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norma nº 5108/2018

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 5108 / 2018
Date 2018-07-09
EmentaDispõe sobre a denominação da Classe Hospitalar do Hospital do Seridó nomunicípio de Caicó, e dá outras providências.
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MUNICÍPIO DE S Fá
CAIC
MUNICÍPIO DE CAICÓ / RN
CNPJ Nº: 08.096.570/0001-39
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO.
LEI Nº 5.108, DE 09 DE JULHO DE 2018.
Dispõe sobre a denominação da Classe
Hospitalar do Seridó no município de
Caicó, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓIRN, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e
eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º. Fica denominado de Sulivan Medeiros, a Classe
Hospitalar do Hospital do Seridó no município de Caicó-RN, ainda sem
denominação.
Art. 2º. Na Pracinha da Classe Hospitalar a que se refere o artigo
1º desta Lei, deverá ser fixado um monumento confeccionado em concreto, fibra ou
outro do gênero no formato do busto do homenageado.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 09 de julho de 2018.
ROBSON DE ARAÚJO
Prefeito Municipal

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