br-locleg corpus explorer

← Caicó (RN)

norma nº 100/2021

Tipo Portarias
Número / Ano 100 / 2021
Date 2021-08-31
EmentaEstabelecer, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Caicó/RN, ponto facultativo no dia 6 de setembro de 2021 (segunda-feira).
native_id712

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC (MF) 08.385.940/0001-58 CEP: 59.300-000
Rua Felipe Guerra, 179 – 1º Andar
Cx. Postal 48 – Fone: 3417-2954
___________________________________________________________________________
PORTARIA nº 100/2021
EMENTA: Estabelece ponto facultativo no 
âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de 
Caicó/RN, na forma a seguir indicada. 
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO 
MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo 
Regimento Interno desta Casa Legislativa e pela Lei Orgânica do Município de Caicó – RN, 
CONSIDERANDO que dia 07/09/2021, terça-feira, será celebrado o Feriado Nacional de 7 
de setembro, bem como foi decretado ponto facultativo no Estado do Rio Grande do Norte e 
no Município de Caicó/RN.
R E S O L V E:
Art. 1º. Estabelecer, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de 
Caicó/RN, ponto facultativo no dia 6 de setembro de 2021 (segunda-feira). 
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Caicó/RN, em 31 de 
agosto de 2021.
_______________________
Ivanildo dos Santos da Costa
Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN
_____________________________
Júlio César Fernandes de Azevedo
Primeiro-Secretário
_______________________
Thales Rangel da Costa
Segundo-Secretário

open original →