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← Caicó (RN)

sessao nº 1

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 1
Date 2021-02-08
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Documents (2)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
SECRETARIA LEGISLATIVA
ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 21ª
(VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
Aos oito dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e um, no horário regimental, no Plenário
Prefeito Inácio Bezerra, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na Rua Felipe Guerra, cento e
setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Primeira Sessão Ordinária, da
Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó,
presentes os Senhores Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de
Azevedo, Thales Rangel da Costa, Raimundo Inácio Filho, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson
Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, José
Alexandre Pereira, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo
da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos
Pereira, totalizando quinze membros. Sob a presidência do Vereador Ivanildo dos Santos da
Costa, secretariado pelos Vereadores Júlio César Fernandes de Azevedo e Thales Rangel da
Costa, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo Vereador
Júlio César Fernandes de Azevedo, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a Ata
da Sessão anterior, que foi aprovada sem emenda. Pelo Vereador Thales Rangel da Costa, na
qualidade de Segundo-Secretário, foi realizada a leitura das seguintes matérias: Requerimento
nº 001/2021, de autoria do Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que consigna
Voto de Pesar pelo falecimento de Monsenhor Ausônio Tércio de Araújo, em nove de janeiro
deste ano. Indicações: nº 001, 002 e 003/2021, de autoria do Vereador Ivanildo dos Santos da
Costa, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria
de Infraestrutura, a pavimentação em paralelepípedo da Rua Santa Luzia, no bairro Boa
Passagem; por meio da Secretaria de Saúde, a reforma e a manutenção da Unidade Básica de
Saúde do bairro Alto da Boa Vista; e, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a pavimentação
em paralelepípedo da Rua José Lourenço da Silva, no bairro Alto da Boa Vista; nº 004 e
006/2021, de autoria do Vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao Prefeito
Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a construção
de uma praça pública na Rua Laerte Ramon Alves Medeiros, no bairro Salviano Santos; e, a
pavimentação da Rua Apolinário Soares da Silva, no bairro Soledade; nº 012, 013 e 014/2021,
de autoria da Vereadora Maria Cleide de Almeida, que solicitam ao Sr. Pedro Pereira da Silva,
Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a reforma da Praça Manoel Félix, no bairro
Paraíba; o calçamento da Rua Julieta Lopes de Medeiros, no bairro João Paulo II; e, o da Rua
Coronel Bembém, no bairro Paraíba; nº 015, 016 e 033/2021, de autoria do Vereador
Raimundo Inácio Filho, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos a
pavimentação em paralelepípedo da Rua São Pedro, no bairro Boa Passagem; a da Rua São
Paulo, no bairro Boa Passagem; e, a construção de um banheiro masculino, outro feminino e um
calçadão na Praça José Augusto, em frente à Escola Estadual Senador Dinarte Mariz; nº 017, 018
e 019/2021, de autoria do Vereador Raimundo da Costa Júnior, que solicitam ao Prefeito
Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a organização
e a padronização da feira livre; à Governadora do Estado Fátima Bezerra, por meio da Secretaria
de Infraestrutura, uma passarela para pedestres na ponte que leva ao bairro Boa Passagem; e, à
Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit
do Rio Grande do Norte a construção de uma rotatória entre as Ruas Manoel Gonçalves de
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Melo e Chilon Heráclio, no bairro Barra Nova; nº 021, 035 e 036/2021, de autoria da Vereadora
Rosângela Maria da Silva, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos,
por meio da secretaria responsável, a reabertura da delegacia de atendimento especializado à
mulher; ao Deputado Federal João Maia recursos, por meio do Ministério da Agricultura, para a
construção de uma central de abastecimento – Ceasa; e, ao Prefeito Municipal Judas Tadeu
Alves dos Santos, em entendimento com o Deputado Federal João Maia, recursos para a
construção de um centro comercial industrial, no Município; nº 022 e 023/2021, de autoria do
Vereador Veranilson Santos Pereira, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos
Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, “a construção de rampas, batentes, ampliação
do acesso e um corrimão” (sic) na Rua Bento Pereira da Costa, no bairro Paraíba; e, a
pavimentação da Rua Joaquim Vicente, no bairro Nova Descoberta; nº 028, 029 e 037/2021, de
autoria do Vereador Thales Rangel da Costa, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu
Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a complementação e a conclusão da
iluminação pública da comunidade Barra da Espingarda, no trecho que dá acesso à Escola e ao
Posto de Saúde; a conclusão da iluminação pública da BR 427, na saída para Jardim de Piranhas,
trecho até a rotatória do anel viário; e, em entendimento com o Departamento Estadual de
Trânsito – Detran, a construção de uma lombada na Rua Inês Medeiros, no bairro Vila do
Príncipe; nº 030, 031 e 032/2021, de autoria do Vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que
solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos a instalação do Programa Saúde
da Família – PSF na Ilha de Sant’Ana; à Governadora Fátima Bezerra a construção de uma
passarela para pedestres em frente à Escola Estadual Calpúrnia Caldas de Amorim – Eeccam; e,
ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a
construção de uma galeria no bairro Walfredo Gurgel; nº 034 e 049/2021,de autoria do
Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas
Tadeu Alves dos Santos a execução das Emendas Individuais Impositivas nº 006/2017 e
085/2020, que juntas destinam o valor de noventa e seis mil, quatrocentos e doze reais para a
pavimentação da Rua Professor Viana, no bairro Paraíba; e, a execução da Emenda Individual
Impositiva nº 019/2018, que destina o recurso de quarenta mil e seiscentos reais para a reforma
da Praça Manoel Félix, no bairro Paraíba; nº 038, 039 e 040/2021, de autoria do Vereador
Cícero Bezerra de Queiroz, que solicitam ao Sr. Pedro Pereira da Silva, Secretário de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a manutenção da pavimentação da Rua Odilon Lebarre, no
bairro Adjuto Dias; “a extensão na rede de energia nos postes que já existem na rua Manoel
Gonçalves de Melo (BR 427)” (sic); e, ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos a
flexibilização do Decreto no tocante aos músicos caicoenses; nº 041, 042 e 043/2021, de
autoria do Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicitam ao Prefeito Municipal
Judas Tadeu Alves dos Santos a aquisição de um carro adequado para o transporte de carnes do
Matadouro ao Açougue Público; a retomada do serviço de captura de animais das ruas; e, ao
Deputado Federal Walter Alves a destinação de emenda no valor de trezentos mil reais para a
construção da passagem molhada da comunidade Barra da Espingarda; nº 044, 045 e 046/2021,
de autoria do Vereador José Alexandre Pereira, que solicitam à Sra. Evaneide da Silva Nóbrega,
Secretária Municipal de Saúde, a disponibilização de uma ambulância em boas condições para o
distrito Laginhas; a execução da Emenda Individual nº 021/2018, que destina recursos para a
reforma da Unidade Básica de Saúde Enfermeira Ana de Antão, no bairro Boa Passagem; e, ao
Sr. Pedro Pereira da Silva, Secretária de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a limpeza do entorno
da Barragem que abastece o distrito Laginhas; e, nº 047 e 048/2021, de autoria do Vereador
Alisson Jackson dos Santos, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos a
restauração, com malha asfáltica, do trecho entre o bairro Barra Nova e o Perímetro Irrigado
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Sabugi, enfatizando a via que dá acesso ao Hospital Regional do Seridó; e, por meio da
Secretaria de Infraestrutura, juntamente com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande
do Norte – Caern, o saneamento básico dos bairros da Zona Oeste, especialmente os setores
com galerias e esgotos a céu aberto. Ofício nº 0050/2021/GAB/PREF/CAICÓ, ENVIADO PELO
Prefeito Municipal de Caicó, que encaminha a planilha dos quatrocentos profissionais
vacinados do Hospital Regional do Seridó e a relação nominal dos vacinados na primeira fase de
vacinação contra o Covid-19. GRANDE EXPEDIENTE : Fizeram uso da tribuna os Vereadores
Veranilson Santos Pereira, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Renato Saldanha de Souza,
Cícero Bezerra de Queiroz, José Alexandre Pereira, Alisson Jackson dos Santos e Raimundo
Inácio Filho, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da
coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande
Expediente, houve nova verificação de quorum, estando presentes os Vereadores Ivanildo dos
Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Raimundo Inácio
Filho, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de
Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, José Alexandre Pereira, Maria Cleide de Almeida, Max
Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza,
Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. Na
sequência, a Sessão foi prorrogada, por unanimidade. ORDEM DO DIA : Suscitando questão de
ordem, o Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros solicitou que o Projeto de Lei nº
017/2020, de sua autoria, fosse incluído na Ordem do Dia, inteligência do art. 103, caput, do
Regimento Interno. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente e
o Voto de Pesar. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente.
Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia dez de fevereiro deste ano,
quarta-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros
Carvalho Canuto, auxiliar do Plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente
e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.
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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

1ª (Primeira) Sessão Ordinária 
Dia: 8 de fevereiro de 2021 – Segunda – Feira
PAUTA DO DIA
PEQUENO EXPEDIENTE
HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO
REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, PARA
SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA 1ª SESSÃO ESPECIAL
LEGISLATIVA DA 21ª LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ.
TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA
Respondeu Jesus: "Eu sou o caminho, a verdade e a vida. Ninguém vem ao Pai, a não ser por mim.
João 14:6
CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO 
EXPEDIENTE.
SOLICITO AO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.
GRANDE EXPEDIENTE
Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____.
1 | P á g i n a
CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO,
NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.
DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTOS DE PESAR LIDOS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO
LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR LEVANTO E ENCERRO A
PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2021, NO HORÁRIO DAS
17:30HS.
2 | P á g i n a

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