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← Caicó (RN)

sessao nº 64

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 64
Date 2021-10-13
native_id122

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
SECRETARIA LEGISLATIVA
ATA DA 64ª (SEXAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO 
LEGISLATIVA, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ.
Aos treze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e um, no horário regimental, no 
5 Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito a Rua Felipe 
Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Sexagésima
Quarta Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura da 
Câmara Municipal de Caicó, presentes os Senhores Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa,
Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Raimundo Inácio Filho, Cícero 
10 Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros,
Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio 
Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria 
da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. Sob a presidência do Vereador
Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos Vereadores Júlio César Fernandes de Azevedo
15 e Anderson Clayton Duarte de Medeiros, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO 
EXPEDIENTE. Foram lidos pelo Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, na qualidade de 
Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emenda. 
Pelo Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, na qualidade de Segundo-Secretário, foi 
realizada a leitura das seguintes matérias: Indicações: nº 1.406, 1.409 e 1.417/2021, de autoria 
20 do Vereador Raimundo da Costa Júnior, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos 
Santos, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, a implantação do projeto “Horta 
Comunitária”; por meio do setor competente, a contratação de vigilantes em períodos noturnos 
nas praças da cidade; e, a limpeza da Rua Sebastião Clemente, no bairro Recreio; nº 1.407, 1.408
e 1.415/2021, de autoria do Vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao Prefeito 
25 Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e 
Serviços Urbanos, a restauração do calçamento da Rua Diógenes da Nóbrega, bairro Penedo; a 
construção de academia popular na praça José Américo, bairro Castelo Branco; e, a pavimentação 
da Rua Sinval Costa Filho, bairro Santa Costa; nº 1.410/2021, de autoria do Vereador Frankslâneo 
Diogo da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, a realização da 
30 “Mostra Esportiva”; nº 1.412 e 1.413/2021, de autoria do Vereador Ivanildo dos Santos da 
Costa, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de academia da saúde no terreno 
localizado no cruzamento entre as Ruas Aberlado Meira e Tonheca Dantas, bairro Paraíba; e, a 
pavimentação a paralelepípedo da Rua Dom Manoel Tavares, bairro Paraíba; nº 1.414/2021, de 
35 autoria da Vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu 
Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a 
terraplenagem do Sítio Piató; e, nº 1.416/2021, de autoria do Vereador Thales Rangel da Costa,
que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, a realização do Festival da Carne 
de Sol e do Queijo no Parque de exposições na feira do gado de Caicó. Ofícios: nº 633/2021 –
40 Gabinete do Prefeito, que solicita reunião com os Vereadores sobre a situação dos funcionários 
do Hospital do Seridó; nº 499/2021, da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social –
SESED, que responde ofício relacionado e indicação nº 1.145/2021 de autoria da Câmara 
Municipal de Caicó. Convite da Comissão de Acompanhamento de Alocação de Água 2021/2022
para a participação do Seminário “O futuro do Perímetro Itans”, a ser realizado no dia vinte de 
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45 outubro do corrente ano. Convite da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes para 
a participação de reunião realizada no dia quinze de outubro do corrente ano, às dezenove horas, 
a tratar de assuntos referentes a oitava copa das instituições de mini campo (copa dos poderes).
Os ofícios mencionados na Sessão serão direcionados aos respectivos destinatários e se 
encontram arquivados na Secretaria Legislativa. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram uso da tribuna os
50 Vereadores Veranilson Santos Pereira e Raimundo Inácio Filho que discutiram matérias 
encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na 
Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, estando 
presentes os VereadoresIvanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales 
Rangel da Costa, Raimundo Inácio Filho, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, 
55 Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Maria 
Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato 
Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze 
membros. ORDEM DO DIA: A Moção nº 071/2021 foi aprovada por unanimidade. O Presidente
da sessão transmitiu o convite feito pelo Poder Executivo para que os membros da casa legislativa 
60 participassem de uma reunião realizada na sede da Prefeitura de Caicó no dia quatorze de 
outubro do corrente ano, às dez horas, para tratar sobre questões relacionadas aos funcionários 
do Hospital do Seridó. Passou pela Presidência da sessão o Vereador Ivanildo dos Santos da 
Costa. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto 
Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, 
65 convocou outra sessão para o dia dezoito de outubro deste ano, no horário regimental. Em 
seguida, encerrou a Sessão e, eu, Linniker Frankmar Gomes Carneiro, Assessor Jurídico, lavrei a 
presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.

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pauta #

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64ª (Sexagésima Quarta) Sessão Ordinária 
Dia: 13 de Outubro – Quarta–Feira
PAUTA DO DIA
PEQUENO EXPEDIENTE
HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO
REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, PARA SECRETARIAR
OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR – EM DISCUSSÃO, EM
VOTAÇÃO, APROVADA. 
TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA
Pois não me agrada a morte de ninguém. Palavra do Soberano, o Senhor. Arrependam-se e vivam!
Ezequiel (capítulo 18: Versículo 32)
CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, E O AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO
EXPEDIENTE.
SOLICITO AO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.
1 | P á g i n a
GRANDE EXPEDIENTE
Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____.
CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO,
NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.
ORDEM DO DIA
 
MOÇÕES:
1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS N° 071/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR
RAIMUNDO INÁCIO FILHO, AO SENHOR RIVALDO FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, PELO SEU ANIVERÁRIO NO
DIA DE HOJE 07/10. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE. SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO
DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, LEVANTO E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO,
CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, 18 DE OUTUBRO DE 2021, SEGUNDA-FEIRA, NO HORÁRIO REGIMENTAL. ESTÁ
ENCERRADA A SESSÃO.
2 | P á g i n a

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