| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 40 |
| Date | 2022-06-27 |
| native_id | 124 |
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ATA DA 40ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ. Aos vinte e sete dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito a Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Quadragésima Sessão Ordinária, da Segunda Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os Senhores Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Raimundo Inácio Filho, Thales Rangel da Costa, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. Sob a presidência do Vereador Raimundo Inácio Filho secretariado pelos Vereadores Júlio César Fernandes de Azevedo e Anderson Clayton Duarte de Medeiros, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emenda. Pelo Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros na qualidade de Segundo-Secretário, foi realizada a leitura das seguintes matérias: Requerimento nº 080/2022, de autoria do Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que requer seja consignado em ata Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Lucena (Baú da Murielli), ocorrido no dia vinte e seis de junho deste ano. Moção nº 033/2022, de autoria do Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que propõe Moção de Parabéns ao Padre Ivanoff Pereira pela ocasião do seu aniversário ocorrido em vinte e sete de junho deste ano. Indicações: nº 841/2022, de autoria do Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que solicita a Secretaria Municipal de Saúde, a aquisição de novas cadeiras de banho para o Hospital do Seridó; nº 842/2022, de autoria do Vereador Veranilson Santos Pereira, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a terraplenagem da Rua Odilon Salvino de Araújo, bairro Boa Passagem; nº 843 e 844/2022, de autoria do Vereador Raimundo da Costa Júnior, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, efetuar a sinalização de todas as lombadas e redutores de velocidade do município; e, a realização do saneamento básico, terraplenagem e colocação de cascalho onde necessário no bairro João Paulo II; nº 845/2022, de autoria do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicita a Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, o recapeamento asfáltico de um quilômetro e meio no trecho compreendido na RN 288, mais precisamente da rotatória onde fica o monumento de Sant’Ana até a policlínica do bairro Salviano Santos; nº 846/2022, de autoria do Vereador Thales Rangel da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a terraplenagem na Rua Maria Adilia da Nóbrega, bairro Penedo; nº 847, 848 e 849/2022, de autoria do Vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, a apreciação do Projeto de Lei que institui a “Semana da Cultura Evangélica no Município de Caicó e dá outras providências”; por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a terraplenagem do anel viário do bairro Frei Damião; e, a construção de quebra-molas na Rua José Marques de Lima, bairro Soledade (em frente ao supermercado de Zé Molico); nº 850 e 851/2022, de autoria da Vereadora Maria Cleide de Almeida, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a reposição da lâmpada do poste de nº L7E231, Rua Tonheca Dantas (em frente ao 1º BEC); e, o envio de calceteiros para o conserto da pavimentação da Rua Ezequiel Elpídio, bairro Castelo Branco; e, nº 852/2022, de autoria do Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, a terraplenagem do sítio Graciosa. Os ofícios mencionados na Sessão serão direcionados aos respectivos destinatários e se encontram arquivados na Secretaria Legislativa. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram uso da tribuna os Vereadores Veranilson Santos Pereira, Raimundo Inácio Filho, Cícero Bezerra de Queiroz e Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, estando presentes os Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Raimundo Inácio Filho, Thales Rangel da Costa, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. ORDEM DO DIA: Foi DELIBERADA, por unanimidade, a Moção nº 034/2022. Passou pela Presidência da sessão os Vereadores Raimundo Inácio Filho. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias e o Voto de Pesar lidos no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia vinte e nove de junho deste ano, quarta-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Linniker Frankmar Gomes Carneiro, Assessor Jurídico, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.
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40ª (Quadragésima) Sessão Ordinária Dia: 29 de Junho de 2022 – Quarta– Feira PAUTA DO DIA PEQUENO EXPEDIENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR – EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, APROVADA. TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA Ao único deus, nosso Salvador, sejam glória, majestade, poder e autoridade, mediante Jesus Cristo, nosso Senhor, antes de todos os tempos, agora e para todo o sempre! Amém. Judas (capítulo 1: Versículo 25) CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE. SOLICITO AO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. GRANDE EXPEDIENTE Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____. CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. ORDEM DO DIA MOÇÕES: SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 034/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, AO REVERENDÍSSIMO PADRE IVANOFF PEREIRA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO OCORRIDO AOS 27 DE JUNHO DE 2022. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTOS DE PESAR LIDOS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR LEVANTO E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 4 DE JULHO DE 2022, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.