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norma nº 5363/2021

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 5363 / 2021
Date 2021-11-19
EmentaDISPÕE sobre denominação de academia popular, localizada no bairro Alto da Boa Vista.
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matéria 5235 →

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«. 23/11/2021 08:51 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI Nº 5.363, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
“Denominação de Francisco Domingos dos Santos
(Chico Tucano) a academia popular, localizada no
bairro Alto da Boa Vista zona norte de Caicó/RN e dá
outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Fica denominada de Francisco Domingos dos Santos
(Chico Tucano), a academia popular, localizada no bairro Alto da Boa
Vista, zona norte de Caicó/RN e dá outras providências.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 19 de novembro de 2021.
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Gorgonio Paes de Bulhões
Código Identificador:FAO561CO
[7] Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 22/11/2021. Edição 2655
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