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← Caicó (RN)

sessao nº 10

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 10
Date 2023-03-15
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Documents (2)

ata #

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ATA DA 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º (TERCEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ

Aos quinze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro, realizou-se a Décima Sessão Ordinária, do Terceiro Período Legislativo, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os Senhores Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. Sob a presidência do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos Vereadores Thales Rangel da Costa e Júlio César Fernandes de Azevedo, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo Vereador Thales Rangel da Costa, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emenda. Pelo Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, na qualidade de Segundo-Secretário, foram lidas as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 008/2023, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara de Vereadores do município de Caicó e dá outras providências. Projetos de Decreto: nº 002/2023, de autoria do Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que concede Comenda de Honra ao Mérito Mãe Quininha à Sra. Ariana Maia Saldanha e dá outras providências; nº 003/2023, de autoria do Vereador Renato Saldanha de Souza, que concede o Título de Cidadão Caicoense à Sra. Rosicleide Rúbia Pereira Medeiros dá outras providências; nº 004/2023, de autoria do Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que concede Comenda de Honra ao Mérito Mãe Quininha à Sra. Ozeane Araújo de Albuquerque da Silva e dá outras providências; nº 005/2023, de autoria do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que concede Comenda de Honra ao Mérito Mãe Quininha à Sra. Luzinete de Souza Dantas e dá outras providências; nº 006/2023, de autoria do Vereador Thales Rangel da Costa, que concede Comenda de Honra ao Mérito Mãe Quininha à Sra. Kely Cristina Vitor e dá outras providências; nº 007/2023, de autoria do Vereador Thales Rangel da Costa, que concede Comenda de Honra ao Mérito Mãe Quininha à Sra. Ângela Maria de Lima Silva e dá outras providências; nº 008/2023, de autoria do Vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que concede Comenda de Honra ao Mérito Mãe Quininha à Sra. Josefa Fernandes dos Santos e dá outras providências; nº 009/2023, de autoria do Vereador Veranilson Santos Pereira, que concede Comenda de Honra ao Mérito Mãe Quininha à Sra. Zênia Figueirêdo de Araújo e dá outras providências; nº 010/2023, de autoria do Vereador Veranilson Santos Pereira, que concede Comenda de Honra ao Mérito Mãe Quininha à Sra. Irani Silveira da Costa Muniz e dá outras providências; nº 011/2023, de autoria do Vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que concede Comenda de Honra ao Mérito Mãe Quininha à Sra. Valdenia Bezerra de Lima e dá outras providências; nº 012/2023, de autoria do Vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que concede Comenda de Honra ao Mérito Mãe Quininha à Sra. Mariana de Medeiros Farias e dá outras providências; nº 013/2023, de autoria do Vereador José Antônio da Silva, que concede Comenda de Honra ao Mérito Mãe Quininha à Sra. Nadjane de Brito Pereira Costa Lopes e dá outras providências; nº 014/2023, de autoria do Vereador José Antônio da Silva, que concede Comenda de Honra ao Mérito Mãe Quininha à Sra. Roseanne Keylle Dantas de Medeiros e dá outras providências; nº 015/2023, de autoria do Vereador Raimundo Inácio Filho, que concede Comenda de Honra ao Mérito Mãe Quininha à Sra. Lúcia de Fátima Medeiros e dá outras providências; nº 016/2023, de autoria do Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que concede Comenda de Honra ao Mérito Mãe Quininha à Sra. Suerda de Brito Farias e dá outras providências; nº 017/2023, de autoria da Vereadora Rosângela Maria da Silva, que concede Comenda de Honra ao Mérito Mãe Quininha à Sra. Francisca Régia Fernandes Vale e dá outras providências; nº 018/2023, de autoria da Vereadora Rosângela Maria da Silva, que concede Comenda de Honra ao Mérito Mãe Quininha à Sra. Maria Marta Vale de Medeiros e dá outras providências; nº 019/2023, de autoria do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que concede Comenda de Honra ao Mérito Mãe Quininha à Sra. Luana Vidal Bugallo e dá outras providências; nº 020/2023, de autoria do Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que concede Comenda de Honra ao Mérito Mãe Quininha à Sra. Tânia Cristina Meira Garcia e dá outras providências; nº 021/2023, de autoria da Vereadora Maria Cleide de Almeida, que concede Comenda de Honra ao Mérito Mãe Quininha à Sra. Michelle Sandra de Azevedo e dá outras providências; nº 022/2023, de autoria da Vereadora Maria Cleide de Almeida, que concede Comenda de Honra ao Mérito Mãe Quininha à Sra. Janainy Paula de Oliveira e dá outras providências; nº 023/2023, de autoria do Vereador Raimundo Inácio Filho, que concede Comenda de Honra ao Mérito Mãe Quininha à Sra. Neurimar Azevedo da Cunha Prudêncio e dá outras providências; nº 024/2023, de autoria do Vereador Renato Saldanha de Souza, que concede Comenda de Honra ao Mérito Mãe Quininha à Sra. Vagna da Silva de Almeida Oliveira e dá outras providências; nº 025/2023, de autoria do Vereador Renato Saldanha de Souza, que concede Comenda de Honra ao Mérito Mãe Quininha à Sra. Maria de Fátima Oliveira da Silva Medeiros e dá outras providências; nº 026/2023, de autoria do Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que concede Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe ao Sr. Robson Maia Lins e dá outras providências; nº 027/2023, de autoria do Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que concede Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe à Sra. Ana Rita Brito Medeiros da Fonsêca e dá outras providências; nº 028/2023, de autoria do Vereador Renato Saldanha de Souza, que concede o Título de Cidadão Caicoense ao Sr. Anderson Predes Matos e dá outras providências; nº 029/2023, de autoria do Vereador Raimundo da Costa Júnior, que concede Comenda de Honra ao Mérito Mãe Quininha à Sra. Maria Vanércia Lopes e dá outras providências; nº 030/2023, de autoria do Vereador Raimundo da Costa Júnior, que concede Comenda de Honra ao Mérito Mãe Quininha à Sra. Gabriela Silva Santos e dá outras providências; nº 031/2023, de autoria do Vereador Alisson Jackson dos Santos, que concede Comenda de Honra ao Mérito Mãe Quininha à Sra. Leonara Carla de Araújo Pereira e dá outras providências; e, nº 032/2023, de autoria do Vereador Alisson Jackson dos Santos, que concede Comenda de Honra ao Mérito Mãe Quininha à Sra. Maria Diane Braga Dantas Monteiro e dá outras providências. Requerimentos: nº 022/2023, de autoria do Vereador Thales Rangel da Costa, que solicita a designação de uma audiência pública no Centro de Estudos e Debates para discutir o transtorno do espectro autista – TEA; nº 025/2023, de autoria da Vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicita uma sessão solene em homenagem aos quarenta e cinco anos da Escola Estadual Professor Antônio Aladim de Araújo, a ser realizada em vinte e oito de março deste ano, às dezoito horas e trinta minutos; nº 026/2023, de autoria do Vereador Raimundo Inácio Filho, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos e à Coordenadoria de Trânsito Municipal informações acerca do convênio firmado com a Polícia Militar; e, nº 027/2023, de autoria da Vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicita à secretaria de Saúde informações sobre a licitação de locação de impressoras. Moção nº 007/2023, de autoria do Vereador Raimundo Inácio Filho, subscrita pelos Vereadores Thales Rangel da Costa, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo e Cícero Bezerra de Queiroz, que propõe Moção de Parabéns ao Sr. Sebastião Tavares de Lima, pelo seu natalício em quinze de março deste ano. Indicações: nº 189/2023, de autoria do Vereador Thales Rangel da Costa, que solicita à Secretaria de Infraestrutura, a instalação de um poste com luminárias na rua Raimundo Marcolino Dantas, no bairro Alto da Boa Vista; nº 190, 191 e 192/2023, de autoria do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Saúde, de Educação e de Planejamento, a instalação de painéis de energia solar em todas as unidades de saúde pública e escolas municipais; por meio da Secretaria de Educação, a atualização e a ampliação do acervo da Biblioteca Municipal, bem como melhorias na internet, aquisição de computadores e climatização do ambiente; e, à Governadora do Estado Fátima Bezerra, por meio da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social, o policiamento ostensivo do Município; nº 193/2023, de autoria do Vereador Raimundo da Costa Júnior, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a construção de uma praça com academia popular no Perímetro Irrigado do Sabugi; nº 194, 195 e 196/2023, de autoria do Vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Geralda Marques de Lima; a de trecho da rua Nossa Senhora de Fátima; e, a da rua Apolinário Soares da Silva, todas no bairro Soledade; nº 197, 198 e 199/2023, de autoria do Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura e da Coordenadoria Municipal de Trânsito - Cemutran, a construção de lombadas próximo ao colégio Ceiab; por meio do setor competente, a terraplenagem do bairro Novo Horizonte; e, a realização de uma operação tapa-buracos entre a rotatória que passa pelo Posto Boa Vista e o trevo que dá acesso à cidade de Jucurutu; nº 200, 201 e 202/2023, de autoria do Vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos a recomposição salarial dos servidores garis do Município; o envio da lei que reajusta o salário dos servidores; e, por meio da Secretaria de Infraestrutura, o conserto do esgoto da Rua Zózimo Macedo, no bairro Adjuto Dias; nº 203/2023, de autoria do Vereador Raimundo Inácio Filho, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos e à Secretaria de Infraestrutura a reforma da Subprefeitura da Vila do Sabugi; nº 204, 206 e 207/2023, de autoria do Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que solicitam ao Secretário de Infraestrutura Pedro Pereira a iluminação da passagem molhada Maria Rezadeira, no bairro Soledade;  a construção de um quebra-molas na rua Marina Neves, no bairro IPE; e, ao Secretário de Educação Sérgio André, o conserto do parque infantil da Escola Municipal Matheus Viana, no bairro João XXIII; nº 208, 209 e 210/2023, de autoria da Vereadora Maria Cleide de Almeida, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, a limpeza da poda de árvores da rua Comandante Ezequiel, no bairro Paraíba; por meio da Secretaria de Infraestrutura, o serviço de calcetaria para a rua Dom Adelino Dantas; e, a inserção de uma faixa de pedestre na Av. Seridó, em frente ao Açougue Público; nº 211 e 212/2023, de autoria do Vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a reforma do Posto de Saúde do bairro Barra Nova; e, ao Comandante do Sexto BPM Tenente-Coronel Cirne a ativação dos postos policiais nas quatro zonas do Município; nº 213, 214 e 215/2023, de autoria do Vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Maria da Luz, no bairro Boa Passagem; a da principal do bairro Bento XVI; e, a limpeza do lixão das ruas por trás da subestação do bairro Boa Passagem; e, nº 216/2023, de autoria da Vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimento com o Comandante de Trânsito Albervan Cirne de Medeiros, a aplicação da Lei Municipal de Trânsito nº 4.508/2011. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os Vereadores Alisson Jackson dos Santos, Cícero Bezerra de Queiroz, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Raimundo Inácio Filho e Veranilson Santos Pereira, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve a prorrogação da Sessão e a verificação de quórum, presentes os Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberados, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 008/2023, os Projetos de Decreto nº 002 a 032/2023, os Requerimentos nº 022, 025, 026 e 027/2023 e a Moção nº 007/2023. Foram aprovados, por unanimidade, os Requerimentos nº 019, 020, 021 e 024/2023 e a Moção nº 006/2023. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia vinte de março deste ano, segunda-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, Auxiliar de Plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.

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10ª (Décima) Sessão Ordinária 

Dia:  15 de Março de 2023 - Quarta – Feira



PAUTA DO DIA

PEQUENO EXPEDIENTE

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. – EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, APROVADA.

TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA



Não tenham medo deles. O senhor, o seu Deus, é quem lutará por vocês.

Deuteronômio (capítulo 3: Versículo 22)



CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.





SOLICITO AO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.





GRANDE EXPEDIENTE



Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____.



CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

ORDEM DO DIA



PROJETO DE LEI: 

SUBMETO À DELIBERAÇÃO, O PROJETO DE LEI Nº 008/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAICÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

PROJETOS DE DECRETO: 

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 002/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA ARIANA MAIA SALDANHA, PELOS REVELANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE.  EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 003/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, QUE CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE CAICÓ, À SENHORA ROSICLEIDE RÚBA PEREIRA DE MEDEIROS, PELOS REVELANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE.  EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 004/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA OZEANE ARAÚJO DE ALBUQUERQUE DA SILVA, PELOS REVELANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE.  EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 005/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA LUZINETE DE SOUZA DANTAS, PELOS REVELANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE.  EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 006/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, QUE CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA KELY CRISTINA VITOR, PELOS REVELANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE.  EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 007/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, QUE CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA ÂNGELA MARIA DE LIMA SILVA, PELOS REVELANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE.  EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 008/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA JOSEFA FERNANDES DOS SANTOS, PELOS REVELANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE.  EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 009/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR VERANILSON SANTOS PEREIRA, QUE CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA ZÊNIA FIGUEIRÊDO DE ARAÚJO, PELOS REVELANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE.  EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 010/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR VERANILSON SANTOS PEREIRA, QUE CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA IRANI SILVEIRA DA COSTA MUNIZ, PELOS REVELANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE.  EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 011/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO SILVA, QUE CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA VALDENIA BEZERRA DE LIMA, PELOS REVELANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE.  EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 012/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO SILVA, QUE CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA MARIANA DE MEDEIROS FARIAS, PELOS REVELANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE.  EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 013/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, QUE CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA NADJANE DE BRITO PEREIRA LOPES, PELOS REVELANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE.  EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 014/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, QUE CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA ROSEANNE KEYLLE DANTAS DE MEDEIROS, PELOS REVELANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE.  EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 015/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, QUE CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA LUCIA DE FATIMA FARIAS, PELOS REVELANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE.  EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 016/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA SUERDA DE BRITO FARIAS, PELOS REVELANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE.  EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 017/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, QUE CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA FRANCISCA REGIA FERNANDES VALE, PELOS REVELANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE.  EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 018/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, QUE CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA MARIA MARTA VALE DE MEDEIROS, PELOS REVELANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE.  EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 019/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA LUANA VIDAL BUGALLO, PELOS REVELANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE.  EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 020/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA TÂNIA CRISTINA MEIRA GARCIA, PELOS REVELANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE.  EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 021/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, QUE CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA MICHELLE SANDRA DE AZEVEDO, PELOS REVELANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE.  EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 022/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, QUE CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA JANAINY PAULA DE OLIVEIRA, PELOS REVELANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE.  EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 023/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, QUE CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA NEURIMAR AZEVEDO DA CUNHA PRUDÊNCIO, PELOS REVELANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE.  EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 024/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, QUE CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA VAGNA DA SILVA DE ALMEIDA OLIVEIRA, PELOS REVELANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE.  EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 025/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, QUE CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA DA SILVA MEDEIROS, PELOS REVELANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE.  EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 026/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “VILA DO PRÍNCIPE” AO SENHOR ROBSON MAIA LINS, PELOS REVELANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE.  EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 027/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “VILA DO PRÍNCIPE” A SENHORA ANA RITA BRITO MEDEIROS DA FÔNSECA, PELOS REVELANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE.  EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 028/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ, AO SENHOR PR. ANDERSON PREDES MATOS, PELOS REVELANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE.  EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 029/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR, QUE CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA MARIA VANÉRCIA LOPES, PELOS REVELANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE.  EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 030/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR, QUE CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA GABRIELA SILVA SANTOS, PELOS REVELANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE.  EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 031/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA LEONORA CARLA DE ARAÚJO PEREIRA, PELOS REVELANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE.  EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 032/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA MARIA DIANE BRAGA DANTAS MONTEIRO, PELOS REVELANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE.  EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

 

REQUERIMENTOS:



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 019/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR VERANILSON SANTOS PEREIRA, REQUERER UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 60 ANOS DE REGULAMENTAÇÃO DA PSICOLOGIA NO BRASIL E 16 ANOS DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, A SER REALIZADA NO DIA 4 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, ÀS 19:00. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 020/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, REQUERER AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 13 DE ABRIL DE 2023, ÀS 10:00, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR SOBRE AS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS EM CAICÓ PELA COMPANHIA DE ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE – CAERN, MAIS PRECISAMENTE NA ZONA NORTE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 021/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MAX ANTONIO AZEVEDO DE MEDEIROS, REQUERER AO SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, INFORMAÇÕES SOBRE FUNCIONAMENTO DAS CRECHES MUNICIPAIS, EM ESPECIAL AS DE TEMPO INTEGRAL. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 022/2023, DE AUTORIA DA VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, REQUERER UMA SESSÃO PÚBLICA ATRAVÉS DO CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 11 DE ABRIL DE 2023 ÀS 18:00, EM ALUSÃO AO DIA DO AUTISMO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 024/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, REQUERER AO SENHOR GEDSON SANTOS, SECRETÁRIO DE SAÚDE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: RELAÇÃO DOS VALORES TOTAIS DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 DA SECRETAROA DE SAÚDE; E AS REFERIDAS INFORMAÇÕES DEVEM SER ACOMPANHADAS DAS NOTAS FISCAIS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 025/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, REQUERER UMA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 45 ANOS DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ANTÔNIO ALADIM DE ARAÚJO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 026/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, REQUERER AO SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E A COODENADORA DE TRÂNSITO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANTIDADE DE MULTAS QUE FORAM APLICADAS DESDE A VIGÊNCIA DO CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR; QUAL A MÉDIA DE MULTAS APLICADAS POR MÊS DESDE O INÍCIO DO CONVÊNIO; QUAL DESTINO DOS VALORES ARRECADADOS EM DECORRÊNCIA DAS MULTAS DE TRÂNSITO VINCULADAS AO CONVÊNIO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 027/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, REQUERER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL EMPRESA GANHOU A LICITAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO; QUAL FOI A QUANTIDADE DE IMPRESSORAS LOCADAS; QUAL FOI O VALOR DE CADA IMPRESSORA. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.





MOÇÕES:



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO N° 006/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, ÀS IDEALIZADORAS DO EVENTO “VIVA MULHER” REALIZADO NO DIA 8 DE MARÇO, VALDENIA LIMA E MARIANA FRIAS, DUAS MULHERES GUERREIRAS E DE FIBRA, COM O INTUITO DE CELEBRAR A IMPORTÂNCIA, CUIDADO E BELEZA DAS MULHERES. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS N° 007/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, AO SENHOR SEBASTIÃO TAVARES DE LIMA (CASTINHO CAZUZA) PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO NO DIA 15/03/2023. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS LIDOS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR LEVANTO E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2023, NO HORÁRIO REGIMENTAL.

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