| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5108 / 2018 |
| Date | 2018-07-09 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação da Classe Hospitalar do Hospital do Seridó nomunicípio de Caicó, e dá outras providências. |
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MUNICÍPIO DE S Fá CAIC MUNICÍPIO DE CAICÓ / RN CNPJ Nº: 08.096.570/0001-39 AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO. LEI Nº 5.108, DE 09 DE JULHO DE 2018. Dispõe sobre a denominação da Classe Hospitalar do Seridó no município de Caicó, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓIRN, no uso de suas atribuições legais, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º. Fica denominado de Sulivan Medeiros, a Classe Hospitalar do Hospital do Seridó no município de Caicó-RN, ainda sem denominação. Art. 2º. Na Pracinha da Classe Hospitalar a que se refere o artigo 1º desta Lei, deverá ser fixado um monumento confeccionado em concreto, fibra ou outro do gênero no formato do busto do homenageado. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 09 de julho de 2018. ROBSON DE ARAÚJO Prefeito Municipal