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← Caicó (RN)

sessao nº 10

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 10
Date 2021-03-17
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Documents (2)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
SECRETARIA LEGISLATIVA
ATA DA 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 21ª
(VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
Aos dezessete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um, no horário regimental, no
Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na Rua Felipe
Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Décima
Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara
Municipal de Caicó, presentes os Senhores Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César
Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Raimundo Inácio Filho, Cícero Bezerra de
Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo
Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de
Medeiros, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira,
totalizando quatorze membros. Faltou o Vereador Raimundo da Costa Júnior. Sob a presidência
do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos Vereadores Júlio César Fernandes
de Azevedo e Thales Rangel da Costa, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO
EXPEDIENTE. Foram lidos pelo Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, na qualidade de
Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a Ata da Sessão anterior, que foi aprovada sem emenda.
Pelo Vereador Thales Rangel da Costa, na qualidade de Segundo-Secretário, foi realizada a
leitura das seguintes matérias: Projetos de Lei: nº 007/2021, de autoria do Vereador Raimundo
da Costa Júnior, que denomina Dr. Vicente Macedo Neto a Unidade Básica de Saúde
“projetada” (sic) do bairro João XXIII; e, nº 015/2021, de autoria do Poder Executivo, que
ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de
adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e
equipamentos na área da saúde. Requerimento nº 019/2021, de autoria do Vereador
Anderson Clayton Duarte de Medeiros, subscrito pelo Vereador Alisson Jackson dos Santos,
que consigna Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Mário Gonçalves da Silva Júnior, em
dezesseis de março deste ano. Moções: nº 011/2021, de autoria do Vereador Renato Saldanha
de Souza, subscrita pelos Vereadores Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo,
Veranilson Santos Pereira e Ivanildo dos Santos da Costa, que propõe Moção de Congratulações
ao Pastor Isaac Dias de Souza, pela comemoração dos seus trinta e um anos de atividade
pastoral, em doze de março deste ano; nº 012/2021, de autoria do Vereador Raimundo Inácio
Filho, que propõe Moção de Parabéns ao Sr. Sebastião Tavares da Silva, pelo seu natalício em
quinze de março deste ano; e, nº 013/2021, de autoria do Vereador Raimundo Inácio Filho,
subscrita pelo Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que propõe Moção de Parabéns ao
Sr. Flávio Araújo de Medeiros, pelo seu natalício em dezessete de março deste ano. Indicações:
nº 202, 245 e 251/2021, de autoria da Vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicitam ao
Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, o
calçamento da Rua Maria Daluz Lima, no bairro Boa Passagem; ao Diretor do Departamento
Estadual de Trânsito – Detran Charny Macedo a construção de um quebra-molas na frente do
Centro de Educação Infantil Arte de Brincar, na Rua Edeina Aladim, no bairro Serrote Branco; ao
Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Saúde, a
disponibilização de uma ala hospitalar no Hospital do Seridó para tratar das gestantes
acometidas com a Covid-19; nº 231, 232 e 235/2021, de autoria do Vereador Ivanildo dos
Santos da Costa, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da
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Secretaria de Infraestrutura, a instalação de uma academia da saúde no bairro Nova
Descoberta; a instalação de braços com luminárias em mais quatro postes existentes no distrito
Laginhas, complementando a Indicação nº 196/2021; e, a pavimentação em paralelepípedo da
Rua Severiano Alves da Costa, no bairro Boa Passagem; nº 239 e 257/2021, de autoria do
Vereador Thales Rangel da Costa, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos
Santos, por meio da Secretaria de Saúde, o atendimento das famílias da zona rural do distrito
Laginhas pelo Programa Saúde da Família – PSF; e, a adesão ao consórcio da Frente Nacional
dos Municípios para a aquisição de vacina contra à Covid-19; nº 243 e 244/2021, de autoria do
Vereador Veranilson Santos Pereira, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos
Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a pavimentação em paralelepípedo da Rua
Josefa Antônia da Conceição; e, a da Rua Geralda Marques de Lima, todas no bairro Soledade;
nº 246, 247 e 256/2021, de autoria do Vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicitam ao
Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Saúde, o retorno do
programa Saúde na Praça, com a realização de testes rápidos e a distribuição de máscaras e
álcool para a população; por meio da Secretaria de Infraestrutura, a instalação de luminárias de
alta qualidade no bairro Walfredo Gurgel; e, o remanejamento das emendas impositivas da
saúde ainda não executadas para a aquisição de vacinas contra à Covid-19; nº 248 e 249/2021,
de autoria do Vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas
Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da Rua Nossa
Senhora de Fátima, no bairro Soledade; e, a limpeza e a abertura da Rua Benedito Alves da
Silva, no bairro Samanaú; nº 242 e 250/2021, de autoria do Vereador Júlio César Fernandes de
Azevedo, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da
Secretaria Municipal de Saúde, a aquisição, com urgência, de um aparelho de anestesia para a
Fundação Hospitalar Dr. Carlindo Dantas (Hospital do Seridó); e, por meio do setor competente,
a implantação de um programa de gestão de resíduos sólidos; nº 253, 254 e 255/2021, de
autoria do Vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicitam ao Secretário de Infraestrutura e
Serviços Urbanos Pedro Pereira o serviço de calcetaria na Rua Maria Manaia, no bairro Paulo VI;
a limpeza da Rua José Quirino de Medeiros, próximo à Escola Zuza Januário; e, ao
Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit
Daniel Dantas a limpeza dos contornos viários de Caicó; nº 258 e 259/2021, de autoria do
Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas
Tadeu Alves dos Santos a inclusão dos professores e dos funcionários das escolas do Município
no grupo de prioridades de vacinação; e, a inclusão de vagas de bibliotecários no próximo
processo seletivo simplificado; nº 260, 261 e 262/2021, de autoria do Vereador José Antônio
da Silva, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da
Secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da Rua Francisca Altiva, no bairro Canuto e Filhos;
a da Rua Juarez Garcia de Medeiros, no bairro Nova Caicó; e, o conserto da caixa d’água do sítio
Barbosa; nº 263/2021, de autoria do Vereador Max Antônio Azevedo de Medeiros, que sugere
ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Assistência
Social, “meios de atendimentos aos cidadãos caicoenses referentes às demandas de renovação
do Cadastro Único, cadastramento entre outros, seja de forma remota ou presencial com
observância às medidas sanitárias”(sic); nº 264 e 265/2021, de autoria da Vereadora Maria
Cleide de Almeida, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio
da Secretaria de Infraestrutura, a construção de uma passagem molhada entre os bairros
Recreio e Serrote Branco; por meio da Secretaria de Saúde, o reabastecimento da medicação de
uso contínuo e de controle especial nas farmácias distritais; e, nº 266/2021, de autoria do
Vereador Raimundo Inácio Filho, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos
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Santos, por meio da Secretaria de Saúde, a inclusão, com a máxima urgência, dos coveiros do
quadro do Município no grupo de prioridades de vacinação. Ofícios: nº 69/2021/SETHAS,
enviado pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social - Sethas,
que responde ao Ofício nº 105/2021; e, nº 256/2021/SL/ CMC, enviado pela Secretaria
Legislativa da Câmara Municipal de Caicó, que encaminha a Indicação nº 237/2021 ao
Presidente da Câmara. GRANDE EXPEDIENTE : Fizeram uso da tribuna os Vereadores Veranilson
Santos Pereira, Rosângela Maria da Silva, Renato Saldanha de Souza, Thales Rangel da Costa,
Cícero Bezerra de Queiroz, Raimundo Inácio Filho, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Alisson
Jackson dos Santos e Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que discutiram matérias
encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na
Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quorum,
estando presentes os Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de
Azevedo, Thales Rangel da Costa, Raimundo Inácio Filho, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson
Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, José
Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Renato
Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quatorze
membros. ORDEM DO DIA : Foram julgados objeto de deliberação o Projeto de Lei nº 015/2021
e as Moções nº 011, 012 e 013/2021. O Requerimento nº 018/2021 e as Moções nº 008, 009 e
010/2021 foram aprovados por unanimidade. O Projeto de Lei nº 007/2021 saiu da Ordem do
Dia, em virtude da falta do Autor. Ao final, suscitando questão de ordem, o Vereador Thales
Rangel da Costa questionou se o trabalho das próximas sessões será on line, tendo em vista o
decreto do Governo do Estado. Em resposta, o Presidente afirmou que irá decidir acerca do
assunto após reunião. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no
expediente; Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente.
Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia vinte e dois de março deste ano,
segunda-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros
Carvalho Canuto, auxiliar do Plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente
e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.
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pauta #

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10ª (Décima) Sessão Ordinária 
Dia: 17 de Março – Quarta – Feira
PAUTA DO DIA
PEQUENO EXPEDIENTE
HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO
REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, PARA
SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR – EM
DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, APROVADA.
TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA
“Escreva: O ímpio está envaidecido; seus desejos não são bons; mas o justo viverá por sua fidelidade.
Habacuque (Capítulo 2; Versículo 4)
CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, E O AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO
EXPEDIENTE.
SOLICITO AO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.
GRANDE EXPEDIENTE
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Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____.
CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO,
NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.
ORDEM DO DIA
PROJETOS DE LEIS: 
1. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 015/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNÍCIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR
VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA
ÁREA DA SAÚDE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
2. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 007/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO
DA COSTA JÚNIOR, QUE DISPÓE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UBS PROJETADA DO BAIRRO JOÃO XXIII NESTA
CIDADE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
REQUERIMENTOS:
1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO REQUERIMENTO Nº 018/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON
DOS SANTOS REQUERER INFOMAÇÕES ACOMPANHADAS DA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA:
SITUAÇÃO ATUAL NOS ÓRGÃOS COMPETENTES MUNICIPAIS DA OBRA DE CONCLUSÃO DO ANEL VIÁRIO QUE LIGA
OS BAIRROS JOÃO XXIII AO PAULO VI; PREVISÃO OU CRONOGRAMA DA CONCLUSÃO DA OBRA. EM DISCUSSÃO –
EM VOTAÇÃO – APROVADO.
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2. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO REQUERIMENTO Nº 018/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON
DOS SANTOS REQUERER INFOMAÇÕES ACOMPANHADAS DA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA:
SITUAÇÃO ATUAL NOS ÓRGÃOS COMPETENTES MUNICIPAIS DA OBRA DE CONCLUSÃO DO ANEL VIÁRIO QUE LIGA
OS BAIRROS JOÃO XXIII AO PAULO VI; PREVISÃO OU CRONOGRAMA DA CONCLUSÃO DA OBRA. – EM DISCUSSÃO
– EM VOTAÇÃO – APROVADO.
MOÇÕES:
1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS N° 008/2021, DE AUTORIA DO
VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, A SENHORA DELLY COSTA PELA PASSAGEM DO SEU
ANIVERSÁRIO NATALÍCIO OCORRIDO AOS 09 DE MARÇO DE 2021. EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO –
APROVADO.
2. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS N° 009/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR
RAIMUNDO INÁCIO FILHO, AO PROFESSOR PETRÚCIO FERREIRA, PELA ESCOLHA EM PARTICIPAR DO CONSELHO
NACIONAL DE REPRESENTANTES DA UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (UNDIME) NA NOVA
DIRETORIA PARA O BIÊNIO 2021/2023. EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
3. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS N° 010/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR
ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, AO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO SERIDÓ (CERES/UFRN), PELA
INAUGURAÇÃO DO BOSQUE DA MEMÓRIA, ESPAÇO DEDICADO A HOMENAGEAR PROFISSIONAIS DA SAÚDE E
VÍTIMAS DA COVID19 COM PLANTIO DE ÁRVORES NATIVAS DA CAATINGA. EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO –
APROVADO.
4. SUBMETO A DELIBERAÇÃO A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N° 011/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO
SALDANHA DE SOUZA, AO PASTOR ISAAC DIAS DE SOUZA, EM VIRTUDE DOS 31 ANOS DE ATIVIDADES PASTORAIS
NO RN, OCORRIDO DIA 12 DE MARÇO DE 2021. EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
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5. SUBMETO A DELIBERAÇÃO A MOÇÃO DE PARABÉNS N° 012/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO
INÁCIO FILHO, AO SENHOR SEBASTIÃO TAVARES DA SILVA (BASTINHO CAZUZA), FUNCIONÁRIO DO GABINETE DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NA DATA DE HOJE (17). EM
JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
6. SUBMETO A DELIBERAÇÃO A MOÇÃO DE PARABÉNS N° 013/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO
INÁCIO FILHO, AO SENHOR FLÁVIO ARAÚJO DE MEDEIROS PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NA DATA DE
HOJE (17). EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO
DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, LEVANTO E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO,
CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2021, NO HORÁRIO REGIMENTAL.
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