| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 37 |
| Date | 2022-06-15 |
| native_id | 119 |
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
ATA DA 37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ. Aos quinze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito a Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Trigésima Sétima Sessão Ordinária, da Segunda Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os Senhores Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando treze membros. Faltaram os Vereadores Raimundo Inácio Filho e Maria Cleide de Almeida, cujas faltas foram justificadas. Sob a presidência do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa secretariado pelos Vereadores Júlio César Fernandes de Azevedo e Thales Rangel da Costa, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emenda. Pelo Vereador Thales Rangel da Costa na qualidade de Segundo-Secretário, foi realizada a leitura das seguintes matérias: Projetos de Lei: nº 025/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a prorrogação dos contratos temporários pelo prazo de até um ano, por excepcional interesse público e dá outras providências. Requerimentos nº 077/2022, de autoria do Vereador Renato Saldanha de Souza, que requer, seja consignado em ata Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Belísio de Medeiros, ocorrido em nove de junho deste ano. Indicações: nº 808 e 819/2022, de autoria do Vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a terraplenagem na Rua José Pereira Santos, bairro Boa Passagem; e, o conserto do esgoto a céu aberto na Rua Adonias Melo, bairro Barra Nova; nº 809/2022, de autoria do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a retirada de podas de árvores que se encontram na Avenida Seridó, Centro; nº 810/2022, de autoria do Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, reparos em esgoto estourado na Rua Renato Dantas cruzamento com a Rua Comandante Ezequiel; nº 811, 812, 813/2022, de autoria do Vereador Raimundo da Costa Júnior, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, para que a castração de cães e gatos sejam solicitadas de forma on-line; por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a viabilização de construção de um centro ocupacional do Idoso na zona leste; e, o cumprimento da Lei nº 4.893 que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em via pública; nº 814/2022, de autoria do Vereador Thales Rangel da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, os reparos no calçamento da Rua Maria Rufino dos Anjos, bairro Barra Nova II; nº 815 e 816/2022, de autoria do Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, o conserto com urgência do esgoto da Rua Generina Vale (em frente a Casa do Sertanejo), Centro; e, a colocação das manilhas na Rua Antônio Pereira de Brito, bairro Barra Nova; e, nº 817 e 818/2022, de autoria do Vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a instalação de lâmpadas de alta qualidade nos postes da vila dos pescadores, bairro Itans; e, ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, a destinação de um profissional de educação física em cada academia popular e academia da saúde do município. Os ofícios mencionados na Sessão serão direcionados aos respectivos destinatários e se encontram arquivados na Secretaria Legislativa. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os Vereadores Veranilson Santos Pereira, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos e Anderson Clayton Duarte de Medeiros que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, estando presentes os Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando treze membros. ORDEM DO DIA: Foi DELIBERADO, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 030/2022. Foram APROVADOS, por unanimidade, os Projetos de Lei nº 025 e 032/2022, o Requerimento nº 074/2022 e a Moção nº 032/2022. O Projeto de Resolução nº 002/2022 foi rejeitado por sete votos contra e seis votos a favor. O Vereador Cícero Bezerra de Queiroz, pediu vista do Projeto de Lei nº 029/2022. Passou pela Presidência da sessão o Vereador Ivanildo dos Santos da Costa. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias e o Voto de Pesar lidos no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia vinte de junho deste ano, segunda-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Linniker Frankmar Gomes Carneiro, Assessor Jurídico, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
37ª (Trigésima Sétima) Sessão Ordinária Dia: 15 de Junho de 2022 – Quarta – Feira PAUTA DO DIA PEQUENO EXPEDIENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR – EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, APROVADA. TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA Mas eu digo: Amem os seus inimigos e orem por aqueles que os perseguem. Mateus (capítulo 5: Versículo 44) CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE. SOLICITO AO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. GRANDE EXPEDIENTE Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____. CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. ORDEM DO DIA PROJETOS DE LEI: SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 025/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AJUDA DE CUSTO DENOMINADA AUXÍLIO FARDAMENTO E E.P.I, DESTINADA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS – ACE DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – E.P.I ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 029/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, QUE VEDA O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUÍDOS NO MUICÍPIO DE CAICÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 032/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DESPESAS NÃO CONTEMPLADO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 030/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS PELO PRAZO DE ATÉ 1 (UM) ANO, POR EXCEPIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. PROJETO DE RESOLUÇÃO: SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA QUE ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, ESPECIFICAMENTE AO QUE DISPÕE O ART. 86 DO R.I. - ONDE ALTERA A SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA TERÁ INÍCIO ÀS 11:15 E TÉRMINO ÀS 12:45, COM FUNDAMENTO DO § 1º DO ART 221 NO R.I DESTA CASA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. REQUERIMENTOS: SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 074/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA A PASSAGEM NATALÍCIA DO PASTOR ISAAC DIAS DE SOUZA, PRESIDENTE DA ADC (IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM CAICÓ) E CAMPO ECLESIÁSTICO, EM HOMENAGEM AOS SEUS 53 ANOS DE VIDA, CELEBRADO EM SESSÃO SOLENE NO DIA 17/06/2022 ÀS 14:00 NESTA CASA LEGISLATIVA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 076/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO SOLICITAR INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL COM RELAÇÃO A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA EM FRENTE À IGREJA DE SÃO SEBASTIÃO NO BAIRRO RECREIO, POIS A LICITAÇÃO JÁ ESTÁ REALIZADA, COMO TAMBÉM JÁ FOI FEITA A ORDEM DE SERVIÇO E NÃO TEM PREVISÃO DO INÍCIO DA OBRA ACIMA REALIZADA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. MOÇÕES: SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 032/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, AO PASTOR ISAAC DIAS DE SOUZA, EM HOMENAGEM AO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO DE 53 ANOS NESTE DIA 13 DO CORRENTE ANO, POR SUA DEDICAÇÃO INTEGRAL NA OBRA DE DEUS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE CAICOENSE. EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTOS DE PESAR LIDOS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR LEVANTO E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2022, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.