| Tipo | Portarias |
|---|---|
| Número / Ano | 15 / 2023 |
| Date | 2023-01-02 |
| Ementa | Nomear PALOMA FERNANDES DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº XXX.737.604-XX, para ocupar o cargo de Diretora do Departamento de Políticas Comunitárias na forma do Art. 4º, IV, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ CGC (MF) 08.385.940/0001-58 CEP: 59.300-000 Rua Felipe Guerra, 179 – 1º Andar Cx. Postal 48 – Fone: 3417-2954 ___________________________________________________________________________ PORTARIA Nº 015/2023 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º. Nomear PALOMA FERNANDES DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 016.737.604-73, para ocupar o cargo de Diretora do Departamento de Políticas Comunitárias, na forma do Art. 4º, IV, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2023. Publique-se. Cumpra-se. Caicó/RN, 2 de janeiro de 2023. _____________________________________ Ivanildo dos Santos da Costa Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN _____________________________________ Thales Rangel da Costa Primeiro-Secretário ______________________________________ Júlio César Fernandes de Azevedo Segundo-Secretário