| Tipo | Portarias |
|---|---|
| Número / Ano | 43 / 2023 |
| Date | 2023-05-03 |
| Ementa | Exonerar OSCAR LINS DE OLIVEIRA, portador do CPF nº XXX.242.404-XX, nomeado para o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Thales Rangel da Costa pela Portaria nº 024/2023. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ CGC (MF) 08.385.940/0001-58 CEP: 59.300-000 Rua Felipe Guerra, 179 – 1º Andar Cx. Postal 48 – Fone: 3417-2954 ___________________________________________________________________________ PORTARIA Nº 043/2023 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar OSCAR LINS DE OLIVEIRA, portador do CPF nº 761.242.404-59, nomeado para o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Thales Rangel da Costa pela Portaria nº 024/2023. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º de maio de 2023. Publique-se. Cumpra-se. Caicó/RN, 3 de maio de 2023. _____________________________________ Ivanildo dos Santos da Costa Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN _____________________________________ Thales Rangel da Costa Primeiro-Secretário ______________________________________ Júlio César Fernandes de Azevedo Segundo-Secretário