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norma nº 34/2024

Tipo Portarias
Número / Ano 34 / 2024
Date 2024-08-12
EmentaNOMEAR para o Cargo de Provimento Efetivo a pessoa de ISLEIDE DO NASCIMENTO CAMPOS, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade com RG nº 002.XXX.621/RN, inscrita no CPF/MF sob o nº XXX.867.274-XX, para o cargo de provimento efetivo de CONTROLADOR, com lotação nesta Câmara, tendo em vista sua aprovação em 2º (segundo) lugar no Concurso acima mencionado.
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FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
PORTARIA Nº 034/2024
Dispõe acerca da nomeação de aprovado em Concurso Público pelo
Edital nº 001/2023 e dá outras providências.
O Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Caicó, no
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Caicó, bem como
da Lei Municipal nº 5.538/2024, que trata do Plano de Cargos,
Carreiras e Salários dos Servidores desta Casa, e tendo em vista
aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2023,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR para o Cargo de Provimento Efetivo a pessoa de
ISLEIDE DO NASCIMENTO CAMPOS, brasileira, casada, portadora
da Cédula de Identidade com RG nº 002.XXX.621/RN, inscrita no
CPF/MF sob o nº XXX.867.274-XX, para o cargo de provimento
efetivo de CONTROLADOR, com lotação nesta Câmara, tendo em
vista sua aprovação em 2º (segundo) lugar no Concurso acima
mencionado.
Art. 2º. A posse no cargo só será deferida no caso de apresentar os
documentos exigidos no Anexo II do Edital de Convocação, tendo,
inclusive, prestado o compromisso de fielmente cumprir os deveres
e obrigações atinentes ao cargo supramencionado.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo os seus efeitos ao dia 1º de julho de 2024, revogando￾se as disposições em contrário.
Caicó/RN, 9 de agosto de 2024.
______________________________________
Ivanildo dos Santos da Costa
Presidente da Câmara Municipal de Caicó
____________________________________
Thales Rangel da Costa
Primeiro-Secretário
______________________________________
Júlio César Fernandes de Azevedo
Segundo-Secretário
Publicado por: ENOS TÁRSIS SILVA SANTOS
Código Identificador: 05174676
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 12/08/2024.
EDIÇÃO 1963. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
feita informando o código identificador no site:
https://diariooficial.fecamrn.com.br

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