| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5362 / 2021 |
| Date | 2021-11-19 |
| Ementa | DISPÕE sobre denominação de praça no bairro Nova Descoberta. |
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23/11/2021 08:53 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI Nº 5.362, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CÍCERO CÂNDIDO DE ASSIS, DE UMA PRAÇA CONSTRUIDA ÀS MARGENS DA BR 427, LOCALIZADA | NO BAIRRO NOVA DESCOBERTA, ZONA LESTE DE CAICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica denominada a praça construída às margens da BR 427 de Cícero Cândido de Assis pelos relevantes serviços prestados a cidade de Caicó. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 19 de novembro de 2021. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal Publicado por: Gorgonio Paes de Bulhões O Código Identificador:036133D7 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/11/2021. Edição 2655 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/ https:/Iwww.diariomunicipal.com.br/femum/materia/0361 33D7/03AGdBq270qV-99Cwj4PgmEOUpHTOBB-hQQgo9WaZD7EfimBFIMEbDyKESWaS. 1