para desempenhar as funções de Membro da Comissão de Licitação e Contratos e Membro de Apoio nos Pregões. DESIGNAR o Servidor FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA, portador do CPF nº XXX.091.014-XX, para desempenhar as funções de Membro da Comissão de Licitação e Contratos e Membro de Apoio nos Pregões.
native_id671

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC (MF) 08.385.940/0001-58 CEP: 59.300-000
Rua Felipe Guerra, 179 – 1º Andar
Cx. Postal 48 – Fone: 3417-2954
___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 063/2021
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE 
CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica 
Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR PÂMELLA KATHERYNE PEREIRA RANGEL LOPES, 
portadora do CPF nº 082.404.384-74, para ocupar o cargo de Presidente da Comissão de 
Licitação e Contratos e Pregoeira, na forma do art. 1º, XI, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro 
de 2016.
Art. 2º. DESIGNAR o Servidor ENOS TÁRSIS SILVA SANTOS, portador do 
CPF nº 034.227.334-50, para desempenhar as funções de Membro da Comissão de Licitação e 
Contratos e Membro de Apoio nos Pregões.
Art. 3º. DESIGNAR o Servidor FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA, portador 
do CPF nº 074.091.014-07, para desempenhar as funções de Membro da Comissão de 
Licitação e Contratos e Membro de Apoio nos Pregões.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus 
efeitos a 1º de março de 2021. 
Publique-se. Cumpra-se.
Caicó/RN, 11 de março de 2021.
_________________________
Ivanildo dos Santos da Costa
Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN
_____________________________
Júlio César Fernandes de Azevedo
Primeiro-Secretário
_______________________
Thales Rangel da Costa
Segundo-Secretário

open original →