| Tipo | Portarias |
|---|---|
| Número / Ano | 45 / 2023 |
| Date | 2023-05-23 |
| Ementa | Ficam nomeados os Membros Efetivos da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, nos termos dos §1° e §2° da Resolução 001/2023, da Câmara Municipal de Caicó/RN... |
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MUNICÍPIO DE CAICÓ CÂMARA DE VEREADORES GABINETE DA PRESIDÊNCIA Palácio “Vereador Ivanor Pereira” – Rua Felipe Guerra, nº 179 – Centro – Caicó/RN Tel.: (84) 3417-2954 | www.caico.rn.leg.br PORTARIA Nº 045, DE 23 DE MAIO DE 2023. Nomeia os membros efetivos e membros colaboradores da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, no âmbito da Câmara Municipal de Caicó/RN. O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições, e também: CONSIDERANDO a redação da Resolução 001/2023 – CMC, que instituiu a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, no âmbito da Câmara Municipal de Caicó/RN; CONSIDERANDO o teor do Art. 2°, caput, e §1° e §2° da Resolução n° 001/2023, que indica a forma de nomeação dos membros da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; RESOLVE Art. 1º. Ficam nomeados os Membros Efetivos da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, nos termos dos §1° e §2° da Resolução 001/2023, da Câmara Municipal de Caicó/RN, sendo eles: I. Max Antônio Azevedo de Medeiros; II. Júlio Cesar Fernandes de Azevedo; III. Raimundo Inácio Filho; IV. Veranilson Santos Pereira; V. Thales Rangel da Costa; VI. Alisson Jackson dos Santos; VII. José Antônio da Silva Farias; VIII. Cícero Bezerra de Queiroz; IX. Renato Saldanha de Souza; X. Raimundo da Costa Junior; XI. Rosângela Maria da Silva; XII. Ivanildo dos Santos da Costa; XIII. Frankslâneo Diogo Silva; XIV. Maria Cleide de Almeida; XV. Anderson Clayton Duarte de Medeiros; Art. 2º. Ficam nomeados os Membros Colaboradores da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, nos termos do §1° da Resolução 001/2023, da Câmara Municipal de Caicó/RN, sendo eles: MUNICÍPIO DE CAICÓ CÂMARA DE VEREADORES GABINETE DA PRESIDÊNCIA Palácio “Vereador Ivanor Pereira” – Rua Felipe Guerra, nº 179 – Centro – Caicó/RN Tel.: (84) 3417-2954 | www.caico.rn.leg.br I. Francisco de Assis Santiago Júnior – Aldeias Infantis SOS/Rede de Proteção DCA; II. Cínthia Kaline Vieira da Silva - SD PM - 6º BPM/Caicó; III. Manoel de Araújo Garcia – Conselho Tutelar de Caicó; IV. Francisco Fábio de Araújo – Secretaria Municipal Saúde – SMS; V. Maria Gabriela Isabela Araújo de Medeiros – Secretaria Municipal Educação; VI. Joana Ferreira da Silva Gomes – Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social – SEMTHAS; VII. Neyjanir Araújo dos Santos - Centro Socioeducativo de Internação Provisória – CASEP; VIII. José Alves Filho - Representante da Associação de Famílias Autistas Corujas do Seridó; IX. Sandra Kelly de Araújo – UFRN; X. Camilo Soares de Medeiros Junior – IFRN. Art. 3º. A nomeação do Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente será exercida pelo Vereador eleito pelos edis que assinaram o termo de adesão à Frente Parlamentar, conforme o §3° do Art. 2° da Resolução 001/2023. Art. 4°. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Caicó/RN, 23 de maio de 2023. IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA Presidente da Câmara Municipal de Caicó