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norma nº 54/2023

Tipo Portarias
Número / Ano 54 / 2023
Date 2023-09-29
EmentaEstabelecer, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Caicó/RN, ponto facultativo no dia 2 de outubro de 2023 (segunda-feira).
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58 
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 – Fone: 3417-2954 – Caicó/RN 
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
PRESIDÊNCIA
PORTARIA nº 054/2023
EMENTA: Estabelece ponto facultativo no 
âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de 
Caicó/RN, na forma a seguir indicada. 
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO 
MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo 
Regimento Interno desta Casa Legislativa e pela Lei Orgânica do Município de Caicó – RN, 
CONSIDERANDO o feriado estadual dos Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, no dia 3 de 
outubro de 2023 (terça-feira);
R E S O L V E:
Art. 1º. Estabelecer, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de 
Caicó/RN, ponto facultativo no dia 2 de outubro de 2023 (segunda-feira).
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Caicó/RN, em 29 de 
setembro de 2023. 
IVANILDO SANTOS DA COSTA
Presidente
THALES RANGEL DA COSTA
1º Secretário
JULIO CESAR FERNANDES DE AZEVEDO
2º Secretário

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