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← Caicó (RN)

sessao nº 35

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 35
Date 2022-06-08
native_id116

Documents (2)

ata #

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ATA DA 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ.



Aos oito dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito a Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Trigésima Quinta Sessão Ordinária, da Segunda Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os Senhores Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Raimundo Inácio Filho, Thales Rangel da Costa, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. Sob a presidência do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa secretariado pelos Vereadores Júlio César Fernandes de Azevedo e Thales Rangel da Costa, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emenda. Pelo Vereador Thales Rangel da Costa na qualidade de Segundo-Secretário, foi realizada a leitura das seguintes matérias: Emenda Aditiva Substitutiva e Supressiva nº 001/2022 ao Projeto de Lei nº 024/2022, de autoria do Vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que altera o Inciso I, II e III e suprime o parágrafo 3º do art. 6º do Projeto de Lei nº 024/2022. Requerimentos: nº 073/2022, de autoria do Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, requer que seja consignado em ata Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor João Braz dos Santos, ocorrido em seis de junho deste ano. Indicações: nº 777, 778, 779/2022, de autoria do Vereador Raimundo da Costa Júnior, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a implantação de bancos na Rua Julião Costa (em frente a Ilha de Sant’Ana); por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, instituir a campanha municipal de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no comércio eletrônico e instituições financeiras; e, a sistematização de atendimentos mensais de equipe técnica in loco na Zona Rural, visando otimizar e melhorar as condições de acesso, informações e demandas da população; nº 783 e 784/2022, de autoria do Vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o conserto do esgoto a céu aberto na Rua Vicente Melquíades, bairro Soledade; e, o conserto do calçamento da Rua Venâncio Cândido, bairro Walfredo Gurgel; nº 787/2022, de autoria do Vereador Raimundo Inácio Filho, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos (setor de trânsito), para que entre em entendimentos com o DETRAN de Caicó, para a retirada de duas lombadas na BR 427, mais precisamente na entrada do bairro Nova Descoberta; nº 788 e 789/2022, de autoria do Vereador Max Antônio Azevedo de Medeiros, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, que o município viabilize que após o término das atividades diárias da Feira de Atersanato Caicó Mostra Caicó, na Praça Dix-Sept Rosado, por trás do Mercado Público de Caicó, sejam retiradas as grades de ferro que delimitam o espaço sob as tendas, desobstruindo a via para o tráfego de veículos; e, por meio da Coordenadoria de Trânsito e Departamento de Transportes da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, proceda com a sinalização adequada das Praças de Taxi; nº 791 e 792/2022, de autoria do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o reparo do esgoto localizado na Rua José Bernardo (nas proximidades da Pizzaria Nápoles), Centro; e, novamente o reparo do esgoto localizado no cruzamento da Rua Felipe Guerra com Avenida Seridó (esquina da antiga Hamburgueria Burguers), Centro; e, nº 793 e 794/2022, de autoria da Vereadora Maria Cleide de Almeida, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de lombadas na Rua Joaquim Gorgonio, Centro; e, a capinagem em caráter de urgência na Rua Juscelino Kubitschek, bairro Maynard. Os ofícios mencionados na Sessão serão direcionados aos respectivos destinatários e se encontram arquivados na Secretaria Legislativa. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram uso da tribuna os Vereadores Cícero Bezerra de Queiroz, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Alisson Jackson dos Santos e Frankslâneo Diogo da Silva, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, estando presentes os Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Raimundo Inácio Filho, Thales Rangel da Costa, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. ORDEM DO DIA: Foram APROVADOS, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 027/2022 e Requerimento nº 070/2022. O Vereador Cícero Bezerra de Queiroz pediu vista ao Projeto de Lei nº 024/2022. Passou pela Presidência da sessão o Vereador Ivanildo dos Santos da Costa. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias e o Voto de Pesar lidos no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia treze de junho deste ano, segunda-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Linniker Frankmar Gomes Carneiro, Assessor Jurídico, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.

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pauta #

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35ª (Trigésima Quinta) Sessão Ordinária 

Dia:  8 de Junho de 2022 – Quarta – Feira



PAUTA DO DIA

PEQUENO EXPEDIENTE

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR – EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, APROVADA.



TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA



Prepara-se como simples; vou fazer perguntas a você, e você me responderá.

Jó (Capítulo 38; Versículo 3)





CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.



SOLICITO AO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.





GRANDE EXPEDIENTE



Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____.



CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.



ORDEM DO DIA



PROJETOS DE LEI: 

SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001, AO PROJETO DE LEI 024/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE ALTERA OS INCISOS I, II, III, E SUPRIME O § 3º, TODOS DO ART. 6º, DO PROJETO DE LEI 024/2022. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 024/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.126 DE 22 DE OUTUBRO DE 2018. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 027/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, QUE FICA DENOMINADA DE MARIA DE FÁTIMA MACEDO SILVA, UMA PRAÇA NO BAIRRO ITANS, LOCALIZADA EM FRENTE À SEDE DO DNOCS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.







REQUERIMENTOS:



SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 070/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO REQUERER DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, EM ENTENDIMENTOS COM O SETOR DE CAPTURA DE ANIMAIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANTIDADE DE CAPTURA DE ANIMAIS; VALOR ARRECADADO; E DATAS E RAÇAS DE ANIMAIS APREENDIDOS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTOS DE PESAR LIDOS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR LEVANTO E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2022, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.

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