| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 32 |
| Date | 2022-05-30 |
| native_id | 112 |
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
ATA DA 32ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ. Aos trinta dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito a Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Trigésima Segunda Sessão Ordinária, da Segunda Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os Senhores Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando catorze membros. Faltou o Vereador Raimundo Inácio Filho, cuja falta foi justificada. Sob a presidência do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa secretariado pelos Vereadores Júlio César Fernandes de Azevedo e Thales Rangel da Costa, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emenda. Pelo Vereador Thales Rangel da Costa na qualidade de Segundo-Secretário, foi realizada a leitura das seguintes matérias: Projeto de Lei nº 026/2022, de autoria do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que altera o art. 1º da Lei Municipal nº 4.860, de 08 de abril de 2016. Requerimento nº 068/2022, de autoria do Vereador Renato Saldanha de Souza, requer a realização de sessão solene alusiva aos cento e quatro anos da Igreja Evangélica de Deus no Rio Grande do Norte (IEARDEN), quinta-feira dia dois de junho, as quinze horas, no plenário da Câmara Municipal de Caicó. Moção nº 031/2022, de autoria do Vereador Raimundo da Costa Júnior, que propõe Moção de Congratulações ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos pela celebração do seu aniversário ocorrido no dia vinte e seis de maio deste ano. Decreto Executivo de 28 de abril de 2022, que institui a coordenação executiva intersetorial do projeto vida no trânsito – PVT, no âmbito do município de Caicó. Indicações: nº 726/2022, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a reposição de lâmpadas na rede de iluminação pública, no poste L76231, localizado na Rua Tonheca Dantas, bairro Penedo; nº 736/2022, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, o calçamento do trecho final da Rua Chilon Heráclito (Próximo a Maçonaria), bairro Barra Nova; nº 737/2022, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o conserto do esgoto a céu aberto na Rua João Tomás de Brito entre os bairros Walfredo Gurgel e Novo Horizonte; nº 738 e 739/2022, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a capinagem na Praça Eduardo Gurgel de Araújo (Praça do Rosário); e, a capinagem na Praça Senador Dinarte de Medeiros Mariz (Praça da Liberdade); nº 740 e 741/2022, de autoria do vereador Raimundo da Costa Júnior, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a terraplenagem com urgência na Rua José Vicente de Barros, bairro Boa Passagem; e, a terraplenagem na Rua Adonias Melo, bairro Barra Nova II; nº 742/2022, de autoria do vereador Alisson Jackson dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, a nomeação de Vital Leandro dos Santos, a passagem molhada na Avenida Rio Branco, que dá acesso ao Mosteiro das irmãs Clarissas; nº 743 e 744/2022, de autoria da vereadora Rosângela Maria dos Santos, que solicitam a Direção geral da IV URSAP de Caicó, para realizar estratégia de circulação dos carros fumacê no município; e, ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do Diretor Geral da central de Regulação de Saúde de Caicó, instalação de placa de identificação no prédio onde presta os serviços da mencionada central; nº 745 e 746/2022, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, limpeza e capinagem com urgência nas proximidades das Igreja de Sant’Ana; e, a limpeza e desobstrução com urgência na rede de esgoto da Rua Hermogenes Batista (Vila de Emídio Germano), Centro; e, nº 747, 748 e 749/2022, de autoria da vereadora Maria Cleide de Almeida, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a capinagem com urgência ao redor da Igreja do Divino Espírito Santo, bairro Frei Damião; a limpeza para a retirada do lixo com urgência da Rua Luís Maria do Nascimento (em frente ao Castelo do Engady). Os ofícios mencionados na Sessão serão direcionados aos respectivos destinatários e se encontram arquivados na Secretaria Legislativa. GRANDE EXPEDIENTE: Não houve Vereadores Inscritos para fazer o uso da tribuna nesta sessão. Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, estando presentes os Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando catorze membros. ORDEM DO DIA: Foi DELIBERADOS, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 026/2022, o Requerimento nº 068/2022 e a Moção nº 031/2022. Os Requerimentos nº 064 e 067/2022 e a Moção nº 030/2022 foram APROVADAS. O Projeto de Resolução nº 002/2022 foi posto em nona discussão. Passou pela Presidência da sessão o Vereador Ivanildo dos Santos da Costa. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia primeiro de junho deste ano, quarta-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Linniker Frankmar Gomes Carneiro, Assessor Jurídico, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
32ª (Trigésima Segunda) Sessão Ordinária Dia: 30 de Maio de 2022 – Segunda – Feira PAUTA DO DIA PEQUENO EXPEDIENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR – EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, APROVADA. TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA Portanto, enquanto temos oportunidade, façamos o bem a todos, especialmente aos da família da fé.Gálatas (Capítulo 6: Versículo 10) CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE. SOLICITO AO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. GRANDE EXPEDIENTE Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____. CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. TRIBUNA LIVRE: NESTE MOMENTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 251-A DO REGIMENTO INTERNO, CONCEDO A PALAVRA AO INSCRITO NA TRIBUNA LIVRE POR 5 MINUTOS. JOSÉ VALE LUCENA, PARA TRATAR DO TEMA: “ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO.” ORDEM DO DIA PROJETOS DE LEI: SUBMETO A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 026/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA QUE ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.860, DE 08 DE ABRIL DE 2016. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. PROJETO DE RESOLUÇÃO: SUBMETO À 9ª DISCUSSÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA QUE ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, ESPECIFICAMENTE AO QUE DISPÕE O ART. 86 DO R.I. - ONDE ALTERA A SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA TERÁ INÍCIO ÀS 11:15 E TÉRMINO ÀS 12:45, COM FUNDAMENTO DO § 1º DO ART 221 NO R.I DESTA CASA. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. REQUERIMENTOS: SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 064/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA SOLICITAR AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR SOBRE A SEGURANÇA PÚBLICA NO DIA 16 DE AGOSTO ÀS 19:00 NESTA REFERIDA CASA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 067/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MAX ANTÔNIO AZEVEDO DE MEDEIROS REQUERER AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 07 DE JUNHO DE 2022, ÀS 14:00, COM O INTUITO DE DEBATER E CONSCIENTIZAR SOBRE O TRABALHO INFATIL. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO DE ACORDO COM O ART. 145 E 150 DO REGIMENTO INTERNO, O REQUERIMENTO Nº 068/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA REQUERER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AOS 104 ANOS DA IGREJA EVANGÉLICA DE DEUS NO RIO GRANDE DO NORTE (IEARDEN), QUINTA-FEIRA DIA 02/06, ÀS 15:00 NESTA CASA LEGISLATIVA. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. MOÇÕES: SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO Nº 030/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, PELA PASSAGEM DOS OITO ANOS DE POSSE DO BISPO DOM ANTÔNIO CARLOS CRUZ SANTOS DA DIOCESE DE CAICÓ, NO DIA 24 DE MAIO DE 2022, NESTA CIDADE DE CAICÓ/RN. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 031/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR – PRETO COSTA, AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ, DR. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO COMEMORADO NO DIA 26 DE MAIO DO CORRENTE ANO, COMPLETANDO ASSIM MAIS UMA PRIMAVERA. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR LEVANTO E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 1 DE JUNHO DE 2022, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.