| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 62 |
| Date | 2021-10-06 |
| native_id | 117 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ SECRETARIA LEGISLATIVA ATA DA 62ª (SEXAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ Aos seis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e um, no horário regimental, no 5 Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito a Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Sexagésima Segunda Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os Senhores Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Raimundo Inácio Filho, Cícero 10 Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. Sob a presidência do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos Vereadores Júlio César Fernandes de Azevedo 15 e Veranilson Santos Pereira, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emenda. Pelo Vereador Veranilson Santos Pereira, na qualidade de Segundo-Secretário, foi realizada a leitura das seguintes matérias: Projetos de Lei: nº 064 e 081/2021, de autoria do Vereador Frankslâneo Diogo da 20 Silva, que institui a semana da capoeira no município de Caicó e dá outras providências; e, dispõe sobre a garantia de prioridade especial a pessoas com transtorno do Espetro Autista (TEA), de nível três, no município de Caicó e dá outras providências; nº 080/2021, de autoria do Vereador Max Antônio Azevedo de Medeiros, que dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública do Rotary Clube de Caicó, no município de Caicó e dá outras providências; nº 085, 092, 093 e 25 094/2021, de autoria do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que dispõem sobre a implantação de faixas de retenção e recuo exclusivo para bicicletas e motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos no município de Caicó; a denominação de Pórtico Antônia Diniz Dantas, o pórtico situado na rodovia estadual “RN” duzentos e oitenta e oito, município de Caicó; a denominação de Praça Eunísio Permínio Leite, a praça pública situada na Rua Josino 30 Carneiro, bairro Samanaú; e, a denominação de Quadra Francisco Vieira de Melo, a quadra poliesportiva situada no bairro Alto da Boa Vista; nº 086/2021, de autoria do Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que dispõe sobre a denominação de Rua Tereza Tavares da Silva, artéria projetada no município de Caicó, ainda sem denominação. Projetos de Decreto: nº 019/2021, de autoria do Vereador Thales Rangel da Costa, que concede título de cidadão 35 honorário de Caicó ao Sr. Alan Max Torquato de Souza, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense e dá outras providências; nº 023/2021, de autoria da Vereadora Rosângela Maria da Silva, que concede título de cidadão honorário de Caicó ao Sr. Manoel Tenório Cavalcante Júnior, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense e dá outras providências; e, nº 024/2021, de autoria do Vereador Alisson Jackson dos Santos, que concede 40 título de cidadão honorário de Caicó ao Sr. Ariolan Fernandes dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense e dá outras providências. Moções: nº 069/2021, de autoria do Vereador Veranilson Santos Pereira, subscrita pelos Vereadores Anderson Clayton Duarte, Frankslâneo Diogo da Silva, Maria Cleide de Almeida e Rosângela Maria da Silva que propõe Moção de Parabéns aos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias de Caicó; 2 45 e, nº 070/2021, de autoria da Vereadora Maria Cleide de Almeida, subscrita pelos Vereadores Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Raimundo Inácio Filho, Cícero Bezerra de Queiroz, Frankslâneo Diogo da Silva, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza e Rosângela Maria da Silva que propõe Moção de Parabéns e Aplausos ao Chef Gastrólogo Josifran Gomes Lopes, pela sua participação no “Festival LenChefsbrasil” na cidade de Manaus, 50 concorrendo ao troféu do prêmio Dolmã dois mil e vinte e um, para ser embaixador do Estado do Rio Grande do Norte. Requerimento nº 098/2021, de autoria do Vereador Renato Saldanha de Souza, que requer a Secretária Municipal de Saúde, a informação sobre quais medicamentos estão disponíveis pelo município; lista atualizada dos medicamentos de alto custo e de uso contínuo; e, em anexo as informações da licitação. Indicações: nº 1.382 e 1.387/2021, de autoria 55 do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, a construção de uma quadra para a prática de futevôlei e vôlei de areia às margens da ciclovia localizada entre os bairros Vila do Príncipe e Recreio; e, a realização de estudo técnico para a desobstrução da avenida Professora Marta Araújo, bairro Samanaú; nº 1.383/2021, de autoria do Vereador Veranilson Santos Pereira, que 60 solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a desobstrução do esgoto na Rua José Vicente de Barros, bairro Boa Passagem; nº 1.384, 1.385, 1.386/2021, de autoria do Vereador Raimundo da Costa Júnior, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, a instalação de bebedouros de água às margens da ciclovia localizada entre os bairros Vila do 65 Príncipe e Recreio; por meio da Secretaria de Assistência Social, a construção do “Centro de Convivência da Melhor Idade”, nos distritos do município; e, por meio do setor competente, a instalação de placas de sinalização de lombadas “PARE” nas ruas do município; nº 1.388/2021, de autoria do Vereador Renato Saldanha de Souza, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, 70 o reparo do calçamento da Rua Nilda de Araújo, bairro Salviano Santos; nº 1.389/2021, de autoria da Vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a retirada de pedras localizadas na Rua José Patrocínio de Medeiros, bairro Alto da Boa Vista; nº 1.390 e 1.391/2021, de autoria do Vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao Prefeito Municipal 75 Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a manutenção da pintura das faixas de pedestre em frente as escolas do município; e, o conserto do esgoto da Rua Adilson Costa, bairro Canuto e Filhos; nº 1.393/2021, de autoria do Vereador Raimundo Inácio Filho, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de letreiro 80 “Eu amo o Vila do Príncipe” na ciclovia localizada às margens do açude Recreio, no bairro Vila do Príncipe; nº 1.394 e 1.395/2021, de autoria do Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicita a Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Regina Alves, a aquisição de carro para ficar à disposição do Conselho tutelar de Caicó; e, por meio do setor competente, a aquisição de computador para o Posto de Saúde da comunidade rural Barra da 85 Espingarda; nº 1.396/2021, de autoria do Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Diocese de Caicó, a doação de terreno por trás da Praça do bairro Soledade, pertencente a Mitra Diocesana, para a construção de creche no referido bairro; e, nº 1.397/2021, de autoria do Vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, a realização da 90 Copa Futsal de bairros da cidade. Ofícios: nº 621 e 627/2021, oriundo do gabinete do Prefeito de Caicó, que encaminha o memorando/ofício interno 372/2021, de autoria do Diretor de Recursos 3 Humanos, o Sr. Eromar Batista de Araújo, em resposta ao Requerimento nº 095/2021 de autoria do Vereador Max Antônio Azevedo de Medeiros; e, convida os Vereadores do Município de Caicó a participarem do Ato de abertura do “Outubro Rosa” no dia seis de outubro de dois mil e vinte 95 e um, às dezessete horas, na ilha de Sant’Ana; e, nº 618/2021, oriundo da Procuradoria Geral do Município, que encaminha a indicação nº 1.222/2021, de autoria do Vereador Frankslâneo Diogo da Silva, onde solicita que o Município regulamente o “passaporte da vacina da covid-19” e esclarece que através do Decreto nº 900/2021 fora instituído o “passaporte da vacina”, estabelecendo sua exigência para o acesso a eventos de massa e afins na circunscrição do 100 município. Convite da celebração pelos quinze anos de existência do campus da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte – UERN, no município de Caicó. Programação do evento de alusão ao “Outubro Rosa” em Caicó, realizado pelo executivo municipal. Os ofícios mencionados na Sessão serão direcionados aos respectivos destinatários e se encontram arquivados na Secretaria Legislativa. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram uso da tribuna os Vereadores Cícero 105 Bezerra de Queiroz, Veranilson Santos Pereira e Raimundo Inácio Filho que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, estando presentes os Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Raimundo Inácio Filho, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, 110 Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberados, por unanimidade, os Projetos de Lei nº 064, 080, 081, 085, 086, 092, 093 e 094/2021, os Projetos de Decreto nº 019, 023 e 024/2021, o 115 Requerimento nº 098/2021 e as Moções nº 069 e 070/2021. As Moções nº 067 e 068/2021 foram aprovadas por unanimidade. Pelo Presidente, foi posta em votação a antecipação da sexagésima terceira sessão ordinária para o dia sete de outubro do corrente ano, às onze horas, que foi aprovada por unanimidade. Passou pela Presidência da sessão o Vereador Ivanildo dos Santos da Costa. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo 120 Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia sete de outubro deste ano, quinta-feira, às onze horas. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Linniker Frankmar Gomes Carneiro, Assessor Jurídico, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.
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62ª (Sexagésima Segunda) Sessão Ordinária Dia: 06 de Outubro – Quarta–Feira PAUTA DO DIA PEQUENO EXPEDIENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR – EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, APROVADA. TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA O Senhor, porém, está em seu santo templo; diante dele fique em silêncio toda a terra. Habacuque (capítulo 2: Versículo 20) CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, E O AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE. SOLICITO AO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. 1 | P á g i n a GRANDE EXPEDIENTE Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____. CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. ORDEM DO DIA PROJETOS DE LEIS: 1. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 064/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, QUE INSTITUI A SEMANA DA CAPOEIRA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. 2. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 080/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MAX ANTÔNIO AZEVEDO DE MEDEIROS, QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DO ROTARY CLUB DE CAICÓ, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. 3. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 081/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, QUE DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PRIORIDADE ESPECIAL AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DE NÍVEL 3 (TRÊS), NO MUNICÍPIO DE CAICÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. 2 | P á g i n a 4. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 085/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE RETENÇÃO E RECUO EXCLUSIVO PARA BICICLETAS E MOTOCICLETAS NAS VIAS PÚBLICAS EQUIPADAS COM SEMÁFOROS NO MUNICÍPIO DE CAICÓ. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. 5. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 086/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE FICA DENOMINADO DE TEREZA TAVARES DA SILVA, A ARTÉRIA PROJETADA 001, CÓDIGO DE LOGRADOURO Nº 01260.2, LOTEAMENTO VIDA NOVA, BAIRRO JOÃO PAULO II, AINDA SEM DENOMINAÇÃO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. 6. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 092/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE FICA DENOMINADO DE ANTÔNIA DINIZ DANTAS, O PÓRTICO SITUADO NA RN 288 NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. 7. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 093/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE FICA DENOMINADO DE EUNISIO PERMINIO LEITE, A PRAÇA PÚBLICA SITUADA NA RUA JOSINO CARNEIRO, BAIRRO SAMANAÚ. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. 8. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 094/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE FICA DENOMINADO DE FRANCISCO VIEIRA DE MELO, A QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. PROJETOS DE DECRETO: 1. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 019/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR ALAN MAX TORQUATO DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. 3 | P á g i n a 2. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 023/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR MANOEL TENÓRIO CAVALCANTE JÚNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. 3. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 024/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. REQUERIMENTOS: 1. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO DE ACORDO COM O ART. 145 E 150 DO REGIMENTO INTERNO, O REQUERIMENTO Nº 098/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA REQUERER A SENHORA SECRETÁRIA DE SAÚDE: QUAIS MEDICAMENTOS ESTÃO DISPONÍVEIS PELO MUNICÍPIO; LISTA ATUALIZADA DOS MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO E DE USO CONTÍNUO; SEGUE EM ANEXO INFORMAÇÕES DA LICITAÇÃO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. MOÇÕES: 1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS N° 067/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, AO SANFONEIRO RODOLFO LOPES, PELO PROGRAMA “NO MEU SERTÃO TEM DE TUDO” QUE FOI ESTREADO NO DIA 02 DE OUTUBRO, AOS SÁBADOS ÀS 8HS DA MANHÃ, LEVANDO O MELHOR DA FEIRA DO GADO DE CAICÓ PARA A POPULAÇÃO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 4 | P á g i n a 2. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS N° 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, AO REVERENDÍSSIMO PADRE JOSÉ TADEU DE ARAÚJO, PELA OCASIÃO DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, OCORRIDO AOS 03 DE OUTUBRO DE 2021. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 3. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS N° 070/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, AO CHEF GASTRÓLOGO JOSIFRAN GOMES LOPES, O MESMO VAI REPRESENTAR O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE NO FESTIVAL LENCHEFSBRASIL EM MANAUS, CONCORRENDO O TROFÉU DO PRÊMIO DÓLMÃ 2021 PARA SER EMBAIXADOR DO ESTADO DO RN. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. 4. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS N° 069/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VERANILSON SANTOS PEREIRA, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTO DE PESAR LIDAS NO EXPEDIENTE. SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, LEVANTO E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, 11 DE OUTUBRO DE 2021, SEGUNDA-FEIRA, NO HORÁRIO REGIMENTAL. ESTÁ ENCERRADA A SESSÃO. 5 | P á g i n a