| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5364 / 2021 |
| Date | 2021-11-19 |
| Ementa | DISPÕE sobre a denominação de academia popular, localizada na ciclovia do bairro Vila do Príncipe. |
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23/11/2021 08:51 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI Nº 5.364, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 “Dispõe sobre a denominação de Maria dos Milagres Gomes da Costa a academia popular localizada na ciclovia do bairro Vila do Príncipe, zona norte de Caicó e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica denominada a academia popular entre os bairros Recreio e Vila do Príncipe de Maria dos Milagres Gomes da Costa pelos relevantes serviços prestados a cidade de Caicó. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 19 de novembro de 2021. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal Publicado por: Gorgonio Paes de Bulhões Código Identificador:D7D06C75 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado [7] do Rio Grande do Norte no dia 22/11/2021. Edição 2655 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/femum/ https:/Awww.diariomunicipal.com.br/femum/materia/D7DO6C75/03AGdBq260PW. JKLOZOwlg5wZIWZ4ArFgMPaEhDuywRuzJZmW3cV3 FrPiHV RR A |