| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 38 |
| Date | 2022-06-20 |
| native_id | 121 |
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ATA DA 38ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ. Aos vinte dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito a Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Trigésima Oitava Sessão Ordinária, da Segunda Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os Senhores Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza e Veranilson Santos Pereira, totalizando onze membros. Faltaram os Vereadores Cícero Bezerra de Queiroz, Maria Cleide de Almeida, Raimundo Inácio Filho e Rosângela Maria da Silva, cujas faltas foram justificadas. Sob a presidência do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa secretariado pelos Vereadores Júlio César Fernandes de Azevedo e Thales Rangel da Costa, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emenda. Pelo Vereador Thales Rangel da Costa na qualidade de Segundo-Secretário, foi realizada a leitura das seguintes matérias: Indicações: nº 822, 823 e 824/2022, de autoria do Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, a revitalização da Praça Josina Relva e quadra dos petequeiros, bairro I.P.E.; o calçamento da Rua Stoessel de Brito, bairro I.P.E.; e, o calçamento da Rua Humberto Leite, bairro I.P.E.; nº 825 e 833/2022, de autoria do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o reparo do esgoto localizado na Rua Manoel Fernandes Jorge (próximo ao Supermercado Santa Rita), bairro Paulo VI; e, melhorias na rede de iluminação pública do lado direito da Avenida Rui Mariz, entre a Ponte Velha e o Posto Boa Vista, bairro Boa Passagem; nº 829 e 832/2022, de autoria do Vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a drenagem da Rua Francisco Altiva de Medeiros Santos, bairro Canuto e Filhos; e, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, os reparos do prédio onde está funcionando a UBS do bairro Samanaú, na Rua João Bosco Medeiros, nº 10; e, nº 830 e 831/2022, de autoria do Vereador Raimundo da Costa Júnior, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do Setor Competente, a viabilização de estudos no sentido de verificar a possibilidade de realizar instalação de bebedouros de água às margens da ciclovia localizada entre os bairros Vila do Príncipe e Recreio; e, a conclusão da nova rodoviária no bairro Nova Caicó, para que embarques e desembarques sejam transferidos para esse novo local. Os ofícios mencionados na Sessão serão direcionados aos respectivos destinatários e se encontram arquivados na Secretaria Legislativa. GRANDE EXPEDIENTE: Fez o uso da tribuna o Vereador Veranilson Santos Pereira que discutiu matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, estando presentes os Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza e Veranilson Santos Pereira, totalizando onze membros. ORDEM DO DIA: Foi APROVADO, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 029/2022. Passou pela Presidência da sessão o Vereador Ivanildo dos Santos da Costa. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia vinte e dois de junho deste ano, quarta-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Linniker Frankmar Gomes Carneiro, Assessor Jurídico, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.
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38ª (Trigésima Oitava) Sessão Ordinária Dia: 20 de Junho de 2022 – Segunda– Feira PAUTA DO DIA PEQUENO EXPEDIENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR – EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, APROVADA. TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA O Senhor, porém, está em seu santo templo; diante dele fique em silêncio toda a terra. Habacuque (capítulo 2: Versículo 20) CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE. SOLICITO AO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. GRANDE EXPEDIENTE Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____. CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. ORDEM DO DIA PROJETOS DE LEI: SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 029/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, QUE VEDA O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUÍDOS NO MUICÍPIO DE CAICÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. REQUERIMENTOS: SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 076/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO SOLICITAR INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL COM RELAÇÃO A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA EM FRENTE À IGREJA DE SÃO SEBASTIÃO NO BAIRRO RECREIO, POIS A LICITAÇÃO JÁ ESTÁ REALIZADA, COMO TAMBÉM JÁ FOI FEITA A ORDEM DE SERVIÇO E NÃO TEM PREVISÃO DO INÍCIO DA OBRA ACIMA REALIZADA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR LEVANTO E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2022, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.