br-locleg corpus explorer

← Caicó (RN)

norma nº 18/2024

Tipo Portarias
Número / Ano 18 / 2024
Date 2024-05-02
EmentaExonerar PALOMA RAINNE FERREIRA SALDANHA, portadora do CPF nº XXX.632.404-XX, nomeada para o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Raimundo da Costa Júnior pela Portaria nº 027/2023.
native_id833

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC (MF) 08.385.940/0001-58 CEP: 59.300-000
Rua Felipe Guerra, 179 – 1º Andar
Cx. Postal 48 – Fone: 3417-2954
___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 018/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE 
CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica 
Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar PALOMA RAINNE FERREIRA SALDANHA, portadora do 
CPF nº 017.632.404-60, nomeada para o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador 
Raimundo da Costa Júnior pela Portaria nº 027/2023. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus 
efeitos ao dia 1º de maio de 2024. 
Publique-se. Cumpra-se.
 Caicó/RN, 2 de maio de 2024.
_____________________________________
Ivanildo dos Santos da Costa
Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN
_____________________________________
Thales Rangel da Costa
Primeiro-Secretário
______________________________________
Júlio César Fernandes de Azevedo
Segundo-Secretário
 

open original →