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← Caicó (RN)

sessao nº 34

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 34
Date 2022-06-06
native_id115

Documents (2)

ata #

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ATA DA 34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ.



Aos seis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito a Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Trigésima Quarta Sessão Ordinária, da Segunda Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os Senhores Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Raimundo Inácio Filho, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando catorze membros. Faltou o Vereador Thales Rangel da Costa, cuja falta foi justificada. Sob a presidência do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa secretariado pelos Vereadores Júlio César Fernandes de Azevedo e Veranilson Santos Pereira, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emenda. Pelo Vereador Veranilson Santos Pereira na qualidade de Segundo-Secretário, foi realizada a leitura das seguintes matérias: Requerimentos: nº 070/2022, de autoria do Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, requer que, após aprovação em plenário, seja encaminhado ofício a Secretaria Municipal de Agricultura, por meio do setor de captura de animais, para que sejam remetidas ao Poder Legislativo as seguintes informações acompanhadas das respectivas documentações comprobatórias: 1) Quantidade de captura de animais; 2) Valor arrecadado; e, 3) Datas e raças de animais apreendidos; nº 071/2022, de autoria da Vereadora Rosângela Maria da Silva, requer que seja consignado em ata Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Gomes de Souza (Zé Galego). Indicações: nº 723, 724 e 725/2022, de autoria do Vereador Raimundo Inácio Filho, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que todos os transportes alternativos que transitam das cidades vizinhas para Caicó, permaneçam na Ilha de Sant’Ana; por meio do setor de trânsito, para que seja retirado o radar fixo do semáforo situado no cruzamento da Avenida Coronel Martiniano e Rua Comandante Ezequiel (na calçada do clube dos oficiais do exército), Centro; e, a limpeza na Escola Ivanor Pereira, localizada no Bairro Soledade; nº 765 e 767/2022, de autoria do Vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, mutirão para limpeza geral de mato e entulhos em todo o bairro Soledade; e, a capinagem ao redor da Escola Municipal Ivanor Pereira, bairro Soledade; nº 766/2022, de autoria do Vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a terraplenagem nas ruas não pavimentadas do bairro Alto da Boa Vista; nº 768 e 769/2022, de autoria do Vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, a fiscalização na montagem de barracas na feira livre; e, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a retirada de poda de árvores na Rua Manoel Gonçalves de Melo cruzamento com a Rua Eustáquio José Nogueira, bairro Walfredo Gurgel; nº 770 e 771/2022, de autoria do Vereador Rosângela Maria da Silva, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o calçamento da Rua Josias Fernandes de Araújo, bairro Alto da Boa Vista; e, por meio do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a restauração a partir do trevo do bairro Boa Passagem sentido bairro Alto da Boa Vista (RN-118), por meio da operação “Tapa Buracos”; nº 772, 773 e 774/2022, de autoria do Vereador Raimundo da Costa Júnior, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, colocação de cascalho onde é necessário no bairro Samanaú; por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, a atualização e ampliação do acervo da Biblioteca Municipal, bem como a instalação de um sistema mais ágil e moderno para controle e empréstimos de livros, aquisição de computadores para auxiliar nas pesquisas dos estudantes e a climatização com ar condicionados dos diversos ambientes do local; e, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, a implantação de mata-burros na Comunidade Areia; e, nº 775 e 776/2022, de autoria da Vereadora Maria Cleide de Almeida, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a instalação de um poste na Rua Ronaldo José de Oliveira Freitas, bairro Vila Altiva (por trás do residencial Mirante da Serra); e, a capinagem com urgência na Rua Eli Farias, bairro Boa Passagem (próximo ao posto de saúde). Os ofícios mencionados na Sessão serão direcionados aos respectivos destinatários e se encontram arquivados na Secretaria Legislativa. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram uso da tribuna os Vereadores Veranilson Santos Pereira, Raimundo Inácio Filho, Cícero Bezerra de Queiroz e Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, estando presentes os Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Raimundo Inácio Filho, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando catorze membros. ORDEM DO DIA: Foi DELIBERADO, por unanimidade, o Requerimento nº 070/2022. O Requerimento nº 069/2022 foi APROVADO. Passou pela Presidência da sessão o Vereador Ivanildo dos Santos da Costa. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias e o Voto de Pesar lidos no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia oito de junho deste ano, quarta-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Linniker Frankmar Gomes Carneiro, Assessor Jurídico, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.

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pauta #

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34ª (Trigésima Quarta) Sessão Ordinária 

Dia:  6 de Junho de 2022 – Segunda – Feira



PAUTA DO DIA

PEQUENO EXPEDIENTE

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR – EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, APROVADA.



TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA



Portanto, cada um de vocês também ame a sua mulher como a você mesmo, e a mulher trate o marido com todo o respeito.Efésios Capítulo 5: Versículo 33)



CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.



SOLICITO AO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.



GRANDE EXPEDIENTE



Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____.



CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.



ORDEM DO DIA

REQUERIMENTOS:



SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 069/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ – MANCUSO REQUERER DA EXMA. SENHORA EVANEIDE NÓBREGA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: PORQUE AS AMBULÂNCIAS DO MODELO MASTER ESTÃO PARADAS; E QUAL A PREVISÃO DE RODAGEM DESSAS AMBULÂNCIAS RECÉM-ADQUIRIDAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO DE ACORDO COM O ART. 145 E 150 DO REGIMENTO INTERNO, O REQUERIMENTO Nº 070/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO REQUERER DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, EM ENTENDIMENTOS COM O SETOR DE CAPTURA DE ANIMAIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANTIDADE DE CAPTURA DE ANIMAIS; VALOR ARRECADADO; E DATAS E RAÇAS DE ANIMAIS APREENDIDOS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTOS DE PESAR LIDOS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR LEVANTO E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 8 DE JUNHO DE 2022, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.

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