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← Caicó (RN)

sessao nº 6

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 6
Date 2023-03-01
native_id102

Documents (2)

ata #

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ATA DA 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ

Aos primeiro dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro, realizou-se a Sexta Sessão Ordinária, da Terceira Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os Senhores Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quatorze membros. Sob a presidência do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos Vereadores Thales Rangel da Costa e Júlio César Fernandes de Azevedo, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo Vereador Thales Rangel da Costa, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emenda. Pelo Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, na qualidade de Segundo-Secretário, foram lidas as seguintes matérias: Requerimento nº 012/2023, de autoria do Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que consigna Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Fábio Dantas Soares, em doze de fevereiro deste ano. Indicações: nº 115 e 116/2023, de autoria do Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que solicitam ao Secretário de Desenvolvimento Jaime Calado recursos financeiros para alargar a passagem molhada do bairro Recreio; e, ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos a disponibilização de um profissional farmacêutico para Superintendência de Vigilância em Saúde – Suvisa a fim de fiscalizar os laboratórios de análises clínicas; nº 117, 118 e 119/2023, de autoria do Vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, o conserto, com urgência, dos buracos da galeria da rua Manoel Vicente, no bairro Paraíba; a construção de um pórtico na entrada da cidade, nas proximidades do bairro Walfredo Gurgel; e, a complementação da pavimentação da rua Hermínio Gomes, no bairro Walfredo Gurgel; nº 120, 121 e 122/2023, de autoria do Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, a complementação da pavimentação em paralelepípedo da rua Getúlio Vargas, no bairro Boa Passagem; o conserto, com urgência, de um buraco na rua Joaquim Fernandes da Silva, no bairro Serrote Branco I; e, a troca da tampa do bueiro da rua Generina Vale, no Centro; nº 123, 124 e 125/2023, de autoria do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam à Governadora Fátima Bezerra a implantação do Café Cidadão na Zona Norte de Caicó; ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio dos setores competentes, um estudo para viabilizar a construção de um novo cemitério; e, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a reforma da Unidade Básica de Saúde – UBS do bairro Vila do Príncipe; nº 126, 127 e 128/2023, de autoria do Vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a terraplenagem e a pavimentação da rua Sullivan Medeiros, no bairro Samanaú; e, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, a poda das árvores do bairro Salviano Santos; nº 130, 131 e 132/2023, de autoria do Vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, a reforma da quadra do bairro Nova Caicó; por meio da Secretaria de Infraestrutura, a pavimentação em paralelepípedo da rua Desembargador João Maynard, no bairro Maynard; e, a da rua Ana Edite de Medeiros, no bairro Castelo Branco; nº 133 e 134/2023, de autoria da Vereadora Maria Cleide de Almeida, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a pavimentação de trecho da rua Itans, entre os bairros Paraíba e Nova Descoberta; e, a limpeza, em caráter de urgência, da rua Severina Maia, no bairro Vila Altiva; nº 135, 136 e 137/2023, de autoria do Vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a limpeza da rua Emílio Melo; a da rua Adonias Gonçalves de Melo, todas no bairro Walfredo Gurgel; e, a realização de uma força-tarefa para limpar as ruas da Zona Oeste de Caicó; nº 138/2023, de autoria do Vereador Raimundo da Costa Júnior, que solicita ao Departamento de Trânsito - Detran a revitalização de todas as faixas de pedestre da cidade; e, nº 139 e 140/2023, de autoria da Vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a complementação da pavimentação da rua Hilarino Amâncio Pereira, no bairro Barra Nova; e, a construção de um esgoto geral nos bairros Serrote Branco I, II e III. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os Vereadores Cícero Bezerra de Queiroz e Veranilson Santos Pereira, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Cícero Bezerra de Queiroz, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando treze membros. ORDEM DO DIA: Foram aprovados, por unanimidade, o Requerimento nº 011/2023 e a Moção nº 003/2023. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia seis de março deste ano, segunda-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, Auxiliar de Plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.

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pauta #

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6ª (Sexta) Sessão Ordinária 

Dia:  1 de Março de 2023 – Quarta – Feira



PAUTA DO DIA

PEQUENO EXPEDIENTE

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. – EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, APROVADA.

TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA



Mas eu digo: Amem os seus inimigos e orem por aqueles que os perseguem.

Mateus (capítulo 5: Versículo 44)





CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.





SOLICITO AO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.





GRANDE EXPEDIENTE



Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____.



CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

ORDEM DO DIA

REQUERIMENTOS:



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 011/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ - MANCUSO REQUERER AO SENHOR DANILO DE BRITO LOPES, SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: HÁ PROJETO PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ PAULINO FILHO, BAIRRO RECREIO; E SE SIM, QUAL A PREVISÃO PARA O INÍCIO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA REFERIDA RUA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



MOÇÕES:



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APOIO E RECONHECIMENTO N° 003/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, A HISTÓRIA DO SENHOR JOACIL DE BRITO PEREIRA, QUE FOI PROFESSOR, ADVOGADO, ESCRITOR, E POLÍTICO, EXERCENDO OS MANDATOS DE DEPUTADO ESTADUAL E FEDERAL PELO ESTADO DA PARAÍBA, E QUE SE VIVO FOSSE, TERIA COMPLETADO 100 ANOS NA DATA DE ONTEM. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTOS DE PESAR LIDOS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR LEVANTO E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 6 DE MARÇO DE 2023, NO HORÁRIO REGIMENTAL.

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