| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2021-03-15 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ SECRETARIA LEGISLATIVA ATA DA 9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ Aos quinze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Nona Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os Senhores Vereadores Raimundo Inácio Filho, Júlio César Fernandes de Azevedo, Veranilson Santos Pereira, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros e Rosângela Maria da Silva, totalizando dez membros. Faltaram os Vereador Cícero Bezerra de Queiroz, Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Renato Saldanha de Souza e Raimundo da Costa Júnior, cujas faltas foram justificadas. Sob a presidência do Vereador Raimundo Inácio Filho, secretariado pelos Vereadores Júlio César Fernandes de Azevedo e Veranilson Santos Pereira, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a Ata da Sessão anterior, que foi aprovada sem emenda. Pelo Vereador Veranilson Santos Pereira, na qualidade de Segundo-Secretário, foi realizada a leitura das seguintes matérias: Requerimento nº 018/2021, de autoria do Vereador Alisson Jackson dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos a previsão ou o cronograma de conclusão da obra do anel viário entre os bairros João XXIII e Paulo VI. Moções: nº 008/2021, de autoria do Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, subscrita pelos Vereadores José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Veranilson Santos Pereira e Renato Saldanha de Souza, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos à Sra. Delly Costa, pelo seu natalício em nove de março deste ano; nº 009/2021, de autoria do Vereador Raimundo Inácio Filho, que propõe Moção de Parabéns ao Sr. Petrúcio Ferreira, pela escolha em participar do Conselho Nacional de Representantes da União dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime, na nova Diretoria; e, nº 010/2021, de autoria do Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que propõe Moção de Aplausos ao Centro de Ensino Superior do Seridó – Ceres, pela inauguração do Bosque da Memória, espaço dedicado a homenagear profissionais da saúde e vítimas da Covid-19, com o plantio de árvores nativas da caatinga. Indicações: nº 198 e 236/2021, de autoria do Vereador Raimundo Inácio Filho, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos a limpeza geral da Praça Dom José Delgado, no bairro Paraíba; e, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a iluminação do entorno da Rodoviária que está sendo concluída, no bairro Nova Caicó; nº 209 e 227/2021, de autoria do Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicitam à Secretaria de Infraestrutura a elaboração e ampla divulgação nas redes sociais do calendário de coleta de lixo; e, ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a pavimentação em paralelepípedo da Rua Professor Manoel Fernandes, no bairro Maynard; nº 222, 223 e 233/2021, de autoria do Vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos a contratação de um profissional de Educação Física para auxiliar as pessoas que fazem práticas esportivas na Ilha de Sant’Ana; por meio da Secretaria de Infraestrutura, a construção de uma academia popular na Praça da Santa Cruz, no bairro Barra Nova; e, à Governadora do Estado Fátima Bezerra, por meio da Secretaria de 5 5 10 15 20 25 30 35 40 Saúde, “o uso do carro fumacê na cidade”(sic); nº 224, 225 e 226/2021, de autoria da Vereadora Maria Cleide de Almeida, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Saúde, a construção de uma academia popular na praça do distrito Laginhas; por meio da Secretaria de Assistência Social, a distribuição de cestas básicas às famílias que trabalham no Lixão de Caicó, mensalmente, enquanto perdurar a Pandemia; e, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a reposição das lâmpadas queimadas na entrada do distrito Palma; nº 228, 229 e 230/2021, de autoria da Vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Saúde, a implementação “nos grandes Prédios públicos com circulação da população, reservatórios de limpeza e higienização com material de qualidade para mãos” (sic); “uma equipe de fiscalização e monitoramento, para que estejam todos os dias na Feira Livre de Caicó, realizando a limpeza das mãos da população com álcool” (sic); e, à Secretaria de Saúde, em entendimento com o Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, o reabastecimento, com urgência, dos medicamentos de tratamento à Covid-19 que se encontram em falta na farmácia do Centro de Referência para o Enfrentamento da Covid-19 e na Secretaria de Saúde do Município; nº 234/2021, de autoria do Vereador Veranilson Santos Pereira, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio das Secretarias de Meio Ambiente, Infraestrutura e Saúde, a inserção de bebedouros e comedouros em frente aos prédios públicos do Município, para cães e gatos abandonados; nº 237/2021, de autoria do Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que solicita à Presidência da Câmara o plantio de duas árvores caibreiras em frente à Casa Legislativa, com a presença de todos os vereadores, em vinte e sete de março, data que marca um mês do falecimento do Vereador José Alexandre Pereira, a fim de o homenagear, assim como os demais falecidos pela Covid-19; e, nº 238/2021, de autoria do Vereador Alisson Jackson dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a limpeza das ruas e das avenidas do bairro Recreio. Justificativa de falta do Vereador Raimundo da Costa Júnior, por motivos pessoais. GRANDE EXPEDIENTE : Fizeram uso da tribuna os Vereadores Veranilson Santos Pereira e Rosângela Maria da Silva, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quorum, estando presentes os Vereadores Raimundo Inácio Filho, Júlio César Fernandes de Azevedo, Veranilson Santos Pereira, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros e Rosângela Maria da Silva, totalizando dez membros. ORDEM DO DIA : Foram julgados objeto de deliberação o Requerimento nº 018/2021 e as Moções nº 008, 009 e 010/2021. A Moção nº 007/2021 foi aprovada por unanimidade. O Requerimento nº 017/2021 saiu da Ordem do Dia, em virtude da falta do Autor. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente; Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia dezessete de março deste ano, quarta-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar do Plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários. 2 45 50 55 60 65 70 75 80 85 10