| Tipo | Portarias |
|---|---|
| Número / Ano | 44 / 2023 |
| Date | 2023-05-03 |
| Ementa | Nomear WALTER ARAÚJO DE ALMEIDA, portador do CPF nº XXX.948.604-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Thales Rangel da Costa, na forma do Art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ CGC (MF) 08.385.940/0001-58 CEP: 59.300-000 Rua Felipe Guerra, 179 – 1º Andar Cx. Postal 48 – Fone: 3417-2954 ___________________________________________________________________________ PORTARIA Nº 044/2023 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º. Nomear WALTER ARAÚJO DE ALMEIDA, portador do CPF nº 597.948.604-68, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Thales Rangel da Costa, na forma do Art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de maio de 2023. Publique-se. Cumpra-se. Caicó/RN, 3 de maio de 2023. _____________________________________ Ivanildo dos Santos da Costa Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN _____________________________________ Thales Rangel da Costa Primeiro-Secretário ______________________________________ Júlio César Fernandes de Azevedo Segundo-Secretário